Execução Fiscal 0058021-50.2015.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/08/2015

Valor da Causa

R$ 1.531,29

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

ANEZIO RODRIGUES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

27/06/2025, 10:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/06/2025, 08:49

Juntada de Petição de diligência

05/06/2025, 08:49

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/04/2025, 08:45

Expedição de Mandado.

10/04/2025, 14:10

Juntada de Petição de certidão

14/02/2025, 10:00

Mandado devolvido cancelado

14/02/2025, 10:00

Expedição de Mandado.

07/02/2025, 13:11

Expedição de Mandado.

07/02/2025, 13:11

Juntada de identificação de ar

04/08/2023, 07:42

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023, 09:08

Decorrido prazo de ANEZIO RODRIGUES em 29/06/2023 23:59.

21/07/2023, 06:43

Juntada de Petição de petição

11/07/2023, 11:16

Publicado Sentença em 06/06/2023.

06/06/2023, 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023

06/06/2023, 03:48

Todas as movimentações(51)

Baixa Definitiva

27/06/2025, 10:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/06/2025, 08:49

Juntada de Petição de diligência

05/06/2025, 08:49

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/04/2025, 08:45

Expedição de Mandado.

10/04/2025, 14:10

Documentos

Sentença

•02/06/2023, 11:25

Sentença

•08/05/2023, 12:35

Decisão

•02/03/2023, 12:25

Juntada de Petição de certidão

14/02/2025, 10:00

Mandado devolvido cancelado

14/02/2025, 10:00

Expedição de Mandado.

07/02/2025, 13:11

Expedição de Mandado.

07/02/2025, 13:11

Juntada de identificação de ar

04/08/2023, 07:42

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023, 09:08

Decorrido prazo de ANEZIO RODRIGUES em 29/06/2023 23:59.

21/07/2023, 06:43

Juntada de Petição de petição

11/07/2023, 11:16

Publicado Sentença em 06/06/2023.

06/06/2023, 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023

06/06/2023, 03:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0058021-50.2015.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM SENTENÇA VISTOS Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM contra ANEZIO RODRIGUES com fundamento na Lei nº 6.830/80 (LEF), objetivando a cobrança relativa a débito de IPTU E TAXAS do(s) exercício(s) de 2011 a 2013 de imóvel com sequencial 360192 identificado nos autos. Em petição de ID retro, o Município de Belém req

05/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/06/2023, 11:25

Expedição de Outros documentos.

02/06/2023, 11:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/06/2023, 11:25

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/05/2023, 12:35

Conclusos para julgamento

20/04/2023, 10:50

Juntada de Petição de petição

19/04/2023, 12:48

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

02/03/2023, 12:25

Conclusos para decisão

27/02/2023, 11:56

Juntada de Petição de petição

27/01/2023, 11:05

Processo migrado do sistema Libra

04/10/2021, 11:17

Remessa

27/08/2021, 14:08

REMESSA INTERNA

13/08/2021, 12:12

Remessa

09/08/2021, 09:16

PROVIDENCIAR INTIMACAO

24/07/2019, 13:30

Ato ordinatório - Ato ordinatório

24/07/2019, 13:27

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

24/07/2019, 13:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/07/2019, 13:27

CONCLUSOS

16/08/2018, 08:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/07/2018, 13:30

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

04/07/2018, 13:30

CONCLUSOS

13/12/2016, 13:37

AVISO DE RECEBIMENTO NÃO CUMPRIDO - AR Nao Cumprido

01/12/2015, 08:04

AGUARD. RETORNO DE AR

10/11/2015, 09:42

AGUARDANDO RETORNO DE AR

10/11/2015, 09:41

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

10/11/2015, 09:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/11/2015, 09:41

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

06/11/2015, 12:04

Mero expediente - Mero expediente

06/11/2015, 12:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/11/2015, 12:04

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

22/10/2015, 09:47

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

21/10/2015, 11:10

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

10/09/2015, 15:15

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

10/09/2015, 15:15

PETICAO INICIAL - demovimentotjepa

19/08/2015, 15:46

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, JUIZ TITULAR: ADRIANO GUSTAVO VEIGA SEDUVIM

19/08/2015, 15:46