Execução Fiscal 0056452-19.2012.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/11/2012

Valor da Causa

R$ 1.247,63

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

AIRTON PEREIRA BRITO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 29/04/2026 23:59.

01/05/2026, 02:50

Juntada de Petição de petição

24/04/2026, 12:50

Expedição de Outros documentos.

24/03/2026, 13:23

Expedição de Outros documentos.

24/03/2026, 13:23

Proferidas outras decisões não especificadas

24/11/2025, 10:00

Conclusos para decisão

05/08/2025, 10:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:46

Juntada de Petição de petição

16/06/2025, 10:51

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 20:52

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 19/07/2023 23:59.

21/07/2023, 06:21

Juntada de Petição de petição

13/07/2023, 10:46

Expedição de Outros documentos.

26/05/2023, 10:03

Expedição de Outros documentos.

26/05/2023, 10:03

Todas as movimentações(70)

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 29/04/2026 23:59.

01/05/2026, 02:50

Juntada de Petição de petição

24/04/2026, 12:50

Expedição de Outros documentos.

24/03/2026, 13:23

Expedição de Outros documentos.

24/03/2026, 13:23

Proferidas outras decisões não especificadas

Documentos

Decisão

•02/03/2023, 11:19

Intimação de Decisão

•26/05/2023, 10:03

24/11/2025, 10:00

Conclusos para decisão

05/08/2025, 10:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:46

Juntada de Petição de petição

16/06/2025, 10:51

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 20:52

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 19/07/2023 23:59.

21/07/2023, 06:21

Juntada de Petição de petição

13/07/2023, 10:46

Expedição de Outros documentos.

26/05/2023, 10:03

Expedição de Outros documentos.

26/05/2023, 10:03

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 3

02/03/2023, 11:19

Conclusos para decisão

10/01/2023, 10:13

Juntada de Petição de petição

25/03/2022, 09:54

Decorrido prazo de AIRTON PEREIRA BRITO em 18/03/2022 23:59.

19/03/2022, 01:32

Expedição de Outros documentos.

22/02/2022, 18:45

Expedição de Outros documentos.

22/02/2022, 18:45

Publicado Certidão em 22/02/2022.

22/02/2022, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2022

22/02/2022, 01:32

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: AIRTON PEREIRA BRITO CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da J Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0056452-19.2012.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

21/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/02/2022, 11:13

Ato ordinatório praticado

30/01/2022, 14:32

Expedição de Certidão.

30/01/2022, 14:32

Processo migrado do sistema Libra

26/07/2021, 22:59

REMESSA INTERNA

14/07/2021, 11:07

Remessa

08/07/2021, 12:36

PREPARACAO DE MANDADO

05/06/2019, 13:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/05/2019, 09:44

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

30/05/2019, 09:44

PREPARACAO DE MANDADO

28/07/2016, 16:31

PREPARACAO DE MANDADO

21/10/2014, 12:47

PREPARACAO DE MANDADO

23/01/2014, 13:20

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

16/01/2014, 13:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/01/2014, 13:17

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

16/01/2014, 13:17

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

13/01/2014, 11:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/10/2013, 13:27

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

17/10/2013, 13:27

PROVIDENCIAR OUTROS

15/10/2013, 11:58

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

08/10/2013, 10:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/10/2013, 10:47

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

08/10/2013, 10:47

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

05/08/2013, 11:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/07/2013, 09:51

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

31/07/2013, 09:51

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

31/07/2013, 09:51

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

16/07/2013, 09:23

AGUARDANDO MANIFESTACAO

28/06/2013, 13:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/06/2013, 13:42

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

10/06/2013, 13:42

AVISO DE RECEBIMENTO CUMPRIDO - AR Cumprido

08/06/2013, 18:20

AGUARD. RETORNO DE AR

20/05/2013, 08:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/05/2013, 08:21

EXPEDIR PETIÇÃO - EXPEDIR PETIÇÃO

20/05/2013, 08:21

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

20/05/2013, 07:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/05/2013, 07:19

PROVIDENCIAR CITACAO

25/01/2013, 09:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/12/2012, 10:13

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

18/12/2012, 10:13

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

18/12/2012, 10:13

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00564521920128140301: - Observação alterada.

12/12/2012, 14:04

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

12/12/2012, 14:03

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

12/12/2012, 14:03

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

03/12/2012, 08:33

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

03/12/2012, 08:33

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

28/11/2012, 15:33