Execução Fiscal 0006117-25.2014.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/04/2014

Valor da Causa

R$ 1.108,32

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

ASSOCIACAO DOS FUNCIONARIOS FEDERAIS DO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório praticado

14/04/2026, 12:34

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 25/09/2025 23:59.

29/10/2025, 10:19

Juntada de Petição de petição

05/09/2025, 11:04

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 13:25

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 13:25

Juntada de identificação de ar

27/07/2023, 06:10

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023, 09:16

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS FUNCIONARIOS FEDERAIS DO em 29/06/2023 23:59.

21/07/2023, 06:42

Juntada de Petição de petição

13/07/2023, 11:29

Publicado Ato Ordinatório em 06/06/2023.

07/06/2023, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023

07/06/2023, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: ASSOCIACAO DOS FUNCIONARIOS FEDERAIS DO VALOR DA CAUSA: 1.108,32 ATO ORDINATÓRIO CERTIFICO, no uso das atribuições que me são conferidas por lei, que consta migração das fls. 02 as fls. 05. dos autos PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL (UPJ) DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO Nº 0006117-25.2014.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116) / [Taxa de Licenciamento de Estabelecimento]

05/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/06/2023, 12:13

Expedição de Outros documentos.

02/06/2023, 12:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/06/2023, 12:13

Todas as movimentações(61)

Ato ordinatório praticado

14/04/2026, 12:34

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 25/09/2025 23:59.

29/10/2025, 10:19

Juntada de Petição de petição

05/09/2025, 11:04

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 13:25

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Ato Ordinatório

•14/04/2026, 12:34

Ato Ordinatório

•02/06/2023, 12:13

25/08/2025, 13:25

Juntada de identificação de ar

27/07/2023, 06:10

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023, 09:16

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS FUNCIONARIOS FEDERAIS DO em 29/06/2023 23:59.

21/07/2023, 06:42

Juntada de Petição de petição

13/07/2023, 11:29

Publicado Ato Ordinatório em 06/06/2023.

07/06/2023, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023

07/06/2023, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: ASSOCIACAO DOS FUNCIONARIOS FEDERAIS DO VALOR DA CAUSA: 1.108,32 ATO ORDINATÓRIO CERTIFICO, no uso das atribuições que me são conferidas por lei, que consta migração das fls. 02 as fls. 05. dos autos PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL (UPJ) DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO Nº 0006117-25.2014.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116) / [Taxa de Licenciamento de Estabelecimento]

05/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/06/2023, 12:13

Expedição de Outros documentos.

02/06/2023, 12:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/06/2023, 12:13

Ato ordinatório praticado

02/06/2023, 12:12

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2023, 13:49

Conclusos para despacho

01/02/2023, 13:19

Ato ordinatório praticado

13/09/2022, 11:17

Ato ordinatório praticado

13/03/2020, 15:42

Juntada de Petição de petição

10/05/2019, 12:24

Expedição de Outros documentos.

16/04/2019, 22:07

Movimento Processual Retificado

06/11/2017, 10:07

Conclusos para decisão

31/10/2017, 09:25

Movimento Processual Retificado

31/10/2017, 09:25

Conclusos para decisão

27/10/2017, 11:35

Processo migrado do Sistema Libra

13/09/2017, 15:18

AO ARQUIVO APOS DIGITALIZACAO NO SEEU / PJE

05/09/2017, 14:42

AO ARQUIVO APOS DIGITALIZACAO NO SEEU / PJE

05/09/2017, 09:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/09/2017, 09:03

CERTIDAO DE DIGITALIZACAO E MIGRACAO PARA O PJE - CERTIDAO DE DIGITALIZACAO E MIGRACAO PARA O PJE

05/09/2017, 09:03

PREPARACAO DE MANDADO

24/08/2017, 09:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/08/2017, 11:52

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

17/08/2017, 11:52

AVISO DE RECEBIMENTO NÃO CUMPRIDO - AR Nao Cumprido

09/08/2017, 08:00

AGUARD. RETORNO DE AR

15/05/2017, 07:51

AGUARD. RETORNO DE AR

12/05/2017, 08:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/05/2017, 08:25

EXPEDIR PETIÇÃO - EXPEDIR PETIÇÃO

12/05/2017, 08:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/05/2017, 13:59

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

08/05/2017, 13:59

AGUARD. RETORNO DE AR

08/05/2017, 13:59

PREPARACAO DE MANDADO

18/04/2016, 12:23

CERTIFICAR

18/04/2016, 12:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/04/2016, 12:20

Ato ordinatório - Ato ordinatório

18/04/2016, 12:20

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

18/04/2016, 12:20

PREPARACAO DE MANDADO

04/04/2016, 08:54

AGUARD. RETORNO DE AR

30/04/2014, 11:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/04/2014, 10:45

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

30/04/2014, 10:45

PROVIDENCIAR CITACAO

30/04/2014, 10:44

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

11/04/2014, 10:02

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

11/04/2014, 10:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/04/2014, 10:02

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

07/04/2014, 11:47

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

07/04/2014, 11:47

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

10/02/2014, 08:13

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

10/02/2014, 08:13

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

04/02/2014, 14:53

PETICAO INICIAL - demovimentotjepa

04/02/2014, 14:53

Ato Ordinatório

•02/06/2023, 12:12

Despacho

•06/02/2023, 13:49

Ato Ordinatório

•13/09/2022, 11:17

Ato Ordinatório

•13/03/2020, 15:42