Execução Fiscal 0009612-60.2012.8.14.0006 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/09/2012

Valor da Causa

R$ 528.836,26

Órgão julgador

Vara da Fazenda Pública de Ananindeua

Partes do Processo

STESEL - SERVICOS ELETRONICOS LTDA

Terceiro

STSEL - S. T. SERVICOS ELETRICOS LTDA - ME

Reu

STESEL - SERVICOS ELETRONICOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 05/09/2025 23:59.

07/11/2025, 15:49

Juntada de Petição de termo de ciência

29/07/2025, 11:18

Publicado Intimação em 16/07/2025.

17/07/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025

17/07/2025, 00:49

Expedição de Outros documentos.

14/07/2025, 09:40

Expedição de Outros documentos.

14/07/2025, 09:40

Processo Suspenso por Execução Frustrada

11/07/2025, 16:23

Conclusos para decisão

11/07/2025, 11:06

Proferidas outras decisões não especificadas

09/07/2025, 21:33

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 30/10/2024 23:59.

01/11/2024, 02:39

Conclusos para decisão

19/09/2024, 13:58

Juntada de Petição de petição

09/09/2024, 14:47

Expedição de Outros documentos.

06/09/2024, 08:27

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2024, 18:50

Juntada de Outros documentos

12/08/2024, 09:00

Todas as movimentações(249)

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 05/09/2025 23:59.

07/11/2025, 15:49

Juntada de Petição de termo de ciência

29/07/2025, 11:18

Publicado Intimação em 16/07/2025.

17/07/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025

17/07/2025, 00:49

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Decisão

•14/07/2025, 09:40

Decisão

•11/07/2025, 16:23

14/07/2025, 09:40

Expedição de Outros documentos.

14/07/2025, 09:40

Processo Suspenso por Execução Frustrada

11/07/2025, 16:23

Conclusos para decisão

11/07/2025, 11:06

Proferidas outras decisões não especificadas

09/07/2025, 21:33

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 30/10/2024 23:59.

01/11/2024, 02:39

Conclusos para decisão

19/09/2024, 13:58

Juntada de Petição de petição

09/09/2024, 14:47

Expedição de Outros documentos.

06/09/2024, 08:27

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2024, 18:50

Juntada de Outros documentos

12/08/2024, 09:00

Conclusos para despacho

17/01/2024, 13:17

Juntada de Petição de petição

10/01/2024, 11:01

Expedição de Outros documentos.

25/10/2023, 12:45

Ato ordinatório praticado

25/10/2023, 12:45

Decorrido prazo de STESEL - SERVIÇOS ELETRONICOS LTDA em 27/07/2023 23:59.

28/07/2023, 07:15

Publicado EDITAL em 06/06/2023.

07/06/2023, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023

07/06/2023, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: UNIÃO/MINISTÉRIO DA FAZENDA EXECUTADO: STESEL – SERVIÇOS ELETRÔNICOS LTDA ENDEREÇO: ROD. TRANSCOQUEIRO, N º 20, COQUEIRO, ANANINDEUA/PA, CEP: 67120- 000 VALOR ATRIBUÍDO À CAUSA: R$:-409.536,44 (Quatrocentos e nove mil quinhentos e trinta e seis reais e quarenta e quatro centavos) (ID 40221301, pg. 3) VALOR DA ÚLTIMA ATUALIZAÇÃO: R$:-5 Edital - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara da Fazenda Pública de Ananindeua PROCESSO n° 0009612-60.2012.8.14.0006 AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL

05/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/06/2023, 12:28

Expedição de Edital.

02/06/2023, 12:26

Expedição de Certidão.

02/06/2023, 12:18

Juntada de Petição de petição

16/12/2022, 10:00

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 11/11/2022 23:59.

12/11/2022, 02:00

Expedição de Outros documentos.

06/10/2022, 12:00

Ato ordinatório praticado

06/10/2022, 11:59

Apensado ao processo 0012197-17.2014.8.14.0006

06/10/2022, 11:50

Apensado ao processo 0004089-96.2014.8.14.0006

06/10/2022, 11:50

Apensado ao processo 0009567-95.2008.8.14.0006

06/10/2022, 11:27

Apensado ao processo 0001189-77.2013.8.14.0006

06/10/2022, 11:03

Processo migrado do sistema Libra

05/11/2021, 15:35

OUTROS

18/10/2021, 08:42

Remessa

08/10/2021, 12:05

CERTIDAO - CERTIDAO

08/10/2021, 11:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/10/2021, 11:22

AGUARDANDO PRAZO

28/07/2021, 09:21

AGUARDANDO PRAZO

28/05/2021, 09:37

AGUARDANDO PRAZO

25/01/2021, 10:57

AGUARDANDO PRAZO

14/12/2020, 13:01

OUTROS

10/12/2020, 12:48

VISTAS A PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

02/12/2020, 09:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/12/2020, 09:15

Remessa - Movimento de arquivamento null

02/12/2020, 09:15

Remessa - Remessa

02/12/2020, 09:14

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

26/11/2020, 10:05

OUTROS

26/11/2020, 08:40

OUTROS

19/11/2020, 12:54

A SECRETARIA DE ORIGEM

17/11/2020, 09:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/11/2020, 10:19

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

13/11/2020, 10:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/10/2020, 09:54

Recebimento - Movimento de arquivamento null

19/10/2020, 09:54

Recebimento - Recebimento

19/10/2020, 09:54

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

19/10/2020, 09:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/10/2020, 09:33

Remessa - Movimento de arquivamento null

19/10/2020, 09:33

Remessa - Remessa

19/10/2020, 09:33

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

16/10/2020, 10:55

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

16/10/2020, 10:55

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

16/10/2020, 10:55

OUTROS

15/10/2020, 12:07

OUTROS

15/10/2020, 11:49

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200228331656

14/10/2020, 09:30

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

14/10/2020, 09:30

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

14/10/2020, 09:30

Remessa - fazenda nacional.

14/10/2020, 09:30

VISTAS A PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

23/09/2020, 09:47

OUTROS

23/09/2020, 09:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/09/2020, 09:43

Remessa - Remessa

23/09/2020, 09:43

Remessa - Movimento de arquivamento null

23/09/2020, 09:43

VISTAS A PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

16/09/2020, 09:12

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

11/09/2020, 10:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/09/2020, 09:52

Ato ordinatório - Ato ordinatório

11/09/2020, 09:52

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

11/09/2020, 09:52

CERTIDAO - CERTIDAO

10/09/2020, 11:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/09/2020, 11:39

AGUARDANDO MANDADO

05/12/2019, 11:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/12/2019, 11:51

Remessa - Remessa

05/12/2019, 11:51

Remessa - Movimento de arquivamento null

05/12/2019, 11:51

CERTIDAO - CERTIDAO

04/12/2019, 13:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/12/2019, 13:44

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

12/11/2019, 11:52

AGUARDANDO PRAZO

08/11/2019, 08:54

OUTROS

30/10/2019, 10:59

OUTROS

30/10/2019, 10:54

AGUARD. RETORNO DE AR

18/10/2019, 08:57

AGUARDANDO PRAZO

10/10/2019, 13:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/09/2019, 09:08

Recebimento - Movimento de arquivamento null

25/09/2019, 09:08

Recebimento - Recebimento

25/09/2019, 09:08

A SECRETARIA DE ORIGEM

20/09/2019, 09:28

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

20/09/2019, 09:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/09/2019, 10:28

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

18/09/2019, 10:28

CONCLUSOS

30/05/2019, 13:03

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

28/05/2019, 09:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/05/2019, 09:26

Conclusão - Conclusão

28/05/2019, 09:26

Conclusão - Movimento de arquivamento null

28/05/2019, 09:26

AGUARDANDO PRAZO

17/05/2019, 13:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/05/2019, 09:57

Recebimento - Movimento de arquivamento null

17/05/2019, 09:57

Recebimento - Recebimento

17/05/2019, 09:57

OUTROS

17/05/2019, 09:57

A SECRETARIA DE ORIGEM

08/05/2019, 12:43

À UNAJ

01/03/2019, 10:30

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00096126020128140006: - Valor de causa alterado de 516444.36 para 528836.26. - Justificativa: N DA INSCRICAO 20212000446-09.

01/03/2019, 10:05

AGUARDANDO PRAZO

05/11/2018, 11:03

AGUARDANDO PRAZO

12/09/2018, 09:15

AGUARDANDO PRAZO

26/06/2018, 12:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/06/2018, 09:24

Recebimento - Movimento de arquivamento null

21/06/2018, 09:24

Recebimento - Recebimento

21/06/2018, 09:24

OUTROS

21/06/2018, 09:23

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

21/06/2018, 08:59

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

21/06/2018, 08:59

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

21/06/2018, 08:59

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20180227468551

06/06/2018, 10:23

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20180227468551

06/06/2018, 10:23

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

06/06/2018, 10:23

Remessa

06/06/2018, 10:23

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

06/06/2018, 10:23

VISTAS A PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

23/05/2018, 09:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/05/2018, 09:54

Remessa - Remessa

23/05/2018, 09:54

Remessa - Movimento de arquivamento null

23/05/2018, 09:54

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

26/04/2018, 14:12

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

26/04/2018, 14:08

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

26/04/2018, 14:08

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

26/04/2018, 14:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/04/2018, 12:11

Recebimento - Movimento de arquivamento null

20/04/2018, 12:11

Recebimento - Recebimento

20/04/2018, 12:11

OUTROS

20/04/2018, 12:10

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20180154070882

18/04/2018, 11:01

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20180154070882

18/04/2018, 11:01

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

18/04/2018, 11:01

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

18/04/2018, 11:01

Remessa

18/04/2018, 11:01

VISTAS A PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

07/03/2018, 08:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/03/2018, 08:39

Remessa - Movimento de arquivamento null

07/03/2018, 08:39

Remessa - Remessa

07/03/2018, 08:39

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

05/03/2018, 10:00

OUTROS

05/03/2018, 09:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/03/2018, 09:22

Recebimento - Movimento de arquivamento null

05/03/2018, 09:22

Recebimento - Recebimento

05/03/2018, 09:22

A SECRETARIA DE ORIGEM

02/03/2018, 11:01

CANCELAMENTO DE CUSTA - CANCELAMENTO DE CUSTA

28/02/2018, 12:11

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA

28/02/2018, 10:35

À UNAJ

21/02/2018, 14:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/02/2018, 14:13

Remessa - Remessa

21/02/2018, 14:13

Remessa - Movimento de arquivamento null

21/02/2018, 14:13

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00096126020128140006: Município atualizado: 800 - Valor de causa alterado de 409536.44 para 516444.36. - Justificativa: N DA INSCRICAO 20212000446-09. - Ação Coletiva: N.

21/02/2018, 13:54

AGUARDANDO PRAZO

12/09/2017, 12:42

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

12/09/2017, 10:55

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

12/09/2017, 10:55

AGUARDANDO JUNTADA

25/08/2017, 09:35

OUTROS

23/08/2017, 11:32

OUTROS

02/08/2017, 11:09

OUTROS

19/07/2017, 09:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/07/2017, 09:13

Recebimento - Recebimento

19/07/2017, 09:13

Recebimento - Movimento de arquivamento null

19/07/2017, 09:13

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20170304898947

18/07/2017, 12:49

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

18/07/2017, 12:49

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

18/07/2017, 12:49

Remessa

18/07/2017, 12:49

VISTAS A PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

11/07/2017, 10:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/07/2017, 10:07

Remessa - Remessa

11/07/2017, 10:07

Remessa - Movimento de arquivamento null

11/07/2017, 10:07

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

07/07/2017, 11:31

CERTIDAO - CERTIDAO

07/07/2017, 11:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/07/2017, 11:03

AGUARDANDO RETORNO DE AR

04/07/2017, 11:30

AGUARDANDO RETORNO DE AR

27/06/2017, 10:21

CERTIDAO - CERTIDAO

22/06/2017, 16:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/06/2017, 16:29

OUTROS

19/06/2017, 13:55

OUTROS

24/08/2016, 11:54

PROVIDENCIAR CITACAO

12/02/2016, 11:02

PROVIDENCIAR CITACAO

16/11/2015, 10:06

OUTROS

22/10/2015, 09:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/10/2015, 10:09

Apensamento - Apensamento

20/10/2015, 10:09

Apensamento - Movimento de arquivamento null

20/10/2015, 10:09

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

13/08/2015, 13:17

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

13/08/2015, 13:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/08/2015, 12:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/08/2015, 09:30

Conclusão - Movimento de arquivamento null

10/08/2015, 09:30

OUTROS

28/11/2014, 11:42

OUTROS

21/07/2014, 10:47

OUTROS

21/07/2014, 10:34

PROVIDENCIAR CITACAO

10/07/2014, 09:00

PROVIDENCIAR CITACAO

19/05/2014, 13:23

A SECRETARIA DE ORIGEM

19/05/2014, 10:43

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

19/05/2014, 10:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/05/2014, 11:55

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

16/05/2014, 11:55

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

03/04/2014, 11:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/04/2014, 11:32

Conclusão - Conclusão

03/04/2014, 11:32

Conclusão - Movimento de arquivamento null

03/04/2014, 11:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/04/2014, 09:37

CERTIDAO - CERTIDAO

03/04/2014, 09:37

OUTROS

25/02/2014, 10:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/02/2014, 11:32

Apensamento - Apensamento

24/02/2014, 11:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/02/2014, 11:32

Desapensamento - Desapensamento

24/02/2014, 11:32

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

24/02/2014, 11:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/02/2014, 11:22

APENSAR PROCESSO

24/02/2014, 11:20

DESAPENSAR PROCESSO - Movimento de Desapensamento

24/02/2014, 11:19

A SECRETARIA DE ORIGEM

18/02/2014, 11:58

À UNAJ

17/02/2014, 16:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/02/2014, 16:03

Remessa - Remessa

17/02/2014, 16:03

OUTROS

14/02/2014, 12:11

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

14/02/2014, 08:52

Mero expediente - Mero expediente

14/02/2014, 08:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/02/2014, 08:33

OUTROS

10/01/2014, 10:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/01/2014, 10:02

Apensamento - Apensamento

10/01/2014, 10:02

APENSAR PROCESSO

10/01/2014, 10:00

OUTROS

14/11/2013, 09:00

PROCESSO PARA APENSAR

13/08/2013, 13:38

PROCESSO PARA APENSAR

26/06/2013, 12:21

PROCESSO PARA APENSAR

12/04/2013, 10:39

PROCESSO PARA APENSAR

01/03/2013, 11:27

PROCESSO PARA APENSAR

08/11/2012, 13:32

PROCESSO PARA APENSAR

23/10/2012, 09:07

OUTROS

18/09/2012, 09:45

OUTROS

10/09/2012, 08:09

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

06/09/2012, 12:50

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

05/09/2012, 18:30

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: ANANINDEUA, Vara: 4ª VARA CIVEL DE ANANINDEUA, Secretaria: 4º OFICIO CIVEL DE ANANINDEUA, JUIZ TITULAR: VALDEISE MARIA REIS BASTOS

05/09/2012, 18:30

Decisão

•09/07/2025, 21:33

Despacho

•06/09/2024, 08:27

Despacho

•04/09/2024, 18:50

Sentença

•12/08/2024, 09:00

Ato Ordinatório

•25/10/2023, 12:45

Ato Ordinatório

•25/10/2023, 12:45

Ato Ordinatório

•06/10/2022, 12:00

Ato Ordinatório

•06/10/2022, 11:59

Petição Inicial

•05/11/2021, 15:35

Documento de Migração

•05/11/2021, 15:35