Execução de Título Extrajudicial 0803350-05.2019.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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—

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORExecução de Título Extrajudicial

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/01/2019

Valor da Causa

R$ 1.249,87

Órgão julgador

11ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém

Partes do Processo

D F SODRE - ME

CNPJ

Autor

ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTA E INFANTIL INTELECTO

Terceiro

ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL INTELECTO

Terceiro

MARIA DE FATIMA LISBOA DE ARAUJO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

VALESKA DAYANNE PINTO FERREIRA

OAB/PA 30314·CPF·Representa: Autor

RENATA DE CASSIA BRITO FIGUEIREDO

OAB/PA 30235·CPF·Representa: Autor

ROMULO SALDANHA ARAUJO MIRALHA

OAB/PA 25599·CPF·Representa: Autor

RAIMUNDO JORGE SANTOS DE MATOS

OAB/PA 6643·CPF·Representa: Autor

RAFAELA SALDANHA ARAUJO MIRALHA

OAB/PA 23166·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(6)

VALESKA DAYANNE PINTO FERREIRA

OAB/PA 30314·CPF·Representa: Autor

RENATA DE CASSIA BRITO FIGUEIREDO

OAB/PA 30235·CPF·Representa: Autor

ROMULO SALDANHA ARAUJO MIRALHA

OAB/PA 25599·CPF·Representa: Autor

RAIMUNDO JORGE SANTOS DE MATOS

OAB/PA 6643·CPF·Representa: Autor

RAFAELA SALDANHA ARAUJO MIRALHA

OAB/PA 23166·CPF·Representa: Autor

FLAVIO JOSINO DA COSTA JUNIOR

OAB/PA 12793·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Alvará

17/11/2025, 08:31

Expedição de Certidão.

03/11/2025, 10:08

Juntada de Petição de petição

28/10/2025, 12:32

Arquivado Definitivamente

22/05/2025, 10:07

Expedição de Certidão.

22/05/2025, 10:07

Juntada de Outros documentos

22/05/2025, 10:03

Juntada de identificação de ar

03/10/2024, 08:35

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA LISBOA DE ARAUJO em 02/10/2024 23:59.

03/10/2024, 08:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/09/2024, 11:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/09/2024, 11:30

Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (10431/1156/)

07/06/2024, 00:00

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141

05/03/2024, 00:00

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA LISBOA DE ARAUJO em 21/06/2023 23:59.

21/07/2023, 15:11

Publicado Despacho em 14/06/2023.

16/06/2023, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023

16/06/2023, 01:27

Todas as movimentações(47)

Juntada de Alvará

17/11/2025, 08:31

Expedição de Certidão.

03/11/2025, 10:08

Juntada de Petição de petição

28/10/2025, 12:32

Arquivado Definitivamente

22/05/2025, 10:07

Expedição de Certidão.

22/05/2025, 10:07

Documentos

Despacho

•12/06/2023, 12:20

Decisão

•02/06/2023, 12:33

Juntada de Outros documentos

22/05/2025, 10:03

Juntada de identificação de ar

03/10/2024, 08:35

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA LISBOA DE ARAUJO em 02/10/2024 23:59.

03/10/2024, 08:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/09/2024, 11:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/09/2024, 11:30

Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (10431/1156/)

07/06/2024, 00:00

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141

05/03/2024, 00:00

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA LISBOA DE ARAUJO em 21/06/2023 23:59.

21/07/2023, 15:11

Publicado Despacho em 14/06/2023.

16/06/2023, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023

16/06/2023, 01:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Tendo em vista o bloqueio de valores em ativo financeiro da parte ré, conforme protocolo SISBAJUD em anexo, determino: 1) Intime-se a parte requerida para, querendo, no prazo de 5 (cinco) dias, impugná-lo, nos termos do art. 854, §3º do CPC. 2) Não havendo impugnação, tão logo seja transferida a importância para a conta única do Tribunal, expeça-se alvará judicial em favor da parte autora para levantamento do principal, autorizada também a expedição em nome de seu patrono, desde que jun

13/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/06/2023, 12:20

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2023, 12:20

Expedição de Outros documentos.

12/06/2023, 12:20

Conclusos para despacho

12/06/2023, 09:35

Publicado Decisão em 06/06/2023.

07/06/2023, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023

07/06/2023, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0803350-05.2019.8.14.0301. EXEQUENTE: D F SODRE - ME EXECUTADO: MARIA DE FATIMA LISBOA DE ARAUJO DECISÃO Considerando que não houve pagame PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 11ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Rua Augusto Corrêa, nº 1, Cidade Universitária Prof. José da Silveira Neto-UFPA. Guamá, Campus Profissional III CEP 66.075-110 – Belém/PA. Telefone (91) 3110-7440/(91)99338-2818. e-mail: [email protected]; site: www.tjpa.jus.br - PJE (Processo Judicial Eletrônico)

05/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/06/2023, 12:33

Determinado o bloqueio/penhora on line

02/06/2023, 12:33

Expedição de Outros documentos.

02/06/2023, 12:33

Expedição de Outros documentos.

14/12/2021, 20:12

Expedição de Outros documentos.

14/12/2021, 20:12

Expedição de Outros documentos.

14/12/2021, 20:12

Juntada de Petição de petição

14/12/2021, 20:06

Juntada de Petição de petição

14/05/2020, 15:47

Juntada de Petição de petição

10/12/2019, 12:27

Conclusos para decisão

12/08/2019, 13:03

Juntada de identificação de ar

12/08/2019, 13:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/07/2019, 11:01

Expedição de Outros documentos.

02/07/2019, 13:28

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

18/06/2019, 22:52

Conclusos para decisão

14/05/2019, 10:23

Juntada de certidão

14/05/2019, 10:22

Audiência una cancelada para 02/09/2019 09:30 11ª Vara do Juizado Especial Cível.

14/05/2019, 10:19

Movimento Processual Retificado

14/05/2019, 10:18

Movimento Processual Retificado

14/05/2019, 10:18

Conclusos para decisão

14/05/2019, 10:18

Conclusos para decisão

14/05/2019, 10:18

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

14/05/2019, 10:18

Audiência una designada para 02/09/2019 09:30 11ª Vara do Juizado Especial Cível.

29/01/2019, 12:42

Distribuído por sorteio

29/01/2019, 12:42

Documento de Comprovação

•14/12/2021, 20:06

Petição

•14/05/2020, 15:47

Decisão

•18/06/2019, 22:52