Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
22/04/2026, 07:26
Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (1032)
22/04/2026, 07:26
Juntada de Petição de contrarrazões
20/04/2026, 16:35
Expedição de Outros documentos.
26/03/2026, 11:39
Ato ordinatório praticado
26/03/2026, 11:39
Juntada de Petição de petição
26/03/2026, 10:48
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 25/03/2026 23:59.
26/03/2026, 00:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026
05/03/2026, 08:10
Publicado Intimação em 05/03/2026.
05/03/2026, 08:09
Expedição de Outros documentos.
03/03/2026, 15:30
Embargos de Declaração Não-acolhidos
03/03/2026, 15:28
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/02/2026, 16:22
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/02/2026, 14:15
Juntada de Petição de petição
17/12/2025, 12:31
Documentos
Decisão
•05/12/2018, 10:28
Decisão
•21/01/2019, 12:44
26/03/2026, 11:39
Ato ordinatório praticado
26/03/2026, 11:39
Juntada de Petição de petição
26/03/2026, 10:48
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 25/03/2026 23:59.
26/03/2026, 00:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026
05/03/2026, 08:10
Publicado Intimação em 05/03/2026.
05/03/2026, 08:09
Expedição de Outros documentos.
03/03/2026, 15:30
Embargos de Declaração Não-acolhidos
03/03/2026, 15:28
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/02/2026, 16:22
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/02/2026, 14:15
Juntada de Petição de petição
17/12/2025, 12:31
Expedição de Outros documentos.
17/12/2025, 09:34
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
17/12/2025, 09:31
Conclusos para julgamento
04/09/2025, 08:32
Juntada de Petição de contrarrazões
03/09/2025, 17:44
Expedição de Outros documentos.
29/08/2025, 09:12
Ato ordinatório praticado
29/08/2025, 09:12
Juntada de Petição de embargos de declaração
28/08/2025, 19:05
Juntada de Petição de petição
22/08/2025, 10:42
Publicado Intimação em 22/08/2025.
22/08/2025, 00:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
22/08/2025, 00:13
Expedição de Outros documentos.
20/08/2025, 16:00
Conhecido o recurso de TRANSCOL TRANSPORTE E TURISMO LTDA - CNPJ: 10.728.404/0001-50 (APELANTE), PAULO VICTOR SERAFIM PESSOA - CPF: 946.914.872-04 (APELANTE) e MARCELLA MENDES VASCONCELLOS PESSOA - CPF: 935.558.652-34 (APELANTE) e não-provido
20/08/2025, 13:44
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/08/2025, 14:10
Juntada de Petição de petição
29/07/2025, 15:15
Expedição de Outros documentos.
24/07/2025, 17:08
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
24/07/2025, 17:04
Conclusos para julgamento
08/04/2025, 13:11
Juntada de Petição de contrarrazões
08/04/2025, 12:09
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 19/03/2025 23:59.
20/03/2025, 00:26
Decorrido prazo de MARCELLA MENDES VASCONCELLOS PESSOA em 19/03/2025 23:59.
20/03/2025, 00:26
Decorrido prazo de PAULO VICTOR SERAFIM PESSOA em 19/03/2025 23:59.
20/03/2025, 00:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
19/03/2025, 00:05
Publicado Intimação em 19/03/2025.
19/03/2025, 00:05
Expedição de Outros documentos.
17/03/2025, 13:13
Expedição de Outros documentos.
17/03/2025, 13:13
Ato ordinatório praticado
17/03/2025, 13:13
Juntada de Petição de petição
17/03/2025, 12:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
21/02/2025, 00:02
Publicado Intimação em 21/02/2025.
21/02/2025, 00:02
Expedição de Outros documentos.
19/02/2025, 08:21
Conhecido o recurso de TRANSCOL TRANSPORTE E TURISMO LTDA - CNPJ: 10.728.404/0001-50 (APELANTE) e não-provido
18/02/2025, 16:43
Conclusos para decisão
18/02/2025, 16:31
Cancelada a movimentação processual Conclusos ao relator
18/02/2025, 16:31
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 03/12/2024 23:59.
04/12/2024, 00:22
Juntada de Petição de petição
02/12/2024, 19:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
26/11/2024, 00:28
Publicado Decisão em 26/11/2024.
26/11/2024, 00:28
Expedição de Outros documentos.
22/11/2024, 15:29
Indeferido o pedido de TRANSCOL TRANSPORTE E TURISMO LTDA - CNPJ: 10.728.404/0001-50 (APELANTE)