Execução Fiscal 0054341-96.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/12/2011

Valor da Causa

R$ 1.394,86

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

ALINE STEFANELLI MANZOLLI

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 14:02

Juntada de Petição de termo de ciência

13/03/2026, 14:07

Decorrido prazo de ALINE STEFANELLI MANZOLLI em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 13:26

Publicado Sentença em 13/02/2026.

13/02/2026, 10:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026

13/02/2026, 10:09

Expedição de Outros documentos.

11/02/2026, 13:32

Expedição de Outros documentos.

11/02/2026, 13:32

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/07/2025, 11:03

Conclusos para julgamento

28/07/2025, 07:48

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

28/07/2025, 07:40

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

28/07/2025, 07:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:25

Juntada de Petição de petição

16/06/2025, 10:51

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 20:52

Todas as movimentações(83)

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 14:02

Juntada de Petição de termo de ciência

13/03/2026, 14:07

Decorrido prazo de ALINE STEFANELLI MANZOLLI em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 13:26

Publicado Sentença em 13/02/2026.

13/02/2026, 10:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026

Documentos

Decisão

•10/03/2023, 10:59

Intimação de Decisão

•26/05/2023, 10:04

13/02/2026, 10:09

Expedição de Outros documentos.

11/02/2026, 13:32

Expedição de Outros documentos.

11/02/2026, 13:32

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/07/2025, 11:03

Conclusos para julgamento

28/07/2025, 07:48

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

28/07/2025, 07:40

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

28/07/2025, 07:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:25

Juntada de Petição de petição

16/06/2025, 10:51

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 20:52

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 19/07/2023 23:59.

21/07/2023, 06:20

Juntada de Petição de petição

06/07/2023, 09:59

Expedição de Outros documentos.

26/05/2023, 10:04

Expedição de Outros documentos.

26/05/2023, 10:04

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 3

10/03/2023, 10:59

Conclusos para decisão

10/01/2023, 12:01

Juntada de Petição de petição

24/03/2022, 12:29

Decorrido prazo de ALINE STEFANELLI MANZOLLI em 18/03/2022 23:59.

19/03/2022, 01:32

Expedição de Outros documentos.

22/02/2022, 18:34

Expedição de Outros documentos.

22/02/2022, 18:34

Publicado Certidão em 22/02/2022.

22/02/2022, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2022

22/02/2022, 01:32

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: ALINE STEFANELLI MANZOLLI CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0054341-96.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

21/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/02/2022, 11:16

Ato ordinatório praticado

30/01/2022, 14:32

Expedição de Certidão.

30/01/2022, 14:32

Processo migrado do sistema Libra

26/07/2021, 22:59

REMESSA INTERNA

14/07/2021, 11:07

Remessa

08/07/2021, 12:36

PREPARACAO DE MANDADO

05/06/2019, 13:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/05/2019, 09:44

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

30/05/2019, 09:44

PREPARACAO DE MANDADO

28/07/2016, 16:31

PREPARACAO DE MANDADO

21/10/2014, 12:48

PREPARACAO DE MANDADO

03/04/2014, 09:30

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

19/03/2014, 11:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/03/2014, 11:12

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

19/03/2014, 11:12

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

27/02/2014, 11:33

PREPARACAO DE MANDADO

02/04/2013, 12:15

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

02/04/2013, 11:46

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

02/04/2013, 11:46

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

02/04/2013, 11:46

AGUARDANDO PETICAO

25/03/2013, 12:30

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

20/03/2013, 08:28

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

20/03/2013, 08:28

Remessa

20/03/2013, 08:28

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

13/03/2013, 08:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/03/2013, 12:14

Ato ordinatório - Ato ordinatório

08/03/2013, 12:14

A FAZENDA PÚBLICA

08/03/2013, 12:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/03/2013, 12:50

Ato ordinatório - Ato ordinatório

06/03/2013, 12:50

A FAZENDA PÚBLICA

06/03/2013, 12:48

SUSPENSO EM SECRETARIA

17/05/2012, 11:49

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

20/04/2012, 11:37

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação - Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

20/04/2012, 11:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/04/2012, 11:37

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

18/04/2012, 09:41

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

18/04/2012, 08:32

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

18/04/2012, 08:32

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

18/04/2012, 08:32

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

04/04/2012, 10:51

Remessa

04/04/2012, 10:51

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

04/04/2012, 10:51

AGUARDANDO MANIFESTACAO

15/03/2012, 07:29

SETOR CORRESPONDENCIA

23/02/2012, 11:08

PREPARACAO DE MANDADO

10/02/2012, 12:00

A SECRETARIA DE ORIGEM

08/02/2012, 11:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/12/2011, 12:31

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

15/12/2011, 12:31

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00543419620118140301: - Observação alterada.

14/12/2011, 11:02

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

14/12/2011, 10:02

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

14/12/2011, 10:02

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

09/12/2011, 09:02

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

09/12/2011, 09:02

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LIRA

06/12/2011, 07:11

Decisão

•24/05/2025, 11:39

Sentença

•29/07/2025, 11:03

Sentença

•11/02/2026, 13:32