Agravo em Recurso Especial 0014921-18.2019.8.14.0006 - TJPA

Agravo em Recurso Especial 0014921-18.2019.8.14.0006 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

28/03/2025, 17:13

Transitado em Julgado em 28/03/2025

28/03/2025, 17:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 189387/2025

07/03/2025, 19:06

Protocolizada Petição 189387/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/03/2025

07/03/2025, 18:44

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/03/2025

06/03/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/03/2025, 01:17

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/03/2025

28/02/2025, 19:10

Conheço do agravo de ERMANO SANTA ROSA FARIAS para negar provimento ao Recurso Especial

28/02/2025, 19:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

23/01/2025, 15:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

23/01/2025, 14:55

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 40814/2025

23/01/2025, 14:41

Protocolizada Petição 40814/2025 (PET - PETIÇÃO) em 23/01/2025

23/01/2025, 14:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/01/2025

22/01/2025, 00:33

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

21/01/2025, 08:38

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL