Execução Fiscal 0055987-15.2009.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/11/2009

Valor da Causa

R$ 1.167,89

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

AGROPECUARIA E IND. SITUACAO LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 27/10/2023 23:59.

29/10/2023, 04:59

Juntada de Petição de termo de ciência

06/10/2023, 10:03

Expedição de Outros documentos.

20/09/2023, 12:57

Expedição de Outros documentos.

20/09/2023, 12:57

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 3

12/09/2023, 15:18

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023, 09:15

Cancelada a movimentação processual

22/07/2023, 12:51

Desentranhado o documento

22/07/2023, 12:51

Decorrido prazo de AGROPECUARIA E IND. SITUACAO LTDA em 13/07/2023 23:59.

21/07/2023, 06:59

Conclusos para decisão

19/07/2023, 10:49

Juntada de Petição de petição

19/07/2023, 09:38

Publicado EDITAL em 06/06/2023.

07/06/2023, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023

07/06/2023, 01:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0055987-15.2009.8.14.0301. EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: AGROPECUARIA E IND. SITUACAO LTDA Natureza da dívida: Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU Valor atribuído à causa (Débito Fisc Edital - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL (UPJ) DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM EDITAL DE CITAÇÃO (Prazo 30 dias) EXECUÇÃO FISCAL (1116) / [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano]

05/06/2023, 00:00

Expedição de Edital.

02/06/2023, 13:45

Todas as movimentações(74)

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 27/10/2023 23:59.

29/10/2023, 04:59

Juntada de Petição de termo de ciência

06/10/2023, 10:03

Expedição de Outros documentos.

20/09/2023, 12:57

Expedição de Outros documentos.

20/09/2023, 12:57

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 3

Documentos

Intimação de Decisão

•20/09/2023, 12:57

Decisão

•12/09/2023, 15:18

12/09/2023, 15:18

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023, 09:15

Cancelada a movimentação processual

22/07/2023, 12:51

Desentranhado o documento

22/07/2023, 12:51

Decorrido prazo de AGROPECUARIA E IND. SITUACAO LTDA em 13/07/2023 23:59.

21/07/2023, 06:59

Conclusos para decisão

19/07/2023, 10:49

Juntada de Petição de petição

19/07/2023, 09:38

Publicado EDITAL em 06/06/2023.

07/06/2023, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023

07/06/2023, 01:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0055987-15.2009.8.14.0301. EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: AGROPECUARIA E IND. SITUACAO LTDA Natureza da dívida: Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU Valor atribuído à causa (Débito Fisc Edital - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL (UPJ) DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM EDITAL DE CITAÇÃO (Prazo 30 dias) EXECUÇÃO FISCAL (1116) / [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano]

05/06/2023, 00:00

Expedição de Edital.

02/06/2023, 13:45

Expedição de Outros documentos.

02/06/2023, 13:45

Expedição de Outros documentos.

02/06/2023, 13:21

Expedição de Outros documentos.

02/06/2023, 13:21

Proferidas outras decisões não especificadas

07/02/2023, 11:23

Conclusos para decisão

07/02/2023, 10:55

Cancelada a movimentação processual

07/02/2023, 10:55

Ato ordinatório praticado

13/09/2022, 10:38

Juntada de certidão

04/07/2021, 23:10

Expedição de Certidão.

17/03/2020, 00:07

Processo migrado do Sistema Libra

07/05/2018, 08:18

PROVIDENCIAR OUTROS

03/02/2017, 10:03

PROVIDENCIAR EDITAIS

22/08/2014, 08:18

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 1026/2012 , DE 18/10/2012, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

26/10/2012, 14:23

PROVIDENCIAR EDITAIS

22/08/2012, 08:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

07/02/2012, 09:38

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/02/2012, 09:38

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/02/2012, 09:38

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

06/02/2012, 09:01

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

06/02/2012, 09:01

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

06/02/2012, 09:01

PROVIDENCIAR EDITAIS

14/09/2011, 09:55

AGUARDANDO PETICAO

01/09/2011, 08:08

Remessa

24/08/2011, 11:49

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

24/08/2011, 11:49

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

24/08/2011, 11:49

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

22/08/2011, 09:50

A FAZENDA PÚBLICA

11/08/2011, 13:28

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

11/08/2011, 13:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/08/2011, 13:27

SETOR CORRESPONDENCIA

30/06/2011, 09:49

PREPARACAO DE MANDADO

27/06/2011, 10:27

AGUARDANDO PETICAO

14/06/2011, 13:50

Remessa

13/05/2011, 11:45

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

13/05/2011, 11:45

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

13/05/2011, 11:45

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

18/04/2011, 09:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/04/2011, 12:18

Ato ordinatório - Ato ordinatório

14/04/2011, 12:18

AGUARDANDO MANIFESTACAO

14/04/2011, 12:17

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

12/04/2011, 13:33

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

12/04/2011, 13:33

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 01 DE BELÉM, : JEFFERSON SILVA BANDEIRA

29/03/2011, 10:51

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 14:05

MANDADO - Documento do Tipo Mandado Gerado pela Migração da Tramitação Externa a Central de Mandados para possibilitar a distribuição do mesmo

28/06/2010, 08:52

MANDADO(S) A CENTRAL

28/06/2010, 08:52

MANDADO(S) A CENTRAL - Movimento de Tramitação de Documento do Tipo Mandado Gerado pela Migração da Tramitação Externa a Central de Mandados para possibilitar a distribuição do mesmo

28/06/2010, 08:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento do Tipo Mandado Gerado pela Migração da Tramitação Externa a Central de Mandados para possibilitar a distribuição do mesmo

28/06/2010, 08:52

PREPARACAO DE MANDADO - POR OFICIAL

15/06/2010, 13:20

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

15/06/2010, 13:20

SETOR CORRESPONDENCIA - Recebido por: SERGIO JOSE COSTA COUTINHO - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

17/05/2010, 10:52

PREPARACAO DE MANDADO - CITACAO CORREIO 12.365//09

15/12/2009, 08:23

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

11/12/2009, 11:49

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

11/12/2009, 09:55

CITACAO

02/12/2009, 10:56

CADASTRO DE DOCUMENTO

02/12/2009, 10:56

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

01/12/2009, 12:23

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: FABRICIO MARINHO SILVA DA SILVA - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

27/11/2009, 11:02

AUTUAÇÃO

27/11/2009, 08:02

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 20010 - 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL . Usuario: 660463512

25/11/2009, 09:00

Intimação de Decisão

•02/06/2023, 13:21

Decisão

•07/02/2023, 11:23

Ato Ordinatório

•13/09/2022, 10:38