Execução Fiscal 0054128-56.2012.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/11/2012

Valor da Causa

R$ 1.458,96

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

WALDEMAR DO COUTO GUEDES

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 12:46

Juntada de Petição de petição

07/04/2026, 14:33

Expedição de Outros documentos.

12/03/2026, 09:18

Expedição de Outros documentos.

12/03/2026, 09:18

Proferidas outras decisões não especificadas

24/11/2025, 09:57

Conclusos para decisão

05/08/2025, 10:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:46

Juntada de Petição de petição

16/06/2025, 10:51

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 20:52

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 11/09/2023 23:59.

13/09/2023, 06:09

Juntada de Petição de petição

31/08/2023, 09:55

Expedição de Outros documentos.

07/08/2023, 11:30

Expedição de Outros documentos.

07/08/2023, 11:30

Todas as movimentações(71)

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 12:46

Juntada de Petição de petição

07/04/2026, 14:33

Expedição de Outros documentos.

12/03/2026, 09:18

Expedição de Outros documentos.

12/03/2026, 09:18

Proferidas outras decisões não especificadas

Documentos

Despacho

•22/05/2023, 12:45

Decisão

•24/05/2025, 11:39

24/11/2025, 09:57

Conclusos para decisão

05/08/2025, 10:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:46

Juntada de Petição de petição

16/06/2025, 10:51

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 20:52

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 11/09/2023 23:59.

13/09/2023, 06:09

Juntada de Petição de petição

31/08/2023, 09:55

Expedição de Outros documentos.

07/08/2023, 11:30

Expedição de Outros documentos.

07/08/2023, 11:30

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2023, 12:45

Conclusos para despacho

19/05/2023, 09:30

Cancelada a movimentação processual

19/05/2023, 09:30

Juntada de Petição de petição

24/03/2022, 14:00

Decorrido prazo de WALDEMAR DO COUTO GUEDES em 18/03/2022 23:59.

19/03/2022, 01:32

Expedição de Outros documentos.

22/02/2022, 18:45

Expedição de Outros documentos.

22/02/2022, 18:45

Publicado Certidão em 22/02/2022.

22/02/2022, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2022

22/02/2022, 01:32

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: WALDEMAR DO COUTO GUEDES CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0054128-56.2012.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

21/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/02/2022, 11:18

Ato ordinatório praticado

30/01/2022, 14:32

Expedição de Certidão.

30/01/2022, 14:32

Processo migrado do sistema Libra

26/07/2021, 22:59

REMESSA INTERNA

14/07/2021, 11:07

Remessa

08/07/2021, 12:36

PREPARACAO DE MANDADO

05/06/2019, 13:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/05/2019, 09:44

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

30/05/2019, 09:44

PREPARACAO DE MANDADO

28/07/2016, 16:31

PREPARACAO DE MANDADO

21/10/2014, 12:48

PREPARACAO DE MANDADO

23/01/2014, 13:17

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

16/01/2014, 12:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/01/2014, 12:14

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

16/01/2014, 12:14

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

13/01/2014, 10:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/10/2013, 13:27

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

17/10/2013, 13:27

PROVIDENCIAR OUTROS

15/10/2013, 12:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/10/2013, 10:43

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

08/10/2013, 10:43

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

08/10/2013, 10:43

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

05/08/2013, 11:19

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

31/07/2013, 09:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/07/2013, 09:48

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

31/07/2013, 09:48

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

16/07/2013, 09:17

AGUARDANDO MANIFESTACAO

28/06/2013, 13:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/06/2013, 07:54

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

25/06/2013, 07:54

AVISO DE RECEBIMENTO CUMPRIDO - AR Cumprido

13/06/2013, 19:35

AGUARD. RETORNO DE AR

20/05/2013, 11:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/05/2013, 11:24

EXPEDIR PETIÇÃO - EXPEDIR PETIÇÃO

20/05/2013, 11:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/05/2013, 11:07

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

20/05/2013, 11:07

PROVIDENCIAR CITACAO

13/12/2012, 09:40

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

11/12/2012, 11:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/12/2012, 11:36

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

11/12/2012, 11:36

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00541285620128140301: - Observação alterada.

03/12/2012, 12:17

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

03/12/2012, 11:43

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

03/12/2012, 11:43

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

22/11/2012, 10:07

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

22/11/2012, 10:07

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

13/11/2012, 15:28

Decisão

•24/11/2025, 09:57

Intimação de Decisão

•12/03/2026, 09:18