Execução Fiscal 0000264-82.2004.8.14.0043 - TJPA | JusConsulta

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Crédito PresumidoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/11/2021

Valor da Causa

R$ 20.827,04

Órgão julgador

Vara Única de Portel

Partes do Processo

LAMITEL LAMINADOS E MADEIRAS TROPICAIS LTDA

Reu

LAMITEL LAMINADOS E MADEIRAS TROPICAIS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/07/2023, 08:26

Transitado em Julgado em 24/07/2023

27/07/2023, 08:25

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023, 09:17

Decorrido prazo de LAMITEL LAMINADOS E MADEIRAS TROPICAIS LTDA em 29/06/2023 23:59.

21/07/2023, 06:39

Publicado Intimação de Sentença em 06/06/2023.

07/06/2023, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023

07/06/2023, 01:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MINISTERIO DA FAZENDA EXECUTADO: LAMITEL LAMINADOS E MADEIRAS TROPICAIS LTDA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA De ordem do(a) Exmo(a) Dr. THIAGO FERNANDES ESTEVAM DOS SANTOS, Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Portel, ficam as partes, por intermédio de seu(s) representante(s) legal(is), devidamente INTIMADOS do inteiro teor da SENTENÇA prolatada pelo MM. juízo desta Vara nos autos do processo acima identificado. Porte, 2 de junho de 2023 Edvan Negrei Intimação de Sentença - Autos nº 0000264-82.2004.8.14.0043

05/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/06/2023, 14:01

Expedição de Mandado.

02/06/2023, 14:01

Expedição de Outros documentos.

02/06/2023, 14:01

Declarada decadência ou prescrição

01/06/2023, 19:48

Conclusos para julgamento

12/05/2023, 12:52

Cancelada a movimentação processual

12/05/2023, 09:51

Expedição de Certidão.

16/04/2023, 17:38

Processo migrado do sistema Libra

10/11/2021, 11:53

Todas as movimentações(182)

Arquivado Definitivamente

27/07/2023, 08:26

Transitado em Julgado em 24/07/2023

27/07/2023, 08:25

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023, 09:17

Decorrido prazo de LAMITEL LAMINADOS E MADEIRAS TROPICAIS LTDA em 29/06/2023 23:59.

21/07/2023, 06:39

Publicado Intimação de Sentença em 06/06/2023.

Documentos

Intimação de Sentença

•02/06/2023, 14:01

Sentença

•01/06/2023, 19:48

07/06/2023, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023

07/06/2023, 01:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MINISTERIO DA FAZENDA EXECUTADO: LAMITEL LAMINADOS E MADEIRAS TROPICAIS LTDA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA De ordem do(a) Exmo(a) Dr. THIAGO FERNANDES ESTEVAM DOS SANTOS, Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Portel, ficam as partes, por intermédio de seu(s) representante(s) legal(is), devidamente INTIMADOS do inteiro teor da SENTENÇA prolatada pelo MM. juízo desta Vara nos autos do processo acima identificado. Porte, 2 de junho de 2023 Edvan Negrei Intimação de Sentença - Autos nº 0000264-82.2004.8.14.0043

05/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/06/2023, 14:01

Expedição de Mandado.

02/06/2023, 14:01

Expedição de Outros documentos.

02/06/2023, 14:01

Declarada decadência ou prescrição

01/06/2023, 19:48

Conclusos para julgamento

12/05/2023, 12:52

Cancelada a movimentação processual

12/05/2023, 09:51

Expedição de Certidão.

16/04/2023, 17:38

Processo migrado do sistema Libra

10/11/2021, 11:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/11/2021, 11:53

AGUARDANDO MANDADO

10/09/2021, 11:05

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00002648220048140043: Munic pio atualizado: 5809 - O asssunto 6017 foi removido. - O asssunto 10959 foi removido. - O asssunto 6010 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 6017 para 6010. - Justificativa: Proc. 152/2004 / 2004.1.000178-5 - EXECUÇÃO FISCAL. - Ação Coletiva: N.

20/07/2021, 08:40

AGUARDANDO MANDADO

05/07/2021, 11:29

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: PORTEL, : RILDO DO SOCORRO BAIA CAMAPUM

05/07/2021, 11:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/07/2021, 11:18

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

05/07/2021, 11:18

PROVIDENCIAR INTIMACAO

22/06/2021, 09:05

INTIMAR - DECISAO

12/02/2021, 09:44

INTIMAR - DECISAO

16/11/2020, 10:36

INTIMAR - DECISAO

06/07/2020, 11:23

CERTIDAO - CERTIDAO

25/06/2020, 10:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/06/2020, 10:07

INTIMAR - DECISAO

17/03/2020, 11:51

INTIMAR - DECISAO

11/03/2020, 08:43

REMESSA INTERNA

20/02/2020, 11:27

REMESSA INTERNA

16/01/2020, 12:35

REMESSA INTERNA

07/01/2020, 08:12

REMESSA INTERNA

19/12/2019, 13:35

A SECRETARIA DE ORIGEM

12/12/2019, 18:58

Mero expediente - Mero expediente

12/12/2019, 18:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/12/2019, 18:52

CONCLUSOS

03/09/2019, 10:57

CONCLUSOS

30/05/2019, 09:38

CONCLUSOS

01/04/2019, 08:22

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

29/03/2019, 10:17

REMESSA INTERNA

25/06/2018, 13:09

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

21/06/2018, 13:21

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: PORTEL, : NIZOMAR MONTEIRO DA COSTA

21/06/2018, 13:21

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

21/06/2018, 10:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/06/2018, 10:26

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

21/06/2018, 10:26

A SECRETARIA DE ORIGEM

15/06/2018, 13:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/06/2018, 12:35

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

15/06/2018, 12:35

CONCLUSOS

19/04/2018, 09:44

CONCLUSOS

02/02/2018, 09:21

CONCLUSOS

02/02/2018, 09:21

CONCLUSOS

26/06/2017, 10:11

CONCLUSOS

02/06/2017, 14:43

CONCLUSOS

13/03/2017, 13:30

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

13/03/2017, 12:38

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

22/02/2017, 09:31

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

22/02/2017, 09:31

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

22/02/2017, 09:31

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20170070512997

21/02/2017, 13:43

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

21/02/2017, 13:43

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

21/02/2017, 13:43

Remessa - MANIFESTAÇÃO DO EXEQUENTE PROC.Nº0000264-82.2004.8.14.0043 EXEQUENTE:A FAZENDA NACIONAL

21/02/2017, 13:43

AGUARDANDO PRAZO

01/12/2016, 11:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/12/2016, 11:21

CERTIDAO - CERTIDAO

01/12/2016, 11:21

EXPEDIÇÃO DE EDITAL - EXPEDIÇÃO DE EDITAL

29/11/2016, 18:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/11/2016, 18:18

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

05/09/2016, 10:12

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

05/09/2016, 10:12

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

05/09/2016, 10:12

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

05/09/2016, 10:12

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

05/09/2016, 10:12

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

05/09/2016, 10:12

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

30/08/2016, 08:35

A SECRETARIA DE ORIGEM

29/08/2016, 13:53

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

29/08/2016, 08:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/08/2016, 08:29

CONCLUSOS

03/08/2016, 14:11

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

03/08/2016, 13:32

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20160275111751

11/07/2016, 13:05

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20160275111751

11/07/2016, 13:04

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

11/07/2016, 13:04

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

11/07/2016, 13:04

Remessa - Of.156/2016

11/07/2016, 13:04

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20160275093709

11/07/2016, 12:59

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

11/07/2016, 12:59

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

11/07/2016, 12:59

Remessa - Of.155/2016

11/07/2016, 12:59

EXPEDIÇÃO DE EDITAL - EXPEDIÇÃO DE EDITAL

06/06/2016, 13:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/06/2016, 13:44

CONCLUSOS

02/06/2016, 11:31

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

01/06/2016, 12:04

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

01/06/2016, 12:02

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

25/05/2016, 10:15

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

25/05/2016, 10:15

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Junção

25/05/2016, 10:15

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

25/05/2016, 10:15

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

25/05/2016, 10:15

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

25/05/2016, 10:15

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

24/05/2016, 11:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/05/2016, 08:52

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

24/05/2016, 08:52

AGUARDANDO MANDADO

03/05/2016, 14:18

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

03/05/2016, 11:53

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: PORTEL, : ARTEMIO SOARES DE OLIVEIRA

03/05/2016, 11:53

OFÍCIO À CENTRAL DE MANDADOS - ofício 155/2016 - LEILOEIRO

03/05/2016, 10:30

OFÍCIO À CENTRAL DE MANDADOS - ofício 156/2016 - LEILOEIRO

03/05/2016, 10:24

MANDADO(S) A CENTRAL

03/05/2016, 10:23

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

03/05/2016, 10:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/05/2016, 10:08

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

03/05/2016, 10:04

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

03/05/2016, 10:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/05/2016, 10:03

CERTIDAO - CERTIDAO

03/05/2016, 09:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/05/2016, 09:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/05/2016, 14:34

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

02/05/2016, 14:34

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

02/05/2016, 14:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/05/2016, 14:26

EXPEDIÇÃO DE EDITAL - EXPEDIÇÃO DE EDITAL

29/04/2016, 14:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/04/2016, 14:01

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

29/04/2016, 13:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/04/2016, 13:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/04/2016, 13:52

CERTIDAO - CERTIDAO

29/04/2016, 13:52

REMESSA INTERNA

13/04/2016, 14:26

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS - CÍVEL - ARM. 04 - PRAT. 02

30/03/2016, 10:25

A SECRETARIA DE ORIGEM

30/03/2016, 09:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/03/2016, 08:34

Mero expediente - Mero expediente

30/03/2016, 08:34

CONCLUSOS

11/02/2016, 15:54

CONCLUSOS

14/08/2015, 14:20

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

29/06/2015, 10:50

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

29/06/2015, 10:49

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

29/06/2015, 10:49

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

29/06/2015, 10:36

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

29/06/2015, 10:36

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

29/06/2015, 10:36

DISSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Dissociação

26/06/2015, 12:18

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

26/06/2015, 11:42

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

26/06/2015, 11:37

Remessa - AUTOS 0000264-82.2004.8.14.0043, COM PARECER

26/06/2015, 11:37

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

26/06/2015, 11:37

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

26/06/2015, 11:31

Remessa - OFÍCIO Nº 1975/2015- SECAAD/PFN/PA ASSUNTO: DEVOLUÇÃO DOS AUTOS 0000264-82.2004.8.14.0043, COM A PETIÇÃO SOLICITADA.

26/06/2015, 11:31

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

26/06/2015, 11:31

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

20/05/2015, 15:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/05/2015, 15:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/05/2015, 08:22

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

20/05/2015, 08:22

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

19/05/2015, 15:19

AGUARDANDO MANDADO

20/03/2015, 16:01

AGUARDANDO MANDADO

10/07/2014, 08:34

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

18/03/2014, 13:37

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: PORTEL, : ARTEMIO SOARES DE OLIVEIRA

18/03/2014, 13:37

MANDADO(S) A CENTRAL

14/03/2014, 10:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/03/2014, 10:00

MANDADO DE CITACAO - MANDADO DE CITACAO

14/03/2014, 10:00

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

14/03/2014, 09:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/03/2014, 09:55

AGUARDANDO MANDADO

22/10/2013, 18:10

EXCLUSÃO DE PARTE - Remoção da parte PROTEGENES ELIAS DA SILVA - PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL (6364876) do processo 00002648220048140043.

19/09/2012, 16:32

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00002648220048140043: - Classe Antiga: 10416, Classe Nova: 1116. - O asssunto 6017 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 6017. - Observação alterada.

19/09/2012, 16:27

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/0389, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

09/08/2012, 15:24

SECRETARIA CIVEL DE PORTEL - PARA CUMPRIR DESPACHO.

03/04/2012, 15:55

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

10/06/2010, 12:11

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

26/05/2010, 11:34

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

26/05/2010, 11:34

A CORREGEDORIA - Tramitado ao Corregedor - Corregedoria/maio 2010.. Recebido por: ANDRELINO RODRIGUES DO NASCIMENTO - Secretaria de Portel.

04/05/2010, 15:52

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

13/01/2010, 17:24

AO CARTÓRIO DE ORIGEM - Recebido por: DAVID SACRAMENTO FERREIRA - Secretaria de Portel.

13/01/2010, 10:04

GABINETE DO JUIZ - META 2. Recebido por: ANDRELINO RODRIGUES DO NASCIMENTO - Secretaria de Portel.

22/10/2009, 10:11

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS - META 2 - LOTE 06

28/08/2009, 16:34

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS - Lote: PROCURAR MANDADO

10/06/2009, 16:09

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS - CUMPRIR DESPACHOS

29/04/2009, 12:10

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

28/04/2009, 12:47

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

28/04/2009, 12:47

AO CARTÓRIO DE ORIGEM - Recebido por: MARY WAKIMOTO - Secretaria de Portel.

21/04/2009, 00:00

GABINETE DO JUIZ - CORREIÇÃO. Recebido por: MARY WAKIMOTO - Secretaria de Portel.

20/03/2009, 00:00

PROCESSO CADASTRADO - Cadastro de Processo

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