Ação Penal - Procedimento Sumário 0000703-27.2020.8.14.0401 - TJPA | JusConsulta

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Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/08/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

3ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Belém

Partes do Processo

DEUSA RIBEIRO BATISTA

Terceiro

SILVANETI FARIAS REGES

Terceiro

ELAINE DE OLIVEIRA RIBEIRO

Terceiro

ISAAC SAMUEL BENCHIMOL

Reu

MARCOS GOMES BENCHIMOL

Reu

Advogados / Representantes

RAPHAEL HENRIQUE DE OLIVEIRA PEREIRA

OAB/PA 21505·CPF·Representa: Réu

LUNA TAYNA SOUZA OLIVA

OAB/PA 27667·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

DEUSA RIBEIRO BATISTA

Terceiro

SILVANETI FARIAS REGES

Terceiro

ELAINE DE OLIVEIRA RIBEIRO

Terceiro

ISAAC SAMUEL BENCHIMOL

Reu

MARCOS GOMES BENCHIMOL

Reu

DEUSA RIBEIRO BATISTA

OUTROS_PARTICIPANTES

SILVANETI FARIAS REGES

OUTROS_PARTICIPANTES

ELAINE DE OLIVEIRA RIBEIRO

OUTROS_PARTICIPANTES

MARTA GOMES BENCHIMOL

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de DELEGACIA GERAL DE POLICIA CIVIL DO ESTADO DO PARA em 11/07/2023 23:59.

24/07/2023, 08:52

Decorrido prazo de DELEGACIA GERAL DE POLICIA CIVIL DO ESTADO DO PARA em 11/07/2023 23:59.

23/07/2023, 04:07

Decorrido prazo de MARTA GOMES BENCHIMOL em 30/05/2023 23:59.

20/07/2023, 13:29

Decorrido prazo de MARTA GOMES BENCHIMOL em 30/05/2023 23:59.

20/07/2023, 13:29

Decorrido prazo de MARCOS GOMES BENCHIMOL em 02/05/2023 23:59.

15/07/2023, 02:33

Decorrido prazo de ISAAC SAMUEL BENCHIMOL em 02/05/2023 23:59.

15/07/2023, 02:33

Decorrido prazo de MARCOS GOMES BENCHIMOL em 02/05/2023 23:59.

15/07/2023, 02:33

Decorrido prazo de ISAAC SAMUEL BENCHIMOL em 02/05/2023 23:59.

15/07/2023, 02:33

Decorrido prazo de ISAAC SAMUEL BENCHIMOL em 24/04/2023 23:59.

14/07/2023, 19:14

Decorrido prazo de MARCOS GOMES BENCHIMOL em 24/04/2023 23:59.

14/07/2023, 19:14

Decorrido prazo de MARTA GOMES BENCHIMOL em 24/04/2023 23:59.

14/07/2023, 19:14

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 24/04/2023 23:59.

14/07/2023, 16:08

Arquivado Definitivamente

04/07/2023, 12:56

Expedição de Certidão.

04/07/2023, 12:52

Expedição de Outros documentos.

30/06/2023, 13:37

Todas as movimentações(414)

Decorrido prazo de DELEGACIA GERAL DE POLICIA CIVIL DO ESTADO DO PARA em 11/07/2023 23:59.

24/07/2023, 08:52

Decorrido prazo de DELEGACIA GERAL DE POLICIA CIVIL DO ESTADO DO PARA em 11/07/2023 23:59.

23/07/2023, 04:07

Decorrido prazo de MARTA GOMES BENCHIMOL em 30/05/2023 23:59.

20/07/2023, 13:29

Decorrido prazo de MARTA GOMES BENCHIMOL em 30/05/2023 23:59.

20/07/2023, 13:29

Decorrido prazo de MARCOS GOMES BENCHIMOL em 02/05/2023 23:59.

Documentos

Documento de Migração

•02/12/2021, 10:23

Documento de Migração

•02/12/2021, 10:24

15/07/2023, 02:33

Decorrido prazo de ISAAC SAMUEL BENCHIMOL em 02/05/2023 23:59.

15/07/2023, 02:33

Decorrido prazo de MARCOS GOMES BENCHIMOL em 02/05/2023 23:59.

15/07/2023, 02:33

Decorrido prazo de ISAAC SAMUEL BENCHIMOL em 02/05/2023 23:59.

15/07/2023, 02:33

Decorrido prazo de ISAAC SAMUEL BENCHIMOL em 24/04/2023 23:59.

14/07/2023, 19:14

Decorrido prazo de MARCOS GOMES BENCHIMOL em 24/04/2023 23:59.

14/07/2023, 19:14

Decorrido prazo de MARTA GOMES BENCHIMOL em 24/04/2023 23:59.

14/07/2023, 19:14

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 24/04/2023 23:59.

14/07/2023, 16:08

Arquivado Definitivamente

04/07/2023, 12:56

Expedição de Certidão.

04/07/2023, 12:52

Expedição de Outros documentos.

30/06/2023, 13:37

Juntada de Ofício

30/06/2023, 13:33

Juntada de Petição de diligência

25/05/2023, 21:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/05/2023, 21:21

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/05/2023, 11:19

Expedição de Mandado.

22/05/2023, 11:02

Expedição de Mandado.

22/05/2023, 10:55

Publicado Sentença em 17/04/2023.

18/04/2023, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2023

18/04/2023, 00:25

Juntada de Petição de petição

14/04/2023, 07:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER Proc. nº 0000703-27.2020.8.14.0401 Autos: Ação Penal - Lesão corporal Acusados: MARCOS GOMES BENCHIMOL E ISAAC SAMUEL BENCHIMOL (óbito) SENTENÇA Vistos, etc. O Ministério Público do Estado do Pará, através de sua representante legal, nesta Comarca, propôs ação penal pelos delitos de lesão corporal e ameaça, com a incidência da Lei Maria da Penha, em face de MARCOS GOMES BENCHIMOL e IS

14/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/04/2023, 13:37

Expedição de Outros documentos.

13/04/2023, 13:37

Julgado procedente o pedido

04/04/2023, 12:07

Decorrido prazo de MARCOS GOMES BENCHIMOL em 27/02/2023 23:59.

05/03/2023, 01:15

Decorrido prazo de MARCOS GOMES BENCHIMOL em 27/02/2023 23:59.

05/03/2023, 01:15

Conclusos para julgamento

23/02/2023, 12:42

Decorrido prazo de ISAAC SAMUEL BENCHIMOL em 14/02/2023 23:59.

15/02/2023, 20:18

Decorrido prazo de MARTA GOMES BENCHIMOL em 14/02/2023 23:59.

15/02/2023, 20:18

Decorrido prazo de MARCOS GOMES BENCHIMOL em 14/02/2023 23:59.

15/02/2023, 20:18

Decorrido prazo de MARTA GOMES BENCHIMOL em 14/02/2023 23:59.

15/02/2023, 20:18

Decorrido prazo de ISAAC SAMUEL BENCHIMOL em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 19:12

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 19:08

Decorrido prazo de ISAAC SAMUEL BENCHIMOL em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 18:51

Juntada de Petição de petição

12/02/2023, 21:47

Publicado Sentença em 09/02/2023.

10/02/2023, 14:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023

10/02/2023, 14:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023

10/02/2023, 14:41

Publicado Despacho em 09/02/2023.

10/02/2023, 14:41

Juntada de Petição de petição

08/02/2023, 08:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER SENTENÇA Trata-se de ação penal movida pelo Ministério Público em face de ISAAC SAMUEL BENCHIMOL e MARCOS GOMES BENCHIMOL. A Defesa, em documento de ID 85124499, informou o falecimento do réu ISAAC SAMUEL BENCHIMOL, juntando aos autos a certidão de óbito. Sucintamente relatado. DECIDO. O falecimento do autor da ação criminosa é uma das causas de extinção da punibilidade, conforme disposto no art. 107, I,

08/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0000703-27.2020.8.14.0401. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER TERMO DE AUDIÊNCIA Acusado: MARCOS GOMES BENCHIMOL Vítima: MARTA GOMES BENCHIMOL Data e hora designadas: 07 de fevereiro de 2023, às 09:00 horas. PRESENÇAS: Juiz: Otávio dos Santos Albuquerque, Juiz de Direito Promotor de Justiça: Franklin Lobato Prado (participação por meio de videoconferência) Advogado da Vítima: Antônio dos Santos Neto, OAB/PA nº 6453 Testemunha arr

08/02/2023, 00:00

Extinta a Punibilidade por morte do agente

07/02/2023, 14:09

Expedição de Outros documentos.

07/02/2023, 14:09

Expedição de Outros documentos.

07/02/2023, 14:09

Conclusos para julgamento

07/02/2023, 13:34

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2023, 13:27

Expedição de Outros documentos.

07/02/2023, 13:27

Expedição de Outros documentos.

07/02/2023, 13:27

Conclusos para despacho

07/02/2023, 12:14

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 07/02/2023 09:00 3ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Belém.

07/02/2023, 12:13

Juntada de Petição de petição

07/02/2023, 08:28

Cancelada a movimentação processual

06/02/2023, 14:19

Juntada de Petição de petição

23/01/2023, 14:25

Juntada de Petição de certidão

20/01/2023, 10:41

Mandado devolvido cancelado

20/01/2023, 10:41

Juntada de Petição de petição

20/01/2023, 09:18

Expedição de Mandado.

29/11/2022, 10:48

Decorrido prazo de MARCOS GOMES BENCHIMOL em 27/09/2022 23:59.

12/10/2022, 01:06

Decorrido prazo de MARTA GOMES BENCHIMOL em 19/09/2022 23:59.

09/10/2022, 03:10

Decorrido prazo de ISAAC SAMUEL BENCHIMOL em 15/09/2022 23:59.

09/10/2022, 01:13

Decorrido prazo de ELAINE DE OLIVEIRA RIBEIRO em 06/09/2022 23:59.

28/09/2022, 06:41

Publicado Despacho em 16/09/2022.

17/09/2022, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2022

17/09/2022, 00:22

Juntada de Outros documentos

15/09/2022, 14:25

Juntada de Petição de termo de ciência

15/09/2022, 08:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0000703-27.2020.8.14.0401. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher TERMO DE AUDIÊNCIA Acusado: ISAAC SAMUEL BENCHIMOL e MARCOS GOMES BENCHIMOL Vítima: MARTA GOMES BENCHIMOL Capitulação: art. 129, § 9° do CPB. Data e hora designadas: 14 de setembro de 2022, às 09:00 horas. Início: 09h30 Término: 10h17 PRESENÇAS: Juiz: OTÁVIO DOS SANTOS ALBUQUERQUE Promotor de Justiça: FRANKLIN LOBATO PRADO (participação por meio de

15/09/2022, 00:00

Audiência Instrução e Julgamento designada para 07/02/2023 09:00 3ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Belém.

14/09/2022, 22:10

Expedição de Outros documentos.

14/09/2022, 13:26

Expedição de Outros documentos.

14/09/2022, 13:26

Proferido despacho de mero expediente

14/09/2022, 13:26

Conclusos para despacho

14/09/2022, 12:59

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 14/09/2022 09:00 3ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Belém.

14/09/2022, 12:58

Juntada de Petição de petição

14/09/2022, 10:37

Juntada de Petição de diligência

05/09/2022, 17:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/09/2022, 17:16

Juntada de Petição de diligência

31/08/2022, 17:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/08/2022, 17:51

Juntada de Petição de diligência

25/08/2022, 11:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/08/2022, 11:44

Decorrido prazo de DEUSA RIBEIRO BATISTA em 16/08/2022 23:59.

18/08/2022, 13:49

Juntada de Petição de diligência

16/08/2022, 18:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/08/2022, 18:14

Decorrido prazo de MARCOS GOMES BENCHIMOL em 08/08/2022 23:59.

14/08/2022, 02:20

Decorrido prazo de ISAAC SAMUEL BENCHIMOL em 08/08/2022 23:59.

14/08/2022, 02:20

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/08/2022, 12:36

Decorrido prazo de MARCOS GOMES BENCHIMOL em 05/08/2022 23:59.

07/08/2022, 05:13

Juntada de Petição de certidão

01/08/2022, 15:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/08/2022, 15:33

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/07/2022, 11:03

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/07/2022, 10:32

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/07/2022, 10:25

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/07/2022, 08:58

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/07/2022, 08:19

Juntada de Petição de petição

22/07/2022, 12:54

Expedição de Mandado.

22/07/2022, 09:58

Expedição de Mandado.

22/07/2022, 09:56

Expedição de Mandado.

22/07/2022, 09:56

Expedição de Mandado.

22/07/2022, 09:56

Expedição de Mandado.

22/07/2022, 09:56

Expedição de Outros documentos.

22/07/2022, 09:47

Expedição de Outros documentos.

22/07/2022, 09:47

Expedição de Outros documentos.

22/07/2022, 09:47

Ato ordinatório praticado

22/07/2022, 09:43

Juntada de Petição de petição

27/06/2022, 14:31

Decorrido prazo de MARCOS GOMES BENCHIMOL em 03/06/2022 23:59.

05/06/2022, 04:35

Decorrido prazo de MARTA GOMES BENCHIMOL em 03/06/2022 23:59.

05/06/2022, 04:35

Decorrido prazo de ISAAC SAMUEL BENCHIMOL em 03/06/2022 23:59.

05/06/2022, 04:35

Decorrido prazo de ISAAC SAMUEL BENCHIMOL em 27/05/2022 23:59.

30/05/2022, 03:51

Decorrido prazo de MARCOS GOMES BENCHIMOL em 17/05/2022 23:59.

28/05/2022, 13:36

Decorrido prazo de DEUSA RIBEIRO BATISTA em 16/05/2022 23:59.

28/05/2022, 07:58

Decorrido prazo de MARTA GOMES BENCHIMOL em 09/05/2022 23:59.

28/05/2022, 03:19

Publicado Despacho em 27/05/2022.

27/05/2022, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2022

27/05/2022, 00:10

Juntada de Petição de termo de ciência

26/05/2022, 08:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher TERMO DE AUDIÊNCIA PROCESSO nº 0000703-27.2020.8.14.0401 JUIZ DE DIREITO: OTÁVIO DOS SANTOS ALBUQUERQUE DATA: 24/05/2022 às 11:00 horas LOCAL: Fórum Criminal Des. ROMÃO AMOEDO, Sala de Audiências da 3ªVara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher VÍTIMA: MARTA GOMES BENCHIMOL ACUSADO: MARCOS GOMES BENCHIMOL ACUSADO: ISAAC SAMUEL BENCHIMOL Audiência realizada de modo semiprese

26/05/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/05/2022, 08:53

Expedição de Outros documentos.

25/05/2022, 08:53

Proferido despacho de mero expediente

25/05/2022, 08:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/05/2022, 15:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/05/2022, 15:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/05/2022, 15:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/05/2022, 15:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/05/2022, 15:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/05/2022, 15:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/05/2022, 15:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/05/2022, 15:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/05/2022, 15:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/05/2022, 15:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/05/2022, 15:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/05/2022, 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/05/2022, 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/05/2022, 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/05/2022, 15:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/05/2022, 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/05/2022, 15:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/05/2022, 15:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/05/2022, 15:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/05/2022, 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/05/2022, 15:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/05/2022, 15:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/05/2022, 15:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/05/2022, 15:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/05/2022, 15:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/05/2022, 15:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/05/2022, 15:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/05/2022, 15:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/05/2022, 15:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/05/2022, 15:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/05/2022, 15:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/05/2022, 15:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/05/2022, 15:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/05/2022, 15:01

Conclusos para despacho

24/05/2022, 13:49

Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 14/09/2022 09:00 3ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Belém.

24/05/2022, 13:47

Juntada de Petição de petição

24/05/2022, 10:09

Juntada de Petição de diligência

23/05/2022, 20:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/05/2022, 20:14

Juntada de Petição de diligência

23/05/2022, 17:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/05/2022, 17:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/05/2022, 14:13

Juntada de Petição de diligência

12/05/2022, 14:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/05/2022, 12:19

Juntada de Petição de diligência

12/05/2022, 12:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/05/2022, 07:29

Juntada de Petição de diligência

06/05/2022, 07:29

Juntada de Petição de petição

05/05/2022, 15:48

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/05/2022, 13:29

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/05/2022, 13:15

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/05/2022, 12:13

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/05/2022, 12:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/05/2022, 11:52

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/05/2022, 11:47

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/05/2022, 10:47

Mandado devolvido cancelado

02/05/2022, 14:18

Juntada de Petição de diligência

02/05/2022, 14:18

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/05/2022, 14:16

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2022, 12:50

Conclusos para despacho

28/04/2022, 11:27

Expedição de Mandado.

28/04/2022, 11:02

Expedição de Mandado.

28/04/2022, 11:02

Expedição de Mandado.

28/04/2022, 11:02

Expedição de Mandado.

28/04/2022, 11:02

Expedição de Mandado.

28/04/2022, 11:02

Expedição de Mandado.

28/04/2022, 11:02

Juntada de Petição de termo de ciência

28/04/2022, 10:28

Expedição de Outros documentos.

28/04/2022, 10:11

Expedição de Outros documentos.

28/04/2022, 10:11

Expedição de Outros documentos.

28/04/2022, 10:11

Decorrido prazo de MARCOS GOMES BENCHIMOL em 18/03/2022 23:59.

20/03/2022, 01:53

Decorrido prazo de DEUSA RIBEIRO BATISTA em 07/03/2022 23:59.

20/03/2022, 00:16

Decorrido prazo de MARTA GOMES BENCHIMOL em 14/03/2022 23:59.

19/03/2022, 01:15

Decorrido prazo de ELAINE DE OLIVEIRA RIBEIRO em 14/03/2022 23:59.

19/03/2022, 01:15

Decorrido prazo de SILVANETI FARIAS REGES em 14/03/2022 23:59.

19/03/2022, 01:15

Decorrido prazo de DEUSA RIBEIRO BATISTA em 14/03/2022 23:59.

19/03/2022, 01:15

Decorrido prazo de MARCOS GOMES BENCHIMOL em 14/03/2022 23:59.

19/03/2022, 01:15

Decorrido prazo de ISAAC SAMUEL BENCHIMOL em 14/03/2022 23:59.

19/03/2022, 01:15

Decorrido prazo de ISAAC SAMUEL BENCHIMOL em 10/03/2022 23:59.

18/03/2022, 03:01

Juntada de Petição de diligência

08/03/2022, 21:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/02/2022, 01:51

Juntada de Petição de certidão

26/02/2022, 01:51

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/02/2022, 12:00

Audiência Instrução e Julgamento designada para 24/05/2022 11:00 3ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Belém.

25/02/2022, 10:22

Audiência Instrução e Julgamento cancelada para 09/03/2022 10:30 3ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Belém.

25/02/2022, 10:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/02/2022, 23:31

Juntada de Petição de diligência

24/02/2022, 23:31

Publicado Decisão em 22/02/2022.

22/02/2022, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2022

22/02/2022, 01:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ Juízo de Direito da 3ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Belém 0000703-27.2020.8.14.0401 DECISÃO Considerando o pedido formulado pela Defesa (ID 490300113), defiro a remarcação da audiência designada para o dia 09 de março de 2022, às 10h30 para que se realize em 24 de maio de 2022, às 11h. Ademais, defiro o pedido do réu para participar da audiência e ser interrogado por meio de videoconferência, através da plataforma Microsoft Teams, n

21/02/2022, 00:00

Juntada de Petição de termo de ciência

18/02/2022, 17:55

Expedição de Outros documentos.

18/02/2022, 11:19

Expedição de Outros documentos.

18/02/2022, 11:19

Proferidas outras decisões não especificadas

18/02/2022, 11:19

Conclusos para decisão

18/02/2022, 11:12

Decorrido prazo de MARCOS GOMES BENCHIMOL em 14/02/2022 23:59.

15/02/2022, 05:03

Decorrido prazo de MARTA GOMES BENCHIMOL em 14/02/2022 23:59.

15/02/2022, 04:48

Juntada de Petição de devolução de mandado

14/02/2022, 15:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/02/2022, 15:06

Juntada de Petição de devolução de mandado

14/02/2022, 15:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/02/2022, 11:01

Juntada de Petição de diligência

13/02/2022, 11:01

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/02/2022, 09:40

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/02/2022, 11:26

Juntada de Petição de petição

01/02/2022, 17:58

Recebido o Mandado para Cumprimento

31/01/2022, 11:51

Recebido o Mandado para Cumprimento

31/01/2022, 08:42

Mandado devolvido cancelado

28/01/2022, 09:59

Juntada de Petição de certidão

28/01/2022, 09:59

Juntada de Petição de termo de ciência

27/01/2022, 19:28

Expedição de Mandado.

27/01/2022, 13:42

Expedição de Mandado.

27/01/2022, 13:37

Expedição de Mandado.

27/01/2022, 13:35

Expedição de Mandado.

27/01/2022, 13:35

Expedição de Mandado.

27/01/2022, 13:35

Expedição de Outros documentos.

27/01/2022, 13:18

Expedição de Outros documentos.

27/01/2022, 13:18

Expedição de Outros documentos.

27/01/2022, 13:18

Audiência Instrução e Julgamento designada para 09/03/2022 10:30 3ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Belém.

27/01/2022, 12:40

Processo migrado do sistema Libra

02/12/2021, 10:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/12/2021, 10:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/12/2021, 10:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/12/2021, 10:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/12/2021, 10:23

REMESSA INTERNA

19/11/2021, 14:35

Remessa

12/11/2021, 09:40

CUMPRIR DESPACHO DE AUDIENCIA

03/11/2021, 12:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/10/2021, 11:40

INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - INSTRUÇÃO E JULGAMENTO

26/10/2021, 11:40

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

26/10/2021, 11:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/10/2021, 11:35

Expedida/certificada - Expedida/certificada a intimação eletrônica.

26/10/2021, 11:35

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

26/10/2021, 11:35

CONCLUSOS

04/08/2021, 14:07

CONCLUSOS P/ JULGAMENTO

03/08/2021, 12:09

VISTAS AO PROMOTOR

27/07/2021, 13:53

AGUARDANDO REMESSA MP

22/07/2021, 10:11

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante RAPHAEL HENRIQUE DE OLIVEIRA PEREIRA (9937800), que representa a parte ISAAC SAMUEL BENCHIMOL (27487263) no processo 00007032720208140401.

22/07/2021, 10:09

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

22/07/2021, 10:01

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

22/07/2021, 10:01

AGUARDANDO MANIFESTACAO

19/07/2021, 09:45

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

16/07/2021, 16:12

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210140131641

16/07/2021, 16:12

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

16/07/2021, 16:12

Remessa - RAPHAEL HENRIQUE DE OLIVEIRA PEREIRA OAB/PA 21505

16/07/2021, 16:12

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

07/07/2021, 11:28

AGUARDANDO PRAZO

06/07/2021, 11:54

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

06/07/2021, 10:46

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

06/07/2021, 10:46

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Jun o

06/07/2021, 10:46

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

01/07/2021, 12:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/06/2021, 21:20

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolu o de Mandado:

22/06/2021, 21:20

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

22/06/2021, 21:20

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

22/06/2021, 21:19

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 2ª AREA DE BELÉM, : MAURICIO DA ROCHA LIMA

09/06/2021, 11:48

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

09/06/2021, 11:48

MANDADO(S) A CENTRAL

08/06/2021, 12:17

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

08/06/2021, 11:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/06/2021, 09:44

CITACAO - CITACAO

08/06/2021, 09:44

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

28/05/2021, 10:17

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

14/05/2021, 13:35

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante LUNA TAYNA SOUZA OLIVA (26329051), que representa a parte MARCOS GOMES BELQUIMOL (27485978) no processo 00007032720208140401.

14/05/2021, 13:25

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante LUNA TAYNA SOUZA OLIVA, que representava a parte MARTA GOMES BENCHIMOL no processo 00007032720208140401.

14/05/2021, 13:25

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante LUNA TAYNA SOUZA OLIVA (26329051), que representa a parte MARTA GOMES BENCHIMOL (23819888) no processo 00007032720208140401.

14/05/2021, 13:24

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

14/05/2021, 11:06

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

14/05/2021, 11:06

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

14/05/2021, 11:06

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

14/05/2021, 11:06

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Jun o

14/05/2021, 11:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/05/2021, 09:52

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolu o de Mandado:

11/05/2021, 09:52

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

11/05/2021, 09:52

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

11/05/2021, 09:52

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

07/05/2021, 10:29

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210076316311

07/05/2021, 10:29

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

07/05/2021, 10:29

Remessa - ADV. LAURA TAYNA OAB-A: 27667

07/05/2021, 10:29

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

03/05/2021, 10:55

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

03/05/2021, 10:51

VISTAS AO DEFENSOR - retirado para cópia pela Dra. LUNA TAYNA SOUZA OLIVA PROCESSO COM 18 FOLHAS E INQUÉRITO EM APENSO TELEFONE 98347-395 ENDEREÇO: AV PRES VARGAS, 499, SALA 1001

03/05/2021, 10:08

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

03/05/2021, 10:07

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

03/05/2021, 10:07

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Jun o

03/05/2021, 10:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/05/2021, 21:58

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolu o de Mandado: Denunciado Citado.

02/05/2021, 21:58

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

02/05/2021, 21:58

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

02/05/2021, 21:58

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

29/04/2021, 11:16

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 1ª AREA DE BELÉM, : KINGSLEY CORREA LAUZID

29/04/2021, 11:16

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

28/04/2021, 10:24

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 2ª AREA DE BELÉM, : ALDHEMAR DOS SANTOS FERREIRA NETO

28/04/2021, 10:24

MANDADO(S) A CENTRAL

27/04/2021, 10:42

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

13/04/2021, 09:26

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

30/03/2021, 10:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/03/2021, 11:49

CITACAO - CITACAO

09/03/2021, 11:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/03/2021, 11:46

CITACAO - CITACAO

09/03/2021, 11:46

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

09/03/2021, 11:44

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

19/02/2021, 13:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/02/2021, 09:03

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

11/02/2021, 12:12

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

11/02/2021, 12:05

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

15/01/2021, 12:16

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

14/01/2021, 13:02

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o

11/01/2021, 10:34

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o

11/01/2021, 10:34

AGUARDANDO MANIFESTACAO

08/01/2021, 11:23

AGUARDANDO MANIFESTACAO

08/01/2021, 10:29

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

07/01/2021, 12:34

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

07/01/2021, 12:34

Remessa - MP

07/01/2021, 12:33

VISTAS AO PROMOTOR

26/11/2020, 07:51

AGUARDANDO REMESSA MP

25/11/2020, 11:52

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

25/11/2020, 10:27

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Jun¿¿o

25/11/2020, 10:27

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o

25/11/2020, 10:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/11/2020, 08:20

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

04/11/2020, 08:19

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

04/11/2020, 08:19

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

04/11/2020, 08:19

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

05/10/2020, 08:29

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para da Região Comarca (Distribuição) : 1ª AREA DE BELÉM para Região Comarca (Distribuição) : 2ª AREA DE BELÉM, do OFICIAL RESPONSÁVEL : RONALDO FERREIRA LIMA para : MANOEL MONTEIRO GONCALVES FILHO

05/10/2020, 08:29

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

02/10/2020, 12:03

MANDADO(S) A CENTRAL

02/10/2020, 11:38

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2020.01553704-87 de 1ª AREA DE BELÉM, para 2ª AREA DE BELÉM. Justificativa: troca de área

02/10/2020, 11:09

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

02/10/2020, 10:33

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

02/10/2020, 10:33

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Junção

02/10/2020, 10:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/09/2020, 12:42

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

14/09/2020, 12:42

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

14/09/2020, 12:42

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

14/09/2020, 12:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/09/2020, 12:41

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

14/09/2020, 12:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/09/2020, 12:55

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

01/09/2020, 12:55

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

01/09/2020, 12:54

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

01/09/2020, 12:54

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

27/08/2020, 11:37

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

07/08/2020, 09:27

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 1ª AREA DE BELÉM, : RONALDO FERREIRA LIMA

07/08/2020, 09:27

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

07/08/2020, 09:27

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 1ª AREA DE BELÉM, : MOZART VICTOR RAMOS SILVEIRA

07/08/2020, 09:27

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

06/08/2020, 12:46

MANDADO(S) A CENTRAL

06/08/2020, 11:29

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

06/08/2020, 10:24

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR PREVENÇÃO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR PREVENÇÃO AO PROCESSO 00099221320198145150 - DOCUMENTO 20190490089988 - Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CRIMINAL, Vara: 3ª VARA DE JUIZADO VIOL DOMEST/FAM -MULHER DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 3ª VARA DE JUIZADO VIOL DOMEST/FAM -MULHER DE BELEM, JUIZ RESPONDENDO: LUCIANA MACIEL RAMOS

06/08/2020, 10:24

MUDANÇA PARA ACAO PENAL - Mudança para Ação Penal.

06/08/2020, 10:24

ARQUIVAMENTO POR MUDANÇA DE FASE - Arquivamento automático em mudança de fase processual.

06/08/2020, 10:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/07/2020, 10:39

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

30/07/2020, 10:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/07/2020, 10:39

CITACAO - CITACAO

30/07/2020, 10:39

CITACAO - CITACAO

30/07/2020, 10:39

Denúncia - Denúncia

30/07/2020, 10:39

EXCLUSÃO DE PARTE - Remoção da parte SEM INDICIAMENTO (26686) do processo 00007032720208140401. Motivo: sem indiciamento

30/07/2020, 09:54

CONCLUSOS

24/07/2020, 09:36

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

21/07/2020, 12:50

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

20/07/2020, 10:03

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

20/07/2020, 10:03

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

20/07/2020, 10:03

AGUARDANDO MANIFESTACAO

16/07/2020, 12:01

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

14/07/2020, 11:17

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

14/07/2020, 11:17

Remessa - mp

14/07/2020, 11:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/06/2020, 12:29

CERTIDAO - CERTIDAO

23/06/2020, 12:29

VISTAS AO PROMOTOR

09/03/2020, 08:47

AGUARDANDO REMESSA MP

05/03/2020, 09:22

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

03/03/2020, 12:08

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

03/03/2020, 12:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/03/2020, 12:08

CONCLUSOS

04/02/2020, 11:44

CONCLUSOS

04/02/2020, 08:21

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

31/01/2020, 09:15

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

31/01/2020, 09:02

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

31/01/2020, 09:02

AGUARDANDO MANIFESTACAO

30/01/2020, 09:28

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

29/01/2020, 11:41

Remessa - mp

29/01/2020, 11:41

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

29/01/2020, 11:41

AGUARDANDO MANIFESTACAO

29/01/2020, 11:33

VISTAS AO PROMOTOR

14/01/2020, 10:55

Ato ordinatório - Ato ordinatório

13/01/2020, 10:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/01/2020, 10:54

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

13/01/2020, 10:54

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR PREVENÇÃO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR PREVENÇÃO AO PROCESSO 00099221320198145150 - DOCUMENTO 20190490089988 - Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CRIMINAL, Vara: 3ª VARA DE JUIZADO VIOL DOMEST/FAM -MULHER DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 3ª VARA DE JUIZADO VIOL DOMEST/FAM -MULHER DE BELEM, JUIZ RESPONDENDO: LUCIANA MACIEL RAMOS

10/01/2020, 15:20

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

10/01/2020, 15:20

Decisão

•18/02/2022, 11:19

Despacho

•28/04/2022, 12:50

Despacho

•25/05/2022, 08:53

Ato Ordinatório

•22/07/2022, 09:43

Despacho

•14/09/2022, 13:26

Despacho

•07/02/2023, 13:27

Sentença

•07/02/2023, 14:09

Sentença

•04/04/2023, 12:07

Sentença

•13/04/2023, 13:37