Execução Fiscal 0049113-43.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/11/2011

Valor da Causa

R$ 1.766,47

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

ANTONIO ALVES DA NOBREGA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de termo de ciência

12/08/2025, 12:19

Decorrido prazo de ANTONIO ALVES DA NOBREGA em 31/07/2025 23:59.

03/08/2025, 01:53

Baixa Definitiva

31/07/2025, 08:28

Publicado Sentença em 30/07/2025.

31/07/2025, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025

31/07/2025, 01:30

Expedição de Outros documentos.

28/07/2025, 13:00

Expedição de Outros documentos.

28/07/2025, 13:00

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

26/07/2025, 19:18

Conclusos para julgamento

25/07/2025, 11:52

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

25/07/2025, 11:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:25

Juntada de Petição de petição

16/06/2025, 10:51

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 20:52

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Todas as movimentações(75)

Juntada de Petição de termo de ciência

12/08/2025, 12:19

Decorrido prazo de ANTONIO ALVES DA NOBREGA em 31/07/2025 23:59.

03/08/2025, 01:53

Baixa Definitiva

31/07/2025, 08:28

Publicado Sentença em 30/07/2025.

31/07/2025, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025

Documentos

Decisão

•24/05/2025, 11:39

Sentença

•26/07/2025, 19:18

31/07/2025, 01:30

Expedição de Outros documentos.

28/07/2025, 13:00

Expedição de Outros documentos.

28/07/2025, 13:00

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

26/07/2025, 19:18

Conclusos para julgamento

25/07/2025, 11:52

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

25/07/2025, 11:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:25

Juntada de Petição de petição

16/06/2025, 10:51

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 20:52

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Juntada de Petição de petição

25/03/2022, 10:19

Decorrido prazo de ANTONIO ALVES DA NOBREGA em 18/03/2022 23:59.

19/03/2022, 01:32

Expedição de Outros documentos.

22/02/2022, 18:41

Expedição de Outros documentos.

22/02/2022, 18:41

Publicado Certidão em 22/02/2022.

22/02/2022, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2022

22/02/2022, 01:32

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: ANTONIO ALVES DA NOBREGA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0049113-43.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

21/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/02/2022, 11:22

Ato ordinatório praticado

30/01/2022, 14:32

Expedição de Certidão.

30/01/2022, 14:32

Processo migrado do sistema Libra

26/07/2021, 22:59

REMESSA INTERNA

14/07/2021, 11:07

Remessa

12/07/2021, 09:16

PREPARACAO DE MANDADO

06/06/2019, 09:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/05/2019, 13:47

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

29/05/2019, 13:47

AGUARDANDO MANDADO

01/11/2018, 08:14

PREPARACAO DE MANDADO

26/07/2016, 06:50

PREPARACAO DE MANDADO

21/10/2014, 08:57

PREPARACAO DE MANDADO

08/08/2014, 09:10

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

15/07/2014, 10:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/07/2014, 10:20

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

15/07/2014, 10:20

OUTROS

04/06/2014, 12:06

OUTROS

11/04/2014, 11:54

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

11/03/2014, 12:41

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

11/03/2014, 11:30

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

11/03/2014, 11:30

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

11/03/2014, 11:30

AGUARDANDO PETICAO

27/02/2014, 12:28

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

21/02/2014, 10:06

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

21/02/2014, 10:06

Remessa

21/02/2014, 10:06

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

12/02/2014, 10:31

A FAZENDA PÚBLICA

10/02/2014, 07:22

AGUARDANDO MANIFESTACAO

13/01/2014, 11:00

Ato ordinatório - Ato ordinatório

13/01/2014, 10:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/01/2014, 10:58

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

19/12/2013, 08:32

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

19/12/2013, 08:32

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

26/09/2013, 08:53

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 01 DE BELÉM, : MILTON CESAR MELRES DE SOUSA

26/09/2013, 08:53

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

21/05/2013, 10:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/05/2013, 10:13

PENHORA E AVALIACAO - PENHORA E AVALIACAO

21/05/2013, 10:13

AGUARDANDO MANDADO

21/05/2013, 10:13

AGUARDANDO MANIFESTACAO

20/08/2012, 09:18

AGUARDANDO MANIFESTACAO

20/08/2012, 09:18

AGUARDANDO MANIFESTACAO

06/06/2012, 12:34

SETOR CORRESPONDENCIA

26/04/2012, 08:54

PREPARACAO DE MANDADO

10/02/2012, 11:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/12/2011, 10:22

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

12/12/2011, 10:22

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00491134320118140301: - Observação alterada.

07/12/2011, 12:56

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00491134320118140301: - Observação alterada.

07/12/2011, 12:55

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

07/12/2011, 12:41

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

07/12/2011, 12:41

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

01/12/2011, 12:12

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

01/12/2011, 12:12

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LIRA

30/11/2011, 14:04

Sentença

•28/07/2025, 13:00