Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE ORIXIMINA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00037177/2026 - AgInt no AREsp 2963450/PA
06/05/2026, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/04/2026
10/04/2026, 00:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
09/04/2026, 01:55
Incluído em pauta para 30/04/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00037177/2026 - AgInt no AREsp 2963450/PA
08/04/2026, 17:45
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)
26/02/2026, 17:47
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2026 e término em 25/02/2026, para CONSUTEC - CONSULTORIA & TECNOLOGIA LTDA apresentar resposta à petição n. 37177/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 400.
26/02/2026, 16:15
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 22/01/2026 Petição Nº 37177/2026 -
22/01/2026, 00:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
21/01/2026, 01:02
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 37177/2026. Publicação prevista para 22/01/2026)
20/01/2026, 19:00
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 37177/2026
20/01/2026, 18:30
Protocolizada Petição 37177/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 20/01/2026
20/01/2026, 18:11
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/11/2025
11/11/2025, 00:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
10/11/2025, 01:17
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/11/2025
07/11/2025, 19:00
Não conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE ORIXIMINA
07/11/2025, 19:00
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•07/11/2025, 19:00
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
•27/08/2025, 19:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)
26/02/2026, 17:47
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2026 e término em 25/02/2026, para CONSUTEC - CONSULTORIA & TECNOLOGIA LTDA apresentar resposta à petição n. 37177/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 400.
26/02/2026, 16:15
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 22/01/2026 Petição Nº 37177/2026 -
22/01/2026, 00:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
21/01/2026, 01:02
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 37177/2026. Publicação prevista para 22/01/2026)
20/01/2026, 19:00
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 37177/2026
20/01/2026, 18:30
Protocolizada Petição 37177/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 20/01/2026
20/01/2026, 18:11
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/11/2025
11/11/2025, 00:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
10/11/2025, 01:17
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/11/2025
07/11/2025, 19:00
Não conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE ORIXIMINA
07/11/2025, 19:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) - pela SJD
01/09/2025, 10:52
Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA
01/09/2025, 10:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
01/09/2025, 09:45
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
01/09/2025, 09:45
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/09/2025
01/09/2025, 00:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
29/08/2025, 01:08
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/09/2025
27/08/2025, 19:50
Determinada a distribuição do feito
27/08/2025, 19:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
16/06/2025, 17:04
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
16/06/2025, 16:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ