Procedimento Comum Cível 0802754-76.2020.8.14.0045 - TJPA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelFornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDEProcedimento Comum Cível

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/11/2020

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível e Empresarial de Redenção

Partes do Processo

JOSEFINA MODESTA AFONSO

CPF

Autor

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/11/2023, 14:36

Transitado em Julgado em 28/06/2023

06/11/2023, 14:26

Juntada de Petição de petição

03/08/2023, 16:28

Decorrido prazo de JOSEFINA MODESTA AFONSO em 29/06/2023 23:59.

21/07/2023, 06:38

Decorrido prazo de SESPA em 29/06/2023 23:59.

21/07/2023, 06:38

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 28/06/2023 23:59.

21/07/2023, 04:36

Publicado Sentença em 06/06/2023.

07/06/2023, 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023

07/06/2023, 01:42

Juntada de Petição de petição

06/06/2023, 14:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0802754-76.2020.8.14.0045. AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA, JOSEFINA MODESTA AFONSO REU: ESTADO DO PARÁ, SESPA SENTENÇA/MANDADO I - RELATÓRIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE REDENÇÃO 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL Trata-se de AÇÃO CIVIL PÚBLICA C/C PEDIDO LIMINAR ajuizada pelo MINISTERIO PÚBLICO ESTADUAL, em favor de JOSEFINA MODESTA AFONSO, em face do ESTADO DO PARÁ. Alega, em sede de Tutela de Urgência Antecipada, a necessidade de internação

05/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/06/2023, 19:55

Julgado procedente o pedido

02/06/2023, 19:55

Expedição de Outros documentos.

02/06/2023, 19:55

Conclusos para julgamento

02/06/2023, 11:40

Cancelada a movimentação processual

02/06/2023, 11:40

Todas as movimentações(39)

Arquivado Definitivamente

06/11/2023, 14:36

Transitado em Julgado em 28/06/2023

06/11/2023, 14:26

Juntada de Petição de petição

03/08/2023, 16:28

Decorrido prazo de JOSEFINA MODESTA AFONSO em 29/06/2023 23:59.

21/07/2023, 06:38

Decorrido prazo de SESPA em 29/06/2023 23:59.

Documentos

Sentença

•02/06/2023, 19:55

Despacho

•27/09/2021, 20:18

Despacho

•08/04/2021, 11:57

Decisão

•03/11/2020, 14:01

Decisão

•03/11/2020, 13:38

21/07/2023, 06:38

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 28/06/2023 23:59.

21/07/2023, 04:36

Publicado Sentença em 06/06/2023.

07/06/2023, 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023

07/06/2023, 01:42

Juntada de Petição de petição

06/06/2023, 14:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0802754-76.2020.8.14.0045. AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA, JOSEFINA MODESTA AFONSO REU: ESTADO DO PARÁ, SESPA SENTENÇA/MANDADO I - RELATÓRIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE REDENÇÃO 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL Trata-se de AÇÃO CIVIL PÚBLICA C/C PEDIDO LIMINAR ajuizada pelo MINISTERIO PÚBLICO ESTADUAL, em favor de JOSEFINA MODESTA AFONSO, em face do ESTADO DO PARÁ. Alega, em sede de Tutela de Urgência Antecipada, a necessidade de internação

05/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/06/2023, 19:55

Julgado procedente o pedido

02/06/2023, 19:55

Expedição de Outros documentos.

02/06/2023, 19:55

Conclusos para julgamento

02/06/2023, 11:40

Cancelada a movimentação processual

02/06/2023, 11:40

Cancelada a movimentação processual

05/07/2022, 10:06

Cancelada a movimentação processual

04/07/2022, 10:57

Classe Processual alterada de AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

03/02/2022, 09:06

Juntada de Petição de petição

14/10/2021, 16:22

Expedição de Outros documentos.

29/09/2021, 14:31

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2021, 20:18

Conclusos para despacho

17/09/2021, 12:14

Cancelada a movimentação processual

17/09/2021, 12:14

Decorrido prazo de SESPA em 29/04/2021 23:59.

30/04/2021, 02:51

Juntada de Petição de Petição

08/04/2021, 14:34

Expedição de Outros documentos.

08/04/2021, 12:45

Expedição de Outros documentos.

08/04/2021, 12:45

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2021, 11:57

Conclusos para despacho

07/04/2021, 12:39

Cancelada a movimentação processual

07/04/2021, 12:39

Juntada de Petição de contestação

30/11/2020, 12:29

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 25/11/2020 23:59.

26/11/2020, 00:35

Juntada de Petição de termo de ciência

10/11/2020, 10:33

Juntada de Petição de termo de ciência

10/11/2020, 09:38

Juntada de Petição de devolução de mandado

03/11/2020, 17:49

Expedição de Outros documentos.

03/11/2020, 14:01

Expedição de Outros documentos.

03/11/2020, 13:38

Concedida a Antecipação de tutela

03/11/2020, 13:38

Distribuído por sorteio

02/11/2020, 13:24