Execução Fiscal 0000961-07.2008.8.14.0062 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/03/2021

Valor da Causa

R$ 2.634,74

Órgão julgador

Vara Única de Tucumã

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Execução Fiscal · Vara Única de Tucumã

Partes do Processo

FAZENDA NACIONAL

Autor

TORRES & SOUZA LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/12/2024, 22:04

Transitado em Julgado em 23/10/2024

16/12/2024, 22:03

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 22/10/2024 23:59.

28/10/2024, 01:54

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 22/10/2024 23:59.

28/10/2024, 01:52

Decorrido prazo de TORRES & SOUZA LTDA em 01/10/2024 23:59.

05/10/2024, 19:41

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 01/10/2024 23:59.

05/10/2024, 19:41

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 03/10/2024 23:59.

04/10/2024, 22:33

Decorrido prazo de TORRES & SOUZA LTDA em 03/10/2024 23:59.

04/10/2024, 22:33

Publicado Sentença em 10/09/2024.

12/09/2024, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024

12/09/2024, 00:54

Expedição de Outros documentos.

08/09/2024, 00:37

Expedição de Outros documentos.

08/09/2024, 00:37

Embargos de Declaração Acolhidos

06/09/2024, 11:02

Conclusos para julgamento

05/09/2024, 18:34

Publicado Sentença em 22/08/2024.

22/08/2024, 02:45

Todas as movimentações(99)

Arquivado Definitivamente

16/12/2024, 22:04

Transitado em Julgado em 23/10/2024

16/12/2024, 22:03

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 22/10/2024 23:59.

28/10/2024, 01:54

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 22/10/2024 23:59.

28/10/2024, 01:52

Decorrido prazo de TORRES & SOUZA LTDA em 01/10/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•08/09/2024, 00:37

Sentença

•06/09/2024, 11:02

05/10/2024, 19:41

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 01/10/2024 23:59.

05/10/2024, 19:41

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 03/10/2024 23:59.

04/10/2024, 22:33

Decorrido prazo de TORRES & SOUZA LTDA em 03/10/2024 23:59.

04/10/2024, 22:33

Publicado Sentença em 10/09/2024.

12/09/2024, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024

12/09/2024, 00:54

Expedição de Outros documentos.

08/09/2024, 00:37

Expedição de Outros documentos.

08/09/2024, 00:37

Embargos de Declaração Acolhidos

06/09/2024, 11:02

Conclusos para julgamento

05/09/2024, 18:34

Publicado Sentença em 22/08/2024.

22/08/2024, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024

22/08/2024, 02:45

Juntada de Petição de embargos de declaração

21/08/2024, 13:06

Expedição de Outros documentos.

20/08/2024, 12:41

Expedição de Outros documentos.

20/08/2024, 12:41

Declarada decadência ou prescrição

19/08/2024, 08:36

Cancelada a movimentação processual

15/08/2024, 15:50

Conclusos para julgamento

15/08/2024, 15:50

Processo Desarquivado

14/08/2024, 11:11

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 21/07/2023 23:59.

22/07/2023, 01:10

Decorrido prazo de TORRES & SOUZA LTDA em 20/07/2023 23:59.

21/07/2023, 06:59

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 20/07/2023 23:59.

21/07/2023, 06:59

Juntada de Petição de petição

07/06/2023, 10:49

Publicado Despacho em 06/06/2023.

07/06/2023, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023

07/06/2023, 02:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0000961-07.2008.8.14.0062. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única de Tucumã Nome: FAZENDA NACIONAL Endereço: desconhecido Nome: MINISTERIO DA FAZENDA Endereço: AV. DOM PEDRO I N°41 QD 39 LT 41, RIO VERDE, PARAUAPEBAS - PA - CEP: 68515-000 Nome: TORRES & SOUZA LTDA Endereço: desconhecido DESPACHO Vistos, etc. O Superior Tribunal de Justiça, no julgamento do Recurso Especial Repetitivo nº 1.340.553 - RS (2012/0169193-3), firmou entendimento acerca da sistemática

05/06/2023, 00:00

Arquivado Provisoramente

03/06/2023, 23:36

Expedição de Outros documentos.

03/06/2023, 23:35

Expedição de Outros documentos.

03/06/2023, 23:35

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2023, 12:43

Conclusos para despacho

09/05/2023, 20:34

Processo migrado do Sistema Libra

01/03/2021, 16:33

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(¿es) no processo 00009610320088140062: Munic¿pio atualizado: 8084 - O asssunto 6017 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 6017. - Justificativa: AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL (Proc. 151/96) **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N. Associação/Atualização de Processos Externos: 00009610720088140062.

01/03/2021, 16:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/03/2021, 16:31

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

01/03/2021, 16:31

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

28/02/2019, 09:16

SUSPENSO EM SECRETARIA

28/02/2019, 09:16

SUSPENSO EM SECRETARIA

28/02/2019, 09:12

A SECRETARIA DE ORIGEM

30/01/2019, 16:04

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

30/01/2019, 15:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/01/2019, 15:42

AO GABINETE DO MAGISTRADO

25/01/2019, 11:28

A SECRETARIA DE ORIGEM

25/01/2019, 10:57

CONCLUSOS

03/01/2019, 14:53

CONCLUSOS

05/07/2018, 11:49

CONCLUSOS

07/05/2018, 10:48

AO GABINETE DO MAGISTRADO

16/04/2018, 10:43

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

11/04/2018, 14:33

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

05/04/2018, 09:05

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

05/04/2018, 09:05

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

05/04/2018, 09:05

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

27/02/2018, 09:50

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

29/11/2017, 10:37

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

07/11/2017, 11:28

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20170396855432

15/09/2017, 11:28

Remessa

15/09/2017, 11:28

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

15/09/2017, 11:28

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

15/09/2017, 11:28

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

26/07/2017, 09:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/07/2017, 13:54

EXPEDIR MEMORANDO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR MEMORANDO DE COMUNICAÇÃO

25/07/2017, 13:54

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

09/02/2017, 14:13

A SECRETARIA DE ORIGEM

09/02/2017, 10:23

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

08/02/2017, 15:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/02/2017, 15:11

Mero expediente - Mero expediente

08/02/2017, 15:11

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

14/09/2016, 13:31

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

11/07/2016, 09:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/07/2016, 09:03

CERTIDAO - CERTIDAO

11/07/2016, 09:03

CERTIDAO - CERTIDAO

08/07/2016, 13:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/07/2016, 13:51

AGUARDANDO PRAZO

11/07/2014, 09:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/07/2014, 08:49

CERTIDAO - CERTIDAO

11/07/2014, 08:49

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

20/04/2012, 00:14

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS - ARMÁRIO 1, PUBLICAR DJE III.

25/08/2011, 12:04

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS - arm. 01 local DJE II

06/05/2011, 11:12

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

06/05/2011, 11:12

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

06/05/2011, 11:12

A SECRETARIA - Recebido por: ANGELITA SILVEIRA DOS SANTOS - Vara Unica de Tucumã.

05/05/2011, 16:33

DESPACHO

26/04/2011, 14:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

26/04/2011, 14:00

REGISTRE-SE. AUTUE-SE - Recebido por: ANGELITA SILVEIRA DOS SANTOS - Vara Unica de Tucumã.

09/02/2011, 13:01

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS - ARMÁRIO 01 EXECUÇÕES FISCAL II

12/02/2010, 08:30

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS - armário 01 conclusão Execução Fiscal 2

16/02/2009, 07:34

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS - ARMARIO 1. EXECUÇÃO FISCAL CONCLUSÃO.

25/09/2008, 14:26

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS - Armário nº 1 - Juntada Cível.

19/03/2008, 15:30

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

19/03/2008, 15:30

REGISTRE-SE. AUTUE-SE - Recebido por: SAPDES - Vara Unica de Tucumã.

19/03/2008, 15:30

PROCESSO CADASTRADO - Cadastro de Processo

19/03/2008, 15:26

DESPACHO

12/03/2007, 15:29

CADASTRO DE DOCUMENTO

12/03/2007, 15:29

DESPACHO

05/03/1998, 15:27

CADASTRO DE DOCUMENTO

05/03/1998, 15:27

Sentença

•20/08/2024, 12:41

Sentença

•19/08/2024, 08:36

Despacho

•03/06/2023, 23:35

Despacho

•10/05/2023, 12:43

Documento de Migração

•01/03/2021, 16:33