Procedimento Comum Cível 0801194-11.2019.8.14.0021 - TJPA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/11/2019

Valor da Causa

R$ 149.700,00

Órgão julgador

Vara Única de Igarapé-Açú

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargador CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO

Partes do Processo

ANTONIO SILVA MAGALHAES

CPF

Autor

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

Advogados / Representantes

ALINE TAKASHIMA

OAB/SP 218389·CPF·Representa: Autor

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(17)

ANTONIO SILVA MAGALHAES

CPF

Autor

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

PAN

Terceiro

BANCO PAN S/A.

Terceiro

BANCO BANAMERICANO SA

Terceiro

MOISES DE CASSIO LOPES

Terceiro

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

X

Terceiro

BANCO PANMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/07/2022, 16:47

Determinação de arquivamento

08/07/2022, 17:03

Cancelada a movimentação processual

08/07/2022, 16:19

Conclusos para despacho

08/07/2022, 16:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/03/2022, 08:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: ANTÔNIO SILVA MAGALHÃES. ADVOGADO: ALINE TAKASHIMA - OAB/PA nº 15.740-A. APELADO: BANCO PAN S/A. ADVOGADO: ANTÔNIO DE MOARES DOURADO NETO - OAB/PE nº 23.255. RELATOR: Des. CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO. D E C I S Ã O M O N O C R Á T I C A Des. CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO. EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO. LITISPENDÊNCIA. OCORRÊNCIA. TRÍPLICE IDENTIDAD 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801194-11.2019.8.14.0021. COMARCA: IGARAPÉ-AÇÚ / PA.

21/02/2022, 00:00

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A. em 06/07/2021 23:59.

07/07/2021, 01:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

07/07/2021, 01:02

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2021, 21:13

Expedição de Outros documentos.

03/07/2021, 21:13

Conclusos para despacho

03/07/2021, 16:05

Decorrido prazo de ANTONIO SILVA MAGALHAES em 13/04/2021 23:59.

16/04/2021, 02:50

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A. em 12/04/2021 23:59.

14/04/2021, 01:08

Decorrido prazo de ANTONIO SILVA MAGALHAES em 12/04/2021 23:59.

14/04/2021, 01:08

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A. em 12/04/2021 23:59.

14/04/2021, 01:02

Todas as movimentações(57)

Arquivado Definitivamente

23/07/2022, 16:47

Determinação de arquivamento

08/07/2022, 17:03

Cancelada a movimentação processual

08/07/2022, 16:19

Conclusos para despacho

08/07/2022, 16:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/03/2022, 08:00

Documentos

Decisão

•05/12/2019, 12:15

Decisão

•20/07/2020, 13:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: ANTÔNIO SILVA MAGALHÃES. ADVOGADO: ALINE TAKASHIMA - OAB/PA nº 15.740-A. APELADO: BANCO PAN S/A. ADVOGADO: ANTÔNIO DE MOARES DOURADO NETO - OAB/PE nº 23.255. RELATOR: Des. CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO. D E C I S Ã O M O N O C R Á T I C A Des. CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO. EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO. LITISPENDÊNCIA. OCORRÊNCIA. TRÍPLICE IDENTIDAD 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801194-11.2019.8.14.0021. COMARCA: IGARAPÉ-AÇÚ / PA.

21/02/2022, 00:00

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A. em 06/07/2021 23:59.

07/07/2021, 01:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

07/07/2021, 01:02

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2021, 21:13

Expedição de Outros documentos.

03/07/2021, 21:13

Conclusos para despacho

03/07/2021, 16:05

Decorrido prazo de ANTONIO SILVA MAGALHAES em 13/04/2021 23:59.

16/04/2021, 02:50

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A. em 12/04/2021 23:59.

14/04/2021, 01:08

Decorrido prazo de ANTONIO SILVA MAGALHAES em 12/04/2021 23:59.

14/04/2021, 01:08

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A. em 12/04/2021 23:59.

14/04/2021, 01:02

Juntada de Petição de contrarrazões

12/03/2021, 14:30

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 27/01/2021 23:59.

07/03/2021, 00:10

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2021, 17:31

Expedição de Outros documentos.

05/03/2021, 17:31

Expedição de Outros documentos.

05/03/2021, 17:31

Conclusos para despacho

11/02/2021, 17:50

Juntada de Petição de apelação

09/02/2021, 20:33

Expedição de Outros documentos.

11/01/2021, 10:55

Expedição de Outros documentos.

11/01/2021, 10:54

Expedição de Outros documentos.

11/01/2021, 10:53

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada

08/12/2020, 13:44

Conclusos para julgamento

16/11/2020, 13:20

Decorrido prazo de ANTONIO SILVA MAGALHAES em 01/10/2020 23:59.

02/10/2020, 00:39

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A. em 23/09/2020 23:59.

24/09/2020, 00:30

Juntada de Petição de petição

16/09/2020, 08:03

Expedição de Outros documentos.

31/08/2020, 22:14

Expedição de Outros documentos.

31/08/2020, 22:10

Juntada de Petição de petição

07/08/2020, 11:04

Expedição de Outros documentos.

22/07/2020, 22:52

Expedição de Outros documentos.

22/07/2020, 22:52

Outras Decisões

20/07/2020, 13:35

Conclusos para decisão

17/07/2020, 08:49

Juntada de Petição de petição

15/07/2020, 08:59

Juntada de Petição de documento de comprovação

13/07/2020, 11:53

Juntada de Petição de petição

13/07/2020, 08:24

Juntada de Outros documentos

10/07/2020, 11:47

Audiência Conciliação realizada para 10/07/2020 09:30 Vara Única de Igarapé-Açú.

10/07/2020, 09:32

Juntada de Outros documentos

10/07/2020, 09:30

Juntada de Petição de contestação

09/07/2020, 13:10

Juntada de Petição de petição

09/07/2020, 13:05

Juntada de Petição de petição

09/07/2020, 11:51

Expedição de Outros documentos.

25/06/2020, 14:01

Expedição de Mandado.

25/06/2020, 13:54

Expedição de Outros documentos.

25/06/2020, 13:52

Expedição de Outros documentos.

25/06/2020, 13:52

Expedição de Outros documentos.

25/06/2020, 13:52

Audiência Conciliação designada para 10/07/2020 09:30 Vara Única de Igarapé-Açú.

25/06/2020, 13:42

Juntada de Petição de Petição

24/04/2020, 10:02

Expedição de Outros documentos.

14/04/2020, 11:31

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

05/12/2019, 12:15

Distribuído por sorteio

20/11/2019, 23:00

Conclusos para decisão

20/11/2019, 23:00

Sentença

•08/12/2020, 13:44

Despacho

•05/03/2021, 17:31

Despacho

•03/07/2021, 21:13

Decisão

•30/09/2021, 08:36

Decisão

•30/09/2021, 09:18

Decisão

•18/02/2022, 11:25

Decisão

•18/02/2022, 11:27

Despacho

•08/07/2022, 17:03