Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
APELANTE: ANTÔNIO SILVA MAGALHÃES. ADVOGADO: ALINE TAKASHIMA - OAB/PA nº 15.740-A.
APELADO: BANCO PAN S/A. ADVOGADO: ANTÔNIO DE MOARES DOURADO NETO - OAB/PE nº 23.255. RELATOR: Des. CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO. D E C I S Ã O M O N O C R Á T I C A Des. CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO. EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO. LITISPENDÊNCIA. OCORRÊNCIA. TRÍPLICE IDENTIDAD
1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801194-11.2019.8.14.0021. COMARCA: IGARAPÉ-AÇÚ / PA.
21/02/2022, 00:00
Decorrido prazo de BANCO PAN S/A. em 06/07/2021 23:59.
07/07/2021, 01:57
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
07/07/2021, 01:02
Proferido despacho de mero expediente
03/07/2021, 21:13
Expedição de Outros documentos.
03/07/2021, 21:13
Conclusos para despacho
03/07/2021, 16:05
Decorrido prazo de ANTONIO SILVA MAGALHAES em 13/04/2021 23:59.
16/04/2021, 02:50
Decorrido prazo de BANCO PAN S/A. em 12/04/2021 23:59.
14/04/2021, 01:08
Decorrido prazo de ANTONIO SILVA MAGALHAES em 12/04/2021 23:59.
14/04/2021, 01:08
Decorrido prazo de BANCO PAN S/A. em 12/04/2021 23:59.