Execução Fiscal 0047852-43.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta
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IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Impostos
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TJPA
1° Grau
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Data de Distribuição
29/11/2011
Valor da Causa
R$ 1.802,55
Órgão julgador
1ª Vara de Execução Fiscal de Belém
Partes do Processo
A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM
Autor
RAIMUNDO CASTRO
Reu
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Decorrido prazo de RAIMUNDO CASTRO em 22/01/2026 23:59.
28/01/2026, 02:50
Publicado Sentença em 21/01/2026.
21/01/2026, 00:24
Arquivado Definitivamente
07/01/2026, 08:38
Baixa Definitiva
07/01/2026, 08:33
Transitado em Julgado em 19/12/2025
07/01/2026, 08:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2025
20/12/2025, 00:26
Expedição de Outros documentos.
18/12/2025, 09:50
Baixa Definitiva
25/07/2025, 17:38
Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
16/07/2025, 09:05
Conclusos para julgamento
15/07/2025, 11:29
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.
12/07/2025, 17:59
Juntada de Petição de petição
24/06/2025, 08:56
Expedição de Outros documentos.
25/05/2025, 20:51
Proferidas outras decisões não especificadas
24/05/2025, 11:39
Juntada de Petição de petição
25/03/2022, 10:50
Ver todas as movimentações (76)
Todas as movimentações
(76)
Decorrido prazo de RAIMUNDO CASTRO em 22/01/2026 23:59.
28/01/2026, 02:50
Publicado Sentença em 21/01/2026.
21/01/2026, 00:24
Arquivado Definitivamente
07/01/2026, 08:38
Baixa Definitiva
07/01/2026, 08:33
Transitado em Julgado em 19/12/2025
07/01/2026, 08:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2025
20/12/2025, 00:26
Expedição de Outros documentos.
18/12/2025, 09:50
Baixa Definitiva
25/07/2025, 17:38
Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
16/07/2025, 09:05
Conclusos para julgamento
15/07/2025, 11:29
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.
12/07/2025, 17:59
Juntada de Petição de petição
24/06/2025, 08:56
Expedição de Outros documentos.
25/05/2025, 20:51
Proferidas outras decisões não especificadas
24/05/2025, 11:39
Juntada de Petição de petição
25/03/2022, 10:50
Decorrido prazo de RAIMUNDO CASTRO em 18/03/2022 23:59.
19/03/2022, 01:31
Expedição de Outros documentos.
22/02/2022, 18:40
Expedição de Outros documentos.
22/02/2022, 18:40
Publicado Certidão em 22/02/2022.
22/02/2022, 01:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2022
22/02/2022, 01:33
Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: RAIMUNDO CASTRO CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiç Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0047852-43.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)
21/02/2022, 00:00
Expedição de Outros documentos.
18/02/2022, 11:28
Ato ordinatório praticado
30/01/2022, 14:33
Expedição de Certidão.
30/01/2022, 14:33
Processo migrado do sistema Libra
26/07/2021, 20:49
REMESSA INTERNA
14/07/2021, 11:08
Remessa
12/07/2021, 09:16
PREPARACAO DE MANDADO
06/06/2019, 09:02
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
29/05/2019, 13:47
Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
29/05/2019, 13:47
AGUARDANDO MANDADO
01/11/2018, 08:14
PREPARACAO DE MANDADO
26/07/2016, 06:50
PREPARACAO DE MANDADO
21/10/2014, 08:57
EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
05/09/2014, 09:18
PREPARACAO DE MANDADO
23/04/2014, 10:07
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
08/04/2014, 13:38
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
08/04/2014, 13:38
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
08/04/2014, 13:38
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
20/03/2014, 08:12
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
19/03/2014, 09:58
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
19/03/2014, 09:58
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
19/03/2014, 09:58
AGUARDANDO PETICAO
14/03/2014, 10:56
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
20/02/2014, 14:26
Remessa
20/02/2014, 14:26
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
20/02/2014, 14:26
VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO
12/02/2014, 08:28
A FAZENDA PÚBLICA
07/02/2014, 13:19
Ato ordinatório - Ato ordinatório
05/02/2014, 11:47
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
05/02/2014, 11:47
AGUARDANDO MANIFESTACAO
05/02/2014, 11:45
MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
31/01/2014, 10:58
Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
31/01/2014, 10:58
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
27/01/2014, 11:55
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 01 DE BELÉM, : ANA PATRICIA TEIXEIRA COELHO LAGES
27/01/2014, 11:55
MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
30/04/2013, 10:55
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
30/04/2013, 10:55
PENHORA E AVALIACAO - PENHORA E AVALIACAO
30/04/2013, 10:55
MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
30/04/2013, 10:53
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
30/04/2013, 10:53
AGUARDANDO MANDADO
30/04/2013, 10:42
AGUARDANDO MANIFESTACAO
20/08/2012, 08:53
AGUARDANDO MANIFESTACAO
01/08/2012, 10:15
CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL
15/06/2012, 12:14
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
15/06/2012, 12:14
SETOR CORRESPONDENCIA
15/06/2012, 12:11
PREPARACAO DE MANDADO
10/02/2012, 08:48
A SECRETARIA DE ORIGEM
09/02/2012, 13:55
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
09/12/2011, 11:02
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
09/12/2011, 11:02
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00478524320118140301: - Observação alterada.
05/12/2011, 11:14
AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
05/12/2011, 11:12
CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete
05/12/2011, 11:12
Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
30/11/2011, 13:08
CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA
30/11/2011, 13:08
DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LIRA
29/11/2011, 13:50
Documentos
Decisão
•
24/05/2025, 11:39
Sentença
•
16/07/2025, 09:05
Sentença
•
18/12/2025, 09:50