Execução Fiscal 0804785-14.2019.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/02/2019

Valor da Causa

R$ 1.453.639,44

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

MUNICIPIO DE BELEM

Autor

GIVALDO GOMES DE ARAUJO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MAURO SERGIO DE ASSIS LOPES

OAB/PA 10170·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

31/07/2025, 00:48

Baixa Definitiva

31/07/2025, 00:48

Juntada de Petição de petição

30/07/2025, 21:54

Conclusos para julgamento

30/07/2025, 21:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/07/2025, 21:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 23/06/2025 23:59.

10/07/2025, 09:22

Juntada de Petição de petição

30/05/2025, 08:37

Expedição de Outros documentos.

21/05/2025, 17:56

Expedição de Outros documentos.

21/05/2025, 17:56

Proferidas outras decisões não especificadas

16/12/2024, 09:10

Conclusos para decisão

03/05/2024, 12:43

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 04:48

Juntada de Petição de petição

19/02/2024, 11:34

Expedição de Outros documentos.

31/01/2024, 13:47

Expedição de Outros documentos.

31/01/2024, 13:47

Todas as movimentações(46)

Arquivado Definitivamente

31/07/2025, 00:48

Baixa Definitiva

31/07/2025, 00:48

Juntada de Petição de petição

30/07/2025, 21:54

Conclusos para julgamento

30/07/2025, 21:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/07/2025, 21:54

Documentos

Sentença

•30/07/2025, 21:54

Intimação de Decisão

•21/05/2025, 17:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 23/06/2025 23:59.

10/07/2025, 09:22

Juntada de Petição de petição

30/05/2025, 08:37

Expedição de Outros documentos.

21/05/2025, 17:56

Expedição de Outros documentos.

21/05/2025, 17:56

Proferidas outras decisões não especificadas

16/12/2024, 09:10

Conclusos para decisão

03/05/2024, 12:43

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 04:48

Juntada de Petição de petição

19/02/2024, 11:34

Expedição de Outros documentos.

31/01/2024, 13:47

Expedição de Outros documentos.

31/01/2024, 13:47

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 19/06/2023 23:59.

21/07/2023, 17:26

Decorrido prazo de GIVALDO GOMES DE ARAUJO em 13/06/2023 23:59.

21/07/2023, 07:53

Juntada de Outros documentos

16/06/2023, 11:48

Audiência Conciliação realizada para 13/06/2023 11:00 1ª Vara de Execução Fiscal de Belém.

16/06/2023, 11:47

Juntada de Petição de termo de ciência

15/06/2023, 10:35

Publicado Despacho em 07/06/2023.

07/06/2023, 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023

07/06/2023, 03:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara de Execução Fiscal Comarca de Belém Processo nº. 0804785-14.2019.8.14.0301 Vistos os autos. Considerando a realização do Projeto intitulado SEMANA ESTADUAL DA CONCILIAÇÃO, evento organizado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Pará – TJPA, determino: i. Com fincas no art.139, inciso V do CPC, assinalo o dia 13/06/2023 às 11:00 horas, para realização de Audiência de Conciliação entre as partes, cuja finalidade será a negociação do dé

06/06/2023, 00:00

Audiência Conciliação designada para 13/06/2023 11:00 1ª Vara de Execução Fiscal de Belém.

05/06/2023, 08:47

Expedição de Outros documentos.

05/06/2023, 08:46

Expedição de Outros documentos.

05/06/2023, 08:46

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2023, 11:31

Conclusos para despacho

01/06/2023, 10:28

Juntada de Petição de petição

15/07/2021, 11:47

Juntada de Petição de petição

15/07/2021, 11:42

Juntada de Petição de petição

15/07/2021, 11:37

Expedição de Outros documentos.

09/07/2021, 11:21

Expedição de Carta.

09/07/2021, 11:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/07/2021, 08:14

Juntada de Petição de petição

01/07/2021, 19:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/06/2021, 12:46

Expedição de Carta.

09/06/2021, 12:46

Juntada de Petição de petição

02/02/2021, 08:44

Decorrido prazo de GIVALDO GOMES DE ARAUJO em 03/03/2020 23:59:59.

04/03/2020, 00:15

Expedição de Outros documentos.

10/02/2020, 17:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/02/2020, 17:31

Expedição de Carta.

10/02/2020, 17:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/04/2019, 09:10

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

24/03/2019, 22:17

Conclusos para decisão

18/02/2019, 09:09

Distribuído por sorteio

01/02/2019, 11:37

Decisão

•16/12/2024, 09:10

Despacho

•05/06/2023, 08:46

Despacho

•02/06/2023, 11:31

Decisão

•24/03/2019, 22:17