Execução de Título Extrajudicial 0853923-13.2020.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialAlienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/10/2020

Valor da Causa

R$ 46.179,77

Órgão julgador

15ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de BANCO RCI BRASIL S.A em 26/05/2023 23:59.

18/07/2023, 17:56

Arquivado Definitivamente

16/06/2023, 09:03

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

12/06/2023, 20:16

Juntada de Certidão

12/06/2023, 20:16

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

12/06/2023, 09:53

Transitado em Julgado em 26/05/2023

12/06/2023, 09:52

Decorrido prazo de BANCO RCI BRASIL S.A em 24/04/2023 23:59.

10/06/2023, 03:46

Publicado Sentença em 05/05/2023.

06/05/2023, 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2023

06/05/2023, 03:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo n. 0853923-13.2020.8.14.0301 SENTENÇA Vistos etc. BANCO RCI BRASIL S.A, ajuizou AÇÃO DE EXECUÇÃO em face de ORLANDO SANTA BRIGIDA LISBOA, todos qualificados nos autos. A parte autora pessoalmente intimada para dar prosseguimento a presente ação, conforme despacho Id. 88532553, contudo, quedou-se inerte, conforme certidão Id. 90845804. É o relatório. DECIDO. A parte autora intimada pessoalmente para dar andamento a presente ação, deixou de apresentar manifestação, transcorrendo in albis

04/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/05/2023, 12:27

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

26/04/2023, 11:07

Conclusos para julgamento

25/04/2023, 11:42

Cancelada a movimentação processual

25/04/2023, 11:42

Juntada de certidão

25/04/2023, 11:12

Todas as movimentações(108)

Decorrido prazo de BANCO RCI BRASIL S.A em 26/05/2023 23:59.

18/07/2023, 17:56

Arquivado Definitivamente

16/06/2023, 09:03

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

12/06/2023, 20:16

Juntada de Certidão

12/06/2023, 20:16

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

12/06/2023, 09:53

Transitado em Julgado em 26/05/2023

12/06/2023, 09:52

Decorrido prazo de BANCO RCI BRASIL S.A em 24/04/2023 23:59.

10/06/2023, 03:46

Publicado Sentença em 05/05/2023.

06/05/2023, 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2023

06/05/2023, 03:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo n. 0853923-13.2020.8.14.0301 SENTENÇA Vistos etc. BANCO RCI BRASIL S.A, ajuizou AÇÃO DE EXECUÇÃO em face de ORLANDO SANTA BRIGIDA LISBOA, todos qualificados nos autos. A parte autora pessoalmente intimada para dar prosseguimento a presente ação, conforme despacho Id. 88532553, contudo, quedou-se inerte, conforme certidão Id. 90845804. É o relatório. DECIDO. A parte autora intimada pessoalmente para dar andamento a presente ação, deixou de apresentar manifestação, transcorrendo in albis

04/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/05/2023, 12:27

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

26/04/2023, 11:07

Conclusos para julgamento

25/04/2023, 11:42

Cancelada a movimentação processual

25/04/2023, 11:42

Juntada de certidão

25/04/2023, 11:12

Juntada de identificação de ar

03/04/2023, 06:27

Decorrido prazo de BANCO RCI BRASIL S.A em 23/03/2023 23:59.

24/03/2023, 12:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/03/2023, 13:53

Publicado Despacho em 16/03/2023.

16/03/2023, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2023

16/03/2023, 01:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: BANCO RCI BRASIL S.A Endereço: Rua Pasteur, 463, Batel, CURITIBA - PR - CEP: 80250-080 DESPACHO SERVINDO COMO MANDADO Processo n. 0853923-13.2020.8.14.0301 INTIME-SE a parte autora/exequente PESSOALMENTE para que promova o cumprimento da diligência de ID. 66713807 no prazo de 05 (cinco) dias. Advirta-se a parte autora/exequente que sua inércia no prazo assinalado importará em extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, III e § 1º do CPC. Com o retorno da intima

15/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/03/2023, 10:20

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2023, 14:08

Conclusos para despacho

10/03/2023, 12:11

Juntada de Certidão

10/03/2023, 12:07

Decorrido prazo de BANCO RCI BRASIL S.A em 10/08/2022 23:59.

13/08/2022, 02:05

Publicado Despacho em 20/07/2022.

22/07/2022, 09:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2022

22/07/2022, 09:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo n. 0853923-13.2020.8.14.0301 DESPACHO 1- Consideração a petição de id 68692940, determino que 3ª UPJ, verifique o ocorrido. 2- Após, conclusos. Belém/PA, 11 de julho de 2022 SILVIO CÉSAR DOS SANTOS MARIA Juiz de Direito Titular da 15ª Vara Cível e Empresarial da Capital

19/07/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/07/2022, 08:01

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2022, 13:07

Conclusos para despacho

11/07/2022, 11:40

Juntada de Petição de petição

06/07/2022, 16:52

Publicado Ato Ordinatório em 23/06/2022.

24/06/2022, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2022

24/06/2022, 02:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO RECOLHIMENTO DE CUSTAS COMPLEMENTARES - MODL. 3UPJ Com fundamento no art. 93, inciso XIV da CRFB/88; art. 152, inciso VI do CPC/15; art. 2º da PORTARIA CONJUNTA Nº 03/2017/GP/VP/CJRMB/CJCI e PORTARIA CONJUNTA Nº 001/2018-GP/VP, tomo a seguinte providência: fica intimada a parte AUTORA para, em 05 (cinco) dias, recolher custas complementares (EXPEDIÇÃO DE MANDADO, a qual difere de DILIGÊNCIA de oficial de justiça) conforme o art. 12 da lei de Custas vigente. Belém-PA, 21/06/2022.

22/06/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/06/2022, 13:50

Ato ordinatório praticado

21/06/2022, 13:50

Juntada de Petição de petição

24/05/2022, 15:37

Publicado Ato Ordinatório em 11/05/2022.

11/05/2022, 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2022

11/05/2022, 01:35

Publicado Decisão em 11/05/2022.

11/05/2022, 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2022

11/05/2022, 01:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO COMPROVAÇÃO CUSTAS INTERMEDIÁRIAS Com fundamento no artigo 152, inciso VI do Código de Processo Civil vigente; no provimento nº 006/2006 da CJRMB; e na Lei nº 8.328/2015, tomo a seguinte providência: Para dar cumprimento ao ID 59319695, INTIMO a exequente a comprovar o recolhimento antecipado das custas intermediárias correspondentes (expedição de mandado de citação, penhora e avaliação, diligências do oficial de justiça), no prazo legal de 05 (cinco) dias, consoante art. 12, da

10/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autor: BANCO RCI BRASIL S.A Réu: ORLANDO SANTA BRIGIDA LISBOA Endereço: Rua Bragança, 60, ROD AUGUSTO MONTENEG, Parque Verde, BELéM - PA - CEP: 66633-520 DECISÃO SERVINDO COMO MANDADO DECISÃO 1. Processo n. 0853923-13.2020.8.14.0301 Defiro o requerido na petição de id 59077467 dos autos, nos termos do art.329, I do CPC e converto a ação de busca e apreensão em ação executiva por quantia certa. 2. Cite(m)-se o(s) executado(s) para, no prazo de 3 (três) dias, contado da citação, efetuar(em) o pagam

10/05/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/05/2022, 14:01

Expedição de Outros documentos.

09/05/2022, 14:00

Ato ordinatório praticado

09/05/2022, 13:59

Classe Processual alterada de BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

09/05/2022, 13:54

Publicado Despacho em 02/05/2022.

02/05/2022, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2022

01/05/2022, 01:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo n. 0853923-13.2020.8.14.0301 DESPACHO 1- Verifico que em 07.04.2022 foi entregue na UPJ, o original do contrato determinado na decisão ID 50637793. 2- Intime-se a parte autora para que, no prazo de 10 dias, manifeste-se quanto a certidão de id 46610710. 3- Transcorrido o prazo, certifique-se o que houver. 4- Após, conclusos. Belém/PA, 11 de abril de 2022 SILVIO CÉSAR DOS SANTOS MARIA Juiz de Direito Titular da 15ª Vara Cível e Empresarial da Capital

29/04/2022, 00:00

Decisão Interlocutória de Mérito

28/04/2022, 10:21

Conclusos para decisão

28/04/2022, 09:32

Cancelada a movimentação processual

28/04/2022, 09:32

Expedição de Outros documentos.

28/04/2022, 07:29

Juntada de Petição de petição

26/04/2022, 16:48

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2022, 15:36

Cancelada a movimentação processual

11/04/2022, 13:08

Conclusos para despacho

11/04/2022, 13:08

Juntada de certidão

11/04/2022, 09:18

Cancelada a movimentação processual

11/04/2022, 09:10

Decorrido prazo de BANCO RCI BRASIL S.A em 08/04/2022 23:59.

09/04/2022, 01:11

Juntada de Petição de petição

01/04/2022, 11:00

Publicado Decisão em 22/02/2022.

22/02/2022, 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2022

22/02/2022, 01:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo n.0853923-13.2020.8.14.0301 DECISÃO Primeiramente chamo o feito a ordem para tornar sem efeito a decisão de id 20133914. Trata-se de ação de busca e apreensão na qual a parte autora não promoveu o depósito do original do título. A ação de busca e apreensão fundamenta-se em Cédula de Crédito Bancário que tem, portanto, vinculação ao princípio da cartularidade ante a possibilidade de circulação do título. Tal entendimento se dá porque o art. 26 da Lei 10.931/04 estabelece que a cédula de

21/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/02/2022, 11:29

Decisão Interlocutória de Mérito

15/02/2022, 19:34

Conclusos para decisão

15/02/2022, 11:51

Juntada de Petição de diligência

06/01/2022, 13:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/01/2022, 13:56

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/11/2021, 13:14

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/11/2021, 12:13

Expedição de Mandado.

23/11/2021, 12:38

Juntada de Petição de petição

20/10/2021, 12:59

Decorrido prazo de BANCO RCI BRASIL S.A em 06/10/2021 23:59.

07/10/2021, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2021

29/09/2021, 00:20

Publicado Ato Ordinatório em 29/09/2021.

29/09/2021, 00:20

Expedição de Outros documentos.

27/09/2021, 10:12

Ato ordinatório praticado

27/09/2021, 10:12

Juntada de Petição de petição

10/08/2021, 10:49

Decorrido prazo de BANCO RCI BRASIL S.A em 06/08/2021 23:59.

07/08/2021, 00:35

Decorrido prazo de BANCO RCI BRASIL S.A em 06/08/2021 23:59.

07/08/2021, 00:35

Expedição de Outros documentos.

29/07/2021, 11:56

Expedição de Outros documentos.

29/07/2021, 11:56

Ato ordinatório praticado

29/07/2021, 11:56

Decorrido prazo de BANCO RCI BRASIL S.A em 24/06/2021 23:59.

25/06/2021, 03:15

Juntada de Petição de petição

21/06/2021, 09:22

Expedição de Outros documentos.

31/05/2021, 11:13

Ato ordinatório praticado

31/05/2021, 11:13

Juntada de Petição de petição

08/04/2021, 13:14

Expedição de Outros documentos.

08/03/2021, 09:13

Ato ordinatório praticado

08/03/2021, 09:13

Decorrido prazo de BANCO RCI BRASIL S.A em 10/02/2021 23:59.

08/03/2021, 03:50

Juntada de Petição de petição

01/03/2021, 08:55

Expedição de Outros documentos.

25/01/2021, 15:13

Ato ordinatório praticado

25/01/2021, 15:12

Juntada de Petição de certidão

02/12/2020, 13:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

02/12/2020, 13:17

Decorrido prazo de BANCO RCI BRASIL S.A em 29/10/2020 23:59.

30/10/2020, 00:36

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/10/2020, 10:40

Expedição de Mandado.

05/10/2020, 13:21

Expedição de Outros documentos.

05/10/2020, 13:20

Cancelada a movimentação processual

05/10/2020, 13:20

Decisão Interlocutória de Mérito

05/10/2020, 12:59

Juntada de Petição de certidão

05/10/2020, 10:40

Distribuído por sorteio

05/10/2020, 10:34

Documentos

Decisão

•05/10/2020, 12:59

Decisão

•05/10/2020, 13:20

Ato Ordinatório

•25/01/2021, 15:12

Ato Ordinatório

•25/01/2021, 15:13

Ato Ordinatório

•08/03/2021, 09:13

Ato Ordinatório

•08/03/2021, 09:13

Ato Ordinatório

•31/05/2021, 11:13

Ato Ordinatório

•31/05/2021, 11:13

Ato Ordinatório

•29/07/2021, 11:56

Ato Ordinatório

•29/07/2021, 11:56

Ato Ordinatório

•27/09/2021, 10:12

Ato Ordinatório

•27/09/2021, 10:12

Decisão

•23/11/2021, 12:38

Decisão

•15/02/2022, 19:34

Decisão

•18/02/2022, 11:29

Todos os documentos(31)

Decisão

•05/10/2020, 12:59

Decisão

•05/10/2020, 13:20

Ato Ordinatório

•25/01/2021, 15:12

Ato Ordinatório

•25/01/2021, 15:13

Ato Ordinatório

•08/03/2021, 09:13

Ato Ordinatório

•08/03/2021, 09:13

Ato Ordinatório

•31/05/2021, 11:13

Ato Ordinatório

•31/05/2021, 11:13

Ato Ordinatório

•29/07/2021, 11:56

Ato Ordinatório

•29/07/2021, 11:56

Ato Ordinatório

•27/09/2021, 10:12

Ato Ordinatório

•27/09/2021, 10:12

Decisão

•23/11/2021, 12:38

Decisão

•15/02/2022, 19:34

Decisão

•18/02/2022, 11:29

Despacho

•11/04/2022, 15:36

Despacho

•28/04/2022, 07:29

Decisão

•28/04/2022, 10:21

Ato Ordinatório

•09/05/2022, 13:59

Decisão

•09/05/2022, 14:00

Ato Ordinatório

•09/05/2022, 14:01

Ato Ordinatório

•21/06/2022, 13:50

Ato Ordinatório

•21/06/2022, 13:50

Despacho

•11/07/2022, 13:07

Despacho

•18/07/2022, 08:01

Despacho

•10/03/2023, 14:08

Despacho

•14/03/2023, 10:19

Despacho

•14/03/2023, 10:20

Despacho

•22/03/2023, 13:53

Sentença

•26/04/2023, 11:07

Sentença

•03/05/2023, 12:27