Ação Penal - Procedimento Sumário 0811152-06.2023.8.14.0401 - TJPA | JusConsulta

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FeminicídioCrimes contra a vidaDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/06/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra Mulher de Belém

Partes do Processo

DANIELE COSTA DE ALMEIDA

Autor

DEAM ICOARACI

Autor

DANIELE COSTA DE ALMEIDA

Terceiro

HERCULES JOSE DE SOUSA DIAS

CPF

Reu

WALISON ALMEIDA DIAS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

EDGAR AUGUSTO MAIA COSTA

OAB/PA 18543·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/03/2024, 21:56

Expedição de Certidão.

26/03/2024, 21:55

Processo Desarquivado

26/03/2024, 21:54

Arquivado Provisoramente

15/03/2024, 14:26

Julgado improcedente o pedido

11/03/2024, 09:34

Desentranhado o documento

11/03/2024, 09:34

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 06/03/2024 09:30 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra Mulher de Belém.

11/03/2024, 08:19

Expedição de Certidão.

07/02/2024, 18:52

Decorrido prazo de EDGAR AUGUSTO MAIA COSTA em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023, 05:02

Decorrido prazo de HERCULES JOSE DE SOUSA DIAS em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023, 05:02

Decorrido prazo de WALISON ALMEIDA DIAS em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023, 05:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/12/2023, 10:36

Juntada de Petição de diligência

11/12/2023, 10:36

Decorrido prazo de HERCULES JOSE DE SOUSA DIAS em 28/11/2023 23:59.

29/11/2023, 08:45

Juntada de Petição de diligência

27/11/2023, 11:58

Todas as movimentações(108)

Arquivado Definitivamente

26/03/2024, 21:56

Expedição de Certidão.

26/03/2024, 21:55

Processo Desarquivado

26/03/2024, 21:54

Arquivado Provisoramente

15/03/2024, 14:26

Julgado improcedente o pedido

11/03/2024, 09:34

Documentos

Sentença

•11/03/2024, 09:34

Ato Ordinatório

•14/11/2023, 15:06

Desentranhado o documento

11/03/2024, 09:34

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 06/03/2024 09:30 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra Mulher de Belém.

11/03/2024, 08:19

Expedição de Certidão.

07/02/2024, 18:52

Decorrido prazo de EDGAR AUGUSTO MAIA COSTA em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023, 05:02

Decorrido prazo de HERCULES JOSE DE SOUSA DIAS em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023, 05:02

Decorrido prazo de WALISON ALMEIDA DIAS em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023, 05:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/12/2023, 10:36

Juntada de Petição de diligência

11/12/2023, 10:36

Decorrido prazo de HERCULES JOSE DE SOUSA DIAS em 28/11/2023 23:59.

29/11/2023, 08:45

Juntada de Petição de diligência

27/11/2023, 11:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/11/2023, 11:58

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/11/2023, 12:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/11/2023, 10:47

Juntada de Petição de termo de ciência

16/11/2023, 08:25

Expedição de Mandado.

14/11/2023, 15:33

Expedição de Mandado.

14/11/2023, 15:33

Expedição de Outros documentos.

14/11/2023, 15:32

Expedição de Outros documentos.

14/11/2023, 15:32

Expedição de Outros documentos.

14/11/2023, 15:32

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 06/03/2024 09:30 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra Mulher de Belém.

14/11/2023, 15:13

Ato ordinatório praticado

14/11/2023, 15:06

Publicado Decisão em 10/11/2023.

10/11/2023, 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023

10/11/2023, 03:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER Processo nº. 0811152-06.2023.8.14.0401 DECISÃO HÉRCULES JOSÉ DE SOUSA DIAS, devidamente qualificado, por seu Procurador Judicial, apresentou Resposta à Acusação em ID 99770522, nos termos da denúncia proposta pelo Ministério Público. Em análise da resposta à acusação, se constata a inexistência de comprovação de fatos que levem a absolvição sumária do denunciado nos termos das hipóteses do artigo 397 do Cód

09/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/11/2023, 14:06

Proferidas outras decisões não especificadas

08/11/2023, 14:06

Cancelada a movimentação processual

26/10/2023, 10:49

Conclusos para decisão

26/10/2023, 10:49

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 05/10/2023 23:59.

06/10/2023, 07:07

Juntada de Petição de petição

01/09/2023, 09:57

Expedição de Outros documentos.

31/08/2023, 13:45

Juntada de Petição de petição

30/08/2023, 22:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/08/2023, 16:54

Juntada de Petição de diligência

21/08/2023, 16:54

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/08/2023, 11:00

Expedição de Mandado.

16/08/2023, 10:46

Expedição de Mandado.

16/08/2023, 10:35

Decorrido prazo de DEAM ICOARACI em 26/06/2023 23:59.

22/07/2023, 01:40

Decorrido prazo de DEAM ICOARACI em 26/06/2023 23:59.

22/07/2023, 01:40

Decorrido prazo de DEAM ICOARACI em 20/06/2023 23:59.

21/07/2023, 17:28

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 16/06/2023 23:59.

21/07/2023, 09:22

Decorrido prazo de SEAP - Diretoria de Execução Criminal - Alvarás (Comunicação Sistemas) em 16/06/2023 23:59.

21/07/2023, 09:22

Decorrido prazo de EDGAR AUGUSTO MAIA COSTA em 16/06/2023 23:59.

21/07/2023, 08:01

Decorrido prazo de SEAP - Diretoria de Execução Criminal - Outros em 12/06/2023 23:59.

21/07/2023, 05:00

Decorrido prazo de HERCULES JOSE DE SOUSA DIAS em 12/06/2023 23:59.

21/07/2023, 05:00

Decorrido prazo de DANIELE COSTA DE ALMEIDA em 12/06/2023 23:59.

21/07/2023, 04:43

Juntada de Petição de diligência

07/07/2023, 22:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/07/2023, 22:51

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/07/2023, 12:44

Expedição de Mandado.

05/07/2023, 11:58

Juntada de Petição de certidão

20/06/2023, 14:36

Mandado devolvido cancelado

20/06/2023, 14:36

Expedição de Mandado.

20/06/2023, 11:15

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

20/06/2023, 11:13

Expedição de Certidão.

20/06/2023, 11:13

Recebida a denúncia contra HERCULES JOSE DE SOUSA DIAS - CPF: 379.173.582-91 (AUTOR DO FATO)

19/06/2023, 14:02

Cancelada a movimentação processual

16/06/2023, 14:06

Conclusos para decisão

16/06/2023, 14:06

Juntada de Petição de petição

16/06/2023, 12:25

Expedição de Outros documentos.

15/06/2023, 11:13

Ato ordinatório praticado

15/06/2023, 11:13

Expedição de Outros documentos.

15/06/2023, 11:05

Juntada de Petição de termo de ciência

12/06/2023, 13:54

Expedição de Outros documentos.

07/06/2023, 12:47

Expedição de Outros documentos.

07/06/2023, 12:47

Expedição de Outros documentos.

07/06/2023, 12:47

Juntada de Outros documentos

07/06/2023, 12:43

Juntada de Certidão

07/06/2023, 11:50

Relaxado o flagrante

07/06/2023, 11:37

Publicado Intimação em 07/06/2023.

07/06/2023, 04:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023

07/06/2023, 04:30

Juntada de Petição de petição

06/06/2023, 17:18

Expedição de Outros documentos.

06/06/2023, 15:33

Juntada de Ofício

06/06/2023, 15:30

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2023, 11:56

Cancelada a movimentação processual

06/06/2023, 11:53

Conclusos para despacho

06/06/2023, 11:53

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

06/06/2023, 11:33

Juntada de Relatório

06/06/2023, 11:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ PLANTÃO CRIMINAL __________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Auto de Prisão em Flagrante: 0811152-06.2023.8.14.0401 Flagranteado: HERCULES JOSE SOUSA DIAS, RG: 2273563, filho de Benedito Dias Saraiva e Maria do Socorro Sousa Dias. Vítima: DANIELE COSTA DE ALMEID

06/06/2023, 00:00

Juntada de Petição de devolução de mandado

05/06/2023, 21:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/06/2023, 21:24

Juntada de Petição de devolução de mandado

05/06/2023, 21:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/06/2023, 21:22

Juntada de Petição de termo de ciência

05/06/2023, 15:17

Juntada de Petição de termo de ciência

05/06/2023, 15:17

Juntada de Petição de inquérito policial

05/06/2023, 15:14

Juntada de Petição de petição

05/06/2023, 13:28

Juntada de Petição de petição

05/06/2023, 11:35

Juntada de Mandado de prisão

05/06/2023, 10:52

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/06/2023, 09:52

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/06/2023, 09:52

Expedição de Mandado.

05/06/2023, 09:49

Expedição de Mandado.

05/06/2023, 09:45

Expedição de Outros documentos.

05/06/2023, 09:44

Expedição de Outros documentos.

05/06/2023, 09:44

Decretada a prisão preventiva de #Oculto#.

05/06/2023, 09:31

Juntada de Petição de petição

04/06/2023, 23:38

Juntada de Outros documentos

04/06/2023, 21:31

Juntada de Petição de documento de comprovação

04/06/2023, 20:04

Expedição de Outros documentos.

04/06/2023, 19:42

Expedição de Outros documentos.

04/06/2023, 19:42

Distribuído por sorteio

04/06/2023, 19:42

Decisão

•08/11/2023, 14:06

Decisão

•19/06/2023, 14:02

Ato Ordinatório

•15/06/2023, 11:13

Ato Ordinatório

•15/06/2023, 11:13

Decisão

•07/06/2023, 11:37

Despacho

•06/06/2023, 11:56

Decisão

•05/06/2023, 09:31