Execução de Título Extrajudicial 0800290-95.2023.8.14.0038 - TJPA | JusConsulta

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Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/06/2023

Valor da Causa

R$ 8.886,19

Órgão julgador

Vara Única de Ourém

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Execução de Título Extrajudicial · Vara Única de Ourém

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/04/2026, 13:08

Baixa Definitiva

29/04/2026, 13:07

Transitado em Julgado em 02/04/2026

29/04/2026, 13:06

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 01/04/2026 23:59.

03/04/2026, 04:25

Publicado Intimação em 11/03/2026.

11/03/2026, 08:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

11/03/2026, 08:50

Expedição de Outros documentos.

09/03/2026, 13:52

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/03/2026, 11:26

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

09/03/2026, 11:22

Conclusos para julgamento

09/03/2026, 11:22

Juntada de Outros documentos

27/01/2026, 14:51

Juntada de Alvará

30/11/2025, 21:59

Expedição de Outros documentos.

29/10/2025, 09:48

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2025, 13:54

Conclusos para despacho

24/10/2025, 09:55

Todas as movimentações(154)

Arquivado Definitivamente

29/04/2026, 13:08

Baixa Definitiva

29/04/2026, 13:07

Transitado em Julgado em 02/04/2026

29/04/2026, 13:06

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 01/04/2026 23:59.

03/04/2026, 04:25

Publicado Intimação em 11/03/2026.

11/03/2026, 08:50

Documentos

Sentença

•09/03/2026, 13:52

Sentença

•09/03/2026, 11:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

11/03/2026, 08:50

Expedição de Outros documentos.

09/03/2026, 13:52

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/03/2026, 11:26

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

09/03/2026, 11:22

Conclusos para julgamento

09/03/2026, 11:22

Juntada de Outros documentos

27/01/2026, 14:51

Juntada de Alvará

30/11/2025, 21:59

Expedição de Outros documentos.

29/10/2025, 09:48

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2025, 13:54

Conclusos para despacho

24/10/2025, 09:55

Expedição de Certidão.

24/10/2025, 09:55

Juntada de Petição de petição

23/09/2025, 11:07

Publicado Intimação em 08/09/2025.

08/09/2025, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2025

07/09/2025, 02:25

Expedição de Outros documentos.

04/09/2025, 10:54

Proferido despacho de mero expediente

03/09/2025, 12:37

Conclusos para despacho

03/09/2025, 10:51

Juntada de Certidão

03/09/2025, 10:51

Decorrido prazo de CALDAS PERFURACOES LTDA em 13/08/2025 23:59.

17/08/2025, 01:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/08/2025, 13:49

Juntada de mandado

06/08/2025, 13:49

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/07/2025, 12:33

Decorrido prazo de CALDAS PERFURACOES LTDA em 25/06/2025 23:59.

12/07/2025, 21:43

Decorrido prazo de CALDAS PERFURACOES LTDA em 25/06/2025 23:59.

12/07/2025, 21:43

Expedição de Mandado.

17/06/2025, 13:59

Expedição de Mandado.

17/06/2025, 13:58

Expedição de Outros documentos.

06/06/2025, 13:10

Expedição de Outros documentos.

06/06/2025, 13:10

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2025, 09:37

Conclusos para despacho

05/06/2025, 11:41

Expedição de Certidão.

05/06/2025, 11:41

Expedição de Outros documentos.

04/04/2025, 10:07

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2025, 16:55

Conclusos para despacho

25/03/2025, 12:56

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 22/01/2025 23:59.

08/02/2025, 12:51

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

07/02/2025, 12:21

Juntada de Certidão

07/02/2025, 12:21

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

15/01/2025, 10:59

Ato ordinatório praticado

15/01/2025, 10:58

Juntada de Petição de petição

27/11/2024, 16:14

Expedição de Outros documentos.

06/11/2024, 09:15

Proferido despacho de mero expediente

05/11/2024, 13:44

Conclusos para despacho

04/11/2024, 14:22

Juntada de Certidão

04/11/2024, 14:22

Juntada de Petição de petição

23/10/2024, 10:48

Juntada de Petição de petição

22/10/2024, 17:30

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 15/10/2024 23:59.

19/10/2024, 03:20

Decorrido prazo de CALDAS PERFURACOES LTDA em 28/08/2024 23:59.

03/09/2024, 01:46

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 27/08/2024 23:59.

01/09/2024, 00:44

Expedição de Outros documentos.

30/08/2024, 13:08

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2024, 11:58

Conclusos para despacho

29/08/2024, 14:27

Juntada de Certidão

29/08/2024, 14:26

Expedição de Outros documentos.

23/08/2024, 09:52

Juntada de Alvará

23/08/2024, 09:36

Publicado Intimação em 21/08/2024.

21/08/2024, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024

21/08/2024, 02:27

Expedição de Outros documentos.

19/08/2024, 09:53

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2024, 17:20

Conclusos para despacho

14/08/2024, 12:47

Expedição de Certidão.

14/08/2024, 12:47

Juntada de identificação de ar

15/07/2024, 08:06

Decorrido prazo de CALDAS PERFURACOES LTDA em 09/07/2024 23:59.

15/07/2024, 08:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/06/2024, 12:20

Juntada de Carta

20/06/2024, 12:20

Juntada de Petição de petição

11/06/2024, 15:35

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 07/05/2024 23:59.

21/05/2024, 09:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: BRADESCO SAUDE S/A EXECUTADO: CALDAS PERFURACOES LTDA Cls. 1. Verifica-se que não foram localizados bens via sistemas INFOJUD e RENAJUD, mas a pesquisa de ativos via SISBAJUD restou parcialmente frutífera, conforme comprovante anexo. 2. Deste modo, Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará VARA ÚNICA DA COMARCA DE OURÉM PROCESSO Nº 0800290-95.2023.8.14.0038 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) / [Contratos Bancários] intime-se o executado, através de seu advogado e via DJE, ou não o possuindo, pessoalmente, para que tome ciência da indisponibilidade e no prazo de cinco dias, querendo, comprove que as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis ou que ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros. Rejeitada ou não apresentada a manifestação do executado, converter-se-á a indisponibilidade em penhora, sem necessidade de lavratura de termo, sendo determinada a transferência do montante indisponível para conta vinculada ao Juízo, prosseguindo-se na execução. 3. Ciência ao exequente. Findo o prazo, conclusos. Ourém, 26 de abril de 2024. CORNÉLIO JOSÉ HOLANDA Juiz de Direito

29/04/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/04/2024, 10:11

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2024, 09:02

Conclusos para despacho

22/04/2024, 11:17

Juntada de Certidão

22/04/2024, 11:17

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 18/04/2024 23:59.

19/04/2024, 05:44

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141

05/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: BRADESCO SAUDE S/A EXECUTADO: CALDAS PERFURACOES LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará VARA ÚNICA DA COMARCA DE OURÉM PROCESSO Nº 0800290-95.2023.8.14.0038 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) / [Contratos Bancários] Vistos etc. 1. Realizo neste ato pesquisa de bens e valores via sistema INFOJUD, RENAJUD e SISBAJUD, conforme comprovantes anexo. 2. Deste modo, acautelem-se em secretaria até o término do prazo fixado para a tentativa de penhora de valores via SISBAJUD, modalidade TEIMOSINHA (01/04/2024). 3. Findo o prazo ou havendo manifestação, volvam conclusos. Ourém, 2 de março de 2024. CORNÉLIO JOSÉ HOLANDA Juiz de Direito

05/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/03/2024, 09:13

Proferidas outras decisões não especificadas

02/03/2024, 10:29

Conclusos para decisão

01/03/2024, 13:03

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

01/03/2024, 12:57

Juntada de Certidão

01/03/2024, 12:57

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 20/02/2024 23:59.

21/02/2024, 04:41

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

15/12/2023, 12:08

Ato ordinatório praticado

15/12/2023, 12:07

Juntada de Petição de petição

07/12/2023, 15:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: BRADESCO SAUDE S/A EXECUTADO: CALDAS PERFURACOES LTDA Cls. 1. Verifica-se que não se consegue localizar bens da parte executada, a qual, aparentemente se encontra extinta. Deste modo, em prol da efetividade das decisões judiciais, decreto a quebra do sigilo fiscal do(s) executado(s) para que sejam req Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará VARA ÚNICA DA COMARCA DE OURÉM PROCESSO Nº 0800290-95.2023.8.14.0038 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) / [Contratos Bancários]

01/12/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/11/2023, 09:18

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2023, 08:12

Cancelada a movimentação processual

30/11/2023, 08:03

Conclusos para despacho

30/11/2023, 08:03

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 29/11/2023 23:59.

30/11/2023, 05:18

Juntada de Petição de petição

28/11/2023, 11:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: BRADESCO SAUDE S/A EXECUTADO: CALDAS PERFURACOES LTDA Cls. 1. Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará VARA ÚNICA DA COMARCA DE OURÉM PROCESSO Nº 0800290-95.2023.8.14.0038 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) / [Contratos Bancários] Intime-se a parte autora, através de seu(sua) advogado(a) e via DJE, para que tome ciência da certidão de id 103415400, e no prazo de quinze dias se manifeste. 2. Findo o prazo, conclusos. Ourém, 3 de novembro de 2023. CORNÉLIO JOSÉ HOLANDA

07/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/11/2023, 10:20

Proferido despacho de mero expediente

03/11/2023, 10:17

Conclusos para despacho

31/10/2023, 13:39

Expedição de Certidão.

31/10/2023, 13:39

Juntada de identificação de ar

05/10/2023, 08:07

Decorrido prazo de CALDAS PERFURACOES LTDA em 28/09/2023 23:59.

05/10/2023, 08:07

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 11/09/2023 23:59.

13/09/2023, 07:06

Publicado Despacho em 13/09/2023.

13/09/2023, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023

13/09/2023, 01:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/09/2023, 10:44

Juntada de Carta

12/09/2023, 10:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: BRADESCO SAUDE S/A EXECUTADO: CALDAS PERFURACOES LTDA Cls. 1. Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará VARA ÚNICA DA COMARCA DE OURÉM PROCESSO Nº 0800290-95.2023.8.14.0038 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) / [Contratos Bancários] Cite-se a parte requerida via postal com AR, nos termos do despacho de id 95107303, através de seu sócio GECINALDO CALDAS, no endereço informado à id 100147097, devendo constar no AR o nome da pessoa física GECINALDO DA SILVA CALDAS. 2. Dev

12/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/09/2023, 09:43

Proferido despacho de mero expediente

07/09/2023, 17:21

Conclusos para despacho

06/09/2023, 10:37

Juntada de Petição de petição

05/09/2023, 16:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: BRADESCO SAUDE S/A EXECUTADO: CALDAS PERFURACOES LTDA Cls. 1. Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará VARA ÚNICA DA COMARCA DE OURÉM PROCESSO Nº 0800290-95.2023.8.14.0038 (DG). EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) / [Contratos Bancários] Intime-se a parte autora, através de seu(sua) advogado(a) e via DJEN, para que tome ciência do documento de id 98697409, e no prazo de quinze dias se manifeste, requerendo o que entender de direito. 2. Havendo manifestação ou findo o

17/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/08/2023, 13:27

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2023, 13:09

Conclusos para despacho

16/08/2023, 09:17

Juntada de identificação de ar

14/08/2023, 06:08

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 18/07/2023 23:59.

23/07/2023, 02:09

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 21/07/2023 23:59.

22/07/2023, 01:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/07/2023, 10:46

Juntada de Carta

17/07/2023, 10:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: BRADESCO SAUDE S/A EXECUTADO: CALDAS PERFURACOES LTDA Cls. 1. Considerando a manifestação do exequente, Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará VARA ÚNICA DA COMARCA DE OURÉM PROCESSO Nº 0800290-95.2023.8.14.0038 (DG). EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) / [Contratos Bancários] cite-se o executado, via postal com AR, observando o endereço informado a id 96785636, nos termos do despacho de id 95107303. 2. Findo o prazo, volvam os autos conclusos para prosseguimento do

17/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/07/2023, 13:29

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2023, 12:33

Conclusos para despacho

14/07/2023, 09:53

Juntada de Petição de petição

13/07/2023, 16:04

Publicado Despacho em 27/06/2023.

27/06/2023, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023

27/06/2023, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: BRADESCO SAUDE S/A EXECUTADO: CALDAS PERFURACOES LTDA Cls. 1. Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará VARA ÚNICA DA COMARCA DE OURÉM PROCESSO Nº 0800290-95.2023.8.14.0038 (DG). EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) / [Contratos Bancários] Intime-se a parte autora, através de seu(sua) advogado(a) e via DJEN, para que tome ciência da certidão de id 95308427, e no prazo de quinze dias se manifeste, requerendo o que entender de direito. 2. Havendo manifestação ou findo o p

26/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/06/2023, 08:27

Proferido despacho de mero expediente

22/06/2023, 07:25

Conclusos para despacho

21/06/2023, 13:09

Juntada de Petição de diligência

21/06/2023, 12:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/06/2023, 12:42

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/06/2023, 12:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: BRADESCO SAUDE S/A EXECUTADO: Nome: CALDAS PERFURACOES LTDA (COMERCIAL RODRIGUES PET SHOP LTDA / MYLLE CLINICA PET) Endereço: Travessa Lazaro Picanco, s/n, Centro, OURéM - PA - CEP: 68640-000 DESPACHO - MANDADO Cls. 1. Custas iniciais regularmente quitadas. 2. CITE(M)-SE o(s) executado(s) para no praz Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará VARA ÚNICA DA COMARCA DE OURÉM PROCESSO Nº 0800290-95.2023.8.14.0038 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) / [Contratos Bancários]

20/06/2023, 00:00

Expedição de Mandado.

19/06/2023, 11:30

Expedição de Outros documentos.

19/06/2023, 11:30

Proferido despacho de mero expediente

19/06/2023, 11:24

Conclusos para despacho

19/06/2023, 11:21

Cancelada a movimentação processual

19/06/2023, 11:21

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

16/06/2023, 13:48

Juntada de Certidão

16/06/2023, 13:47

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

16/06/2023, 10:08

Ato ordinatório praticado

16/06/2023, 10:07

Juntada de Petição de petição

15/06/2023, 21:57

Publicado Decisão em 07/06/2023.

08/06/2023, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2023

08/06/2023, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: BRADESCO SAUDE S/A EXECUTADO: CALDAS PERFURACOES LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará VARA ÚNICA DA COMARCA DE OURÉM PROCESSO Nº 0800290-95.2023.8.14.0038 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) / [Contratos Bancários] Vistos etc. 1. Acautelem-se em secretaria pelo prazo de trinta dias, aguardando a comprovação do recolhimento das custas processuais. 2. Recolhidas as custas, vem conclusos. 3. Findo o prazo sem o pagamento das custas, cancel

06/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/06/2023, 10:00

Cancelada a movimentação processual

05/06/2023, 10:00

Proferidas outras decisões não especificadas

02/06/2023, 15:56

Distribuído por sorteio

02/06/2023, 13:11

Despacho

•29/10/2025, 09:48

Despacho

•24/10/2025, 13:54

Despacho

•04/09/2025, 10:54

Despacho

•03/09/2025, 12:37

Despacho

•06/06/2025, 13:10

Despacho

•06/06/2025, 09:37

Despacho

•04/04/2025, 10:07

Despacho

•03/04/2025, 16:55

Ato Ordinatório

•15/01/2025, 10:58

Despacho

•06/11/2024, 09:15

Despacho

•05/11/2024, 13:44

Despacho

•30/08/2024, 13:08

Despacho

•30/08/2024, 11:58

Todos os documentos(39)

Sentença

•09/03/2026, 13:52

Sentença

•09/03/2026, 11:26

Despacho

•29/10/2025, 09:48

Despacho

•24/10/2025, 13:54

Despacho

•04/09/2025, 10:54

Despacho

•03/09/2025, 12:37

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•06/06/2025, 13:10

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•04/04/2025, 10:07

Despacho

•03/04/2025, 16:55

Ato Ordinatório

•15/01/2025, 10:58

Despacho

•06/11/2024, 09:15

Despacho

•05/11/2024, 13:44

Despacho

•30/08/2024, 13:08

Despacho

•30/08/2024, 11:58

Despacho

•19/08/2024, 09:53

Despacho

•14/08/2024, 17:20

Despacho

•26/04/2024, 10:11

Despacho

•26/04/2024, 09:02

Decisão

•04/03/2024, 09:13

Decisão

•02/03/2024, 10:29

Ato Ordinatório

•15/12/2023, 12:07

Despacho

•30/11/2023, 09:18

Despacho

•30/11/2023, 08:12

Despacho

•06/11/2023, 10:20

Despacho

•03/11/2023, 10:17

Despacho

•11/09/2023, 09:43

Despacho

•07/09/2023, 17:21

Despacho

•16/08/2023, 13:27

Despacho

•16/08/2023, 13:09

Despacho

•14/07/2023, 13:29

Despacho

•14/07/2023, 12:33

Despacho

•23/06/2023, 08:27

Despacho

•22/06/2023, 07:25

Despacho

•19/06/2023, 11:30

Despacho

•19/06/2023, 11:24

Ato Ordinatório

•16/06/2023, 10:07

Decisão

•05/06/2023, 10:00

Decisão

•02/06/2023, 15:56