Ação Penal - Procedimento Sumário 0003888-28.2019.8.14.0201 - TJPA | JusConsulta

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FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/06/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

2ª Vara Criminal Distrital de Icoaraci

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Ação Penal - Procedimento Sumário · 2ª Vara Criminal Distrital de Icoaraci

Partes do Processo

ORIMAR QUARESMA CARDOSO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO ALAN ELLERES MORAES

OAB/PA 16959·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/04/2026, 19:02

Juntada de Petição de diligência

28/04/2026, 19:02

Recebido o Mandado para Cumprimento

31/03/2026, 11:07

Decorrido prazo de ORIMAR QUARESMA CARDOSO em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 03:14

Expedição de Mandado.

27/03/2026, 11:10

Expedição de Informações.

27/03/2026, 10:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/03/2026, 14:04

Juntada de Petição de diligência

16/03/2026, 14:04

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/03/2026, 11:20

Expedição de Mandado.

11/03/2026, 11:17

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

11/03/2026, 10:29

Juntada de Petição de termo de ciência

06/03/2026, 12:06

Expedição de Outros documentos.

02/03/2026, 14:12

Expedição de Outros documentos.

02/03/2026, 14:12

Recebida a denúncia contra ORIMAR QUARESMA CARDOSO (INVESTIGADO)

02/03/2026, 14:12

Todas as movimentações(296)

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/04/2026, 19:02

Juntada de Petição de diligência

28/04/2026, 19:02

Recebido o Mandado para Cumprimento

31/03/2026, 11:07

Decorrido prazo de ORIMAR QUARESMA CARDOSO em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 03:14

Expedição de Mandado.

Documentos

Documento de Migração

•17/06/2021, 13:01

Documento de Migração

•17/06/2021, 13:01

27/03/2026, 11:10

Expedição de Informações.

27/03/2026, 10:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/03/2026, 14:04

Juntada de Petição de diligência

16/03/2026, 14:04

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/03/2026, 11:20

Expedição de Mandado.

11/03/2026, 11:17

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

11/03/2026, 10:29

Juntada de Petição de termo de ciência

06/03/2026, 12:06

Expedição de Outros documentos.

02/03/2026, 14:12

Expedição de Outros documentos.

02/03/2026, 14:12

Recebida a denúncia contra ORIMAR QUARESMA CARDOSO (INVESTIGADO)

02/03/2026, 14:12

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 09/09/2025 23:59.

27/10/2025, 16:16

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 02/09/2025 23:59.

27/10/2025, 11:54

Conclusos para decisão

03/09/2025, 08:49

Juntada de Petição de denúncia

03/09/2025, 00:39

Expedição de Outros documentos.

19/08/2025, 09:41

Expedição de Outros documentos.

18/08/2025, 13:26

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2025, 13:26

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 30/06/2025 23:59.

13/07/2025, 11:16

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 30/06/2025 23:59.

12/07/2025, 17:46

Conclusos para despacho

02/07/2025, 12:55

Juntada de Petição de petição

27/06/2025, 18:01

Expedição de Outros documentos.

05/06/2025, 16:50

Expedição de Outros documentos.

05/06/2025, 16:50

Proferido despacho de mero expediente

28/05/2025, 12:05

Juntada de Outros documentos

26/05/2025, 13:49

Audiência Acordo de Não Persecução Penal realizada conduzida por HELOISA HELENA DA SILVA GATO em/para 26/05/2025 11:30, 2ª Vara Criminal Distrital de Icoaraci.

26/05/2025, 13:35

Juntada de Petição de petição

19/05/2025, 17:00

Decorrido prazo de ORIMAR QUARESMA CARDOSO em 11/04/2025 23:59.

25/04/2025, 14:00

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 07/04/2025 23:59.

25/04/2025, 13:14

Decorrido prazo de RAFAEL DAVID ELLERES FERNANDES em 03/04/2025 23:59.

25/04/2025, 13:13

Decorrido prazo de ANA MARIA DE BRITO CORAL MURITIBA DE SOUZA em 03/04/2025 23:59.

25/04/2025, 13:13

Decorrido prazo de RODRIGO ALAN ELLERES MORAES em 03/04/2025 23:59.

25/04/2025, 13:13

Juntada de Petição de petição

31/03/2025, 22:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/03/2025, 10:38

Juntada de Petição de devolução de ofício

28/03/2025, 10:38

Juntada de mandado

27/03/2025, 09:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/03/2025, 09:07

Publicado Intimação em 24/03/2025.

24/03/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2025

23/03/2025, 05:39

Juntada de Petição de termo de ciência

21/03/2025, 17:25

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/03/2025, 11:31

Expedição de Mandado.

20/03/2025, 10:49

Expedição de Mandado.

20/03/2025, 10:39

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/03/2025, 09:57

Expedição de Mandado.

20/03/2025, 09:49

Juntada de Ofício

20/03/2025, 09:42

Expedição de Outros documentos.

20/03/2025, 09:31

Expedição de Outros documentos.

20/03/2025, 09:29

Juntada de Certidão

20/03/2025, 09:22

Decorrido prazo de ORIMAR QUARESMA CARDOSO em 10/12/2024 23:59.

01/01/2025, 13:54

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 10/12/2024 23:59.

01/01/2025, 13:54

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 02/12/2024 23:59.

01/01/2025, 13:54

Juntada de Petição de petição

16/12/2024, 14:21

Juntada de Petição de petição

16/12/2024, 12:23

Audiência Acordo de Não Persecução Penal designada para 26/05/2025 11:30 2ª Vara Criminal Distrital de Icoaraci.

12/11/2024, 15:01

Expedição de Outros documentos.

12/11/2024, 14:33

Expedição de Outros documentos.

12/11/2024, 14:33

Expedição de Outros documentos.

12/11/2024, 14:33

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2024, 14:32

Conclusos para despacho

29/10/2024, 11:56

Juntada de Petição de petição

25/10/2024, 14:55

Expedição de Outros documentos.

08/10/2024, 09:39

Ato ordinatório praticado

08/10/2024, 09:38

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 26/09/2024 23:59.

04/10/2024, 23:30

Expedição de Outros documentos.

22/08/2024, 14:03

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2024, 13:53

Juntada de Petição de petição

21/08/2024, 13:04

Conclusos para despacho

05/07/2024, 11:06

Conclusos para despacho

05/07/2024, 11:06

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 27/06/2024 23:59.

03/07/2024, 10:22

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 20/05/2024 23:59.

21/05/2024, 07:03

Expedição de Outros documentos.

14/05/2024, 09:10

Ato ordinatório praticado

14/05/2024, 09:06

Juntada de Petição de petição

04/05/2024, 17:09

Juntada de Petição de petição

25/04/2024, 17:39

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 19/03/2024 23:59.

20/03/2024, 07:10

Expedição de Outros documentos.

05/03/2024, 08:52

Ato ordinatório praticado

05/03/2024, 08:51

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 05/02/2024 23:59.

10/02/2024, 21:37

Decorrido prazo de ORIMAR QUARESMA CARDOSO em 09/02/2024 23:59.

10/02/2024, 21:28

Expedição de Outros documentos.

06/02/2024, 09:35

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2024, 13:56

Audiência Acordo de Não Persecução Penal realizada para 05/02/2024 09:30 2ª Vara Criminal Distrital de Icoaraci.

05/02/2024, 11:12

Juntada de Petição de diligência

04/02/2024, 15:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/02/2024, 15:55

Juntada de Petição de petição

02/02/2024, 17:10

Juntada de Petição de petição

30/01/2024, 09:08

Juntada de Petição de termo de ciência

30/01/2024, 00:47

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/01/2024, 11:08

Expedição de Outros documentos.

29/01/2024, 11:02

Expedição de Mandado.

29/01/2024, 10:59

Expedição de Mandado.

29/01/2024, 10:45

Audiência Acordo de Não Persecução Penal designada para 05/02/2024 09:30 2ª Vara Criminal Distrital de Icoaraci.

26/01/2024, 12:35

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2024, 14:12

Conclusos para despacho

23/01/2024, 11:50

Cancelada a movimentação processual

23/01/2024, 11:50

Conclusos para decisão

20/01/2024, 18:24

Juntada de Petição de petição

27/11/2023, 13:34

Juntada de Petição de petição

14/11/2023, 15:23

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 04/09/2023 23:59.

08/09/2023, 01:37

Expedição de Outros documentos.

01/08/2023, 11:50

Ato ordinatório praticado

01/08/2023, 11:43

Proferido despacho de mero expediente

20/04/2023, 13:35

Juntada de Petição de petição

18/04/2023, 00:51

Conclusos para despacho

23/03/2023, 11:07

Juntada de certidão

23/03/2023, 11:07

Juntada de Ofício

21/03/2023, 11:10

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 14/03/2023 23:59.

16/03/2023, 09:33

Expedição de Outros documentos.

27/02/2023, 13:50

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 03/02/2023 23:59.

11/02/2023, 14:26

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2023, 10:50

Expedição de Outros documentos.

17/01/2023, 10:50

Conclusos para despacho

08/11/2022, 15:51

Expedição de Certidão.

08/11/2022, 15:47

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 30/09/2022 23:59.

09/10/2022, 02:52

Expedição de Outros documentos.

05/09/2022, 10:39

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2022, 10:39

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 25/08/2022 23:59.

26/08/2022, 04:13

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 26/07/2022 23:59.

01/08/2022, 03:43

Conclusos para despacho

25/07/2022, 16:51

Expedição de Certidão.

25/07/2022, 16:50

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 20/07/2022 23:59.

23/07/2022, 01:04

Expedição de Outros documentos.

14/07/2022, 18:37

Juntada de certidão de antecedentes criminais

14/07/2022, 18:36

Publicado Despacho em 24/06/2022.

25/06/2022, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2022

25/06/2022, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CRIMINAL DISTRITAL DE ICOARACI Rua Manoel Barata, 1.107, Cruzeiro (Icoaraci), BELéM - PA - CEP: 66810-100 E-mail: [email protected] – Telefone(91)3211-7044/7063 - 9 8255-9539 DESPACHO Autos nº 0003888-28.2019.8.14.0201 O Acordo de Não Persecução Penal, instituído pela Lei nº 13.964/19, pretende alcançar investigações mais céleres, eficientes e desburocratizadas e consiste em negociação realizada diretamente entre o Ministéri

23/06/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/06/2022, 09:58

Expedição de Outros documentos.

22/06/2022, 09:58

Proferido despacho de mero expediente

22/06/2022, 09:58

Cancelada a movimentação processual

22/06/2022, 09:34

Conclusos para despacho

22/06/2022, 09:34

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 11/04/2022 23:59.

14/04/2022, 02:06

Juntada de certidão

04/04/2022, 18:07

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 01/04/2022 23:59.

02/04/2022, 03:52

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 14/03/2022 23:59.

20/03/2022, 01:31

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 07/03/2022 23:59.

19/03/2022, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2022

17/03/2022, 00:36

Publicado Despacho em 17/03/2022.

17/03/2022, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª Vara Penal de Icoaraci N° 0003888-28.2019.814.0201 TERMO DE AUDIÊNCIA Aberta a audiência do dia 14/03/2022 às 09:30 horas, por meio de videoconferência feita pelo aplicativo Teams, presente a Dra. HELOISA HELENA DA SILVA GATO – Juíza de Direito Titular da 2ª Vara Criminal Distrital de Icoaraci-PA, o representante do Ministério Público, Dr. MÁRIO CHERMONT e o Investigado ORIMAR QUARESMA CARDOSO, neste ato assistido pela Defensoria Pública,

16/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/03/2022, 10:10

Expedição de Outros documentos.

15/03/2022, 10:10

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2022, 17:58

Audiência Acordo de Não Persecução Penal não-realizada para 14/03/2022 09:30 2ª Vara Criminal Distrital de Icoaraci.

14/03/2022, 11:01

Juntada de certidão de antecedentes criminais

14/03/2022, 08:16

Juntada de Petição de petição

04/03/2022, 21:51

Juntada de Petição de petição

04/03/2022, 20:35

Juntada de Petição de petição

04/03/2022, 20:34

Publicado Despacho em 22/02/2022.

22/02/2022, 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2022

22/02/2022, 01:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CRIMINAL DISTRITAL DE ICOARACI N° 0003888-28.2019.814.0201 TERMO DE AUDIÊNCIA Aberta a audiência do dia 14/02/2022, às 12:30hs, por meio de videoconferência pelo aplicativo Teams, tendo em vista o art. 18, inciso I, da Portaria Conjunta nº 15/2020 – GP/VP/CJRMB/CJCI, feito o pregão de praxe, presentes a Dra. HELOISA HELENA DA SILVA GATO, Juíza de Direito Titular da 2ª Vara Criminal Distrital de Icoaraci-Pa, o Representante do Ministé

21/02/2022, 00:00

Audiência Acordo de Não Persecução Penal designada para 14/03/2022 09:30 2ª Vara Criminal Distrital de Icoaraci.

18/02/2022, 11:35

Expedição de Outros documentos.

18/02/2022, 11:33

Expedição de Outros documentos.

18/02/2022, 11:33

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2022, 14:45

Juntada de Outros documentos

17/02/2022, 10:41

Audiência Acordo de Não Persecução Penal realizada para 14/02/2022 12:30 2ª Vara Criminal Distrital de Icoaraci.

17/02/2022, 10:20

Juntada de certidão de antecedentes criminais

14/02/2022, 08:02

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 16/11/2021 23:59.

17/11/2021, 03:31

Juntada de Petição de termo de ciência

19/10/2021, 10:53

Juntada de Petição de certidão

18/10/2021, 11:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/10/2021, 11:46

Juntada de Petição de devolução de ofício

14/10/2021, 10:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/10/2021, 10:07

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 13/10/2021 23:59.

14/10/2021, 03:51

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/10/2021, 10:35

Juntada de Petição de termo de ciência

05/10/2021, 14:30

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/10/2021, 12:20

Juntada de Outros documentos

05/10/2021, 08:38

Publicado Intimação em 05/10/2021.

05/10/2021, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2021

05/10/2021, 01:36

Juntada de Petição de termo de ciência

04/10/2021, 08:57

Expedição de Outros documentos.

01/10/2021, 14:41

Expedição de Outros documentos.

01/10/2021, 14:41

Expedição de Mandado.

01/10/2021, 14:39

Expedição de Mandado.

01/10/2021, 14:39

Juntada de Ofício

01/10/2021, 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/10/2021, 14:26

Audiência Acordo de Não Persecução Penal designada para 14/02/2022 12:30 2ª Vara Criminal Distrital de Icoaraci.

01/09/2021, 19:58

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2021, 13:04

Cancelada a movimentação processual

30/08/2021, 10:44

Conclusos para despacho

30/08/2021, 10:44

Conclusos para decisão

29/06/2021, 19:36

Juntada de Petição de termo de ciência

25/06/2021, 21:38

Expedição de Outros documentos.

17/06/2021, 15:36

Juntada de certidão

17/06/2021, 13:43

Processo migrado do Sistema Libra

17/06/2021, 13:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/06/2021, 13:01

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

28/05/2021, 13:59

A SECRETARIA DE ORIGEM

28/05/2021, 11:05

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

27/05/2021, 11:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/05/2021, 11:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/10/2020, 13:34

EXPEDIR MANIFESTAÇÃO - EXPEDIR MANIFESTAÇÃO

02/10/2020, 13:34

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

21/09/2020, 11:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/09/2020, 11:33

CERTIDAO - CERTIDAO

21/09/2020, 11:33

CONCLUSOS

03/09/2020, 14:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/09/2020, 13:57

EXPEDIR MANIFESTAÇÃO - EXPEDIR MANIFESTAÇÃO

03/09/2020, 13:57

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

03/09/2020, 12:06

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

03/09/2020, 12:06

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

03/09/2020, 12:06

Remessa

03/09/2020, 10:31

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200186409614

03/09/2020, 10:31

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

03/09/2020, 10:31

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

03/09/2020, 10:31

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

02/09/2020, 13:13

VISTAS AO PROMOTOR

13/08/2020, 08:35

OUTROS

12/08/2020, 16:10

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

05/08/2020, 13:24

Remessa - Tramitação externa oriunda de redistribuição

05/08/2020, 11:08

REDISTRIBUIÇÃO PARA VARA ANTERIOR - REDISTRIBUIÇÃO PARA VARA ANTERIOR da Região Comarca (Distribuição) BELÉM-CRIMINAL para Região Comarca (Distribuição) ICOARACI, da Competência MEDIDAS CAUTELARES para Competência JUIZO SINGULAR, da Vara 1ª VARA PENAL DOS INQUERITOS POLICIAIS DE BELEM para Vara 2ª VARA CRIMINAL DISTRITAL DE ICOARACI, da Secretaria SECRETARIA DA 1ª VARA PENAL DOS INQUERITOS POLICIAIS DE BELEM para Secretaria SECRETARIA DA 2ª VARA CRIMINAL DISTRITAL DE ICOARACI, de MAURICIO PONTE FERREIRA DE SOUZA para JUIZ TITULAR HELOISA HELENA DA SILVA GATO, JUSTIFICATIVA: ENCAMINHADO POR TRAMITAÇÃO

05/08/2020, 11:08

À DISTRIBUIÇÃO

03/08/2020, 09:32

CORREGEDORIA DE POLICIA

12/03/2020, 13:39

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

10/03/2020, 10:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/03/2020, 10:46

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

10/03/2020, 10:46

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

06/03/2020, 12:04

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

05/03/2020, 09:41

REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO - REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO Com alteração da Competência: : JUIZO SINGULAR para Competência: MEDIDAS CAUTELARES, da Vara: 9ª VARA CRIMINAL DE BELEM para Vara: 1ª VARA PENAL DOS INQUERITOS POLICIAIS DE BELEM, da Secretaria: SECRETARIA DA 9ª VARA CRIMINAL DE BELEM para Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA PENAL DOS INQUERITOS POLICIAIS DE BELEM, do JUIZ RESPONDENDO: MARCUS ALAN DE MELO GOMES para JUIZ RESPONDENDO: MAURICIO PONTE FERREIRA DE SOUZA Justificativa: DILIGÊNCIAS

05/03/2020, 09:41

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

05/03/2020, 09:37

REDSITRIBUIÇÃO POR ALTERAÇÃO DE REGIÃO - REDSITRIBUIÇÃO POR ALTERAÇÃO DE REGIÃO Com alteração da Região Comarca (Distribuição) : ICOARACI para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CRIMINAL, da Vara: 2ª VARA CRIMINAL DISTRITAL DE ICOARACI para Vara: 9ª VARA CRIMINAL DE BELEM, da Secretaria: SECRETARIA DA 2ª VARA CRIMINAL DISTRITAL DE ICOARACI para Secretaria: SECRETARIA DA 9ª VARA CRIMINAL DE BELEM, do JUIZ RESPONDENDO: MAURICIO PONTE FERREIRA DE SOUZA para JUIZ RESPONDENDO: MARCUS ALAN DE MELO GOMES Justificativa: DETERMINAÇÃO JUDICIAL - DILIGÊNCIAS

05/03/2020, 09:37

À DISTRIBUIÇÃO

21/02/2020, 18:01

Ato ordinatório - Ato ordinatório

21/02/2020, 17:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/02/2020, 17:43

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

21/02/2020, 17:43

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

21/02/2020, 17:39

CERTIDAO - CERTIDAO

21/02/2020, 17:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/02/2020, 17:32

A SECRETARIA DE ORIGEM

21/02/2020, 09:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/02/2020, 15:47

REDISTRIBUICAO POR MOTIVOS DIVERSOS DE SUSPEICAO OU IMPEDIMENTO - REDISTRIBUICAO POR MOTIVOS DIVERSOS DE SUSPEICAO OU IMPEDIMENTO

17/02/2020, 15:47

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

15/01/2020, 11:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/01/2020, 11:19

CERTIDAO - CERTIDAO

15/01/2020, 11:19

CONCLUSOS

17/12/2019, 17:39

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

16/12/2019, 09:22

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

16/12/2019, 09:22

Remessa

13/12/2019, 15:16

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190518944772

13/12/2019, 15:16

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

13/12/2019, 15:16

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

13/12/2019, 15:16

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

13/12/2019, 13:49

CERTIDAO - CERTIDAO

13/12/2019, 13:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/12/2019, 13:48

VISTAS AO PROMOTOR

22/10/2019, 19:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/10/2019, 19:30

INQUERITO POLICIAL/TCO - INQUERITO POLICIAL/TCO

18/10/2019, 19:30

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

18/10/2019, 17:38

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

18/10/2019, 09:01

Remessa - Tramitação externa oriunda de redistribuição

17/10/2019, 12:02

REDISTRIBUIÇÃO PARA VARA ANTERIOR - REDISTRIBUIÇÃO PARA VARA ANTERIOR da Região Comarca (Distribuição) BELÉM-CRIMINAL para Região Comarca (Distribuição) ICOARACI, da Competência MEDIDAS CAUTELARES para Competência JUIZO SINGULAR, da Vara 1ª VARA PENAL DOS INQUERITOS POLICIAIS DE BELEM para Vara 2ª VARA CRIMINAL DISTRITAL DE ICOARACI, da Secretaria SECRETARIA DA 1ª VARA PENAL DOS INQUERITOS POLICIAIS DE BELEM para Secretaria SECRETARIA DA 2ª VARA CRIMINAL DISTRITAL DE ICOARACI, de MAURICIO PONTE FERREIRA DE SOUZA para JUIZ RESPONDENDO JOSE DIAS DE ALMEIDA JUNIOR

17/10/2019, 12:02

A DISTRIB/AGUAD.DISTRIB

16/10/2019, 10:25

A CORREGEDORIA

23/07/2019, 13:53

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

23/07/2019, 11:57

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

23/07/2019, 11:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/07/2019, 11:57

AO GABINETE DO MAGISTRADO

23/07/2019, 11:23

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

23/07/2019, 08:48

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

22/07/2019, 15:10

REDSITRIBUIÇÃO POR ALTERAÇÃO DE REGIÃO - REDSITRIBUIÇÃO POR ALTERAÇÃO DE REGIÃO Com alteração da Região Comarca (Distribuição) : ICOARACI para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CRIMINAL, da Competência: : JUIZO SINGULAR para Competência: MEDIDAS CAUTELARES, da Vara: 2ª VARA CRIMINAL DISTRITAL DE ICOARACI para Vara: 1ª VARA PENAL DOS INQUERITOS POLICIAIS DE BELEM, da Secretaria: SECRETARIA DA 2ª VARA CRIMINAL DISTRITAL DE ICOARACI para Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA PENAL DOS INQUERITOS POLICIAIS DE BELEM, do JUIZ ASSINANTE: JOSE DIAS DE ALMEIDA JUNIOR para JUIZ RESPONDENDO: MAURICIO PONTE FERREIRA DE SOUZA Justificativa: DETERMINAÇÃO JUDICIAL 20190282389902

22/07/2019, 15:10

À DISTRIBUIÇÃO

19/07/2019, 15:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/07/2019, 15:25

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

19/07/2019, 15:25

Ato ordinatório - Ato ordinatório

19/07/2019, 15:25

A SECRETARIA DE ORIGEM

18/07/2019, 11:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/07/2019, 08:57

REDISTRIBUICAO POR MOTIVOS DIVERSOS DE SUSPEICAO OU IMPEDIMENTO - REDISTRIBUICAO POR MOTIVOS DIVERSOS DE SUSPEICAO OU IMPEDIMENTO

12/07/2019, 08:57

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

03/07/2019, 08:28

OUTROS

02/07/2019, 10:23

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

02/07/2019, 10:20

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

02/07/2019, 10:20

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

02/07/2019, 10:20

Remessa

01/07/2019, 14:39

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

01/07/2019, 14:39

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190266497131

01/07/2019, 14:39

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

01/07/2019, 14:39

OUTROS

01/07/2019, 13:54

VISTAS AO PROMOTOR

25/06/2019, 17:50

OUTROS

18/06/2019, 19:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/06/2019, 18:54

INQUERITO POLICIAL/TCO - INQUERITO POLICIAL/TCO

18/06/2019, 18:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/06/2019, 18:53

INQUERITO POLICIAL/TCO - INQUERITO POLICIAL/TCO

18/06/2019, 18:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/06/2019, 18:53

INQUERITO POLICIAL/TCO - INQUERITO POLICIAL/TCO

18/06/2019, 18:53

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

18/06/2019, 16:48

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00038882820198140201: - Nr inquerito alterado de 00337/2019.100076-8 para 0033720191000768. - processo alterado de COM vítima criança e adolescente, para SEM vítima criança e adolescente. - Observação inserida. - Ação Coletiva: N.

18/06/2019, 16:44

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

13/06/2019, 13:16

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : ICOARACI, Vara: 2ª VARA CRIMINAL DISTRITAL DE ICOARACI, Secretaria: SECRETARIA DA 2ª VARA CRIMINAL DISTRITAL DE ICOARACI, JUIZ RESPONDENDO: JOSE DIAS DE ALMEIDA JUNIOR

13/06/2019, 13:16

Documento de Migração

•17/06/2021, 13:01

Documento de Migração

•17/06/2021, 13:01

Documento de Migração

•17/06/2021, 13:01

Despacho

•30/08/2021, 13:04

Despacho

•17/02/2022, 14:45

Despacho

•18/02/2022, 11:33

Despacho

•14/03/2022, 17:58

Despacho

•15/03/2022, 10:10

Despacho

•22/06/2022, 09:58

Despacho

•05/09/2022, 10:39

Despacho

•17/01/2023, 10:50

Despacho

•27/02/2023, 13:50

Despacho

•20/04/2023, 13:35

Todos os documentos(28)

Documento de Migração

•17/06/2021, 13:01

Documento de Migração

•17/06/2021, 13:01

Documento de Migração

•17/06/2021, 13:01

Documento de Migração

•17/06/2021, 13:01

Documento de Migração

•17/06/2021, 13:01

Despacho

•30/08/2021, 13:04

Despacho

•17/02/2022, 14:45

Despacho

•18/02/2022, 11:33

Despacho

•14/03/2022, 17:58

Despacho

•15/03/2022, 10:10

Despacho

•22/06/2022, 09:58

Despacho

•05/09/2022, 10:39

Despacho

•17/01/2023, 10:50

Despacho

•27/02/2023, 13:50

Despacho

•20/04/2023, 13:35

Ato Ordinatório

•01/08/2023, 11:43

Despacho

•23/01/2024, 14:12

Despacho

•05/02/2024, 13:56

Despacho

•06/02/2024, 09:35

Ato Ordinatório

•05/03/2024, 08:51

Ato Ordinatório

•14/05/2024, 09:06

Despacho

•22/08/2024, 13:53

Ato Ordinatório

•08/10/2024, 09:38

Despacho

•12/11/2024, 14:32

Despacho

•28/05/2025, 12:05

Despacho

•05/06/2025, 16:50

Despacho

•18/08/2025, 13:26

Decisão

•02/03/2026, 14:12