Monitória 0848465-10.2023.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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MonitóriaInexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOMonitória

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/05/2023

Valor da Causa

R$ 391.066,85

Órgão julgador

14ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Monitória · 14ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Partes do Processo

PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A

CNPJ

Autor

VIBRA ENERGIA S/A

Terceiro

VIBRA ENERGIA S/A.

Terceiro

CARLOS ADELIO CARNEIRO CHADA BARBOSA

CPF

Reu

ANTONIO CARLOS CHADA BARBOSA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LEONARDO MENDES CRUZ

OAB/BA 25711·CPF·Representa: Autor

CARLOS THADEU MATOS AUAD JUNIOR

OAB/PA 8030·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A

CNPJ

Autor

VIBRA ENERGIA S/A

Terceiro

VIBRA ENERGIA S/A.

Terceiro

CARLOS ADELIO CARNEIRO CHADA BARBOSA

CPF

Reu

ANTONIO CARLOS CHADA BARBOSA

CPF

Reu

CARMEN SIMONE CARNEIRO CHADA BARBOSA

CPF

Reu

Movimentações

Apensado ao processo 0840602-95.2026.8.14.0301

10/04/2026, 10:32

Arquivado Definitivamente

10/04/2026, 10:32

Transitado em Julgado em 19/03/2026

10/04/2026, 10:32

Decorrido prazo de PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 10:51

Juntada de Petição de petição

26/02/2026, 11:18

Expedição de Outros documentos.

25/02/2026, 12:41

Embargos de Declaração Não-acolhidos

25/02/2026, 12:41

Conclusos para julgamento

09/02/2026, 12:34

Juntada de certidão

09/02/2026, 12:34

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para MONITÓRIA (40)

07/01/2026, 12:02

Evoluída a classe de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

15/12/2025, 08:34

Decorrido prazo de PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 14:56

Juntada de Petição de contrarrazões

19/11/2025, 16:29

Publicado Intimação em 17/11/2025.

17/11/2025, 12:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2025

15/11/2025, 01:15

Todas as movimentações(119)

Apensado ao processo 0840602-95.2026.8.14.0301

10/04/2026, 10:32

Arquivado Definitivamente

10/04/2026, 10:32

Transitado em Julgado em 19/03/2026

10/04/2026, 10:32

Decorrido prazo de PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 10:51

Juntada de Petição de petição

Documentos

Sentença

•25/02/2026, 12:41

Ato Ordinatório

•13/11/2025, 14:49

26/02/2026, 11:18

Expedição de Outros documentos.

25/02/2026, 12:41

Embargos de Declaração Não-acolhidos

25/02/2026, 12:41

Conclusos para julgamento

09/02/2026, 12:34

Juntada de certidão

09/02/2026, 12:34

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para MONITÓRIA (40)

07/01/2026, 12:02

Evoluída a classe de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

15/12/2025, 08:34

Decorrido prazo de PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 14:56

Juntada de Petição de contrarrazões

19/11/2025, 16:29

Publicado Intimação em 17/11/2025.

17/11/2025, 12:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2025

15/11/2025, 01:15

Expedição de Outros documentos.

13/11/2025, 14:49

Ato ordinatório praticado

13/11/2025, 14:47

Juntada de certidão

13/11/2025, 14:47

Juntada de Petição de embargos de declaração

05/11/2025, 17:44

Publicado Sentença em 04/11/2025.

04/11/2025, 15:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2025

04/11/2025, 15:20

Juntada de Petição de petição

03/11/2025, 13:20

Expedição de Outros documentos.

01/11/2025, 18:32

Julgado procedente o pedido

01/11/2025, 18:32

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

30/10/2025, 13:52

Conclusos para julgamento

30/10/2025, 13:52

Juntada de certidão

25/04/2025, 09:42

Juntada de Petição de petição

16/04/2025, 16:02

Publicado Intimação em 04/04/2025.

06/04/2025, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2025

06/04/2025, 00:16

Expedição de Outros documentos.

02/04/2025, 08:59

Ato ordinatório praticado

02/04/2025, 08:59

Juntada de Certidão

02/04/2025, 08:51

Juntada de Petição de petição

12/03/2025, 13:41

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS CHADA BARBOSA em 06/03/2025 23:59.

09/03/2025, 02:58

Juntada de identificação de ar

21/02/2025, 17:54

Juntada de identificação de ar

21/02/2025, 17:54

Juntada de identificação de ar

21/02/2025, 17:54

Juntada de identificação de ar

21/02/2025, 17:37

Decorrido prazo de PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A em 21/01/2025 23:59.

06/02/2025, 03:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/01/2025, 12:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/01/2025, 12:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/01/2025, 12:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/01/2025, 12:09

Juntada de Carta

27/01/2025, 13:05

Publicado Intimação em 13/12/2024.

21/12/2024, 17:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/12/2024

21/12/2024, 17:42

Juntada de Petição de petição

18/12/2024, 15:34

Expedição de Outros documentos.

11/12/2024, 20:57

Ato ordinatório praticado

11/12/2024, 20:56

Juntada de Petição de petição

14/11/2024, 15:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2024

10/11/2024, 00:35

Expedição de Outros documentos.

07/11/2024, 16:07

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2024, 16:07

Conclusos para despacho

26/07/2024, 19:19

Juntada de Certidão

26/07/2024, 19:19

Decorrido prazo de PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A em 01/04/2024 23:59.

05/04/2024, 05:27

Juntada de Petição de petição

06/03/2024, 15:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/03/2024, 14:04

Juntada de Carta

01/03/2024, 14:03

Decorrido prazo de PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A em 29/02/2024 23:59.

01/03/2024, 04:43

Expedição de Outros documentos.

26/02/2024, 14:18

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2024, 14:18

Cancelada a movimentação processual

26/02/2024, 13:59

Conclusos para despacho

26/02/2024, 13:59

Juntada de Certidão

22/02/2024, 09:01

Expedição de Outros documentos.

26/01/2024, 10:44

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2024, 10:44

Cancelada a movimentação processual

25/01/2024, 12:36

Conclusos para despacho

25/01/2024, 12:36

Expedição de Certidão.

16/10/2023, 21:32

Decorrido prazo de PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A em 18/09/2023 23:59.

20/09/2023, 20:51

Publicado Ato Ordinatório em 11/09/2023.

13/09/2023, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023

13/09/2023, 00:26

Juntada de Petição de petição

11/09/2023, 15:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO MANIFESTAÇÃO SOBRE DOCUMENTO Nos termos do art. 1º, §2º, incisos I e XI, do Provimento nº 006/2006 da Corregedoria de Justiça da Região Metropolitana de Belém, INTIMO a parte Autora/Exequente/Inventariante, por intermédio de seu representante legal, para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça/AR de ID 99970531 e ID 100161721, juntada aos autos, indicando novo endereço e recolhendo as custas (se não estiver sob a égide da justiça gratuit

07/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/09/2023, 13:48

Ato ordinatório praticado

06/09/2023, 13:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/09/2023, 05:37

Juntada de Petição de diligência

06/09/2023, 05:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

03/09/2023, 16:04

Juntada de Petição de certidão

03/09/2023, 16:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

03/09/2023, 16:03

Juntada de Petição de certidão

03/09/2023, 16:03

Publicado Ato Ordinatório em 01/09/2023.

01/09/2023, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023

01/09/2023, 00:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO MANIFESTAÇÃO SOBRE DOCUMENTO Nos termos do art. 1º, §2º, incisos I e XI, do Provimento nº 006/2006 da Corregedoria de Justiça da Região Metropolitana de Belém, INTIMO a parte Autora/Exequente/Inventariante, por intermédio de seu representante legal, para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça/AR de ID 99484818, juntada aos autos, indicando novo endereço e recolhendo as custas (se não estiver sob a égide da justiça gratuita). Belém, 30 d

31/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/08/2023, 07:56

Ato ordinatório praticado

30/08/2023, 07:55

Juntada de Petição de certidão

27/08/2023, 18:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/08/2023, 18:26

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/08/2023, 10:32

Expedição de Mandado.

07/08/2023, 10:20

Mandado devolvido cancelado

02/08/2023, 13:54

Juntada de Petição de certidão

02/08/2023, 13:54

Decorrido prazo de PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A em 31/07/2023 23:59.

01/08/2023, 19:46

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/08/2023, 14:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/08/2023, 13:47

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/08/2023, 13:46

Expedição de Mandado.

01/08/2023, 13:25

Expedição de Mandado.

01/08/2023, 13:24

Expedição de Mandado.

01/08/2023, 13:22

Expedição de Mandado.

01/08/2023, 13:22

Expedição de Mandado.

01/08/2023, 13:20

Expedição de Mandado.

01/08/2023, 13:20

Decorrido prazo de PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A em 06/07/2023 23:59.

21/07/2023, 17:41

Decorrido prazo de PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A em 30/06/2023 23:59.

21/07/2023, 08:33

Expedição de Outros documentos.

29/06/2023, 14:39

Proferidas outras decisões não especificadas

29/06/2023, 14:39

Juntada de Petição de petição

26/06/2023, 19:05

Conclusos para decisão

14/06/2023, 10:52

Entrega de Documento

14/06/2023, 10:51

Publicado Ato Ordinatório em 07/06/2023.

08/06/2023, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2023

08/06/2023, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO PAGAMENTO DE CUSTAS FINAIS Com fundamento no artigo 152, inciso VI do Código de Processo Civil vigente; Lei Estadual nº 8.328/2015; e no provimento nº 006/2006 da CJRMB, tomo a seguinte providência: Fica(m) intimado(s) o(s) AUTOR/EXEQUENTE/REQUERENTE(es), através de seus advogados, para pagamento das custas finais, no prazo de 15 (quinze) dias, SOB PENA DE INSCRIÇÃO DO DÉBITO EM DÍVIDA ATIVA. Belém, 5 de junho de 2023. ISMAEL FREIRES DE SOUSA 3ª UPJ VARAS DE COMÉRCIO, RECUPERAÇÃO

06/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/06/2023, 10:12

Expedição de Outros documentos.

05/06/2023, 10:12

Ato ordinatório praticado

05/06/2023, 10:11

Distribuído por sorteio

26/05/2023, 14:12

Ato Ordinatório

•13/11/2025, 14:47

Sentença

•01/11/2025, 18:32

Ato Ordinatório

•02/04/2025, 08:59

Ato Ordinatório

•02/04/2025, 08:59

Ato Ordinatório

•11/12/2024, 20:57

Ato Ordinatório

•11/12/2024, 20:56

Despacho

•07/11/2024, 16:07

Despacho

•26/02/2024, 14:18

Despacho

•26/01/2024, 10:44

Ato Ordinatório

•06/09/2023, 13:48

Ato Ordinatório

•06/09/2023, 13:47

Ato Ordinatório

•30/08/2023, 07:56

Ato Ordinatório

•30/08/2023, 07:55

Todos os documentos(18)

Sentença

•25/02/2026, 12:41

Ato Ordinatório

•13/11/2025, 14:49

Ato Ordinatório

•13/11/2025, 14:47

Sentença

•01/11/2025, 18:32

Ato Ordinatório

•02/04/2025, 08:59

Ato Ordinatório

•02/04/2025, 08:59

Ato Ordinatório

•11/12/2024, 20:57

Ato Ordinatório

•11/12/2024, 20:56

Despacho

•07/11/2024, 16:07

Despacho

•26/02/2024, 14:18

Despacho

•26/01/2024, 10:44

Ato Ordinatório

•06/09/2023, 13:48

Ato Ordinatório

•06/09/2023, 13:47

Ato Ordinatório

•30/08/2023, 07:56

Ato Ordinatório

•30/08/2023, 07:55

Decisão

•29/06/2023, 14:39

Ato Ordinatório

•05/06/2023, 10:12

Ato Ordinatório

•05/06/2023, 10:11