Execução Fiscal 0017924-57.2005.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/07/2007

Valor da Causa

R$ 11.253,60

Órgão julgador

3ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(11)

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

AQUA NOVA REPRESENTACAO COMERCIO IMPORTACAO E EXP.LTDA

CNPJ

Reu

DOMINGOS DE RAMOS MACEDO DA SILVA

CPF

Reu

JOSE ERIVALDO DA SILVA FILHO

CPF

Reu

EVALD VILLADS KRAG

CPF

Reu

Movimentações

Proferidas outras decisões não especificadas

19/02/2026, 12:19

Conclusos para decisão

30/10/2025, 13:48

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

30/10/2025, 13:48

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

02/09/2025, 13:04

Juntada de Petição de petição

13/05/2025, 15:53

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 07/05/2025 23:59.

11/05/2025, 02:34

Expedição de Outros documentos.

03/04/2025, 10:03

Proferidas outras decisões não especificadas

31/03/2025, 11:10

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 25/07/2024 23:59.

27/07/2024, 04:55

Juntada de Petição de petição

03/07/2024, 08:09

Conclusos para decisão

17/06/2024, 13:19

Juntada de Petição de petição

17/06/2024, 10:49

Expedição de Outros documentos.

13/06/2024, 09:13

Proferidas outras decisões não especificadas

07/06/2024, 13:35

Conclusos para decisão

18/01/2024, 08:56

Todas as movimentações(215)

Proferidas outras decisões não especificadas

19/02/2026, 12:19

Conclusos para decisão

30/10/2025, 13:48

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

30/10/2025, 13:48

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

02/09/2025, 13:04

Juntada de Petição de petição

Documentos

Decisão

•19/02/2026, 12:19

Decisão

•03/04/2025, 10:03

13/05/2025, 15:53

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 07/05/2025 23:59.

11/05/2025, 02:34

Expedição de Outros documentos.

03/04/2025, 10:03

Proferidas outras decisões não especificadas

31/03/2025, 11:10

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 25/07/2024 23:59.

27/07/2024, 04:55

Juntada de Petição de petição

03/07/2024, 08:09

Conclusos para decisão

17/06/2024, 13:19

Juntada de Petição de petição

17/06/2024, 10:49

Expedição de Outros documentos.

13/06/2024, 09:13

Proferidas outras decisões não especificadas

07/06/2024, 13:35

Conclusos para decisão

18/01/2024, 08:56

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 18/12/2023 23:59.

19/12/2023, 06:52

Juntada de Petição de petição

18/12/2023, 14:47

Expedição de Outros documentos.

24/11/2023, 12:04

Expedição de Outros documentos.

24/11/2023, 12:04

Proferidas outras decisões não especificadas

07/11/2023, 11:02

Decorrido prazo de DOMINGOS DE RAMOS MACEDO DA SILVA em 30/06/2023 23:59.

21/07/2023, 08:30

Decorrido prazo de JOSE ERIVALDO DA SILVA FILHO em 30/06/2023 23:59.

21/07/2023, 08:30

Decorrido prazo de EVALD VILLADS KRAG em 30/06/2023 23:59.

21/07/2023, 08:30

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 28/06/2023 23:59.

21/07/2023, 05:04

Conclusos para decisão

14/06/2023, 12:14

Juntada de Petição de petição

14/06/2023, 10:36

Publicado Intimação em 07/06/2023.

08/06/2023, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2023

08/06/2023, 00:40

Juntada de Petição de termo de ciência

07/06/2023, 16:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: EVALD VILLADS KRAG, JOSE ERIVALDO DA SILVA FILHO, DOMINGOS DE RAMOS MACEDO DA SILVA, AQUA NOVA REPRESENTACAO COMERCIO IMPORTACAO E EXP.LTDA VALOR DA CAUSA: 11.253,60 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 1º, §3º, do Provimento Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL (UPJ) DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM PROCESSO Nº 0017924-57.2005.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116) / [Dívida Ativa (Execução Fiscal)]

06/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/06/2023, 11:24

Expedição de Outros documentos.

05/06/2023, 11:24

Processo migrado do sistema Libra

29/03/2022, 11:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/03/2022, 11:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/03/2022, 11:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/03/2022, 11:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/03/2022, 11:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/03/2022, 14:09

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

28/03/2022, 14:09

REMESSA INTERNA

18/11/2021, 11:31

CERTIDAO - CERTIDAO

16/11/2021, 14:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/11/2021, 14:18

Remessa

16/11/2021, 14:17

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA (1336833), que representa a parte AQUA NOVA REPRESENTACAO COMERCIO DE IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA (27938522) no processo 00179245220058140301.

11/11/2021, 10:01

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte ESTADO DO PARA no processo 00179245220058140301.

11/11/2021, 09:58

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00179245220058140301: Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 899 foi removido. - O asssunto 10959 foi removido. - O asssunto 6017 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 6017. - Justificativa: Lei 6.830/80 **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N.

11/11/2021, 09:58

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

24/08/2021, 11:57

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

24/08/2021, 11:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/08/2021, 11:57

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o

28/04/2021, 12:26

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o

28/04/2021, 12:26

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

07/01/2020, 09:39

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

07/01/2020, 09:39

Remessa

07/01/2020, 09:39

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

16/07/2019, 08:12

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

31/01/2019, 12:08

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

31/01/2019, 11:58

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

30/01/2019, 11:02

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

23/01/2019, 11:17

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

23/01/2019, 11:17

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

08/01/2019, 15:25

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

08/01/2019, 15:25

Remessa

08/01/2019, 15:25

A PROCURADORIA DA FAZENDA

17/08/2018, 12:10

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

09/08/2018, 09:23

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA

03/08/2018, 13:31

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

03/08/2018, 11:28

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

01/08/2018, 12:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/08/2018, 12:36

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

01/08/2018, 12:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/07/2018, 13:02

CONCLUSOS

15/02/2017, 09:11

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

23/01/2017, 09:14

CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA

09/11/2016, 12:05

CONCLUSOS - DECISÃO - T. INTERNA

14/06/2016, 11:57

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

25/04/2016, 14:03

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

18/04/2016, 13:52

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

18/04/2016, 13:52

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

22/03/2016, 13:28

Remessa

22/03/2016, 13:28

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

22/03/2016, 13:27

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

22/02/2016, 14:19

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

18/02/2016, 11:06

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

18/02/2016, 11:06

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

15/02/2016, 10:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/02/2016, 10:57

CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA

10/07/2015, 10:20

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

06/07/2015, 11:44

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

22/06/2015, 13:15

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

22/06/2015, 13:15

Remessa

17/06/2015, 13:39

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

17/06/2015, 13:39

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

17/06/2015, 13:39

VISTAS AO DEFENSOR

08/06/2015, 09:08

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

09/03/2015, 13:53

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

09/03/2015, 12:15

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

09/03/2015, 12:15

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

20/02/2015, 17:37

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

20/02/2015, 17:37

Remessa

20/02/2015, 17:37

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

26/01/2015, 12:58

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

20/01/2015, 10:46

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

20/01/2015, 10:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/01/2015, 08:59

Exceção de pré-executividade - Exceção de pré-executividade

16/01/2015, 08:59

OUTROS

08/08/2014, 10:01

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

06/08/2014, 11:31

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

30/07/2014, 11:11

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

28/07/2014, 13:23

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

28/07/2014, 13:23

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

08/07/2014, 12:25

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

08/07/2014, 12:25

Remessa

08/07/2014, 12:25

A PROCURADORIA DA FAZENDA

27/06/2014, 10:02

AGUARDANDO PUBLICACAO

04/06/2014, 12:22

Ato ordinatório - Ato ordinatório

04/06/2014, 12:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/06/2014, 12:21

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

04/06/2014, 12:21

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

22/01/2014, 13:34

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

20/01/2014, 12:51

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

20/01/2014, 12:51

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

16/12/2013, 09:31

Remessa

16/12/2013, 09:31

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

16/12/2013, 09:31

À DEFENSORIA PÚBLICA

10/05/2013, 15:42

CERTIDAO - CERTIDAO

10/05/2013, 15:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/05/2013, 15:33

CERTIDAO - CERTIDAO

14/01/2013, 12:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/01/2013, 12:00

AGUARDANDO MANIFESTACAO

14/01/2013, 10:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/01/2013, 09:55

CERTIDAO - CERTIDAO

14/01/2013, 09:55

PROVIDENCIAR EDITAIS

18/12/2012, 15:12

PROVIDENCIAR EDITAIS

18/12/2012, 14:48

CERTIDAO - CERTIDAO

30/11/2012, 14:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/11/2012, 14:53

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

16/07/2012, 12:04

A SECRETARIA

11/07/2012, 12:30

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

11/07/2012, 12:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/07/2012, 11:43

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

11/07/2012, 11:43

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

26/03/2012, 11:15

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 14:05

AGUARDANDO CONCLUSAO - CX 29 - PEDIDO EDITAL

08/12/2009, 10:06

AGUARDANDO MANIFESTACAO - CX 101 - AG MANIF EXEQUENTE

23/11/2009, 10:41

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

16/11/2009, 12:06

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

06/11/2009, 11:27

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

06/11/2009, 11:27

VINCULAÇÃO

06/11/2009, 08:27

CADASTRO DE PROTOCOLO - 105320052 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 6ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20091119094

05/11/2009, 19:02

VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO - Retirado pelo Dr. Galhardo, através de portador devidamente autorizado.. Recebido por: LUIZ ALEXANDRE FLORES SOLIMAN - SEC. DA 6ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

23/10/2009, 10:50

AGUARDANDO MANIFESTACAO - cx 01

19/10/2009, 13:41

AGUARDADANDO DESPACHO - CX 56 - DESP ORDINATÓRIO

05/08/2009, 10:14

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

13/02/2009, 09:57

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

04/02/2009, 08:20

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

04/02/2009, 08:16

AGUARD. RETORNO DE AR - cx 03 (Juntado 02 ar's negativos, faltando apenas um AR);

04/02/2009, 00:00

CITACAO / INTIMACAO POSTAL - Recebido por: ALBERTO JOSE DOS SANTOS FIGUEREDO - SEC. DA 6ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

28/01/2009, 12:27

CITACAO / INTIMACAO POSTAL - Recebido por: ALBERTO JOSE DOS SANTOS FIGUEREDO - SEC. DA 6ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

16/01/2009, 13:07

CITACAO / INTIMACAO POSTAL - Recebido por: ALBERTO JOSE DOS SANTOS FIGUEREDO - SEC. DA 6ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

16/01/2009, 13:07

ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 122509962- Alteração da Parte :DOMINGOS DE RAMOS MACEDO DA SILVA Participação: EXECUTADO Caracteristica : Segredo: N

12/01/2009, 13:14

ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 122509962- Alteração da Parte :EVALDO VILLADS KRAG Participação: EXECUTADO Caracteristica : Segredo: N

12/01/2009, 13:13

ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 122509962- Alteração da Parte :JOSE ERIVALDO DA SILVA FILHO Participação: EXECUTADO Caracteristica : Segredo: N

12/01/2009, 13:11

INCLUSÃO DE ENVOLVIDO - 122509962- Inclusão da Parte: DOMINGOS DE RAMOS MACEDO DA SILVA

12/01/2009, 12:10

INCLUSÃO DE ENVOLVIDO - 122509962- Inclusão da Parte: EVALDO VILLADS KRAG

12/01/2009, 12:08

INCLUSÃO DE ENVOLVIDO - 122509962- Inclusão da Parte: JOSE ERIVALDO DA SILVA FILHO

12/01/2009, 12:07

PROVIDENCIAR CITACAO - processos em curso cx 01

15/12/2008, 09:22

AGUARDANDO PUBLICACAO

11/12/2008, 11:47

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

11/12/2008, 11:47

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

11/12/2008, 11:47

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: MARGARETE VASQUES TEIXEIRA - SEC. DA 6ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

10/12/2008, 11:51

DESPACHO

10/12/2008, 11:01

CADASTRO DE DOCUMENTO

10/12/2008, 11:01

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

02/12/2008, 09:12

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: PAULO ROBERTO CARNEIRO - GAB. DA 6ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

01/12/2008, 12:58

AGUARDANDO CONCLUSAO - CX 110 - AG CONCLUSÃO

16/10/2008, 09:51

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

15/10/2008, 13:55

VISTA AO PROCURADOR - VISTAS AO DR. HUBERTUS FERNANDES GUIMARÃES, MEDIANTE AUTORIZAÇÃO AO ESTAGIÁRIO RENATO JORGE;. Recebido por: LUIZ ALEXANDRE FLORES SOLIMAN - SEC. DA 6ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

19/09/2008, 10:24

AGUARDANDO CONCLUSAO - cx 18

19/06/2008, 13:17

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

11/06/2008, 15:38

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

11/06/2008, 15:38

VINCULAÇÃO

11/06/2008, 12:38

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

10/06/2008, 14:09

CADASTRO DE PROTOCOLO - 210761382 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 6ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20081047867

10/06/2008, 11:38

VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO - vistas ao Dr. Paulo Klautau, mediante autorização ao estagiário Rodrigo Sena. Recebido por: PAOLA WATRIN PIMENTA - SEC. DA 6ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

02/06/2008, 10:00

AGUARDANDO CONCLUSAO - CX 60 - AG CONCLUSÃO

27/03/2008, 12:52

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

11/07/2007, 14:46

AUTUAÇÃO

11/07/2007, 11:39

A SECRETARIA - Redistribuído à 30ª Vara Cível e encaminhado à respectiva secretaria. Recebido por: ALBERTO JOSE DOS SANTOS FIGUEREDO - SEC. DO 30º OF. CIVEL.

09/07/2007, 15:54

ALTERAÇÃO DE CLASSE COM REDISTRIBUIÇÃO - 841065652- Alteração de Classe- Antiga :5274 EXECUCAO FISCAL - ESTADUAL- TpVara 12 EXECUÇÃO FISCAL - Justificativa : Redistribuído em cumprimento à Resolução 14/2007

09/07/2007, 15:33

REDISTRIBUICAO DE PROCESSO - Processo Redistribuido da vara: 20015 - 26ª Vara Cível para Vara: 20020 - 30ª VARA CIVEL

09/07/2007, 15:33

A DISTRIBUICAO - PARA REDISTRIBUIÇÃO À 30ª VARA CÍVEL - RESOLUÇÃO 014/2007.. Recebido por: MARGARETE VASQUES TEIXEIRA - SEC. DA 6ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

04/06/2007, 00:00

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

26/01/2006, 12:21

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

26/01/2006, 12:21

AGUARDANDO CONCLUSAO - AG. CLS - CX 064 - FAZ. ESTADUAL.

26/01/2006, 12:04

VINCULAÇÃO

26/01/2006, 09:21

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

10/01/2006, 10:17

ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - 210761382 Alteracao de Protocolo:, da secretariaSECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM para secretaria SECRETARIA DA 5ª VARA DE FAZENDA DE BELEM

10/01/2006, 10:14

ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - 121135722 Alteracao de Protocolo:, da classe CLASSE PROTOCOLO MIGRAÇÃO 0 para area PETIÇÃO CÍVEL, do Num de partes 0 para num partes 2

10/01/2006, 10:14

CADASTRO DE PROTOCOLO - 210761382 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20061000918

10/01/2006, 10:14

VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO - VIST5AS A DRA ANETE PENNA - PROC DO ESTADO. Recebido por: VICTOR MORAIS CARDOSO - Cartório do 26º Ofício Cível.

06/12/2005, 00:00

AGUARDANDO MANIFESTACAO - CX - 12 - FAZ EST

20/10/2005, 10:14

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

19/10/2005, 11:56

MANIFESTACAO

19/10/2005, 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

19/10/2005, 00:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - DRA. ELENA FARAG. Recebido por: VICTOR MORAIS CARDOSO - Cartório do 26º Ofício Cível.

18/10/2005, 00:00

AGUARDANDO CONCLUSAO - CX - URGENTES

28/09/2005, 15:29

AGUARDANDO CONCLUSAO - CX - URGENTES

21/09/2005, 13:03

PREPARACAO DE MANDADO - CX - 005- FAZ EST.

02/09/2005, 08:32

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

26/08/2005, 13:52

CITACAO

25/08/2005, 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

25/08/2005, 00:00

AUTUAÇÃO

24/08/2005, 15:04

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

24/08/2005, 15:04

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 20015 - 26ª Vara Cível-Execuções Fiscais

12/08/2005, 09:51

Decisão

•31/03/2025, 11:10

Decisão

•13/06/2024, 09:13

Decisão

•07/06/2024, 13:35

Decisão

•07/11/2023, 11:02