Execução de Título ExtrajudicialPrestação de ContasPrefeitoAgentes PolíticosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
Execução de Título Extrajudicial
TJPA1° GrauEm andamento
Data de Distribuição
12/03/2018
Valor da Causa
R$ 8.691,31
Órgão julgador
3ª Vara de Fazenda da Capital
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Conclusos para decisão
20/01/2026, 21:08
Juntada de certidão
20/01/2026, 21:08
Decorrido prazo de Município de Santa Cruz do Arari em 22/10/2025 23:59.
01/11/2025, 15:46
Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/09/2025, 18:54
Juntada de mandado
30/09/2025, 18:54
Recebido o Mandado para Cumprimento
08/09/2025, 13:42
Expedição de Mandado.
08/09/2025, 10:15
Expedição de Mandado.
08/09/2025, 10:14
Proferido despacho de mero expediente
28/08/2025, 13:31
Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
28/08/2025, 12:48
Conclusos para despacho
28/08/2025, 12:48
Expedição de Certidão.
22/05/2025, 09:30
Decorrido prazo de Município de Santa Cruz do Arari em 27/01/2025 23:59.
09/02/2025, 04:00
Decorrido prazo de Município de Santa Cruz do Arari em 27/01/2025 23:59.
09/02/2025, 02:22
Juntada de mandado
05/12/2024, 13:53
Documentos
Despacho
•28/08/2025, 13:31
Decisão
•29/08/2024, 11:33
Recebido o Mandado para Cumprimento
08/09/2025, 13:42
Expedição de Mandado.
08/09/2025, 10:15
Expedição de Mandado.
08/09/2025, 10:14
Proferido despacho de mero expediente
28/08/2025, 13:31
Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
28/08/2025, 12:48
Conclusos para despacho
28/08/2025, 12:48
Expedição de Certidão.
22/05/2025, 09:30
Decorrido prazo de Município de Santa Cruz do Arari em 27/01/2025 23:59.
09/02/2025, 04:00
Decorrido prazo de Município de Santa Cruz do Arari em 27/01/2025 23:59.
09/02/2025, 02:22
Juntada de mandado
05/12/2024, 13:53
Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/12/2024, 13:53
Juntada de mandado
05/12/2024, 13:53
Recebido o Mandado para Cumprimento
14/11/2024, 11:10
Expedição de Mandado.
12/11/2024, 15:59
Expedição de Mandado.
12/11/2024, 15:57
Decisão Interlocutória de Mérito
29/08/2024, 11:33
Conclusos para decisão
26/04/2024, 13:30
Expedição de Certidão.
26/04/2024, 13:30
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 18/03/2024 23:59.
19/03/2024, 07:07
Juntada de Petição de petição
13/03/2024, 13:18
Decorrido prazo de MARCELO JOSE BELTRAO PAMPLONA em 06/03/2024 23:59.
07/03/2024, 10:53
Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141
05/03/2024, 00:00
Juntada de Petição de petição
04/03/2024, 07:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
21/02/2024, 02:23
Publicado Decisão em 21/02/2024.
21/02/2024, 02:23
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ
EXECUTADO: MARCELO JOSE BELTRAO PAMPLONA, Nome: MARCELO JOSE BELTRAO PAMPLONA Endereço: Rua Antônio Barreto, 2008, - de 1128/1129 a 1534/1535, Umarizal, BELéM - PA - CEP: 66060-020 DECISÃO Em face da certidão de ID 85975671 e petição de ID 95609329, AUTORIZO, a teor do art. 829, § 2º, do Código de Processo Civil, o bloqueio via SISBAJUD das contas bancárias do Executado MARCELO JOSÉ BELTRÃO PAMPLONA, até o limite do valor indicado no documento de ID 95609331, in fine. Na hipótese de restar infrutífera ou insuficiente a diligência para satisfação do crédito, AUTORIZO, desde já, o sequestro de veículos automotores, via RENAJUD. Oportunamente, JUNTEM-SE as telas de bloqueio e INTIMEM-SE as partes para manifestação, no prazo comum de 10 (dez) dias. DIFIRO o exame da petição de ID 96144035 para após a realização da ordem ora autorizada. Publique-se. Intimem-se. Decorridos os prazos, com ou sem manifestações, CERTIFIQUE-SE e RETORNEM os autos conclusos. Belém, data registrada no sistema. MARISA BELINI DE OLIVEIRA Juíza de Direito da 3ª Vara de Fazenda Pública da Capital M4
PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DA 3ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM Processo nº 0823427-69.2018.8.14.0301 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)
20/02/2024, 00:00
Expedição de Outros documentos.
19/02/2024, 13:56
Expedição de Outros documentos.
19/02/2024, 13:56
Determinado o bloqueio/penhora on line
10/11/2023, 12:15
Conclusos para decisão
31/07/2023, 11:32
Expedição de Certidão.
31/07/2023, 11:31
Juntada de Petição de documento de comprovação
04/07/2023, 12:26
Juntada de Petição de petição
04/07/2023, 12:26
Juntada de Petição de petição
26/06/2023, 18:34
Publicado Despacho em 07/06/2023.
09/06/2023, 00:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2023
09/06/2023, 00:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DA 3ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM DESPACHO Em vista da certidão de ID. 85975671 que informa o descumprimento pelo executado particular do parcelamento acordado entre as partes, manifeste-se o ente público, no prazo de 15 dias, sobre as medidas executivas a serem aplicadas em face do descumprimento. Após, conclusos. Intime-se. Cumpra-se. Belém, datado conforme assinatura eletrônica. Marisa Belini de Oliveira Juíza De Direito Da 3ª Vara Da Fazenda Pública Da Capital.
06/06/2023, 00:00
Expedição de Outros documentos.
05/06/2023, 11:52
Expedição de Outros documentos.
05/06/2023, 11:52
Proferido despacho de mero expediente
31/05/2023, 12:47
Conclusos para despacho
03/02/2023, 10:55
Expedição de Certidão.
03/02/2023, 10:48
Decorrido prazo de MARCELO JOSE BELTRAO PAMPLONA em 27/05/2021 23:59.
28/05/2021, 05:33
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 24/05/2021 23:59.
28/05/2021, 05:33
Expedição de Outros documentos.
10/05/2021, 13:15
Proferido despacho de mero expediente
10/03/2021, 12:36
Cancelada a movimentação processual
10/03/2021, 12:32
Conclusos para despacho
10/03/2021, 12:32
Juntada de Petição de petição
15/07/2019, 17:25
Expedição de Outros documentos.
24/06/2019, 07:33
Juntada de Petição de petição
28/05/2019, 20:28
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
24/04/2019, 09:44
Conclusos para decisão
22/03/2019, 13:07
Movimento Processual Retificado
22/03/2019, 13:07
Conclusos para decisão
22/03/2019, 13:07
Juntada de Petição de petição
11/10/2018, 11:12
Juntada de Petição de petição
23/07/2018, 07:28
Juntada de Petição de petição
13/06/2018, 18:02
Decorrido prazo de MARCELO JOSE BELTRAO PAMPLONA em 25/05/2018 23:59:59.
26/05/2018, 00:12
Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/05/2018, 11:01
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 30/04/2018 23:59:59.