Recurso Especial 0017824-36.2013.8.14.0006 - TJPA | JusConsulta
Plataforma de Consulta Processual
Acessibilidade
Ajuda
Busca de Processos
Consulte CPF ou CNPJ
Voltar para busca
—
Homicídio Qualificado
Crimes contra a vida
DIREITO PENAL
Recurso Especial
TJPA
2° Grau
Em andamento
Compartilhar
Carregando...
Data de Distribuição
04/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Órgão julgador
Vice-presidência do TJPA
Processos relacionados
1° Grau · TJPA · Ação Penal de Competência do Júri · Vara do Tribunal do Juri de Ananindeua
2° Grau · TJPA · Recurso Especial · Vice Presidencia do Tje/pa
3° Grau · TJPA · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Sebastião Reis Júnior
Partes do Processo
MAURO BARBOSA DA SILVA
Autor
DAVID RIBEIRO CARDOZO
Terceiro
EDILA MARIA SARAIVA FERREIRA
Terceiro
FELIPE DA SILVA SOUZA
Terceiro
JUSTICA PUBLICA
Reu
Advogados / Representantes
OSVALDO BRITO DE MEDEIROS NETO
OAB/PA 25332
·
CPF
024.***.***-73
Mostrar
·
Representa: Autor
Ver todas as partes (12)
Partes do Processo
(12)
MAURO BARBOSA DA SILVA
Autor
DAVID RIBEIRO CARDOZO
Terceiro
EDILA MARIA SARAIVA FERREIRA
Terceiro
FELIPE DA SILVA SOUZA
Terceiro
JUSTICA PUBLICA
Reu
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA
Reu
MINISTERIO PUBLICO
Reu
DAVID RIBEIRO CARDOZO
OUTROS_PARTICIPANTES
EDILA MARIA SARAIVA FERREIRA
OUTROS_PARTICIPANTES
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA
OUTROS_PARTICIPANTES
ANTONIO CARLOS MONTEIRO
OUTROS_PARTICIPANTES
FELIPE DA SILVA SOUZA
OUTROS_PARTICIPANTES
Movimentações
Expedição de Certidão.
12/03/2025, 13:17
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Superior Tribunal de Justiça
12/03/2025, 12:54
Juntada de Outros documentos
12/03/2025, 12:54
Expedição de Certidão.
12/03/2025, 12:49
Expedição de Certidão.
12/03/2025, 12:49
Expedição de Certidão.
12/03/2025, 12:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025
28/02/2025, 00:11
Publicado Decisão em 26/02/2025.
28/02/2025, 00:11
Juntada de Petição de termo de ciência
25/02/2025, 13:18
Expedição de Outros documentos.
24/02/2025, 11:02
Expedição de Outros documentos.
24/02/2025, 11:02
Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
24/02/2025, 10:25
Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
20/02/2025, 13:47
Recurso especial admitido
20/02/2025, 12:49
Juntada de Petição de petição
18/11/2024, 12:48
Ver todas as movimentações (70)
Todas as movimentações
(70)
Expedição de Certidão.
12/03/2025, 13:17
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Superior Tribunal de Justiça
12/03/2025, 12:54
Juntada de Outros documentos
12/03/2025, 12:54
Expedição de Certidão.
12/03/2025, 12:49
Expedição de Certidão.
12/03/2025, 12:49
Documentos
Decisão
•
24/02/2025, 11:02
Decisão
•
20/02/2025, 12:49
Expedição de Certidão.
12/03/2025, 12:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025
28/02/2025, 00:11
Publicado Decisão em 26/02/2025.
28/02/2025, 00:11
Juntada de Petição de termo de ciência
25/02/2025, 13:18
Expedição de Outros documentos.
24/02/2025, 11:02
Expedição de Outros documentos.
24/02/2025, 11:02
Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
24/02/2025, 10:25
Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
20/02/2025, 13:47
Recurso especial admitido
20/02/2025, 12:49
Juntada de Petição de petição
18/11/2024, 12:48
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
04/11/2024, 16:06
Expedição de Outros documentos.
04/11/2024, 16:06
Classe Processual alterada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO ESPECIAL (1032)
04/11/2024, 16:03
Juntada de Petição de petição
30/10/2024, 21:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024
11/10/2024, 00:17
Publicado Ementa em 11/10/2024.
11/10/2024, 00:17
Juntada de Petição de termo de ciência
10/10/2024, 09:23
Expedição de Outros documentos.
09/10/2024, 14:41
Expedição de Outros documentos.
09/10/2024, 14:41
Conhecido o recurso de MAURO BARBOSA DA SILVA (APELANTE) e provido em parte
09/10/2024, 12:57
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/10/2024, 15:45
Juntada de Petição de termo de ciência
03/10/2024, 13:11
Expedição de Outros documentos.
02/10/2024, 15:19
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
02/10/2024, 15:19
Deliberado em Sessão - Adiado
06/08/2024, 10:26
Juntada de Petição de termo de ciência
01/08/2024, 10:33
Expedição de Outros documentos.
31/07/2024, 15:50
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
31/07/2024, 15:49
Deliberado em Sessão - Adiado
30/07/2024, 10:29
Deliberado em Sessão - Retirado
29/07/2024, 14:10
Juntada de Petição de termo de ciência
25/07/2024, 08:26
Expedição de Outros documentos.
24/07/2024, 16:34
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
24/07/2024, 16:34
Deliberado em Sessão - Retirado
22/07/2024, 14:08
Deliberado em Sessão - Retirado
22/07/2024, 12:01
Juntada de Petição de petição
17/07/2024, 16:33
Juntada de Petição de termo de ciência
12/07/2024, 08:30
Expedição de Outros documentos.
11/07/2024, 16:56
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
11/07/2024, 16:53
Ato ordinatório praticado
09/07/2024, 21:16
Conclusos para julgamento
27/03/2024, 14:35
Juntada de Petição de petição
27/03/2024, 13:33
Expedição de Outros documentos.
18/03/2024, 10:35
Ato ordinatório praticado
18/03/2024, 10:34
Recebidos os autos
14/03/2024, 21:37
Juntada de petição
14/03/2024, 21:37
Remetidos os Autos (em diligência) para Baixa ou Devolução de Processo
16/11/2023, 08:57
Ato ordinatório praticado
16/11/2023, 08:56
Recebidos os autos
14/11/2023, 10:07
Juntada de intimação
14/11/2023, 10:07
Remetidos os Autos (em diligência) para Baixa ou Devolução de Processo
16/10/2023, 11:42
Ato ordinatório praticado
16/10/2023, 11:41
Proferido despacho de mero expediente
11/10/2023, 12:06
Conclusos ao relator
10/10/2023, 14:34
Juntada de Certidão
10/10/2023, 14:33
Decorrido prazo de MAURO BARBOSA DA SILVA em 11/08/2023 23:59.
12/08/2023, 00:07
Decorrido prazo de MAURO BARBOSA DA SILVA em 03/08/2023 23:59.
04/08/2023, 00:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023
26/07/2023, 00:08
Publicado Despacho em 26/07/2023.
26/07/2023, 00:08
Expedição de Outros documentos.
24/07/2023, 15:18
Expedição de Outros documentos.
24/07/2023, 15:17
Proferido despacho de mero expediente
24/07/2023, 12:58
Conclusos para decisão
21/07/2023, 10:05
Recebidos os autos
20/07/2023, 14:05
Distribuído por sorteio
20/07/2023, 14:05
Acórdão
•
09/10/2024, 12:57
Ato Ordinatório
•
09/07/2024, 21:16
Ato Ordinatório
•
18/03/2024, 10:35
Ato Ordinatório
•
18/03/2024, 10:34
Ato Ordinatório
•
16/11/2023, 08:56
Ato Ordinatório
•
16/10/2023, 11:41
Despacho
•
11/10/2023, 12:06
Despacho
•
24/07/2023, 15:18
Despacho
•
24/07/2023, 12:58
Decisão
•
17/07/2023, 10:45
Sentença
•
10/07/2023, 18:36
Ato Ordinatório
•
05/06/2023, 11:26
Ato Ordinatório
•
03/02/2023, 11:48