Procedimento Comum Cível 0801399-07.2019.8.14.0032 - TJPA

Procedimento Comum Cível 0801399-07.2019.8.14.0032 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/05/2025, 12:25

Determinação de arquivamento

06/02/2025, 14:36

Conclusos para despacho

06/02/2025, 14:20

Juntada de decisão

06/02/2025, 11:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/PA APELADO: ELIZABETH CATUNDA LEITE, MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE/PA RELATOR: DES. LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO DECISÃO Preenchidos os requisitos de admissibilidade, PROCESSO Nº 0801399-07.2019.8.14.0032 ÓRGÃO JULGADOR: 2ª Turma de Direito Público RECURSO: APELAÇÃO CÍVEL recebo o apelo no duplo efeito com fundamento no artigo 1012 do CPC/15. Remetam-se os autos ao Ministério Público de Segundo Grau, para exame e parecer. Em seguida, retornem-me conclusos. Belém, 2 de fevereiro de 2024. DES. LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO RELATOR

05/02/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

01/11/2023, 10:28

Juntada de Certidão

01/11/2023, 10:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE/PA em 27/10/2023 23:59.

29/10/2023, 02:39

Decorrido prazo de ELIZABETH CATUNDA LEITE em 25/09/2023 23:59.

27/09/2023, 10:51

Publicado Despacho em 31/08/2023.

01/09/2023, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023

01/09/2023, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única da Comarca de Monte Alegre [Obrigação de Fazer / Não Fazer] - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - 0801399-07.2019.8.14.0032 Nome: ELIZABETH CATUNDA LEITE Endereço: Rua Nova República, 590, Terra Amarela, MONTE ALEGRE - PA - CEP: 68220-000 Advogado: LEILA MARIA RODRIGUES PINGARILHO OAB: PA9828 Endereço: desconhecido Advogado: CINTHIA RODRIGUES PINGARILHO VIEIRA OAB: PA15989 Endereço: RUA MENDONÇA FURTADO, 40, PAJUÇARA, MONTE ALEGRE - PA

30/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/08/2023, 14:18

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2023, 14:18

Expedição de Outros documentos.

29/08/2023, 14:18

Documentos

Despacho

•06/02/2025, 14:36

Decisão

•13/11/2024, 11:17

—

Arquivado Definitivamente

Determinação de arquivamento

Conclusos para despacho

Juntada de decisão

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE/PA em 27/10/2023 23:59.

Decorrido prazo de ELIZABETH CATUNDA LEITE em 25/09/2023 23:59.

Publicado Despacho em 31/08/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Expedição de Outros documentos.

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