Recurso Especial 0867574-49.2019.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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DPVATResponsabilidade CivilDIREITO CIVILRecurso Especial

TJPA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/10/2024

Valor da Causa

R$ 790.391,60

Órgão julgador

Vice-presidência do TJPA

Processos relacionados

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Partes do Processo

CONSTRUTORA LEAL MOREIRA LTDA

CNPJ

Autor

TEMPO INCORPORADORA LTDA

Autor

CONSTRUTORA LEAL MOREIRA

Terceiro

CONSTRUTORA LEAL MOREIRA LTDA

Terceiro

ALBANISIA DE SOUZA LISBOA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL

OAB/PA 13179·CPF·Representa: Autor

FELIPE MATOS DA COSTA

OAB/PA 21596·CPF·Representa: Réu

LETICIA MAYARA DE LIMA JUCA

Representa: Réu

Partes do Processo(6)

CONSTRUTORA LEAL MOREIRA LTDA

CNPJ

Autor

TEMPO INCORPORADORA LTDA

Autor

CONSTRUTORA LEAL MOREIRA

Terceiro

CONSTRUTORA LEAL MOREIRA LTDA

Terceiro

ALBANISIA DE SOUZA LISBOA

CPF

Reu

LUIZ AFONSO DUARTE LISBOA

CPF

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

10/04/2026, 09:21

Baixa Definitiva

10/04/2026, 09:21

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

10/04/2026, 08:09

Classe retificada de RECURSO ESPECIAL (1032) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

10/04/2026, 08:09

Juntada de Certidão

10/04/2026, 08:08

Expedição de Certidão.

09/04/2026, 15:01

Recebidos os autos

09/04/2026, 14:36

Juntada de outras peças

09/04/2026, 14:35

Expedição de Certidão.

21/08/2025, 10:15

Juntada de Outros documentos

21/08/2025, 08:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

21/08/2025, 08:48

Expedição de Certidão.

21/08/2025, 08:43

Expedição de Certidão.

21/08/2025, 08:43

Expedição de Outros documentos.

05/06/2025, 15:45

Expedição de Outros documentos.

05/06/2025, 15:45

Todas as movimentações(82)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

10/04/2026, 09:21

Baixa Definitiva

10/04/2026, 09:21

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

10/04/2026, 08:09

Classe retificada de RECURSO ESPECIAL (1032) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

10/04/2026, 08:09

Juntada de Certidão

Documentos

Decisão

•17/02/2020, 14:52

Decisão

•01/04/2020, 07:12

10/04/2026, 08:08

Expedição de Certidão.

09/04/2026, 15:01

Recebidos os autos

09/04/2026, 14:36

Juntada de outras peças

09/04/2026, 14:35

Expedição de Certidão.

21/08/2025, 10:15

Juntada de Outros documentos

21/08/2025, 08:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

21/08/2025, 08:48

Expedição de Certidão.

21/08/2025, 08:43

Expedição de Certidão.

21/08/2025, 08:43

Expedição de Outros documentos.

05/06/2025, 15:45

Expedição de Outros documentos.

05/06/2025, 15:45

Proferido despacho de mero expediente

04/06/2025, 18:35

Proferidas outras decisões não especificadas

08/05/2025, 12:27

Conclusos para despacho

07/05/2025, 11:19

Juntada de Petição de petição

30/04/2025, 11:42

Expedição de Outros documentos.

28/03/2025, 11:48

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

28/03/2025, 09:33

Proferidas outras decisões não especificadas

27/03/2025, 16:10

Juntada de Petição de contrarrazões

22/01/2025, 09:43

Expedição de Outros documentos.

02/12/2024, 14:01

Expedição de Outros documentos.

02/12/2024, 14:01

Ato ordinatório praticado

02/12/2024, 14:01

Juntada de Petição de petição

28/11/2024, 13:21

Publicado Decisão em 25/11/2024.

25/11/2024, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2024

23/11/2024, 00:08

Expedição de Outros documentos.

21/11/2024, 15:30

Expedição de Outros documentos.

21/11/2024, 15:30

Cancelada a movimentação processual

21/11/2024, 10:51

Recurso Especial não admitido

20/11/2024, 09:38

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

03/10/2024, 10:36

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (1032)

03/10/2024, 07:01

Decorrido prazo de LUIZ AFONSO DUARTE LISBOA em 02/10/2024 23:59.

03/10/2024, 00:34

Decorrido prazo de ALBANISIA DE SOUZA LISBOA em 02/10/2024 23:59.

03/10/2024, 00:34

Juntada de Petição de contrarrazões

02/10/2024, 17:42

Decorrido prazo de ALBANISIA DE SOUZA LISBOA em 16/09/2024 23:59.

17/09/2024, 00:20

Decorrido prazo de LUIZ AFONSO DUARTE LISBOA em 16/09/2024 23:59.

17/09/2024, 00:20

Expedição de Outros documentos.

11/09/2024, 08:48

Ato ordinatório praticado

11/09/2024, 08:48

Juntada de Petição de petição

10/09/2024, 17:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024

28/08/2024, 00:07

Publicado Acórdão em 28/08/2024.

28/08/2024, 00:07

Expedição de Outros documentos.

26/08/2024, 10:39

Embargos de Declaração Não-acolhidos

26/08/2024, 10:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

22/08/2024, 14:12

Expedição de Outros documentos.

02/08/2024, 08:59

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

02/08/2024, 08:52

Conclusos para julgamento

24/06/2024, 13:14

Cancelada a movimentação processual

24/06/2024, 13:12

Decorrido prazo de LUIZ AFONSO DUARTE LISBOA em 20/05/2024 23:59.

21/05/2024, 00:15

Decorrido prazo de ALBANISIA DE SOUZA LISBOA em 20/05/2024 23:59.

21/05/2024, 00:15

Juntada de Petição de contrarrazões

10/05/2024, 20:20

Publicado Ato Ordinatório em 06/05/2024.

06/05/2024, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2024

04/05/2024, 00:01

Expedição de Outros documentos.

02/05/2024, 09:01

Ato ordinatório praticado

02/05/2024, 09:01

Juntada de Petição de embargos de declaração

30/04/2024, 15:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024

30/04/2024, 00:37

Publicado Acórdão em 30/04/2024.

30/04/2024, 00:37

Expedição de Outros documentos.

26/04/2024, 15:02

Conhecido o recurso de CONSTRUTORA LEAL MOREIRA LTDA - CNPJ: 10.243.905/0001-46 (APELADO) e TEMPO INCORPORADORA LTDA (APELADO) e não-provido

26/04/2024, 14:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

23/04/2024, 14:17

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

06/04/2024, 09:50

Juntada de Petição de petição

29/08/2023, 22:41

Conclusos para julgamento

27/02/2023, 09:27

Cancelada a movimentação processual

01/02/2023, 09:47

Cancelada a movimentação processual

22/07/2022, 08:38

Cancelada a movimentação processual

20/07/2022, 13:52

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

20/07/2022, 13:47

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

20/07/2022, 13:46

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

20/07/2022, 12:40

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

20/07/2022, 12:22

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

20/07/2022, 12:18

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

20/07/2022, 12:16

Cancelada a movimentação processual

20/07/2022, 12:05

Cancelada a movimentação processual

20/07/2022, 12:05

Proferido despacho de mero expediente

20/07/2022, 11:52

Recebidos os autos

21/03/2022, 10:08

Distribuído por sorteio

21/03/2022, 10:08

Decisão

•25/04/2020, 12:49

Ato Ordinatório

•19/05/2020, 11:19

Despacho

•22/07/2020, 05:04

Decisão

•11/02/2021, 09:32

Decisão

•01/06/2021, 12:15

Sentença

•23/06/2021, 13:43

Ato Ordinatório

•04/08/2021, 11:19

Ato Ordinatório

•04/08/2021, 11:21

Decisão

•18/02/2022, 11:41

Despacho

•20/07/2022, 11:52

Acórdão

•26/04/2024, 14:43

Acórdão

•26/04/2024, 15:02

Ato Ordinatório

•02/05/2024, 09:01

Todos os documentos(38)

Decisão

•17/02/2020, 14:52

Decisão

•01/04/2020, 07:12

Decisão

•25/04/2020, 12:49

Ato Ordinatório

•19/05/2020, 11:19

Despacho

•22/07/2020, 05:04

Decisão

•11/02/2021, 09:32

Decisão

•01/06/2021, 12:15

Sentença

•23/06/2021, 13:43

Ato Ordinatório

•04/08/2021, 11:19

Ato Ordinatório

•04/08/2021, 11:21

Decisão

•18/02/2022, 11:41

Despacho

•20/07/2022, 11:52

Acórdão

•26/04/2024, 14:43

Acórdão

•26/04/2024, 15:02

Ato Ordinatório

•02/05/2024, 09:01

Ato Ordinatório

•02/05/2024, 09:01

Acórdão

•26/08/2024, 10:34

Acórdão

•26/08/2024, 10:39

Ato Ordinatório

•11/09/2024, 08:48

Ato Ordinatório

•11/09/2024, 08:48

Decisão

•20/11/2024, 09:38

Decisão

•21/11/2024, 15:30

Ato Ordinatório

•02/12/2024, 14:01

Ato Ordinatório

•02/12/2024, 14:01

Decisão

•27/03/2025, 16:10

Decisão

•28/03/2025, 11:48

Decisão

•08/05/2025, 12:27

Despacho

•04/06/2025, 18:35

Despacho

•05/06/2025, 15:45

Decisão

•05/06/2025, 15:45

Outras Peças

•09/04/2026, 15:01

Execução / Cumprimento de Sentença

•09/04/2026, 15:01

Execução / Cumprimento de Sentença

•09/04/2026, 15:01

Outras Peças

•09/04/2026, 15:01

Execução / Cumprimento de Sentença

•09/04/2026, 15:01

Execução / Cumprimento de Sentença

•09/04/2026, 15:01

Outras Peças

•09/04/2026, 15:01

Execução / Cumprimento de Sentença

•09/04/2026, 15:01