Execução Fiscal 0034295-04.2002.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/11/2002

Valor da Causa

R$ 232.138,16

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

COM DAS DOCAS DO PARA

Reu

Advogados / Representantes

LETICIA CAMARA MACHADO

OAB/PA 28536·CPF

·

Representa: Réu

CARLOS EDUARDO AZEVEDO MOURA

OAB/PA 16166·CPF·Representa: Réu

MARIA DA CONCEICAO CAMPOS CEI

OAB/PA 2925·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Tribunal Regional Federal

06/04/2026, 10:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 02/12/2025 23:59.

03/12/2025, 01:18

Decorrido prazo de COM DAS DOCAS DO PARA em 24/10/2025 23:59.

03/11/2025, 21:52

Juntada de Petição de petição

17/10/2025, 13:51

Publicado Intimação em 02/10/2025.

03/10/2025, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2025

03/10/2025, 01:19

Expedição de Outros documentos.

30/09/2025, 10:49

Expedição de Outros documentos.

30/09/2025, 10:49

Declarada incompetência

16/01/2025, 11:58

Conclusos para decisão

03/12/2024, 08:47

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 07/10/2024 23:59.

13/10/2024, 04:01

Juntada de Petição de petição

18/09/2024, 13:50

Expedição de Outros documentos.

06/09/2024, 08:04

Expedição de Outros documentos.

06/09/2024, 08:04

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2024, 13:53

Todas as movimentações(173)

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Tribunal Regional Federal

06/04/2026, 10:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 02/12/2025 23:59.

03/12/2025, 01:18

Decorrido prazo de COM DAS DOCAS DO PARA em 24/10/2025 23:59.

03/11/2025, 21:52

Juntada de Petição de petição

17/10/2025, 13:51

Publicado Intimação em 02/10/2025.

Documentos

Decisão

•30/09/2025, 10:49

Decisão

•16/01/2025, 11:58

03/10/2025, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2025

03/10/2025, 01:19

Expedição de Outros documentos.

30/09/2025, 10:49

Expedição de Outros documentos.

30/09/2025, 10:49

Declarada incompetência

16/01/2025, 11:58

Conclusos para decisão

03/12/2024, 08:47

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 07/10/2024 23:59.

13/10/2024, 04:01

Juntada de Petição de petição

18/09/2024, 13:50

Expedição de Outros documentos.

06/09/2024, 08:04

Expedição de Outros documentos.

06/09/2024, 08:04

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2024, 13:53

Conclusos para despacho

29/08/2024, 14:01

Cancelada a movimentação processual

29/08/2024, 14:01

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 04:48

Juntada de Petição de petição

07/03/2024, 09:01

Expedição de Outros documentos.

31/01/2024, 13:48

Expedição de Outros documentos.

31/01/2024, 13:47

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 19/06/2023 23:59.

21/07/2023, 17:26

Juntada de Outros documentos

16/06/2023, 11:42

Audiência Conciliação realizada para 13/06/2023 12:00 1ª Vara de Execução Fiscal de Belém.

16/06/2023, 11:41

Juntada de Petição de petição

12/06/2023, 14:48

Publicado Despacho em 07/06/2023.

09/06/2023, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2023

09/06/2023, 01:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara de Execução Fiscal Comarca de Belém Processo nº. 0034295-04.2002.8.14.0301 Vistos os autos. Considerando a realização do Projeto intitulado SEMANA ESTADUAL DA CONCILIAÇÃO, evento organizado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Pará – TJPA, determino: i. Com fincas no art.139, inciso V do CPC, assinalo o dia 13/06/2023 às 12:00 horas, para realização de Audiência de Conciliação entre as partes, cuja finalidade será a negociação do dé

06/06/2023, 00:00

Audiência Conciliação designada para 13/06/2023 12:00 1ª Vara de Execução Fiscal de Belém.

05/06/2023, 13:17

Expedição de Outros documentos.

05/06/2023, 13:16

Expedição de Outros documentos.

05/06/2023, 13:16

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2023, 12:45

Conclusos para despacho

05/06/2023, 08:59

Processo migrado do sistema Libra

29/11/2021, 10:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/11/2021, 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/11/2021, 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/11/2021, 10:31

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte COM DAS DOCAS DO PARA no processo 00342950220028140301.

29/11/2021, 10:20

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00342950220028140301: Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 5952 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 5952. - Justificativa: LEI 6.830/80 **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N. Associação/Atualização de Processos Externos: 00342950420028140301.

28/11/2021, 21:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/11/2021, 21:14

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

27/11/2021, 21:14

REMESSA INTERNA

18/11/2021, 10:24

Remessa

17/11/2021, 08:29

PROVIDENCIAR OUTROS

11/11/2021, 08:30

PROVIDENCIAR OUTROS

27/08/2021, 11:21

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante CARLOS EDUARDO AZEVEDO MOURA (27889635), que representa a parte COM DAS DOCAS DO PARA (24721336) no processo 00342950220028140301.

27/08/2021, 09:20

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte COM DAS DOCAS DO PARA no processo 00342950220028140301.

27/08/2021, 09:20

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante MARIA DA CONCEICAO CAMPOS CEI (24366115), que representa a parte COM DAS DOCAS DO PARA (24721336) no processo 00342950220028140301.

27/08/2021, 09:18

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

27/08/2021, 09:16

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

27/08/2021, 09:16

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

27/08/2021, 09:16

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

13/03/2020, 10:28

Remessa

13/03/2020, 10:28

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

13/03/2020, 10:28

AGUARDANDO PRAZO

04/03/2020, 15:47

A SECRETARIA DE ORIGEM

04/03/2020, 15:47

AGUARDANDO PRAZO

11/05/2018, 09:24

DESAPENSAR PROCESSO - Movimento de Desapensamento

10/04/2018, 10:50

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

05/04/2018, 08:10

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

05/04/2018, 08:10

AGUARDANDO PETICAO

04/04/2018, 10:28

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

02/03/2018, 15:31

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

02/03/2018, 15:31

Remessa

02/03/2018, 15:31

AGUARDANDO MANIFESTACAO

22/02/2018, 10:47

A FAZENDA PÚBLICA

19/02/2018, 08:46

PROVIDENCIAR OUTROS

19/02/2018, 08:43

A FAZENDA PÚBLICA

04/12/2017, 11:40

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

01/12/2017, 10:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/12/2017, 10:03

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

01/12/2017, 10:03

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

09/11/2017, 11:14

PROVIDENCIAR OUTROS

17/02/2017, 06:37

PROVIDENCIAR OUTROS

05/10/2016, 13:54

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante JESSICA FERNANDES LEAO (12593938), que representa a parte COM DAS DOCAS DO PARA (24721336) no processo 00342950220028140301.

05/10/2016, 10:07

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte COM DAS DOCAS DO PARA no processo 00342950220028140301.

05/10/2016, 10:07

PROVIDENCIAR OUTROS

04/10/2016, 16:39

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

04/10/2016, 12:39

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

04/10/2016, 12:39

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

03/10/2016, 11:03

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

03/10/2016, 11:03

Remessa

03/10/2016, 11:03

PROVIDENCIAR OUTROS

20/07/2016, 07:25

PROVIDENCIAR OUTROS

19/04/2016, 12:02

PROVIDENCIAR OUTROS

16/02/2016, 11:59

A SECRETARIA DE ORIGEM - desapensar processo diverso

15/02/2016, 11:27

AO GABINETE DO MAGISTRADO

03/12/2014, 09:53

VISTAS AO DEFENSOR

25/11/2014, 11:57

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

12/11/2014, 13:43

AGUARDANDO MANIFESTACAO

04/11/2014, 10:11

AGUARDANDO MANIFESTACAO

10/10/2014, 10:58

A SECRETARIA DE ORIGEM

17/09/2014, 10:48

OUTROS

24/07/2014, 11:53

OUTROS

14/04/2014, 10:28

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

04/12/2013, 09:29

PROVIDENCIAR OUTROS

03/09/2013, 08:36

PROVIDENCIAR OUTROS

28/08/2013, 13:08

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

27/08/2013, 11:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/08/2013, 11:29

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

27/08/2013, 11:29

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

26/08/2013, 11:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/08/2013, 11:53

AGUARDADANDO DESPACHO

09/07/2013, 10:20

AGUARDADANDO DESPACHO

11/01/2013, 09:25

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

17/07/2012, 08:52

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

06/02/2012, 08:55

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

06/02/2012, 08:55

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

06/02/2012, 08:55

PROVIDENCIAR OUTROS

19/01/2012, 08:48

AGUARDANDO PETICAO

16/12/2011, 10:38

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

06/06/2011, 11:23

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

06/06/2011, 11:23

Remessa

06/06/2011, 11:23

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

23/05/2011, 12:25

PROVIDENCIAR OUTROS

08/04/2011, 08:56

AGUARDANDO PETICAO

03/12/2010, 08:22

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 13:41

VISTA AO PROCURADOR - Drª Vera Araújo

05/04/2004, 00:00

APENSAMENTO DE PROCESSO - Apenso ao processo número 001199910310201 Valores Antigos: Vara: 20010 Cartorio: 80

23/03/2004, 11:25

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

03/03/2004, 13:06

P/ ESCRIVAO CERTIFICAR - 7352/02

03/03/2004, 10:08

A SECRETARIA DE ORIGEM

02/03/2004, 00:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

01/03/2004, 00:00

AGUARDANDO CONCLUSAO - 7352/02

27/02/2004, 14:00

AGUARDANDO MANIFESTACAO - 7352/02- da executada

21/11/2003, 08:33

AGUARDANDO MANDADO - 7352/02

29/09/2003, 13:29

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

22/09/2003, 18:13

P/ ESCRIVAO CERTIFICAR - 7352/02

22/09/2003, 15:19

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

22/09/2003, 15:00

A SECRETARIA DE ORIGEM

22/09/2003, 12:15

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

19/09/2003, 14:08

APENSAR

19/09/2003, 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

19/09/2003, 00:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

18/09/2003, 14:40

AGUARDANDO CONCLUSAO - 7352/02

15/09/2003, 08:40

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

01/09/2003, 14:03

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

01/09/2003, 14:03

VINCULAÇÃO

01/09/2003, 11:03

ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - 210761382 Alteracao de Protocolo:, da classe CLASSE PROTOCOLO MIGRAÇÃO 0 para area PETIÇÃO CÍVEL, do Num de partes 0 para num partes 2

29/08/2003, 09:28

CADASTRO DE PROTOCOLO - 210761382 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20031039777

29/08/2003, 09:28

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

28/08/2003, 13:27

VISTA AO PROCURADOR

25/08/2003, 10:28

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

20/08/2003, 14:51

AGUARDANDO MANIFESTACAO - 7352/02 - Autor

20/08/2003, 11:44

A SECRETARIA DE ORIGEM

18/08/2003, 13:53

DIGA O AUTOR

18/08/2003, 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

18/08/2003, 00:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

14/08/2003, 14:29

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

13/08/2003, 13:28

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

13/08/2003, 13:28

VINCULAÇÃO

13/08/2003, 10:28

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

12/08/2003, 13:17

ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - 210761382 Alteracao de Protocolo:, da classe CLASSE PROTOCOLO MIGRAÇÃO 0 para area JUNTADA (CIVEL), do Num de partes 0 para num partes 2

12/08/2003, 11:27

CADASTRO DE PROTOCOLO - 210761382 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20031036533

12/08/2003, 11:27

AGUARDANDO CONCLUSAO - 7352/02-m

06/08/2003, 12:49

ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 081272472- Alteração da Parte de número :1652344 inclusão do Advogado2775284

06/08/2003, 11:53

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

21/07/2003, 12:00

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

21/07/2003, 12:00

VINCULAÇÃO

21/07/2003, 09:00

ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - SAPADM001 Alteracao de Protocolo:, da classe CLASSE PROTOCOLO MIGRAÇÃO 0 para area PETIÇÃO CÍVEL, do Num de partes 0 para num partes 2

16/07/2003, 18:09

CADASTRO DE PROTOCOLO - SAPADM001 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20031033061

16/07/2003, 18:09

AGUARD. RETORNO DE AR - 7352/02

27/06/2003, 11:28

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

23/06/2003, 17:32

CITACAO / INTIMACAO POSTAL

23/06/2003, 14:34

VISTA AO PROCURADOR

05/06/2003, 14:01

PROVID.INT.VIA POSTAL - 7352/02

03/12/2002, 06:47

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

03/12/2002, 06:47

AUTUAÇÃO

21/11/2002, 06:26

AUTUAÇÃO

21/11/2002, 06:26

CITACAO E PENHORA

20/11/2002, 21:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

20/11/2002, 21:00

ALTERAÇÃO DO VALOR DA CAUSA

10/10/2002, 06:09

DISTRIBUIÇÃO

10/10/2002, 06:09

Despacho

•30/08/2024, 13:53

Despacho

•05/06/2023, 13:16

Despacho

•05/06/2023, 12:45