Execução Fiscal 0001507-09.2008.8.14.0015 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/04/2008

Valor da Causa

R$ 2.138,07

Órgão julgador

1ª Vara Cível e Empresarial de Castanhal

Partes do Processo

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

MARIA DAS GRACAS DE AGUIAR

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 15:23

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 15:23

Arquivado Definitivamente

24/03/2026, 12:07

Juntada de Petição de termo de ciência

27/02/2026, 15:39

Expedição de Outros documentos.

26/02/2026, 14:37

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/02/2026, 14:37

Expedição de Outros documentos.

26/02/2026, 14:36

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

26/11/2025, 11:58

Conclusos para julgamento

26/11/2025, 11:58

Expedição de Certidão.

10/11/2025, 13:46

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 28/05/2025 23:59.

11/07/2025, 00:28

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 28/05/2025 23:59.

10/07/2025, 22:10

Expedição de Outros documentos.

08/04/2025, 14:18

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2025, 14:18

Expedição de Outros documentos.

08/04/2025, 14:18

Todas as movimentações(165)

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 15:23

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 15:23

Arquivado Definitivamente

24/03/2026, 12:07

Juntada de Petição de termo de ciência

27/02/2026, 15:39

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Sentença

•26/02/2026, 14:36

Despacho

•08/04/2025, 14:18

26/02/2026, 14:37

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/02/2026, 14:37

Expedição de Outros documentos.

26/02/2026, 14:36

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

26/11/2025, 11:58

Conclusos para julgamento

26/11/2025, 11:58

Expedição de Certidão.

10/11/2025, 13:46

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 28/05/2025 23:59.

11/07/2025, 00:28

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 28/05/2025 23:59.

10/07/2025, 22:10

Expedição de Outros documentos.

08/04/2025, 14:18

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2025, 14:18

Expedição de Outros documentos.

08/04/2025, 14:18

Conclusos para despacho

26/12/2024, 23:12

Expedição de Certidão.

26/12/2024, 23:12

Juntada de Petição de petição

17/09/2024, 10:12

Expedição de Outros documentos.

16/09/2024, 13:15

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2024, 14:08

Conclusos para despacho

12/01/2024, 09:06

Expedição de Certidão.

12/01/2024, 09:05

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS DE AGUIAR em 21/07/2023 23:59.

22/07/2023, 01:08

Publicado EDITAL em 07/06/2023.

09/06/2023, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2023

09/06/2023, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ – FAZENDA PUBLICA ESTADUAL EXECUTADO(S): EXECUTADO: MARIA DAS GRACAS DE AGUIAR FINALIDADE: CITAR o(s) a(s) Executado(s) a(s) EXECUTADO: MARIA DAS GRACAS DE AGUIAR, CPF 083.970.072-53, para pagar(em) ou nomear(em) bens à penhora no prazo de CINCO (5) DIAS, da importância de 2.138,07, acrescido juros, correções m Edital - EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 05 (CINCO) DIAS PARA PAGAMENTO VOLUNTÁRIO PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS PARA EMBARGAR PROCESSO N.º 0001507-09.2008.8.14.0015 – EXECUÇÃO FISCAL

06/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/06/2023, 13:28

Expedição de Edital.

05/06/2023, 13:27

Proferido despacho de mero expediente

19/07/2022, 08:41

Conclusos para despacho

30/06/2022, 13:39

Conclusos para despacho

30/06/2022, 13:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/06/2022, 17:33

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 07/06/2022 23:59.

09/06/2022, 05:06

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 10:21

Expedição de Mandado.

17/05/2022, 10:21

Proferidas outras decisões não especificadas

24/04/2022, 10:49

Conclusos para decisão

12/11/2021, 19:27

Cancelada a movimentação processual

12/11/2021, 19:27

Expedição de Certidão.

28/10/2021, 14:06

Juntada de certidão

04/07/2021, 22:58

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 25/05/2021 23:59.

28/05/2021, 08:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/04/2021, 12:53

Expedição de Outros documentos.

12/04/2021, 13:17

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

04/03/2021, 10:46

Cancelada a movimentação processual

12/02/2021, 14:20

Conclusos para julgamento

12/02/2021, 14:20

Expedição de Certidão.

02/02/2021, 16:16

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 26/06/2020 23:59:59.

02/07/2020, 04:34

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 26/06/2020 23:59:59.

02/07/2020, 04:34

Expedição de Outros documentos.

18/05/2020, 11:09

Expedição de Outros documentos.

18/05/2020, 11:09

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2020, 15:03

Conclusos para despacho

15/06/2019, 13:51

Processo migrado do Sistema Libra

13/07/2018, 08:41

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

13/07/2018, 08:06

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

13/07/2018, 08:06

OUTROS

03/07/2018, 11:39

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

18/06/2018, 16:27

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00015073620088140015: - O asssunto 10959 foi removido. - Justificativa: LEI 6.830/80 **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N.

18/06/2018, 16:08

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

29/05/2018, 12:36

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

29/05/2018, 12:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/05/2018, 12:36

CONCLUSOS

30/11/2017, 09:16

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

14/11/2017, 08:22

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

25/10/2017, 14:52

AGUARDANDO PETICAO

20/10/2017, 14:08

AGUARDANDO PETICAO

20/10/2017, 10:38

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

19/10/2017, 09:44

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20170447432105

18/10/2017, 12:43

Remessa

18/10/2017, 12:43

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

18/10/2017, 12:43

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

18/10/2017, 12:43

VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO

21/09/2017, 15:13

AGUARDANDO REMESSA

13/06/2017, 08:46

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

07/06/2017, 14:24

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

07/06/2017, 14:24

Suspensão ou Sobrestamento - Suspensão ou Sobrestamento

02/06/2017, 12:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/06/2017, 12:04

CONCLUSOS

24/02/2017, 10:57

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

21/02/2017, 09:55

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

21/02/2017, 08:55

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

21/02/2017, 08:55

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

21/02/2017, 08:55

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

21/02/2017, 08:54

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

21/02/2017, 08:54

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

21/02/2017, 08:53

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

08/02/2017, 14:33

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20170046292970

07/02/2017, 10:47

Remessa - OF. 081/2017-PGE-PDA-INTERIOR

07/02/2017, 10:47

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

07/02/2017, 10:47

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

07/02/2017, 10:47

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20170035186179

30/01/2017, 16:35

Remessa

30/01/2017, 16:35

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

30/01/2017, 16:35

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

30/01/2017, 16:35

VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO

26/07/2016, 14:59

AGUARDANDO PRAZO

12/05/2016, 17:41

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

13/04/2016, 17:30

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

16/11/2015, 09:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/11/2015, 10:25

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

05/11/2015, 10:25

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

05/11/2015, 10:25

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 4ª AREA DE CASTANHAL, : ROOSEVELT IRENO PIMENTEL DE ANDRADE

05/10/2015, 14:26

MANDADO(S) A CENTRAL

01/10/2015, 11:19

AGUARDANDO MANDADO

01/10/2015, 09:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/06/2015, 13:04

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

16/06/2015, 13:04

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00015073620088140015: Município atualizado: 2400 - Justificativa: LEI 6.830/80 **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**.

28/05/2015, 10:50

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

06/05/2015, 08:08

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

06/05/2015, 08:08

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

23/02/2015, 08:54

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

23/02/2015, 08:54

Mero expediente - Mero expediente

09/02/2015, 09:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/02/2015, 09:28

OUTROS

16/06/2014, 09:35

OUTROS

03/05/2013, 09:16

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

02/05/2013, 11:12

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

07/12/2012, 10:08

AGUARDANDO MANIFESTACAO

08/06/2011, 14:04

P/ ESCRIVAO CERTIFICAR

01/12/2010, 13:43

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante DANIEL CORDEIRO PERACHI (1353469), que representa a parte A FAZENDA PUBLICA ESTADUAL (815413) no processo 00015073620088140015.

17/08/2010, 10:20

EXCLUSÃO DE PARTE - Remoção da parte JOSE EDUARDO CERQUEIRA GOMES (34325) do processo 00015073620088140015.

17/08/2010, 10:19

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00015073620088140015: - Competência Antiga: 13, Competência Nova: 26. - O asssunto 6017 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 6017.

17/08/2010, 10:17

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

10/07/2010, 08:41

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

09/07/2010, 09:32

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

09/07/2010, 09:32

RECEBIMENTO DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

09/07/2010, 09:31

Remessa - TRAMITAÇÃO EXTERNA

23/06/2010, 16:40

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

23/06/2010, 16:40

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

23/06/2010, 16:40

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

18/06/2010, 10:49

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS - aguardando juntada de petiçao

17/06/2010, 12:26

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

17/06/2010, 11:33

VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO - Para se manifestar acerca da certidão do Oficial de Justiça.. Recebido por: LETICIA DO SOCORRO UCHOA MONTEIRO - SEC. DA 1ª VARA CIVEL.

09/04/2010, 10:18

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS - processo na caixa 13 de intimar o autor a cerca da certidão do Sr. oficial de Justiça

05/03/2010, 12:47

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS - Processo na CX. 03 EX. Fiscal. CUMPRIR DECISÃO/DESPACHO-Intimar o Exequente.

13/08/2009, 10:06

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS - Processo na Cx. n.º 03 - Cumprir decisão/despacho

09/06/2009, 08:40

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS - processo na caixa nº 02 de execução fiscal armario Nº 07

26/03/2009, 15:40

DESPACHO

26/03/2009, 09:09

CADASTRO DE DOCUMENTO

26/03/2009, 09:09

OUTROS - CORREIÇÃO

20/03/2009, 13:41

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS - processo na mesa do EDYNALDO- caixa 03 EXECUÇÃO FISCAL - ESTADUAl

03/09/2008, 15:10

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

03/09/2008, 11:12

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: IVANILTON DA SILVA FILHO - SEC. DA 1ª VARA CIVEL.

03/09/2008, 08:42

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

02/09/2008, 10:44

DESPACHO

02/09/2008, 08:41

CADASTRO DE DOCUMENTO

02/09/2008, 08:41

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: VALDEISE MARIA RAMOS BASTOS - GAB. DA 1ª VARA CIVEL.

01/09/2008, 11:52

CONCLUSO EM SECRETARIA - processo em conclusao

30/05/2008, 11:40

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

29/05/2008, 13:27

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: IVANILTON DA SILVA FILHO - SEC. DA 1ª VARA CIVEL.

29/05/2008, 13:06

MANDADO NÃO CUMPRIDO

29/05/2008, 13:05

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

15/05/2008, 08:37

CITACAO E PENHORA

15/05/2008, 08:37

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

14/05/2008, 11:59

MANDADO(S) A CENTRAL - encaminhado para central de mandados. Recebido por: LIANE BENTES SILVA - CENTRAL DE MANDADOS.

14/05/2008, 09:38

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS - processo na mesa do EDYNALDO

30/04/2008, 08:29

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

30/04/2008, 08:21

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: IVANILTON DA SILVA FILHO - SEC. DA 1ª VARA CIVEL.

29/04/2008, 14:57

DESPACHO

29/04/2008, 14:41

CADASTRO DE DOCUMENTO

29/04/2008, 14:41

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

29/04/2008, 14:05

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - encaminhado a Dra. Valdeise Bastos. Recebido por: ALMIR DOS SANTOS TEIXEIRA - GAB. DA 1ª VARA CIVEL.

29/04/2008, 10:45

AUTUAÇÃO

29/04/2008, 06:01

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 3024 - 1ª VARA CIVEL . Usuario: 103716562

24/04/2008, 17:01

Despacho

•16/09/2024, 13:15

Despacho

•30/04/2024, 14:08

Despacho

•19/07/2022, 08:41

Intimação de Decisão

•17/05/2022, 10:21

Decisão

•24/04/2022, 10:49

Sentença

•12/04/2021, 13:17

Sentença

•04/03/2021, 10:46

Despacho

•18/05/2020, 11:09

Despacho

•21/01/2020, 15:03