Execução Fiscal 0004696-78.2006.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/05/2007

Valor da Causa

R$ 19.659,34

Órgão julgador

3ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MARIO DE NAZARENO AMARAL MESQUITA em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 12:34

Decorrido prazo de ELIJAN LOPES DA SILVA em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 12:34

Conclusos para decisão

06/03/2026, 12:19

Juntada de Petição de petição

04/03/2026, 21:19

Publicado Decisão em 04/03/2026.

04/03/2026, 09:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

04/03/2026, 09:05

Juntada de Petição de petição

02/03/2026, 12:47

Expedição de Outros documentos.

02/03/2026, 10:21

Expedição de Outros documentos.

02/03/2026, 10:21

Proferidas outras decisões não especificadas

13/01/2026, 08:46

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 22/09/2025 23:59.

28/09/2025, 03:52

Conclusos para decisão

07/08/2025, 09:31

Expedição de Outros documentos.

07/08/2025, 09:10

Expedição de Outros documentos.

07/08/2025, 09:10

Declarado impedimento por MONICA MAUES NAIF DAIBES

07/05/2025, 11:29

Todas as movimentações(213)

Decorrido prazo de MARIO DE NAZARENO AMARAL MESQUITA em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 12:34

Decorrido prazo de ELIJAN LOPES DA SILVA em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 12:34

Conclusos para decisão

06/03/2026, 12:19

Juntada de Petição de petição

04/03/2026, 21:19

Publicado Decisão em 04/03/2026.

04/03/2026, 09:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

04/03/2026, 09:05

Juntada de Petição de petição

02/03/2026, 12:47

Expedição de Outros documentos.

02/03/2026, 10:21

Expedição de Outros documentos.

02/03/2026, 10:21

Proferidas outras decisões não especificadas

13/01/2026, 08:46

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 22/09/2025 23:59.

28/09/2025, 03:52

Conclusos para decisão

07/08/2025, 09:31

Expedição de Outros documentos.

07/08/2025, 09:10

Expedição de Outros documentos.

07/08/2025, 09:10

Declarado impedimento por MONICA MAUES NAIF DAIBES

07/05/2025, 11:29

Decorrido prazo de MARIO DE NAZARENO AMARAL MESQUITA em 05/07/2024 23:59.

07/07/2024, 00:22

Decorrido prazo de ELIJAN LOPES DA SILVA em 05/07/2024 23:59.

07/07/2024, 00:16

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 03/07/2024 23:59.

05/07/2024, 04:34

Conclusos para decisão

02/07/2024, 10:10

Juntada de Petição de petição

02/07/2024, 07:21

Juntada de Petição de petição

17/06/2024, 11:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024

14/06/2024, 02:36

Publicado Intimação em 14/06/2024.

14/06/2024, 02:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: ELIJAN LOPES DA SILVA, TOQUE MISTO ALIMENTOS LTDA, MARIO DE NAZARENO AMARAL MESQUITA ATO ORDINATÓRIO/INTIMAÇÃO Nos termos do art. 1º, §2º, inciso VI, do Provimento nº 006/2006-CJRMB c/c Art; 437, §1º, do CPC, ficam as PARTES, devidamente INTIMADAS acerca da decisão retro. Belém/PA, 12 de junho de 2024. ASSINADO DIGITALMENTE SERVIDOR(A) DA UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM SERVIDOR/RESPONSÁVEL: ALLAN ALCANTARA DA SILVA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL (UPJ) DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO Nº 0004696-78.2006.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

13/06/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/06/2024, 13:45

Expedição de Outros documentos.

12/06/2024, 13:45

Proferidas outras decisões não especificadas

07/06/2024, 13:25

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 18/12/2023 23:59.

19/12/2023, 06:44

Conclusos para decisão

13/12/2023, 12:07

Juntada de Petição de petição

10/12/2023, 07:52

Expedição de Outros documentos.

24/11/2023, 10:54

Expedição de Outros documentos.

24/11/2023, 10:54

Proferidas outras decisões não especificadas

07/11/2023, 10:01

Decorrido prazo de ELIJAN LOPES DA SILVA em 30/06/2023 23:59.

21/07/2023, 08:21

Decorrido prazo de MARIO DE NAZARENO AMARAL MESQUITA em 30/06/2023 23:59.

21/07/2023, 08:21

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 28/06/2023 23:59.

21/07/2023, 05:04

Conclusos para decisão

14/06/2023, 08:53

Juntada de Petição de petição

13/06/2023, 23:18

Publicado Intimação em 07/06/2023.

09/06/2023, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2023

09/06/2023, 01:08

Juntada de Petição de termo de ciência

07/06/2023, 17:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: ELIJAN LOPES DA SILVA, TOQUE MISTO ALIMENTOS LTDA, MARIO DE NAZARENO AMARAL MESQUITA VALOR DA CAUSA: 19.659,34 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 1º, §3º, do Provimento n. 006/2006-CJRMB e considerando o procedimento de dig Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL (UPJ) DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM PROCESSO Nº 0004696-78.2006.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116) / [Dívida Ativa (Execução Fiscal)]

06/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/06/2023, 13:59

Expedição de Outros documentos.

05/06/2023, 13:59

Processo migrado do sistema Libra

28/03/2022, 13:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/03/2022, 13:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/03/2022, 13:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/03/2022, 11:09

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

28/03/2022, 11:09

REMESSA INTERNA

25/11/2021, 11:00

CERTIDAO - CERTIDAO

23/11/2021, 09:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/11/2021, 09:33

Remessa

23/11/2021, 09:32

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA (1336833), que representa a parte TOQUE MISTO ALIMENTOS LTDA (8519910) no processo 00046965920068140301.

18/11/2021, 10:48

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte ESTADO DO PARA no processo 00046965920068140301.

18/11/2021, 10:44

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00046965920068140301: Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 899 foi removido. - O asssunto 10959 foi removido. - O asssunto 6017 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 6017. - Justificativa: lei 6830/80 **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N.

18/11/2021, 10:44

AGUARDANDO MANIFESTACAO - OUTROS

27/07/2021, 11:12

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

21/07/2021, 11:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/07/2021, 11:38

Exceção de pré-executividade - Exceção de pré-executividade

21/07/2021, 11:38

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

13/03/2020, 11:45

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

22/08/2019, 08:19

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

22/08/2019, 08:19

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

22/08/2019, 08:19

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

22/08/2019, 08:17

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

13/06/2019, 10:26

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

13/06/2019, 10:21

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

11/09/2018, 09:28

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

29/05/2018, 12:59

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

29/05/2018, 11:27

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

28/05/2018, 10:26

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

28/05/2018, 10:26

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

25/05/2018, 10:45

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

21/05/2018, 10:49

Remessa

21/05/2018, 10:49

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

21/05/2018, 10:49

A PROCURADORIA DA FAZENDA

11/05/2018, 12:41

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

23/04/2018, 12:17

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

23/04/2018, 12:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/04/2018, 11:26

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

16/04/2018, 11:26

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

22/02/2018, 10:45

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

01/12/2017, 10:35

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

28/11/2017, 08:39

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

23/11/2017, 11:21

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

23/11/2017, 11:04

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

23/11/2017, 11:04

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

20/11/2017, 13:42

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

20/11/2017, 13:42

Remessa

20/11/2017, 13:42

AO CURADOR DE AUSENTES

11/10/2017, 08:15

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

21/09/2017, 12:21

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

09/08/2017, 12:56

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

09/08/2017, 12:56

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

09/08/2017, 10:17

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

01/08/2017, 15:14

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

01/08/2017, 15:14

Remessa

01/08/2017, 15:14

A PROCURADORIA DA FAZENDA

24/03/2017, 10:08

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

23/03/2017, 14:10

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

21/03/2017, 11:19

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

21/03/2017, 11:19

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

20/03/2017, 12:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/03/2017, 12:45

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

16/03/2017, 11:17

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

03/03/2017, 09:51

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

03/03/2017, 09:49

CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA

21/09/2016, 12:42

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

13/09/2016, 12:23

CERTIDAO - CERTIDAO

13/09/2016, 11:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/09/2016, 11:07

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

12/09/2016, 14:17

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

09/09/2016, 09:01

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

09/09/2016, 09:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/09/2016, 11:22

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

05/09/2016, 11:22

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

05/09/2016, 11:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/08/2016, 11:28

PROVIDENCIAR OUTROS

16/11/2015, 11:27

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

09/10/2015, 11:40

AGUARDANDO AUDIENCIA - LOTE 09B CONCILIAÇÃO 2015 - NÃO EXPEDIDAS CARTAS

17/09/2015, 16:26

A SECRETARIA DE ORIGEM

27/08/2015, 15:04

PROVIDENCIAR OUTROS

17/04/2015, 10:24

OUTROS

07/10/2014, 09:14

OUTROS

25/06/2014, 08:53

OUTROS

11/02/2014, 08:44

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

10/02/2014, 13:47

CERTIDAO - CERTIDAO

08/02/2014, 10:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/02/2014, 10:11

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

02/07/2013, 10:00

A SECRETARIA DE ORIGEM - Devolvido com boleto de custas finais

28/06/2013, 10:21

FINALIZACAO DE CUSTAS DO PROCESSO - FINALIZACAO DE CUSTAS DO PROCESSO

27/06/2013, 10:47

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA FINAL

27/06/2013, 10:47

À UNAJ

18/06/2013, 11:48

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

24/04/2013, 08:25

AGUARDANDO REMESSA A UNAJ

15/02/2013, 11:52

A SECRETARIA

07/02/2013, 09:13

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

07/02/2013, 09:00

Mero expediente - Mero expediente

04/02/2013, 11:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/02/2013, 11:22

EM CONCLUSÃO

29/11/2012, 09:36

EM CONCLUSÃO

07/11/2012, 11:31

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

30/08/2012, 10:56

AGUARDANDO CONCLUSAO

25/05/2011, 09:06

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

23/05/2011, 11:28

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

23/05/2011, 11:28

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

18/05/2011, 18:24

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

18/05/2011, 18:24

Remessa

18/05/2011, 18:24

AGUARDANDO MANIFESTACAO

11/05/2011, 11:48

A FAZENDA PÚBLICA

25/04/2011, 12:57

AGUARDANDO MANIFESTACAO

07/04/2011, 12:29

Ato ordinatório - Ato ordinatório

04/04/2011, 13:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/04/2011, 13:31

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 14:15

ALTERAÇÃO DE JUIZ - Alteração de Juiz efetuada pela no dia 11/08/2009 pela Secretaria de Informática em função do Oficio 1304/2009

11/08/2009, 14:29

AGUARDANDO CONCLUSAO - Caixa 15

06/04/2009, 08:18

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

18/03/2009, 10:18

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

16/03/2009, 11:15

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

16/03/2009, 11:15

VINCULAÇÃO

16/03/2009, 08:15

ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - 271778392 Alteracao de Protocolo:, da classe PETIÇÃO CÍVEL para area MANIFESTACAO

13/03/2009, 08:30

CADASTRO DE PROTOCOLO - 271778392 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 6ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20091017842

13/03/2009, 08:30

AO CURADOR DE AUSENTES - Recebido por: JOSE MARIA DE FREITAS TORRES - SEC. DA 6ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

16/02/2009, 13:23

CADASTRO DE TRAMITACAO INTERNA - Mand conjunto de intim da Curadoria da citação editalícia, tendo o 20081001793-6 por principal. TRAM. INTERNA: AG. REM CURADORIA CX 02

06/02/2009, 10:54

AGUARDANDO MANIFESTACAO - cx 10

12/09/2008, 11:25

INCLUSÃO DE ENVOLVIDO - 122509962- Inclusão da Parte: ELIJAN LOPES DA SILVA

09/09/2008, 12:20

INCLUSÃO DE ENVOLVIDO - 122509962- Inclusão da Parte: MARIO DE NAZARENO A. MESQUITA

09/09/2008, 12:19

PROVIDENCIAR EDITAIS - CX. 02 PROV. EDITAL;

30/05/2008, 14:33

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

26/05/2008, 14:05

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: JOSE MARIA DE FREITAS TORRES - SEC. DA 6ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

26/05/2008, 09:07

DESPACHO

20/05/2008, 09:44

CADASTRO DE DOCUMENTO

20/05/2008, 09:44

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

19/05/2008, 08:37

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: PAULO ROBERTO CARNEIRO - GAB. DA 6ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

16/05/2008, 16:08

AGUARDANDO CONCLUSAO - CX 01 - PEDIDO EDITAL

12/05/2008, 08:28

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

07/05/2008, 16:40

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

07/05/2008, 16:40

VINCULAÇÃO

07/05/2008, 13:40

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

07/05/2008, 11:43

CADASTRO DE PROTOCOLO - 210761382 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 6ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20081035383

06/05/2008, 12:17

VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO - retirado pelo dr. Paulo Klautau, mediante autorização ao estagiário Rodrigo Sena. Recebido por: PAOLA WATRIN PIMENTA - SEC. DA 6ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

28/04/2008, 12:12

AGUARDANDO CONCLUSAO - CX 36 - AG. CONCLUSÃO

10/01/2008, 13:33

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

10/12/2007, 13:53

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

10/12/2007, 13:53

VINCULAÇÃO

10/12/2007, 10:53

CADASTRO DE PROTOCOLO - 105320052 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 6ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20071080098

07/12/2007, 18:51

AGUARDANDO MANIFESTACAO - CX - 17 - AG. MANIF EXEQUENTE

07/12/2007, 13:30

AGUARDANDO MANIFESTACAO - 2006;

08/10/2007, 12:04

DESPACHO

28/09/2007, 13:39

CADASTRO DE DOCUMENTO

28/09/2007, 13:39

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

14/09/2007, 10:23

MANDADO NÃO CUMPRIDO

13/09/2007, 11:00

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

01/08/2007, 09:44

CITACAO E PENHORA

01/08/2007, 09:44

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

26/07/2007, 09:08

AGUARDANDO MANDADO - 085/07

25/06/2007, 09:42

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

31/05/2007, 14:46

AUTUAÇÃO

31/05/2007, 09:30

ALTERAÇÃO DE CLASSE COM REDISTRIBUIÇÃO - 626920462- Alteração de Classe- Antiga :5274 EXECUCAO FISCAL - ESTADUAL- TpVara 12 EXECUÇÃO FISCAL - Justificativa : Resdistruído em cumprimento à resolução 14/2007

22/05/2007, 12:33

REDISTRIBUICAO DE PROCESSO - Processo Redistribuido da vara: 20010 - 25ª Vara Cível para Vara: 20020 - 30ª VARA CIVEL

22/05/2007, 12:33

A SECRETARIA - redistribuído e encaminhado à secretaria da 30ª Vara Cível. Recebido por: ALBERTO JOSE DOS SANTOS FIGUEREDO - SEC. DO 30º OF. CIVEL.

22/05/2007, 00:00

A DISTRIBUICAO

17/05/2007, 00:00

MANDADO(S) A CENTRAL - Recebido por: PAOLA WATRIN PIMENTA - SEC. DA 6ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

27/04/2006, 00:00

PREPARACAO DE MANDADO - 225/06

25/04/2006, 08:49

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

25/04/2006, 08:49

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: HAROLDO NEY MARIZ DA CUNHA JUNIOR - Cartório do 25º Ofício Cível.

24/04/2006, 00:00

CITACAO 25A. VARA

20/04/2006, 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

20/04/2006, 00:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

13/03/2006, 12:08

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: TEREZINHA DE NAZARE C. DA COSTA - 25a. FAZENDA PUBLICA.

07/03/2006, 13:27

AUTUAÇÃO

07/03/2006, 10:27

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 20010 - 25ª Vara Cível

06/03/2006, 12:50

Documentos

Decisão

•02/03/2026, 10:21

Decisão

•13/01/2026, 08:46

Decisão

•07/05/2025, 11:29

Decisão

•07/06/2024, 13:25

Decisão

•07/11/2023, 10:01

Documento de Migração

•28/03/2022, 13:28