Ação Penal - Procedimento Sumário 0800560-33.2021.8.14.0057 - TJPA | JusConsulta

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Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/08/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Única de Santa Maria do Pará

Partes do Processo

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE SANTA MARIA DO PARA

Autor

VALDIR PAULINO DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

TERCYO FEITOSA PINHEIRO

OAB/PA 22277·CPF·Representa: Réu

FELIPE JOSE PINHEIRO OLIVEIRA

OAB/PA 31979·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

16/08/2025, 10:12

Juntada de Petição de petição

15/07/2025, 16:39

Juntada de Petição de petição

18/06/2025, 16:06

Juntada de Petição de petição

15/05/2025, 15:18

Expedição de Outros documentos.

16/04/2025, 08:45

Suspensão Condicional do Processo

15/04/2025, 13:05

Juntada de Outros documentos

15/04/2025, 11:31

Audiência Suspensão Condicional do Processo realizada conduzida por WENDELL WILKER SOARES DOS SANTOS em/para 15/04/2025 11:00, Vara Única de Santa Maria do Pará.

15/04/2025, 11:24

Expedição de Informações.

07/04/2025, 13:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/02/2025, 00:55

Juntada de Petição de diligência

17/02/2025, 00:55

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/01/2025, 11:32

Expedição de Mandado.

08/01/2025, 11:56

Audiência Suspensão Condicional do Processo designada para 15/04/2025 11:00 Vara Única de Santa Maria do Pará.

08/01/2025, 11:37

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 28/11/2024 23:59.

30/12/2024, 01:57

Todas as movimentações(70)

Juntada de Petição de petição

16/08/2025, 10:12

Juntada de Petição de petição

15/07/2025, 16:39

Juntada de Petição de petição

18/06/2025, 16:06

Juntada de Petição de petição

15/05/2025, 15:18

Expedição de Outros documentos.

16/04/2025, 08:45

Documentos

Decisão

•15/04/2025, 13:05

Decisão

•01/11/2024, 13:34

Suspensão Condicional do Processo

15/04/2025, 13:05

Juntada de Outros documentos

15/04/2025, 11:31

Audiência Suspensão Condicional do Processo realizada conduzida por WENDELL WILKER SOARES DOS SANTOS em/para 15/04/2025 11:00, Vara Única de Santa Maria do Pará.

15/04/2025, 11:24

Expedição de Informações.

07/04/2025, 13:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/02/2025, 00:55

Juntada de Petição de diligência

17/02/2025, 00:55

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/01/2025, 11:32

Expedição de Mandado.

08/01/2025, 11:56

Audiência Suspensão Condicional do Processo designada para 15/04/2025 11:00 Vara Única de Santa Maria do Pará.

08/01/2025, 11:37

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 28/11/2024 23:59.

30/12/2024, 01:57

Juntada de Petição de termo de ciência

13/11/2024, 17:44

Juntada de Petição de petição

04/11/2024, 09:30

Expedição de Outros documentos.

01/11/2024, 13:34

Proferidas outras decisões não especificadas

01/11/2024, 13:34

Juntada de Petição de petição

19/08/2024, 18:04

Conclusos para decisão

14/08/2024, 11:32

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

14/08/2024, 11:32

Expedição de Certidão.

13/08/2024, 13:16

Expedição de Certidão.

13/08/2024, 13:14

Expedição de Certidão.

13/08/2024, 13:10

Juntada de Certidão

08/08/2024, 08:31

Processo Desarquivado

15/01/2024, 21:51

Juntada de Petição de termo de ciência

12/11/2023, 18:04

Arquivado Provisoramente

08/08/2023, 10:37

Juntada de Petição de termo de ciência

25/07/2023, 11:07

Expedição de Outros documentos.

07/07/2023, 14:53

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital VALDIR PAULINO DOS SANTOS - CPF: 428.382.312-00 (REU)

06/07/2023, 19:24

Conclusos para decisão

05/07/2023, 20:28

Expedição de Certidão.

05/07/2023, 20:27

Publicado Citação em 07/06/2023.

09/06/2023, 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2023

09/06/2023, 01:41

Publicacao/Comunicacao Citação REU: VALDIR PAULINO DOS SANTOS EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO DE 15 DIAS) CITAÇÃO DE VALDIR PAULINO DOS SANTOS, brasileiro, paraense, nascido em 10.05.1974, RG nº 26284775, CPF nº 428.382.312-00, filho de FRANCISCO CARDOSO DOS SANTOS e FRANCISCA PAULINO DOS SANTOS. FINALIDADE: Apresentar, no prazo de 10 dias, defesa prévia por escrito, à acus Citação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANTA MARIA DO PARÁ Processo nº 0800560-33.2021.8.14.0057 - [Crimes de Trânsito]

06/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/06/2023, 14:45

Expedição de Certidão.

05/06/2023, 14:43

Proferidas outras decisões não especificadas

04/06/2023, 16:17

Conclusos para decisão

17/03/2023, 09:49

Juntada de Petição de petição

06/03/2023, 13:24

Expedição de Outros documentos.

06/02/2023, 13:07

Juntada de Petição de termo de ciência

04/12/2022, 20:41

Proferido despacho de mero expediente

16/11/2022, 10:33

Audiência Suspensão Condicional do Processo realizada para 16/11/2022 09:30 Vara Única de Santa Maria do Pará.

16/11/2022, 10:27

Juntada de Petição de certidão

12/10/2022, 10:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/10/2022, 10:06

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 29/08/2022 23:59.

11/09/2022, 02:40

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/08/2022, 11:50

Expedição de Mandado.

12/08/2022, 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2022, 11:17

Ato ordinatório praticado

12/08/2022, 11:15

Expedição de Outros documentos.

12/08/2022, 11:15

Audiência Suspensão Condicional do Processo designada para 16/11/2022 09:30 Vara Única de Santa Maria do Pará.

12/08/2022, 11:14

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

12/08/2022, 11:14

Recebida a denúncia contra VALDIR PAULINO DOS SANTOS - CPF: 428.382.312-00 (FLAGRANTEADO)

04/08/2022, 14:39

Conclusos para decisão

16/05/2022, 12:35

Juntada de Petição de denúncia

09/03/2022, 13:23

Expedição de Outros documentos.

07/02/2022, 15:47

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 16/09/2021 23:59.

17/09/2021, 00:13

Expedição de Outros documentos.

20/08/2021, 08:17

Expedição de Outros documentos.

20/08/2021, 08:16

Ato ordinatório praticado

20/08/2021, 08:15

Juntada de certidão de antecedentes criminais

20/08/2021, 08:13

Proferidas outras decisões não especificadas

19/08/2021, 09:15

Juntada de Petição de inquérito policial

18/08/2021, 10:03

Expedição de Outros documentos.

16/08/2021, 15:00

Expedição de Outros documentos.

16/08/2021, 15:00

Distribuído por sorteio

16/08/2021, 15:00

Decisão

•08/08/2023, 10:37

Decisão

•07/07/2023, 14:53

Decisão

•06/07/2023, 19:24

Decisão

•04/06/2023, 16:17

Despacho

•06/02/2023, 13:07

Despacho

•16/11/2022, 10:33

Ato Ordinatório

•12/08/2022, 11:15

Decisão

•04/08/2022, 14:39

Ato Ordinatório

•07/02/2022, 15:47

Ato Ordinatório

•20/08/2021, 08:15

Decisão

•19/08/2021, 09:15