Execução de Título Extrajudicial 0000191-35.2008.8.14.0055 - TJPA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução de Título Extrajudicial

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/07/2022

Valor da Causa

R$ 1.314.969,89

Órgão julgador

Vara Única de São Miguel do Guamá

Partes do Processo

BANCO DO BRASIL S/A

Autor

BACABEIRA AGROINDUSTRIAL SA

CNPJ

Reu

JOSE LUIZ MIRANDA BASTOS

Reu

BACABEIRA AGROINDUSTRIAL S/A

Reu

CAROLINA MARIE SOARES SOUZA

Reu

Advogados / Representantes

LIGIA NOLASCO

OAB/MG 136345·CPF·Representa: Autor

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR

OAB/DF 29190·CPF·Representa: Autor

LARISSA NOLASCO

OAB/MG 136737·CPF·Representa: Autor

ITALO SCARAMUSSA LUZ

OAB/ES 9173·CPF·Representa: Autor

ANTONIO RUBENS DE FRANCA LINHARES

OAB/PA 16373·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Informações

13/01/2026, 13:47

Expedição de Carta precatória.

20/08/2025, 14:02

Decorrido prazo de BACABEIRA AGROINDUSTRIAL SA em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 13:17

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 26/06/2025 23:59.

12/07/2025, 13:17

Decorrido prazo de BACABEIRA AGROINDUSTRIAL SA em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 13:17

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 26/06/2025 23:59.

12/07/2025, 13:17

Decorrido prazo de JOSE LUIZ MIRANDA BASTOS em 27/06/2025 23:59.

10/07/2025, 09:35

Decorrido prazo de CAROLINA MARIE SOARES SOUZA em 27/06/2025 23:59.

10/07/2025, 09:35

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 27/06/2025 23:59.

10/07/2025, 09:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2025

29/06/2025, 01:32

Publicado Intimação em 04/06/2025.

29/06/2025, 01:32

Expedição de Outros documentos.

02/06/2025, 20:10

Proferidas outras decisões não especificadas

02/06/2025, 20:10

Conclusos para decisão

20/03/2025, 09:49

Juntada de Certidão

20/03/2025, 09:48

Todas as movimentações(135)

Juntada de Informações

13/01/2026, 13:47

Expedição de Carta precatória.

20/08/2025, 14:02

Decorrido prazo de BACABEIRA AGROINDUSTRIAL SA em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 13:17

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 26/06/2025 23:59.

12/07/2025, 13:17

Decorrido prazo de BACABEIRA AGROINDUSTRIAL SA em 27/06/2025 23:59.

Documentos

Decisão

•02/06/2025, 20:10

Decisão

•22/11/2024, 09:51

12/07/2025, 13:17

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 26/06/2025 23:59.

12/07/2025, 13:17

Decorrido prazo de JOSE LUIZ MIRANDA BASTOS em 27/06/2025 23:59.

10/07/2025, 09:35

Decorrido prazo de CAROLINA MARIE SOARES SOUZA em 27/06/2025 23:59.

10/07/2025, 09:35

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 27/06/2025 23:59.

10/07/2025, 09:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2025

29/06/2025, 01:32

Publicado Intimação em 04/06/2025.

29/06/2025, 01:32

Expedição de Outros documentos.

02/06/2025, 20:10

Proferidas outras decisões não especificadas

02/06/2025, 20:10

Conclusos para decisão

20/03/2025, 09:49

Juntada de Certidão

20/03/2025, 09:48

Juntada de Petição de petição

09/12/2024, 14:22

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 29/11/2024 23:59.

04/12/2024, 03:34

Expedição de Outros documentos.

22/11/2024, 09:51

Proferidas outras decisões não especificadas

12/08/2024, 11:58

Expedição de Outros documentos.

20/07/2024, 16:23

Expedição de Outros documentos.

20/07/2024, 16:23

Expedição de Outros documentos.

20/07/2024, 16:23

Juntada de Petição de petição

13/06/2024, 14:22

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141

05/03/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

19/10/2023, 12:26

Conclusos para decisão

21/09/2023, 11:38

Conclusos para decisão

21/09/2023, 11:37

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 13/09/2023 23:59.

15/09/2023, 05:37

Decorrido prazo de BACABEIRA AGROINDUSTRIAL SA em 13/09/2023 23:59.

15/09/2023, 05:37

Decorrido prazo de JOSE LUIZ MIRANDA BASTOS em 05/09/2023 23:59.

07/09/2023, 04:00

Decorrido prazo de CAROLINA MARIE SOARES SOUZA em 05/09/2023 23:59.

07/09/2023, 03:56

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 04/09/2023 23:59.

07/09/2023, 03:56

Juntada de Petição de petição

10/07/2023, 14:53

Publicado Despacho em 07/06/2023.

09/06/2023, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2023

09/06/2023, 02:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Considerando que os presentes autos foram digitalizados e migrados do Sistema Libra para o Sistema PJE, INTIMEM-SE às partes para tomarem ciência que o processo tramitará pelo PJE. Caso haja alguma impugnação a digitalização/migração, ela deverá ser apresentada em até 60 (sessenta) dias. No mesmo prazo, as partes deverão requerer o que entender de direito. São Miguel do Guamá, data e hora na assinatura eletrônica DAVID GUILHERME DE PAIVA ALBANO Juiz de Direito

06/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/06/2023, 17:53

Expedição de Outros documentos.

05/06/2023, 17:53

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2023, 17:53

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

05/06/2023, 12:43

Conclusos para despacho

29/11/2022, 22:33

Processo migrado do sistema Libra

13/07/2022, 14:58

Juntada de documento de migração

13/07/2022, 14:58

Juntada de documento de migração

13/07/2022, 14:57

Juntada de documento de migração

13/07/2022, 14:57

Juntada de documento de migração

13/07/2022, 14:56

Juntada de documento de migração

13/07/2022, 14:55

Juntada de documento de migração

13/07/2022, 14:55

Juntada de documento de migração

13/07/2022, 14:54

Juntada de documento de migração

13/07/2022, 14:53

Juntada de documento de migração

13/07/2022, 14:53

Juntada de documento de migração

13/07/2022, 14:52

Juntada de documento de migração

13/07/2022, 14:52

Juntada de documento de migração

13/07/2022, 14:51

Juntada de documento de migração

13/07/2022, 14:51

Juntada de documento de migração

13/07/2022, 14:50

Juntada de documento de migração

13/07/2022, 14:49

Juntada de documento de migração

13/07/2022, 14:49

Juntada de documento de migração

13/07/2022, 14:48

Juntada de documento de migração

13/07/2022, 14:48

Juntada de documento de migração

13/07/2022, 14:48

Juntada de documento de migração

13/07/2022, 14:47

Juntada de documento de migração

13/07/2022, 14:47

Juntada de documento de migração

13/07/2022, 14:46

Juntada de documento de migração

13/07/2022, 14:45

Juntada de documento de migração

13/07/2022, 14:44

Juntada de documento de migração

13/07/2022, 14:43

Juntada de documento de migração

13/07/2022, 14:43

Juntada de documento de migração

13/07/2022, 14:43

REMESSA INTERNA

09/05/2022, 11:24

Remessa

05/05/2022, 14:01

OUTROS

05/05/2022, 13:01

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00001917720088140055: - Classe Antiga: 159, Classe Nova: 7. Munic pio atualizado: 7607 - O asssunto 899 foi removido. - O asssunto 10959 foi removido. - O asssunto 6017 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 6017. - Justificativa: ART.566 DO CPC **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N. Associação/Atualização de Processos Externos: 00001913520088140055.

05/05/2022, 11:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/04/2022, 10:12

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

18/04/2022, 10:12

AGUARDANDO PRAZO

05/10/2021, 10:46

OUTROS

18/08/2020, 12:24

CERTIDAO - CERTIDAO

14/05/2020, 12:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/05/2020, 12:55

OUTROS

11/03/2020, 11:11

OUTROS

12/11/2019, 11:51

A SECRETARIA DE ORIGEM - Acompanhando o Apenso nº 0000193-67.2008.8.14.0055

31/10/2019, 08:40

OUTROS

30/10/2019, 16:17

OUTROS

10/10/2019, 13:23

OUTROS

28/08/2019, 09:24

OUTROS

27/06/2019, 17:44

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

26/06/2019, 10:06

CERTIDAO - CERTIDAO

25/06/2019, 10:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/06/2019, 10:22

OUTROS

25/06/2019, 09:06

OUTROS

24/06/2019, 08:39

OUTROS

24/06/2019, 08:34

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

17/06/2019, 13:34

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

17/06/2019, 13:34

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

17/06/2019, 13:34

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190244939560

17/06/2019, 10:05

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

17/06/2019, 10:05

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

17/06/2019, 10:05

Remessa

17/06/2019, 10:05

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

07/06/2019, 11:04

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/06/2019, 11:04

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/06/2019, 11:04

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/06/2019, 11:04

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/06/2019, 11:04

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

07/06/2019, 11:04

OUTROS

06/05/2019, 13:46

OUTROS

22/02/2019, 09:58

OUTROS

13/08/2018, 11:30

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20180298172627

25/07/2018, 10:49

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

25/07/2018, 10:49

Remessa

25/07/2018, 10:49

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

25/07/2018, 10:49

OUTROS

26/05/2018, 17:03

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

24/05/2018, 08:28

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

24/05/2018, 08:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/05/2018, 08:28

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20180186031024

09/05/2018, 11:50

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

09/05/2018, 11:50

Remessa - JUNTADA DE PROCURAÇÃO.

09/05/2018, 11:50

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

09/05/2018, 11:50

OUTROS

06/10/2017, 10:37

OUTROS

05/09/2017, 11:14

OUTROS

12/07/2017, 12:30

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

05/09/2013, 12:58

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

30/09/2011, 12:44

VISTAS AO ADVOGADO

07/06/2011, 14:38

ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 376128592- Alteração da Parte de número :5837 inclusão do Advogado110056

07/06/2011, 14:38

CADASTRO DE DOCUMENTO

07/07/2008, 11:25

DESPACHO PADRAO

07/07/2008, 11:25

REABERTURA DE PROCESSO - Usuário:573384932 Motivo: baixa indevida

07/07/2008, 10:18

CONCLUSOS AO JUIZ.

24/06/2008, 06:39

BAIXA POR ARQUIVAMENTO - Usuário:954516922 Motivo: Devolução ao cartório de origem

18/06/2008, 09:00

APENSAMENTO PROCESSO PRINCIPAL - Processo apenso número 200810001484

13/03/2008, 14:31

APENSAMENTO PROCESSO PRINCIPAL - Processo apenso número 200810001476

13/03/2008, 14:23

PROCESSO CADASTRADO - Cadastro de Processo

13/03/2008, 14:17

Decisão

•12/08/2024, 11:58

Despacho

•05/06/2023, 17:53