Execução Fiscal 0804103-25.2020.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/01/2020

Valor da Causa

R$ 1.075.305,35

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

MUNICIPIO DE BELEM

Autor

ELEONORA MARIA MOREIRA DE CASTRO ALVES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ICARO ANDRADE SILVA TEIXEIRA

OAB/PA 23464·CPF·Representa: Réu

MAURO MAROJA BENTES DE CARVALHO

OAB/PA 8440·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Ato ordinatório praticado

14/04/2026, 12:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 22/09/2025 23:59.

29/10/2025, 11:48

Juntada de Petição de petição

04/09/2025, 10:22

Juntada de Petição de petição

04/09/2025, 09:40

Expedição de Outros documentos.

20/08/2025, 12:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

03/04/2025, 11:38

Juntada de Outros documentos

30/03/2025, 18:31

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 27/03/2025 23:59.

30/03/2025, 02:22

Decorrido prazo de ELEONORA MARIA MOREIRA DE CASTRO ALVES em 27/03/2025 23:59.

30/03/2025, 02:22

Decorrido prazo de ELEONORA MARIA MOREIRA DE CASTRO ALVES em 19/03/2025 23:59.

28/03/2025, 01:31

Conclusos para decisão

26/03/2025, 10:33

Juntada de Petição de petição

25/03/2025, 16:26

Juntada de Petição de petição

24/03/2025, 10:09

Juntada de Petição de petição

18/03/2025, 17:05

Juntada de Petição de termo de ciência

12/03/2025, 12:49

Todas as movimentações(44)

Ato ordinatório praticado

14/04/2026, 12:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 22/09/2025 23:59.

29/10/2025, 11:48

Juntada de Petição de petição

04/09/2025, 10:22

Juntada de Petição de petição

04/09/2025, 09:40

Expedição de Outros documentos.

20/08/2025, 12:59

Documentos

Ato Ordinatório

•14/04/2026, 12:45

Decisão

•20/08/2025, 12:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

03/04/2025, 11:38

Juntada de Outros documentos

30/03/2025, 18:31

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 27/03/2025 23:59.

30/03/2025, 02:22

Decorrido prazo de ELEONORA MARIA MOREIRA DE CASTRO ALVES em 27/03/2025 23:59.

30/03/2025, 02:22

Decorrido prazo de ELEONORA MARIA MOREIRA DE CASTRO ALVES em 19/03/2025 23:59.

28/03/2025, 01:31

Conclusos para decisão

26/03/2025, 10:33

Juntada de Petição de petição

25/03/2025, 16:26

Juntada de Petição de petição

24/03/2025, 10:09

Juntada de Petição de petição

18/03/2025, 17:05

Juntada de Petição de termo de ciência

12/03/2025, 12:49

Publicado Decisão em 12/03/2025.

12/03/2025, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025

12/03/2025, 02:46

Expedição de Outros documentos.

10/03/2025, 11:23

Expedição de Outros documentos.

10/03/2025, 11:23

Proferidas outras decisões não especificadas

07/03/2025, 19:16

Conclusos para decisão

03/05/2024, 10:50

Juntada de Petição de petição

07/02/2024, 08:57

Expedição de Outros documentos.

16/01/2024, 10:30

Expedição de Outros documentos.

16/01/2024, 10:29

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 20/06/2023 23:59.

21/07/2023, 20:34

Juntada de Petição de petição

17/07/2023, 12:46

Juntada de Outros documentos

16/06/2023, 10:25

Audiência Conciliação realizada para 13/06/2023 10:20 1ª Vara de Execução Fiscal de Belém.

16/06/2023, 10:24

Publicado Despacho em 12/06/2023.

12/06/2023, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2023

09/06/2023, 02:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara de Execução Fiscal Comarca de Belém Processo nº. 0804103-25.2020.8.14.0301 Vistos os autos. Considerando a realização do Projeto intitulado SEMANA ESTADUAL DA CONCILIAÇÃO, evento organizado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Pará – TJPA, determino: i. Com fincas no art.139, inciso V do CPC, assinalo o dia 13/06/2023 às 10:20 horas, para realização de Audiência de Conciliação entre as partes, cuja finalidade será a negociação do dé

07/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/06/2023, 08:10

Expedição de Outros documentos.

06/06/2023, 08:10

Audiência Conciliação designada para 13/06/2023 10:20 1ª Vara de Execução Fiscal de Belém.

05/06/2023, 09:56

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2023, 11:32

Conclusos para despacho

01/06/2023, 10:27

Juntada de Petição de petição

25/01/2021, 13:30

Juntada de Petição de petição

25/01/2021, 13:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/08/2020, 08:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/07/2020, 15:09

Expedição de Carta.

22/07/2020, 15:09

Outras Decisões

08/03/2020, 11:04

Conclusos para decisão

02/03/2020, 08:44

Distribuído por sorteio

15/01/2020, 12:14

Decisão

•03/04/2025, 11:38

Decisão

•10/03/2025, 11:23

Decisão

•07/03/2025, 19:16

Despacho

•06/06/2023, 08:10

Despacho

•02/06/2023, 11:32

Decisão

•08/03/2020, 11:04