Agravo em Recurso Especial 0821180-13.2021.8.14.0301 - TJPA

Agravo em Recurso Especial 0821180-13.2021.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 485794/2026

15/05/2026, 17:51

Protocolizada Petição 485794/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/05/2026

15/05/2026, 17:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/05/2026 Petição Nº 165298/2026 - AgInt

14/05/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/05/2026, 01:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0165298 - AgInt no AREsp 3072722 - Publicação prevista para 14/05/2026

12/05/2026, 18:00

Prejudicado o recurso de AGROSB AGROPECUARIA S.A. - Petição Nº 2026/00165298 - AgInt no AREsp 3072722

12/05/2026, 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

24/04/2026, 12:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

24/04/2026, 12:35

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 391271/2026

24/04/2026, 12:21

Protocolizada Petição 391271/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 24/04/2026

24/04/2026, 12:03

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

26/03/2026, 11:22

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Recursos Especiais para abertura de vista ao MPF.

26/03/2026, 11:22

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

26/03/2026, 11:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/03/2026, 09:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/03/2026, 09:45

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•12/05/2026, 18:00

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•24/03/2026, 19:00

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