Ação Penal - Procedimento Sumário 0003769-63.2014.8.14.0065 - TJPA | JusConsulta

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Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/07/2014

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Criminal de Xinguara

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Autor

JAIS PEREIRA SOUSA

Reu

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE XINGUARA

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de termo de ciência

01/12/2023, 11:58

Decorrido prazo de JAIS PEREIRA SOUSA em 28/11/2023 23:59.

30/11/2023, 12:56

Publicado Sentença em 23/11/2023.

23/11/2023, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023

23/11/2023, 01:15

Arquivado Definitivamente

22/11/2023, 10:59

Baixa Definitiva

22/11/2023, 10:58

Juntada de Certidão

22/11/2023, 10:58

Juntada de Petição de termo de ciência

22/11/2023, 09:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE XINGUARA VARA CRIMINAL DE XINGUARA Avenida Xingu, s/nº - Centro – Fórum de Justiça - CEP: 68.180-060 (91) 98010-0906 – e-mail: [email protected] AÇÃO PENAL PROCESSO Nº 0003769-63.2014.8.14.0065. SENTENÇA Vistos os autos eletrônicos. 01. RELATÓRIO Trata-se de acordo de transação penal firmado entre o investigado e a Promotoria de Justiça Criminal da Comarca de Xinguara (PA). Juntada certidão em que o acusado cumpriu o acordo

22/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/11/2023, 11:02

Expedição de Outros documentos.

21/11/2023, 11:02

Extinta a punibilidade por cumprimento da transação penal de JAIS PEREIRA SOUSA (REU)

21/11/2023, 11:02

Conclusos para julgamento

21/11/2023, 09:19

Juntada de Petição de parecer

20/11/2023, 18:22

Expedição de Outros documentos.

17/11/2023, 11:55

Todas as movimentações(195)

Juntada de Petição de termo de ciência

01/12/2023, 11:58

Decorrido prazo de JAIS PEREIRA SOUSA em 28/11/2023 23:59.

30/11/2023, 12:56

Publicado Sentença em 23/11/2023.

23/11/2023, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023

23/11/2023, 01:15

Arquivado Definitivamente

Documentos

Sentença

•21/11/2023, 11:02

Decisão

•06/06/2023, 10:10

22/11/2023, 10:59

Baixa Definitiva

22/11/2023, 10:58

Juntada de Certidão

22/11/2023, 10:58

Juntada de Petição de termo de ciência

22/11/2023, 09:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE XINGUARA VARA CRIMINAL DE XINGUARA Avenida Xingu, s/nº - Centro – Fórum de Justiça - CEP: 68.180-060 (91) 98010-0906 – e-mail: [email protected] AÇÃO PENAL PROCESSO Nº 0003769-63.2014.8.14.0065. SENTENÇA Vistos os autos eletrônicos. 01. RELATÓRIO Trata-se de acordo de transação penal firmado entre o investigado e a Promotoria de Justiça Criminal da Comarca de Xinguara (PA). Juntada certidão em que o acusado cumpriu o acordo

22/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/11/2023, 11:02

Expedição de Outros documentos.

21/11/2023, 11:02

Extinta a punibilidade por cumprimento da transação penal de JAIS PEREIRA SOUSA (REU)

21/11/2023, 11:02

Conclusos para julgamento

21/11/2023, 09:19

Juntada de Petição de parecer

20/11/2023, 18:22

Expedição de Outros documentos.

17/11/2023, 11:55

Juntada de Petição de diligência

10/11/2023, 06:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/11/2023, 06:05

Expedição de Outros documentos.

09/11/2023, 09:29

Juntada de Outros documentos

09/11/2023, 09:24

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/10/2023, 11:29

Expedição de Mandado.

25/10/2023, 11:24

Expedição de Mandado.

25/10/2023, 11:18

Decorrido prazo de JAIS PEREIRA SOUSA em 27/06/2023 23:59.

21/07/2023, 10:43

Publicado Decisão em 12/06/2023.

12/06/2023, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2023

09/06/2023, 03:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE XINGUARA/PA Processo n.0003769-63.2014.8.14.0065 Polo Ativo: Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Endereço:, PARAUAPEBAS - PA - CEP: 68515-000 Polo Passivo: Nome: JAIS PEREIRA SOUSA Endereço: desconhecido DECISÃO/DESPACHO Verifica-se que nos autos for firmado acordo entre o autor do fato e o Ministério Público para fins de não persecução penal/transação penal/suspensão condicional do processo, por meio do qual ficou ajustad

07/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/06/2023, 10:10

Proferidas outras decisões não especificadas

06/06/2023, 10:10

Conclusos para decisão

28/03/2023, 17:29

Juntada de Petição de petição

05/12/2022, 18:26

Expedição de Outros documentos.

02/12/2022, 12:49

Juntada de Certidão

02/12/2022, 12:46

Juntada de Outros documentos

03/08/2022, 10:13

Juntada de Outros documentos

22/06/2022, 13:11

Juntada de Outros documentos

23/05/2022, 13:35

Juntada de Outros documentos

27/04/2022, 15:59

Juntada de Outros documentos

25/03/2022, 11:01

Juntada de Outros documentos

08/03/2022, 17:13

Juntada de Outros documentos

03/02/2022, 15:00

Juntada de Informações

12/01/2022, 12:34

Juntada de Ofício

16/11/2021, 15:04

Proferidas outras decisões não especificadas

07/10/2021, 13:00

Processo migrado do sistema Libra

05/10/2021, 12:12

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00037696320148140065: - Justificativa: Art. 306, § 2° e Art. 309 da Lei 9503/97.

05/10/2021, 12:09

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00037696320148140065: - Classe Antiga: 10944, Classe Nova: 10943. - Justificativa: Art. 306, § 2° e Art. 309 da Lei 9503/97.

05/10/2021, 12:09

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00037696320148140065: - Classe Antiga: 283, Classe Nova: 10944. - O asssunto 10418 foi removido. - O asssunto 3632 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10418 para 3632. - Justificativa: Art. 306, § 2° e Art. 309 da Lei 9503/97.

05/10/2021, 12:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/09/2021, 12:47

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

24/09/2021, 12:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/09/2021, 10:46

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolu o de Mandado:

24/09/2021, 10:46

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

24/09/2021, 10:46

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

24/09/2021, 10:46

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210202082437

24/09/2021, 10:40

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

24/09/2021, 10:40

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

24/09/2021, 10:40

Remessa

24/09/2021, 10:40

AO GABINETE DO MAGISTRADO

13/09/2021, 12:09

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

13/09/2021, 12:03

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: XINGUARA, : PEDRO HENRIQUE LACERDA RAMALHO

13/09/2021, 12:03

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

13/09/2021, 08:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/09/2021, 08:44

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

13/09/2021, 08:44

CUMPRIR DESPACHO DE AUDIENCIA

27/08/2021, 11:19

AGUARDANDO AUDIENCIA

12/07/2021, 14:46

AGUARDANDO REMESSA MP

15/06/2021, 09:45

OUTROS

11/06/2021, 11:15

A SECRETARIA DE ORIGEM

11/06/2021, 10:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/06/2021, 09:19

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

11/06/2021, 09:19

CONCLUSOS

03/11/2020, 11:59

CONCLUSOS

26/08/2020, 12:38

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

13/08/2020, 11:28

CUMPRIR DESPACHO DE AUDIENCIA

12/03/2020, 10:03

CUMPRIR DESPACHO DE AUDIENCIA

18/02/2020, 11:17

CUMPRIR DESPACHO DE AUDIENCIA

12/02/2020, 10:07

REDISTRIBUICAO ESPECIAL - REDISTRIBUICAO ESPECIAL da Vara 2ª VARA DE XINGUARA para Vara VARA CRIMINAL DE XINGUARA, da Secretaria SECRETARIA DA 2ª VARA DE XINGUARA para Secretaria SECRETARIA DA VARA CRIMINAL DE XINGUARA, de ANA CAROLINA BARBOSA PEREIRA para JUIZ TITULAR CESAR LEANDRO PINTO MACHADO, JUSTIFICATIVA: Processo redistribuído pela Secretaria de Informática conforme Resolução nº 10/2019.

28/01/2020, 16:18

Remessa - Tramitação externa oriunda de redistribuição

28/01/2020, 16:18

CUMPRIR DESPACHO DE AUDIENCIA

12/12/2019, 10:43

CUMPRIR DESPACHO DE AUDIENCIA

20/11/2019, 08:05

A SECRETARIA DE ORIGEM

14/11/2019, 13:43

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

14/11/2019, 13:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/11/2019, 13:32

CUMPRIR DESPACHO DE AUDIENCIA

19/07/2019, 09:18

CUMPRIR DESPACHO DE AUDIENCIA

07/06/2019, 11:04

A SECRETARIA DE ORIGEM

05/06/2019, 11:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/05/2019, 09:54

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

31/05/2019, 09:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/05/2019, 09:04

INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - INSTRUÇÃO E JULGAMENTO

31/05/2019, 09:04

CONCLUSOS

20/05/2019, 09:56

CONCLUSOS

13/05/2019, 16:12

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

22/03/2019, 12:31

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

18/03/2019, 12:04

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

18/03/2019, 12:04

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

18/03/2019, 12:04

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

18/03/2019, 12:02

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

18/03/2019, 12:02

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

18/03/2019, 12:02

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190089626555

12/03/2019, 12:58

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

12/03/2019, 12:58

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

12/03/2019, 12:58

Remessa

12/03/2019, 12:58

AGUARDANDO JUNTADA

11/03/2019, 08:29

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190084409992

08/03/2019, 09:29

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

08/03/2019, 09:29

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

08/03/2019, 09:29

Remessa

08/03/2019, 09:29

Ato ordinatório - Ato ordinatório

19/02/2019, 08:21

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

19/02/2019, 08:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/02/2019, 08:21

VISTAS AO DEFENSOR

19/02/2019, 08:13

AGUARD. REMESSA A DEFENSORIA

14/02/2019, 09:58

A SECRETARIA DE ORIGEM

12/02/2019, 13:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/02/2019, 10:17

Mero expediente - Mero expediente

12/02/2019, 10:17

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

15/01/2019, 13:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/01/2019, 13:00

CERTIDAO - CERTIDAO

15/01/2019, 13:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

11/01/2019, 12:19

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

11/01/2019, 12:19

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Junção

11/01/2019, 12:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/12/2018, 09:08

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

18/12/2018, 09:08

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

18/12/2018, 09:08

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

18/12/2018, 09:08

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

06/12/2018, 13:03

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para do OFICIAL RESPONSÁVEL : PEDRO HENRIQUE LACERDA RAMALHO para : JADER CASEMIRO DE SOUSA ARAÚJO

06/12/2018, 13:03

AGUARDANDO MANDADO

13/09/2018, 10:15

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

12/09/2018, 13:32

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: XINGUARA, : PEDRO HENRIQUE LACERDA RAMALHO

12/09/2018, 13:32

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

11/09/2018, 11:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/09/2018, 11:45

CITACAO - CITACAO

11/09/2018, 11:45

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00037696320148140065: - Observação alterada.

11/09/2018, 10:37

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00037696320148140065: - Nr inquerito alterado de 2014000435-6 para 20140004356. - Observação inserida. - Ação Coletiva: N.

11/09/2018, 10:36

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

16/04/2018, 14:56

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração dos dados do documeto 20140235641482(Auto de Prisão em Flagrante) para acompanhar a redistribuição do documento 20140323917205(Ação Penal - Procedimento Ordinário).

02/03/2018, 12:53

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração dos dados do documeto 20140242697262(Inquérito Policial) para acompanhar a redistribuição do documento 20140323917205(Ação Penal - Procedimento Ordinário).

02/03/2018, 12:53

REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO - REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO Com alteração da Vara: 1ª VARA DE XINGUARA para Vara: 2ª VARA DE XINGUARA, da Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA DE XINGUARA para Secretaria: SECRETARIA DA 2ª VARA DE XINGUARA, do JUIZ RESPONDENDO: IRAN FERREIRA SAMPAIO para JUIZ RESPONDENDO: ANA CAROLINA BARBOSA PEREIRA Justificativa: Em cumprimento a determinação Judicial, efetuei a redistribuição a secretaria da 2ª vara de Xinguara-PA.

02/03/2018, 12:53

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

02/03/2018, 12:53

À DISTRIBUIÇÃO

20/02/2018, 12:54

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

20/02/2018, 12:47

Ato ordinatório - Ato ordinatório

20/02/2018, 12:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/02/2018, 12:47

OUTROS

15/02/2018, 12:19

OUTROS

20/03/2017, 10:45

OUTROS

17/11/2016, 08:52

OUTROS

07/11/2016, 13:20

OUTROS

05/09/2016, 12:01

CUMPRIR DESPACHO DE AUDIENCIA

03/09/2015, 10:13

OUTROS

11/06/2015, 09:43

OUTROS

02/06/2015, 09:01

OUTROS

15/05/2015, 10:43

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

15/05/2015, 10:18

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

15/05/2015, 10:18

OUTROS

20/03/2015, 10:33

OUTROS

16/01/2015, 08:41

OUTROS

16/01/2015, 08:39

OUTROS

16/01/2015, 08:37

OUTROS

24/11/2014, 08:38

OUTROS

17/11/2014, 11:36

OUTROS

13/11/2014, 13:28

A SECRETARIA DE ORIGEM

12/11/2014, 11:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/11/2014, 12:02

Denúncia - Denúncia

07/11/2014, 12:02

CONCLUSOS

18/10/2014, 14:18

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

02/10/2014, 08:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/10/2014, 09:30

CERTIDAO - CERTIDAO

01/10/2014, 09:30

CERTIDAO - CERTIDAO

01/10/2014, 09:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/10/2014, 09:29

OUTROS

29/09/2014, 08:44

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

26/09/2014, 11:56

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

26/09/2014, 11:56

Remessa - OFICIO N°1343/2014/DPX. XINGUARA, 25 DE SETEMBRO DE 2014.

26/09/2014, 11:56

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alterações de processo 0003769-63.2014.8.14.0065 em distribuição por continuidade, da Instituição: DELEGACIA DE POLICIA DE XINGUARA para Nr Instituição: DELEGACIA DE POLICIA DE XINGUARA

19/09/2014, 10:57

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

19/09/2014, 10:57

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: XINGUARA, Vara: 1ª VARA DE XINGUARA, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA DE XINGUARA, JUIZ RESPONDENDO: IRAN FERREIRA SAMPAIO

19/09/2014, 10:57

Definitivo - Arquivamento automático em distribuição por continuidade ao documento 20140323917205 conforme CA 117329.

19/09/2014, 10:57

CUMPRIR DESPACHO DE AUDIENCIA

18/09/2014, 11:12

VISTAS AO PROMOTOR

01/08/2014, 11:50

OUTROS

29/07/2014, 09:46

OUTROS

28/07/2014, 10:30

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: XINGUARA, Vara: 1ª VARA DE XINGUARA, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA DE XINGUARA, JUIZ RESPONDENDO: LEONILA MARIA DE MELO MEDEIROS

18/07/2014, 12:31

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alterações de processo 0003769-63.2014.8.14.0065 em distribuição por continuidade, Nr Inquerito: 2014000435-6

18/07/2014, 12:31

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

18/07/2014, 12:31

Definitivo - Arquivamento automático em distribuição por continuidade ao documento 20140242697262 conforme CA 117329.

18/07/2014, 12:31

OUTROS

17/07/2014, 10:13

A SECRETARIA DE ORIGEM

17/07/2014, 09:51

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

17/07/2014, 09:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/07/2014, 14:40

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

16/07/2014, 14:40

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

16/07/2014, 13:35

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

14/07/2014, 13:50

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: XINGUARA, Vara: 1ª VARA DE XINGUARA, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA DE XINGUARA, JUIZ RESPONDENDO: LEONILA MARIA DE MELO MEDEIROS

14/07/2014, 13:50

Decisão

•07/10/2021, 13:00