Execução de Título Extrajudicial 0804740-56.2018.8.14.0006 - TJPA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialPagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/04/2018

Valor da Causa

R$ 9.956,69

Órgão julgador

2ª Vara de Juizado Especial Cível de Ananindeua

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão

01/10/2025, 10:03

Expedição de Certidão.

01/10/2025, 10:03

Processo Reativado

13/05/2025, 11:27

Juntada de Petição de pedido de desarquivamento

13/05/2025, 09:30

Decorrido prazo de COLEGIO SISTEMA S/S LTDA - ME em 15/07/2024 23:59.

27/07/2024, 06:38

Publicado Sentença em 13/06/2024.

13/06/2024, 10:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024

13/06/2024, 10:19

Arquivado Definitivamente

12/06/2024, 08:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo nº 0804740-56.2018.8.14.0006 SENTENÇA Vistos etc. Sem relatório (art. 38, da LJECC). Decido. Verificadas a legitimidade das partes, a licitude do objeto, a disponibilidade dos direitos ora discutidos e a pertinência da manifestação, com amparo no art. 22, § ún., da Lei n° 9.099/95, c/c art. 487, III, “b”, do CPC, HOMOLOGO o termo de acordo constante dos autos (Id 116932887), o qual passa a fazer parte integrante desta sentença, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos, pelo que JULGO EXTINTO o processo, com resolução de seu mérito, ficando, de pronto, revogadas quaisquer deliberações judiciais nos autos incompatíveis com o acordo ora homologado. Sobre a renúncia ao prazo recursal, a sentença é irrecorrível (art. 41, LJE). Atendidas formalidades de costume, arquivem-se os autos com as cautelas de lei. Sem custas e honorários advocatícios no 1º grau de jurisdição (arts. 54 e 55, LJE). P.R.I.C. Ananindeua, assinado digitalmente na data abaixo indicada. VIVIANE MONTEIRO FERNANDES AUGUSTO DA LUZ Juíza de Direito

12/06/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/06/2024, 13:53

Homologada a Transação

11/06/2024, 13:53

Conclusos para decisão

05/06/2024, 11:09

Juntada de Petição de termo de audiência

05/06/2024, 11:09

Juntada de Petição de termo de audiência

05/06/2024, 11:05

Audiência Conciliação realizada para 05/06/2024 10:15 2ª Vara de Juizado Especial Cível de Ananindeua.

05/06/2024, 11:05

Todas as movimentações(91)

Conclusos para decisão

01/10/2025, 10:03

Expedição de Certidão.

01/10/2025, 10:03

Processo Reativado

13/05/2025, 11:27

Juntada de Petição de pedido de desarquivamento

13/05/2025, 09:30

Decorrido prazo de COLEGIO SISTEMA S/S LTDA - ME em 15/07/2024 23:59.

27/07/2024, 06:38

Publicado Sentença em 13/06/2024.

13/06/2024, 10:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024

13/06/2024, 10:19

Arquivado Definitivamente

12/06/2024, 08:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo nº 0804740-56.2018.8.14.0006 SENTENÇA Vistos etc. Sem relatório (art. 38, da LJECC). Decido. Verificadas a legitimidade das partes, a licitude do objeto, a disponibilidade dos direitos ora discutidos e a pertinência da manifestação, com amparo no art. 22, § ún., da Lei n° 9.099/95, c/c art. 487, III, “b”, do CPC, HOMOLOGO o termo de acordo constante dos autos (Id 116932887), o qual passa a fazer parte integrante desta sentença, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos, pelo que JULGO EXTINTO o processo, com resolução de seu mérito, ficando, de pronto, revogadas quaisquer deliberações judiciais nos autos incompatíveis com o acordo ora homologado. Sobre a renúncia ao prazo recursal, a sentença é irrecorrível (art. 41, LJE). Atendidas formalidades de costume, arquivem-se os autos com as cautelas de lei. Sem custas e honorários advocatícios no 1º grau de jurisdição (arts. 54 e 55, LJE). P.R.I.C. Ananindeua, assinado digitalmente na data abaixo indicada. VIVIANE MONTEIRO FERNANDES AUGUSTO DA LUZ Juíza de Direito

12/06/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/06/2024, 13:53

Homologada a Transação

11/06/2024, 13:53

Conclusos para decisão

05/06/2024, 11:09

Juntada de Petição de termo de audiência

05/06/2024, 11:09

Juntada de Petição de termo de audiência

05/06/2024, 11:05

Audiência Conciliação realizada para 05/06/2024 10:15 2ª Vara de Juizado Especial Cível de Ananindeua.

05/06/2024, 11:05

Ato ordinatório praticado

04/06/2024, 10:00

Juntada de Petição de devolução de mandado

22/05/2024, 23:13

Expedição de Outros documentos.

21/05/2024, 10:05

Audiência Conciliação designada para 05/06/2024 10:15 2ª Vara de Juizado Especial Cível de Ananindeua.

21/05/2024, 10:03

Juntada de Petição de certidão

21/05/2024, 10:03

Expedição de Outros documentos.

20/05/2024, 10:46

Ato ordinatório praticado

20/05/2024, 10:46

Audiência Conciliação cancelada para 21/05/2024 10:30 2ª Vara de Juizado Especial Cível de Ananindeua.

20/05/2024, 10:44

Juntada de Petição de petição

17/05/2024, 17:55

Juntada de Petição de devolução de mandado

22/04/2024, 06:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/04/2024, 06:08

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141

05/03/2024, 00:00

Decorrido prazo de COLEGIO SISTEMA S/S LTDA - ME em 01/02/2024 23:59.

04/02/2024, 18:35

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/01/2024, 18:57

Expedição de Mandado.

25/01/2024, 08:30

Juntada de identificação de ar

02/01/2024, 08:00

Publicado Intimação em 11/12/2023.

11/12/2023, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2023

08/12/2023, 00:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: COLÉGIO SISTEMA S/S LTDA - ME EXECUTADO: SANDRO MARCOS DOS PASSOS SOARES ENDEREÇO DO EXECUTADO: RUA DO TERMINAL DE CARGAS, RESIDENCIAL MAGUARIAÇU, BLOCO 20 APT 302, CEP: 67030-840. De ordem do(a) MM(ª). Juiz(a) de Direito, Dr(a). VIVIANE MONTEIRO FERNANDES AUGUSTO DA LUZ e, considerando os termos do Provimento n° 006/06, datado de 05/10/2006, fica V. Sa. INTIMADA a pa PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE ANANINDEUA ATO ORDINATÓRIO

07/12/2023, 00:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/12/2023, 10:43

Expedição de Outros documentos.

06/12/2023, 10:43

Ato ordinatório praticado

06/12/2023, 10:30

Audiência Conciliação designada para 21/05/2024 10:30 2ª Vara de Juizado Especial Cível de Ananindeua.

06/12/2023, 10:18

Juntada de Petição de devolução de mandado

21/11/2023, 20:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/11/2023, 20:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/11/2023, 10:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/10/2023, 13:47

Expedição de Mandado.

03/10/2023, 09:42

Expedição de Mandado.

19/09/2023, 11:21

Juntada de Petição de petição

17/07/2023, 09:03

Publicado Ato Ordinatório em 12/06/2023.

12/06/2023, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2023

09/06/2023, 03:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: COLEGIO SISTEMA S/S LTDA - ME, INTIMADA, através de seu patrono legalmente constituído, a atualizar o endereço da parte executada, EXECUTADO: SANDRO MARCOS DOS PASSOS SOARES, assim como a apr PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE ANANINDEUA ATO ORDINATÓRIO De ordem da MMª. Juíza de Direito, Dra. VIVIANE MONTEIRO FERNANDES AUGUSTO DA LUZ e, considerando os termos do Provimento n° 006/06, datado de 05/10/2006, fica a parte exequente,

07/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/06/2023, 10:35

Ato ordinatório praticado

06/06/2023, 10:34

Juntada de Petição de diligência

18/04/2023, 05:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/04/2023, 05:35

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/03/2023, 10:08

Expedição de Mandado.

28/03/2023, 10:13

Mandado devolvido cancelado

15/12/2022, 12:01

Juntada de Petição de certidão

15/12/2022, 12:01

Expedição de Mandado.

15/12/2022, 09:13

Expedição de Mandado.

22/11/2022, 13:39

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

22/11/2022, 10:51

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2022, 13:27

Juntada de Certidão

22/09/2022, 08:53

Juntada de Petição de petição

26/08/2021, 17:30

Conclusos para despacho

29/06/2020, 20:42

Cancelada a movimentação processual

29/06/2020, 20:42

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2019, 09:24

Conclusos para despacho

16/07/2019, 11:15

Movimento Processual Retificado

16/07/2019, 11:15

Conclusos para decisão

21/05/2019, 13:08

Audiência una realizada para 21/05/2019 10:30 2ª Vara de Juizado Especial Cível de Ananindeua.

21/05/2019, 13:07

Juntada de termo de audiência

21/05/2019, 11:58

Juntada de Petição de termo de audiência

21/05/2019, 11:58

Juntada de identificação de ar

04/04/2019, 11:11

Juntada de identificação de ar

20/02/2019, 10:00

Expedição de Outros documentos.

13/02/2019, 10:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/02/2019, 10:36

Audiência una redesignada para 21/05/2019 10:30 2ª Vara de Juizado Especial Cível de Ananindeua.

13/02/2019, 10:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/01/2019, 14:42

Expedição de Outros documentos.

15/01/2019, 14:42

Audiência una designada para 18/04/2019 09:15 2ª Vara de Juizado Especial Cível de Ananindeua.

15/01/2019, 14:39

Juntada de Petição de petição

14/12/2018, 14:31

Juntada de Petição de petição

24/09/2018, 10:18

Audiência una realizada para 19/09/2018 12:00 2ª Vara de Juizado Especial Cível de Ananindeua.

19/09/2018, 12:53

Juntada de termo de audiência

19/09/2018, 12:52

Juntada de Petição de termo de audiência

19/09/2018, 12:52

Juntada de identificação de ar

19/09/2018, 11:16

Juntada de Petição de identificação de ar

19/09/2018, 11:16

Juntada de identificação de ar

19/09/2018, 11:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/08/2018, 11:57

Juntada de Petição de petição

03/05/2018, 11:20

Audiência una designada para 19/09/2018 12:00 2ª Vara de Juizado Especial Cível de Ananindeua.

30/04/2018, 12:41

Distribuído por sorteio

30/04/2018, 12:41

Documentos

Sentença

•11/06/2024, 13:53

Ata de Audiência

•05/06/2024, 11:05

Ato Ordinatório

•04/06/2024, 10:00

Ato Ordinatório

•20/05/2024, 10:46

Ato Ordinatório

•20/05/2024, 10:46

Ato Ordinatório

•06/12/2023, 10:43

Ato Ordinatório

•06/12/2023, 10:43

Ato Ordinatório

•06/12/2023, 10:30

Ato Ordinatório

•06/06/2023, 10:35

Ato Ordinatório

•06/06/2023, 10:34

Despacho

•21/10/2022, 13:27

Despacho

•08/08/2019, 09:24