Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 0000019-04.2007.8.14.0096 - TJPA | JusConsulta

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AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/06/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Única de São Francisco do Pará

Partes do Processo

JAIME FERREIRA DO ROSARIO

Reu

MANOEL FRANCISCO DO ROSARIO

Reu

IVANETE DO ROSARIO SOUZA

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MANOEL FRANCISCO DO ROSARIO em 19/06/2023 23:59.

21/07/2023, 10:28

Decorrido prazo de JAIME FERREIRA DO ROSARIO em 19/06/2023 23:59.

21/07/2023, 10:28

Arquivado Definitivamente

20/07/2023, 13:21

Expedição de Certidão.

20/07/2023, 13:19

Publicado Sentença em 12/06/2023.

12/06/2023, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2023

09/06/2023, 03:46

Juntada de Petição de petição

08/06/2023, 22:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0000019-04.2007.8.14.0096. AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ Polo Passivo: Nome: MANOEL FRANCISCO DO ROSARIO Nome: JAIME FERREIRA DO ROSARIO SENTENÇA/MANDADO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará Vara Única de São Francisco do Pará AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944) [Ameaça ] Trata-se de procedimento policial instaurado para apurar a prática do crime previsto em art. 147, caput, Código Penal, pelos autores do fato MANOEL FRANCISCO DO ROSARIO e JAIME

07/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/06/2023, 10:36

Expedição de Outros documentos.

06/06/2023, 10:35

Extinta a punibilidade por prescrição

06/06/2023, 10:35

Conclusos para julgamento

01/06/2023, 11:28

Expedição de Certidão.

01/06/2023, 11:27

Juntada de Petição de parecer

25/04/2023, 11:40

Expedição de Outros documentos.

03/04/2023, 09:45

Todas as movimentações(46)

Decorrido prazo de MANOEL FRANCISCO DO ROSARIO em 19/06/2023 23:59.

21/07/2023, 10:28

Decorrido prazo de JAIME FERREIRA DO ROSARIO em 19/06/2023 23:59.

21/07/2023, 10:28

Arquivado Definitivamente

20/07/2023, 13:21

Expedição de Certidão.

20/07/2023, 13:19

Publicado Sentença em 12/06/2023.

Documentos

Sentença

•06/06/2023, 10:35

Ato Ordinatório

•03/04/2023, 09:43

12/06/2023, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2023

09/06/2023, 03:46

Juntada de Petição de petição

08/06/2023, 22:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0000019-04.2007.8.14.0096. AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ Polo Passivo: Nome: MANOEL FRANCISCO DO ROSARIO Nome: JAIME FERREIRA DO ROSARIO SENTENÇA/MANDADO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará Vara Única de São Francisco do Pará AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944) [Ameaça ] Trata-se de procedimento policial instaurado para apurar a prática do crime previsto em art. 147, caput, Código Penal, pelos autores do fato MANOEL FRANCISCO DO ROSARIO e JAIME

07/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/06/2023, 10:36

Expedição de Outros documentos.

06/06/2023, 10:35

Extinta a punibilidade por prescrição

06/06/2023, 10:35

Conclusos para julgamento

01/06/2023, 11:28

Expedição de Certidão.

01/06/2023, 11:27

Juntada de Petição de parecer

25/04/2023, 11:40

Expedição de Outros documentos.

03/04/2023, 09:45

Ato ordinatório praticado

03/04/2023, 09:43

Juntada de Petição de petição

22/03/2023, 12:02

Juntada de Petição de termo de ciência

09/03/2023, 14:24

Expedição de Outros documentos.

08/03/2023, 23:30

Expedição de Outros documentos.

06/03/2023, 11:19

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2023, 11:19

Conclusos para despacho

03/03/2023, 08:49

Juntada de Petição de parecer

28/10/2022, 10:52

Expedição de Outros documentos.

07/10/2022, 09:39

Ato ordinatório praticado

07/10/2022, 09:38

Processo migrado do sistema Libra

27/06/2022, 12:52

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00000190220078140096: Munic pio atualizado: 7409 - O asssunto 287 foi removido. - O asssunto 10959 foi removido. - O asssunto 3402 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 3402. - Observação alterada. - Justificativa: Artigo 147 "caput" do CPB TCO nº 2007003528 (Depol) **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N. Associação/Atualização de Processos Externos: 00000190420078140096.

27/06/2022, 12:48

Desarquivamento - ajuste para migração

27/06/2022, 11:40

CERTIDAO - CERTIDAO

26/06/2022, 22:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/06/2022, 22:58

Provisório - Devolvido à depol desde 26.06.07 através do Ofício nº 319/2007.

20/02/2016, 09:54

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

22/05/2012, 18:08

A SECRETARIA DA 2ª VARA - Devolvido à depol desde 26.06.07 através do Ofício nº 319/2007

16/11/2010, 09:28

CADASTRO DE DOCUMENTO

11/04/2007, 13:47

DESPACHO PADRAO

11/04/2007, 13:47

PROVIDENCIAR OFICIO

11/04/2007, 13:35

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

11/04/2007, 13:30

REGISTRE-SE. AUTUE-SE - Recebido por: ITANA LOPES MENDES DA SILVA - Secretaria de Sao Francisco do Para.

11/04/2007, 00:00

AO MINISTERIO PUBLICO

27/03/2007, 10:01

CADASTRO DE DOCUMENTO

27/03/2007, 10:01

VISTAS A PROMOTORIA

27/03/2007, 10:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

27/03/2007, 10:00

REGISTRE-SE. AUTUE-SE - Recebido por: ITANA LOPES MENDES DA SILVA - Secretaria de Sao Francisco do Para.

27/03/2007, 00:00

INCLUSÃO DE ENVOLVIDO - 579621112- Inclusão da Parte: IVANETE DO ROSARIO SOUZA

22/03/2007, 07:54

ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 579621112- Alteração da Parte :JAIME FERREIRA DO ROSARIO Participação: Autor Caracteristica : Segredo: N

22/03/2007, 07:54

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 96001 - Vara Unica Sao Francisco do Para

15/01/2007, 11:30

Despacho

•08/03/2023, 23:30

Despacho

•06/03/2023, 11:19

Ato Ordinatório

•07/10/2022, 09:39

Ato Ordinatório

•07/10/2022, 09:38