Execução Fiscal 0031824-97.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/09/2011

Valor da Causa

R$ 1.752,78

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

MUNICIPIO DE BELEM SEMAJ

Autor

TEOFILO DOS SANTOS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Proferidas outras decisões não especificadas

30/03/2026, 11:14

Conclusos para decisão

30/03/2026, 09:44

Proferidas outras decisões não especificadas

23/02/2026, 17:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 20:15

Conclusos para decisão

01/07/2025, 12:06

Juntada de Petição de petição

18/06/2025, 13:17

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 15:53

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2025, 11:52

Decorrido prazo de TEOFILO DOS SANTOS em 11/09/2023 23:59.

13/09/2023, 05:57

Juntada de identificação de ar

04/08/2023, 06:27

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 28/07/2023 23:59.

29/07/2023, 01:52

Juntada de Petição de petição

27/07/2023, 12:34

Decorrido prazo de TEOFILO DOS SANTOS em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023, 09:10

Publicado Despacho em 12/06/2023.

12/06/2023, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2023

10/06/2023, 00:07

Todas as movimentações(58)

Proferidas outras decisões não especificadas

30/03/2026, 11:14

Conclusos para decisão

30/03/2026, 09:44

Proferidas outras decisões não especificadas

23/02/2026, 17:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 20:15

Conclusos para decisão

Documentos

Decisão

•30/03/2026, 11:14

Decisão

•23/02/2026, 17:17

01/07/2025, 12:06

Juntada de Petição de petição

18/06/2025, 13:17

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 15:53

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2025, 11:52

Decorrido prazo de TEOFILO DOS SANTOS em 11/09/2023 23:59.

13/09/2023, 05:57

Juntada de identificação de ar

04/08/2023, 06:27

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 28/07/2023 23:59.

29/07/2023, 01:52

Juntada de Petição de petição

27/07/2023, 12:34

Decorrido prazo de TEOFILO DOS SANTOS em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023, 09:10

Publicado Despacho em 12/06/2023.

12/06/2023, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2023

10/06/2023, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0031824-97.2011.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM DESPACHO Considerando o procedimento de digitalização, indexação e migração realizado nos presentes autos, do Sistema Libra para o PJE, bem como a necessidade de regularização dos processos conclusos em gabinete, ficam as partes INTIMADAS de que houve a conversão dos autos físicos em eletrônicos, devendo todas as intimações, juntadas de petições e consultas pr

07/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/06/2023, 11:37

Expedição de Outros documentos.

06/06/2023, 11:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/06/2023, 11:37

Expedição de Certidão.

06/06/2023, 11:36

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2023, 09:37

Conclusos para despacho

16/01/2023, 15:32

Processo migrado do sistema Libra

14/02/2022, 10:26

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00318249720118140301: Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 5952 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 6017 para 5952. - Justificativa: LEI: 6.830/80 CDA: 004.212/2011. - Ação Coletiva: N.

18/01/2022, 11:48

REMESSA INTERNA

18/11/2021, 09:54

Remessa

04/11/2021, 10:55

AO GABINETE DO MAGISTRADO

03/11/2021, 13:13

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

03/11/2021, 10:50

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

03/11/2021, 10:50

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

03/11/2021, 10:50

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210229029619

20/10/2021, 14:17

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

20/10/2021, 14:17

Remessa

20/10/2021, 14:17

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

20/10/2021, 14:17

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

24/09/2021, 10:42

PROVIDENCIAR INTIMACAO

27/08/2021, 10:46

A SECRETARIA DE ORIGEM

18/08/2021, 14:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/08/2021, 09:56

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

12/08/2021, 09:56

CONCLUSOS

19/05/2021, 14:03

AO GABINETE DO MAGISTRADO

13/05/2021, 10:27

CONCLUSOS

26/02/2019, 13:18

CONCLUSOS

20/11/2017, 08:21

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

07/07/2017, 10:57

CONCLUSOS

13/05/2016, 13:26

SETOR CORRESPONDENCIA

18/09/2012, 13:26

AGUARD. RETORNO DE AR

18/09/2012, 13:25

PREPARACAO DE MANDADO

15/12/2011, 10:15

A SECRETARIA DE ORIGEM

25/11/2011, 11:32

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

24/11/2011, 10:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/11/2011, 10:49

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

18/11/2011, 10:49

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

17/11/2011, 10:16

A SECRETARIA DE ORIGEM

17/11/2011, 10:02

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

14/09/2011, 11:18

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

13/09/2011, 11:55

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 5ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 5ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ RESPONDENDO: ANA PATRÍCIA NUNES ALVES FERNANDES

12/09/2011, 12:26

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

12/09/2011, 12:26

Despacho

•24/05/2025, 11:52

Despacho

•06/06/2023, 11:37

Despacho

•19/01/2023, 09:37