Execução Fiscal 0042995-17.2012.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/09/2012

Valor da Causa

R$ 1.143,72

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

R A LIMA COMERCIO E SERVICOS EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Proferidas outras decisões não especificadas

01/04/2026, 13:19

Conclusos para decisão

30/03/2026, 14:03

Proferidas outras decisões não especificadas

23/03/2026, 11:08

Conclusos para decisão

18/07/2025, 11:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 18:16

Juntada de Petição de petição

27/06/2025, 08:52

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 21:15

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2025, 11:52

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 07/04/2025 23:59.

21/04/2025, 01:08

Juntada de Petição de petição

25/03/2025, 11:55

Expedição de Outros documentos.

06/03/2025, 12:39

Expedição de Outros documentos.

06/03/2025, 12:39

Ato ordinatório praticado

25/03/2024, 13:23

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 17/10/2023 23:59.

20/10/2023, 20:22

Juntada de Petição de petição

25/09/2023, 10:31

Todas as movimentações(48)

Proferidas outras decisões não especificadas

01/04/2026, 13:19

Conclusos para decisão

30/03/2026, 14:03

Proferidas outras decisões não especificadas

23/03/2026, 11:08

Conclusos para decisão

18/07/2025, 11:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

Documentos

Decisão

•23/03/2026, 11:08

Despacho

•24/05/2025, 11:52

Ato Ordinatório

•25/03/2024, 13:23

Despacho

•06/06/2023, 11:44

Despacho

•19/01/2023, 09:37

12/07/2025, 18:16

Juntada de Petição de petição

27/06/2025, 08:52

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 21:15

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2025, 11:52

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 07/04/2025 23:59.

21/04/2025, 01:08

Juntada de Petição de petição

25/03/2025, 11:55

Expedição de Outros documentos.

06/03/2025, 12:39

Expedição de Outros documentos.

06/03/2025, 12:39

Ato ordinatório praticado

25/03/2024, 13:23

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 17/10/2023 23:59.

20/10/2023, 20:22

Juntada de Petição de petição

25/09/2023, 10:31

Expedição de Certidão.

11/09/2023, 13:18

Expedição de Outros documentos.

11/09/2023, 13:18

Juntada de identificação de ar

04/08/2023, 06:27

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 28/07/2023 23:59.

29/07/2023, 01:43

Juntada de Petição de petição

27/07/2023, 12:34

Decorrido prazo de R A LIMA COMERCIO E SERVICOS EPP em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023, 09:58

Publicado Despacho em 12/06/2023.

12/06/2023, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2023

10/06/2023, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0042995-17.2012.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM DESPACHO Considerando o procedimento de digitalização, indexação e migração realizado nos presentes autos, do Sistema Libra para o PJE, bem como a necessidade de regularização dos processos conclusos em gabinete, ficam as partes INTIMADAS de que houve a conversão dos autos físicos em eletrônicos, devendo todas as intimações, juntadas de petições e consultas pr

07/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/06/2023, 11:44

Expedição de Outros documentos.

06/06/2023, 11:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/06/2023, 11:44

Expedição de Certidão.

06/06/2023, 11:42

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2023, 09:37

Conclusos para despacho

16/01/2023, 15:32

Processo migrado do sistema Libra

21/02/2022, 14:43

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00429951720128140301: Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 5952 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10538 para 5952. - Justificativa: 007682/2012 TLPL. - Ação Coletiva: N.

21/02/2022, 14:11

REMESSA INTERNA

02/09/2021, 09:17

Remessa

23/08/2021, 10:39

CONCLUSOS

21/06/2021, 11:07

AO GABINETE DO MAGISTRADO

16/06/2021, 11:21

CONCLUSOS

02/06/2016, 08:38

AGUARDANDO RETORNO DE AR

11/09/2013, 11:38

SETOR CORRESPONDENCIA

23/10/2012, 11:07

AGUARD. RETORNO DE AR

23/10/2012, 11:07

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

19/10/2012, 10:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/10/2012, 10:01

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

19/10/2012, 10:01

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

05/10/2012, 12:00

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

05/10/2012, 08:51

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

12/09/2012, 13:08

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

12/09/2012, 13:08

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 5ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 5ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: EDINEA OLIVEIRA TAVARES

04/09/2012, 15:11