Execução Fiscal 0035901-18.2012.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/08/2012

Valor da Causa

R$ 1.869,35

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

J. COSTA DE SOUSA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Proferidas outras decisões não especificadas

19/03/2026, 09:27

Conclusos para decisão

16/07/2025, 11:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:58

Juntada de Petição de petição

27/06/2025, 08:52

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 20:54

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2025, 11:52

Decorrido prazo de J. COSTA DE SOUSA - ME em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 06:00

Juntada de identificação de ar

04/08/2023, 06:27

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 28/07/2023 23:59.

29/07/2023, 01:52

Juntada de Petição de petição

27/07/2023, 12:34

Decorrido prazo de J. COSTA DE SOUSA - ME em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023, 09:10

Publicado Despacho em 12/06/2023.

12/06/2023, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2023

10/06/2023, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0035901-18.2012.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM DESPACHO Considerando o procedimento de digitalização, indexação e migração realizado nos presentes autos, do Sistema Libra para o PJE, bem como a necessidade de regularização dos processos conclusos em gabinete, ficam as partes INTIMADAS de que houve a conversão dos autos físicos em eletrônicos, devendo todas as intimações, juntadas de petições e consultas pr

07/06/2023, 00:00

Todas as movimentações(41)

Proferidas outras decisões não especificadas

19/03/2026, 09:27

Conclusos para decisão

16/07/2025, 11:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:58

Juntada de Petição de petição

Documentos

Decisão

•19/03/2026, 09:27

Despacho

•24/05/2025, 11:52

Despacho

•06/06/2023, 11:51

Despacho

•19/01/2023, 09:37

27/06/2025, 08:52

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 20:54

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2025, 11:52

Decorrido prazo de J. COSTA DE SOUSA - ME em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 06:00

Juntada de identificação de ar

04/08/2023, 06:27

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 28/07/2023 23:59.

29/07/2023, 01:52

Juntada de Petição de petição

27/07/2023, 12:34

Decorrido prazo de J. COSTA DE SOUSA - ME em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023, 09:10

Publicado Despacho em 12/06/2023.

12/06/2023, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2023

10/06/2023, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0035901-18.2012.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM DESPACHO Considerando o procedimento de digitalização, indexação e migração realizado nos presentes autos, do Sistema Libra para o PJE, bem como a necessidade de regularização dos processos conclusos em gabinete, ficam as partes INTIMADAS de que houve a conversão dos autos físicos em eletrônicos, devendo todas as intimações, juntadas de petições e consultas pr

07/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/06/2023, 11:51

Expedição de Outros documentos.

06/06/2023, 11:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/06/2023, 11:51

Expedição de Outros documentos.

06/06/2023, 11:50

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2023, 09:37

Conclusos para despacho

16/01/2023, 15:32

Processo migrado do sistema Libra

21/02/2022, 15:07

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00359011820128140301: Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 5952 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10538 para 5952. - Justificativa: 006967/2012 TLPL. - Ação Coletiva: N.

21/02/2022, 14:06

REMESSA INTERNA

02/09/2021, 09:17

Remessa

23/08/2021, 10:38

CONCLUSOS

21/06/2021, 11:07

AO GABINETE DO MAGISTRADO

16/06/2021, 11:21

CONCLUSOS

14/12/2015, 09:57

SETOR CORRESPONDENCIA

09/10/2012, 12:37

AGUARD. RETORNO DE AR

09/10/2012, 12:36

SETOR CORRESPONDENCIA

09/10/2012, 10:56

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

03/10/2012, 12:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/10/2012, 12:03

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

03/10/2012, 12:03

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

28/09/2012, 12:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/09/2012, 11:59

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

26/09/2012, 11:32

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

25/09/2012, 13:34

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

20/08/2012, 10:08

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

20/08/2012, 10:08

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 5ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 5ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: EDINEA OLIVEIRA TAVARES

14/08/2012, 15:34