Ação Penal - Procedimento Sumário 0800195-77.2021.8.14.0089 - TJPA | JusConsulta

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Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/09/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Única de Melgaço

Partes do Processo

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE MELGACO

Autor

PLEY

ALCUNHA

PLEYEBSON GOMES PACHECO

CPF

Reu

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OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

MARLON NOVAES DA SILVA

OAB/PA 27852·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/02/2025, 12:08

Juntada de Certidão

12/02/2025, 12:07

Decorrido prazo de PLEYEBSON GOMES PACHECO em 02/12/2024 23:59.

29/12/2024, 02:22

Juntada de Petição de termo de ciência

07/12/2024, 07:11

Expedição de Outros documentos.

27/11/2024, 09:20

Determinação de arquivamento

27/11/2024, 09:20

Conclusos para despacho

11/10/2024, 20:28

Juntada de Petição de petição

30/07/2024, 19:24

Expedição de Outros documentos.

19/07/2024, 07:10

Proferido despacho de mero expediente

19/07/2024, 07:10

Conclusos para despacho

27/06/2024, 10:33

Juntada de Certidão

27/06/2024, 10:33

Juntada de Certidão

21/03/2024, 14:06

Decorrido prazo de PLEYEBSON GOMES PACHECO em 29/08/2023 23:59.

02/09/2023, 04:21

Juntada de Petição de devolução de mandado

27/08/2023, 22:30

Todas as movimentações(116)

Arquivado Definitivamente

12/02/2025, 12:08

Juntada de Certidão

12/02/2025, 12:07

Decorrido prazo de PLEYEBSON GOMES PACHECO em 02/12/2024 23:59.

29/12/2024, 02:22

Juntada de Petição de termo de ciência

07/12/2024, 07:11

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Despacho

•27/11/2024, 09:20

Despacho

•19/07/2024, 07:10

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27/11/2024, 09:20

Determinação de arquivamento

27/11/2024, 09:20

Conclusos para despacho

11/10/2024, 20:28

Juntada de Petição de petição

30/07/2024, 19:24

Expedição de Outros documentos.

19/07/2024, 07:10

Proferido despacho de mero expediente

19/07/2024, 07:10

Conclusos para despacho

27/06/2024, 10:33

Juntada de Certidão

27/06/2024, 10:33

Juntada de Certidão

21/03/2024, 14:06

Decorrido prazo de PLEYEBSON GOMES PACHECO em 29/08/2023 23:59.

02/09/2023, 04:21

Juntada de Petição de devolução de mandado

27/08/2023, 22:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/08/2023, 22:30

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/08/2023, 10:53

Expedição de Mandado.

21/08/2023, 13:28

Juntada de Petição de petição

11/08/2023, 09:05

Juntada de Petição de petição

09/08/2023, 15:22

Expedição de Outros documentos.

09/08/2023, 06:40

Julgado procedente o pedido

09/08/2023, 06:40

Conclusos para julgamento

04/08/2023, 15:31

Juntada de Outros documentos

04/08/2023, 15:30

Juntada de Outros documentos

14/07/2023, 10:12

Juntada de Outros documentos

04/07/2023, 10:06

Juntada de Petição de petição

29/06/2023, 09:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/06/2023, 22:12

Juntada de Petição de certidão

12/06/2023, 22:12

Publicado Ato Ordinatório em 12/06/2023.

12/06/2023, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2023

10/06/2023, 00:14

Juntada de Petição de petição

08/06/2023, 13:25

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/06/2023, 12:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ Ação Penal: PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Réu(s): PLEYEBSON GOMES PACHECO Advogado: MARLON NOVAES DA SILVA OAB/PA 27.852 ATO ORDINATÓRIO De ordem do Exmo. Sr. Romeu da Cunha Gomes, MM Juiz de Direito Substituto, respondendo pela Comarca de Melgaço, conforme ID 88530547, pelo presente fica intimado o Advogado do réu, Dr. Marlon Novaes da Silva, d PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única de Melgaço Processo: nº 0800195-77.2021.8.14.0089

07/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/06/2023, 12:11

Ato ordinatório praticado

06/06/2023, 12:09

Expedição de Outros documentos.

06/06/2023, 11:53

Expedição de Outros documentos.

06/06/2023, 11:53

Expedição de Mandado.

06/06/2023, 11:51

Ato ordinatório praticado

06/06/2023, 11:48

Expedição de Mandado.

06/06/2023, 11:43

Decorrido prazo de PLEYEBSON GOMES PACHECO em 28/03/2023 23:59.

29/03/2023, 23:11

Juntada de Petição de petição

16/03/2023, 11:46

Expedição de Outros documentos.

10/03/2023, 12:42

Proferidas outras decisões não especificadas

10/03/2023, 12:42

Conclusos para decisão

23/01/2023, 11:16

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2022, 11:46

Juntada de Petição de termo de ciência

29/08/2022, 16:38

Juntada de Outros documentos

22/08/2022, 16:42

Juntada de Petição de petição

17/08/2022, 15:09

Conclusos para despacho

16/08/2022, 15:36

Expedição de Outros documentos.

16/08/2022, 15:35

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2022, 14:37

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 16/08/2022 10:00 Vara Única de Melgaço.

16/08/2022, 14:01

Juntada de Outros documentos

16/08/2022, 11:59

Juntada de Outros documentos

16/08/2022, 11:57

Juntada de Petição de petição

16/08/2022, 03:31

Juntada de Petição de certidão

21/06/2022, 13:55

Juntada de Petição de diligência

01/06/2022, 10:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/06/2022, 10:53

Juntada de Petição de diligência

31/05/2022, 11:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

31/05/2022, 11:22

Juntada de Petição de petição

30/05/2022, 12:08

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/05/2022, 10:04

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/05/2022, 10:04

Expedição de Mandado.

24/05/2022, 11:18

Expedição de Mandado.

24/05/2022, 11:17

Juntada de Petição de termo de ciência

21/05/2022, 15:48

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 16/08/2022 10:00 Vara Única de Melgaço.

16/05/2022, 11:55

Expedição de Outros documentos.

13/05/2022, 14:03

Proferidas outras decisões não especificadas

13/05/2022, 14:03

Conclusos para decisão

21/03/2022, 09:13

Juntada de Petição de petição

20/02/2022, 22:46

Decorrido prazo de PLEYEBSON GOMES PACHECO em 07/02/2022 23:59.

09/02/2022, 05:31

Expedição de Outros documentos.

03/02/2022, 11:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/01/2022, 10:46

Juntada de Petição de diligência

27/01/2022, 10:46

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/01/2022, 16:09

Expedição de Mandado.

20/01/2022, 08:52

Juntada de Mandado

20/01/2022, 08:48

Juntada de Petição de termo de ciência

12/01/2022, 16:14

Expedição de Outros documentos.

11/01/2022, 12:12

Recebida a denúncia contra PLEYEBSON GOMES PACHECO - CPF: 017.401.202-05 (REU)

11/01/2022, 12:12

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

11/01/2022, 11:49

Conclusos para decisão

07/01/2022, 16:24

Juntada de Petição de petição

29/12/2021, 15:54

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2021, 11:29

Expedição de Outros documentos.

09/12/2021, 11:29

Conclusos para despacho

09/12/2021, 11:24

Cancelada a movimentação processual

09/12/2021, 11:24

Juntada de Certidão

01/12/2021, 10:57

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 03/11/2021 23:59.

04/11/2021, 03:30

Decorrido prazo de DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE MELGAÇO em 05/10/2021 23:59.

06/10/2021, 04:44

Expedição de Outros documentos.

30/09/2021, 12:03

Ato ordinatório praticado

30/09/2021, 11:57

Cancelada a movimentação processual

30/09/2021, 11:55

Classe Processual alterada de MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL (1268) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

30/09/2021, 11:50

Juntada de Petição de inquérito policial

30/09/2021, 11:35

Decorrido prazo de PLEYEBSON GOMES PACHECO em 14/09/2021 23:59.

15/09/2021, 00:51

Juntada de Petição de petição

13/09/2021, 15:57

Juntada de Petição de diligência

10/09/2021, 16:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/09/2021, 16:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/09/2021, 16:01

Juntada de Petição de diligência

09/09/2021, 16:01

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/09/2021, 15:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/09/2021, 14:59

Juntada de Petição de diligência

09/09/2021, 14:59

Expedição de Mandado.

09/09/2021, 12:10

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/09/2021, 12:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/09/2021, 12:00

Expedição de Mandado.

09/09/2021, 11:59

Expedição de Mandado.

09/09/2021, 11:57

Expedição de Outros documentos.

09/09/2021, 11:17

Concedida em parte medida protetiva de #Oculto# para #Oculto#

09/09/2021, 11:17

Juntada de certidão de antecedentes criminais

09/09/2021, 09:10

Distribuído por sorteio

08/09/2021, 17:40

Sentença

•21/08/2023, 13:28

Sentença

•09/08/2023, 06:40

Ato Ordinatório

•06/06/2023, 12:11

Ato Ordinatório

•06/06/2023, 12:09

Ato Ordinatório

•06/06/2023, 11:53

Ato Ordinatório

•06/06/2023, 11:48

Decisão

•10/03/2023, 12:42

Despacho

•21/11/2022, 11:46

Despacho

•16/08/2022, 15:35

Despacho

•16/08/2022, 14:37

Decisão

•24/05/2022, 11:18

Decisão

•24/05/2022, 11:17

Decisão

•13/05/2022, 14:03

Todos os documentos(23)

Despacho

•27/11/2024, 09:20

Despacho

•19/07/2024, 07:10

Sentença

•21/08/2023, 13:28

Sentença

•09/08/2023, 06:40

Ato Ordinatório

•06/06/2023, 12:11

Ato Ordinatório

•06/06/2023, 12:09

Ato Ordinatório

•06/06/2023, 11:53

Ato Ordinatório

•06/06/2023, 11:48

Decisão

•10/03/2023, 12:42

Despacho

•21/11/2022, 11:46

Despacho

•16/08/2022, 15:35

Despacho

•16/08/2022, 14:37

Decisão

•24/05/2022, 11:18

Decisão

•24/05/2022, 11:17

Decisão

•13/05/2022, 14:03

Decisão

•11/01/2022, 12:12

Despacho

•09/12/2021, 11:29

Ato Ordinatório

•30/09/2021, 12:03

Ato Ordinatório

•30/09/2021, 11:57

Decisão

•09/09/2021, 12:10

Decisão

•09/09/2021, 11:59

Decisão

•09/09/2021, 11:57

Decisão

•09/09/2021, 11:17