Execução Fiscal 0032650-26.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/09/2011

Valor da Causa

R$ 6.581,34

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

MUNICIPIO DE BELEM SEMAJ

Autor

PIHU BRAZ MORAIS IND COM E SERVICOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Proferidas outras decisões não especificadas

16/03/2026, 16:48

Conclusos para decisão

17/07/2025, 08:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 20:12

Juntada de Petição de petição

18/06/2025, 13:17

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 15:52

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2025, 11:52

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 27/10/2023 23:59.

29/10/2023, 17:02

Juntada de Petição de petição

03/10/2023, 12:17

Expedição de Certidão.

21/09/2023, 13:53

Expedição de Outros documentos.

21/09/2023, 13:53

Juntada de identificação de ar

10/08/2023, 06:08

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 28/07/2023 23:59.

29/07/2023, 01:43

Juntada de Petição de petição

27/07/2023, 12:34

Decorrido prazo de PIHU BRAZ MORAIS IND COM E SERVICOS LTDA em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023, 09:58

Publicado Despacho em 12/06/2023.

12/06/2023, 02:40

Todas as movimentações(61)

Proferidas outras decisões não especificadas

16/03/2026, 16:48

Conclusos para decisão

17/07/2025, 08:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 20:12

Juntada de Petição de petição

18/06/2025, 13:17

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Decisão

•16/03/2026, 16:48

Despacho

•24/05/2025, 11:52

25/05/2025, 15:52

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2025, 11:52

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 27/10/2023 23:59.

29/10/2023, 17:02

Juntada de Petição de petição

03/10/2023, 12:17

Expedição de Certidão.

21/09/2023, 13:53

Expedição de Outros documentos.

21/09/2023, 13:53

Juntada de identificação de ar

10/08/2023, 06:08

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 28/07/2023 23:59.

29/07/2023, 01:43

Juntada de Petição de petição

27/07/2023, 12:34

Decorrido prazo de PIHU BRAZ MORAIS IND COM E SERVICOS LTDA em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023, 09:58

Publicado Despacho em 12/06/2023.

12/06/2023, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2023

10/06/2023, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0032650-26.2011.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM DESPACHO Considerando o procedimento de digitalização, indexação e migração realizado nos presentes autos, do Sistema Libra para o PJE, bem como a necessidade de regularização dos processos conclusos em gabinete, ficam as partes INTIMADAS de que houve a conversão dos autos físicos em eletrônicos, devendo todas as intimações, juntadas de petições e consultas pr

07/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/06/2023, 11:54

Expedição de Outros documentos.

06/06/2023, 11:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/06/2023, 11:54

Expedição de Certidão.

06/06/2023, 11:53

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2023, 09:37

Conclusos para despacho

16/01/2023, 15:32

Processo migrado do sistema Libra

14/02/2022, 10:26

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00326502620118140301: Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 5952 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 6017 para 5952. - Observação alterada. - Justificativa: LEI: 6.830/80 CDA: 001.805/2011. - Ação Coletiva: N.

18/01/2022, 11:50

REMESSA INTERNA

18/11/2021, 09:55

Remessa

04/11/2021, 10:55

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

19/10/2021, 11:34

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

18/10/2021, 13:14

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

18/10/2021, 13:14

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

18/10/2021, 13:14

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210219894159

06/10/2021, 14:14

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

06/10/2021, 14:14

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

06/10/2021, 14:14

Remessa

06/10/2021, 14:14

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

24/09/2021, 10:12

PROVIDENCIAR INTIMACAO

27/08/2021, 10:36

A SECRETARIA DE ORIGEM

18/08/2021, 15:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/08/2021, 11:18

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

12/08/2021, 11:18

CONCLUSOS

19/05/2021, 13:50

AO GABINETE DO MAGISTRADO

13/05/2021, 09:41

CONCLUSOS

26/02/2019, 12:57

CONCLUSOS

20/11/2017, 08:21

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

07/07/2017, 10:58

CONCLUSOS

19/04/2016, 10:38

SETOR CORRESPONDENCIA

14/09/2012, 10:01

AGUARD. RETORNO DE AR

14/09/2012, 10:01

PREPARACAO DE MANDADO

15/12/2011, 09:58

PREPARACAO DE MANDADO

15/12/2011, 09:57

A SECRETARIA DE ORIGEM

25/11/2011, 11:07

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

24/11/2011, 10:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/11/2011, 11:43

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

18/11/2011, 11:43

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

17/11/2011, 10:36

A SECRETARIA DE ORIGEM

17/11/2011, 10:28

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

26/09/2011, 12:21

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

26/09/2011, 12:20

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

23/09/2011, 09:36

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 5ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 5ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ RESPONDENDO: ANA PATRÍCIA NUNES ALVES FERNANDES

16/09/2011, 10:27

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

16/09/2011, 10:27

Despacho

•06/06/2023, 11:54

Despacho

•19/01/2023, 09:37