Execução Fiscal 0071018-36.2013.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/11/2013

Valor da Causa

R$ 4.422,92

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

BENNY DORADO ROCA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

31/07/2025, 00:03

Arquivado Definitivamente

31/07/2025, 00:03

Juntada de Petição de petição

30/07/2025, 22:06

Conclusos para julgamento

30/07/2025, 22:06

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

30/07/2025, 22:05

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 08/05/2024 23:59.

16/05/2024, 07:42

Juntada de Petição de petição

24/04/2024, 12:34

Expedição de Outros documentos.

12/03/2024, 09:16

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2024, 16:02

Conclusos para despacho

29/02/2024, 13:07

Cancelada a movimentação processual

29/02/2024, 13:07

Cancelada a movimentação processual

30/01/2024, 11:43

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 28/07/2023 23:59.

29/07/2023, 01:43

Juntada de Petição de petição

27/07/2023, 12:38

Decorrido prazo de BENNY DORADO ROCA em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023, 09:58

Todas as movimentações(68)

Baixa Definitiva

31/07/2025, 00:03

Arquivado Definitivamente

31/07/2025, 00:03

Juntada de Petição de petição

30/07/2025, 22:06

Conclusos para julgamento

30/07/2025, 22:06

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

30/07/2025, 22:05

Documentos

Sentença

•30/07/2025, 22:05

Despacho

•12/03/2024, 09:16

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 08/05/2024 23:59.

16/05/2024, 07:42

Juntada de Petição de petição

24/04/2024, 12:34

Expedição de Outros documentos.

12/03/2024, 09:16

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2024, 16:02

Conclusos para despacho

29/02/2024, 13:07

Cancelada a movimentação processual

29/02/2024, 13:07

Cancelada a movimentação processual

30/01/2024, 11:43

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 28/07/2023 23:59.

29/07/2023, 01:43

Juntada de Petição de petição

27/07/2023, 12:38

Decorrido prazo de BENNY DORADO ROCA em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023, 09:58

Publicado Despacho em 12/06/2023.

12/06/2023, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2023

10/06/2023, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0071018-36.2013.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM DESPACHO Considerando o procedimento de digitalização, indexação e migração realizado nos presentes autos, do Sistema Libra para o PJE, bem como a necessidade de regularização dos processos conclusos em gabinete, ficam as partes INTIMADAS de que houve a conversão dos autos físicos em eletrônicos, devendo todas as intimações, juntadas de petições e consultas pr

07/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/06/2023, 11:56

Expedição de Outros documentos.

06/06/2023, 11:56

Expedição de Certidão.

06/06/2023, 11:56

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2023, 09:37

Conclusos para despacho

16/01/2023, 15:31

Processo migrado do sistema Libra

28/03/2022, 10:13

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00710183620138140301: Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 6017 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10402 para 6017. - Justificativa: LEI 6.830/80; CDA:000.323/2013. - Ação Coletiva: N.

28/03/2022, 10:08

REMESSA INTERNA

01/02/2022, 12:22

Remessa

07/12/2021, 12:07

AO GABINETE DO MAGISTRADO

25/11/2021, 11:38

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

25/11/2021, 11:38

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

25/11/2021, 11:38

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

25/11/2021, 11:38

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210236284346

03/11/2021, 13:10

ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - Alteração( es) no documento: justificativa: . - Classe antiga: 11670, Classe nova: 11302

03/11/2021, 13:10

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210236284346

03/11/2021, 13:02

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

03/11/2021, 13:02

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

03/11/2021, 13:02

Remessa

03/11/2021, 13:02

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

24/09/2021, 09:10

PROVIDENCIAR INTIMACAO

27/08/2021, 10:42

A SECRETARIA DE ORIGEM

18/08/2021, 13:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/08/2021, 10:02

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

12/08/2021, 10:02

CONCLUSOS

15/06/2021, 09:07

AO GABINETE DO MAGISTRADO

26/05/2021, 11:19

CONCLUSOS

29/08/2019, 10:46

CONCLUSOS

18/10/2018, 13:16

AGUARDANDO RETORNO DE AR

20/07/2018, 11:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/10/2017, 14:33

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

27/10/2017, 14:33

CONCLUSOS

12/05/2017, 08:48

AGUARDANDO RETORNO DE AR

29/07/2016, 12:06

AVISO DE RECEBIMENTO CUMPRIDO - AR Cumprido

30/06/2016, 08:03

AGUARDANDO RETORNO DE AR

31/03/2016, 09:11

AGUARD. RETORNO DE AR

22/02/2016, 09:37

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

20/10/2015, 10:46

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

20/10/2015, 10:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/10/2015, 10:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/08/2015, 11:08

PETICAO INICIAL - PETICAO INICIAL

27/08/2015, 11:08

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

21/08/2015, 09:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/08/2015, 09:49

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

19/08/2015, 12:33

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

19/08/2015, 12:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/08/2015, 12:33

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

18/08/2015, 10:26

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

05/05/2014, 08:56

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

18/11/2013, 09:44

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 5ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 5ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: EDINEA OLIVEIRA TAVARES

18/11/2013, 09:44

Despacho

•02/03/2024, 16:02

Despacho

•06/06/2023, 11:56

Despacho

•19/01/2023, 09:37