Execução Fiscal 0035110-54.2009.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/08/2009

Valor da Causa

R$ 3.000,43

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

HAROLDO NEVES

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 28/10/2022 23:59.

30/10/2022, 00:36

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 25/10/2022 23:59.

26/10/2022, 19:46

Arquivado Definitivamente

13/10/2022, 13:40

Transitado em Julgado em 28/09/2022

13/10/2022, 13:38

Decorrido prazo de HAROLDO NEVES em 05/10/2022 23:59.

09/10/2022, 00:38

Juntada de identificação de ar

26/09/2022, 06:10

Juntada de Petição de termo de ciência

09/09/2022, 09:45

Publicado Sentença em 06/09/2022.

06/09/2022, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2022

06/09/2022, 00:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara de Execução Fiscal Comarca de Belém Processo nº 0035110-54.2009.8.14.0301 Vistos, etc Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM, com fundamento na Lei nº 6.830/80. Em petitório formulado nos autos, o Município de Belém requer a extinção do processo executivo fiscal, em virtude do pagamento integral do crédito executado. Vieram-me os autos conclusos para decisão. É O RELATÓRIO. DECIDO. Com f

05/09/2022, 00:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/09/2022, 08:58

Expedição de Outros documentos.

02/09/2022, 08:58

Expedição de Outros documentos.

02/09/2022, 08:58

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/06/2022, 08:28

Conclusos para julgamento

23/06/2022, 13:22

Todas as movimentações(94)

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 28/10/2022 23:59.

30/10/2022, 00:36

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 25/10/2022 23:59.

26/10/2022, 19:46

Arquivado Definitivamente

13/10/2022, 13:40

Transitado em Julgado em 28/09/2022

13/10/2022, 13:38

Decorrido prazo de HAROLDO NEVES em 05/10/2022 23:59.

Documentos

Sentença

•28/06/2022, 08:28

Sentença

•02/09/2022, 08:58

09/10/2022, 00:38

Juntada de identificação de ar

26/09/2022, 06:10

Juntada de Petição de termo de ciência

09/09/2022, 09:45

Publicado Sentença em 06/09/2022.

06/09/2022, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2022

06/09/2022, 00:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara de Execução Fiscal Comarca de Belém Processo nº 0035110-54.2009.8.14.0301 Vistos, etc Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM, com fundamento na Lei nº 6.830/80. Em petitório formulado nos autos, o Município de Belém requer a extinção do processo executivo fiscal, em virtude do pagamento integral do crédito executado. Vieram-me os autos conclusos para decisão. É O RELATÓRIO. DECIDO. Com f

05/09/2022, 00:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/09/2022, 08:58

Expedição de Outros documentos.

02/09/2022, 08:58

Expedição de Outros documentos.

02/09/2022, 08:58

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/06/2022, 08:28

Conclusos para julgamento

23/06/2022, 13:22

Juntada de Petição de petição

24/03/2022, 10:32

Decorrido prazo de HAROLDO NEVES em 18/03/2022 23:59.

19/03/2022, 01:30

Expedição de Outros documentos.

22/02/2022, 18:43

Expedição de Outros documentos.

22/02/2022, 18:43

Publicado Certidão em 22/02/2022.

22/02/2022, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2022

22/02/2022, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: HAROLDO NEVES CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0035110-54.2009.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

21/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/02/2022, 12:10

Ato ordinatório praticado

30/01/2022, 14:33

Expedição de Certidão.

30/01/2022, 14:33

Processo migrado do sistema Libra

26/07/2021, 20:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/07/2021, 20:23

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

26/07/2021, 20:23

REMESSA INTERNA

14/07/2021, 11:16

Remessa

14/07/2021, 10:58

PREPARACAO DE MANDADO

05/06/2019, 12:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/05/2019, 11:32

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

31/05/2019, 11:32

PREPARACAO DE MANDADO

09/11/2018, 10:14

PREPARACAO DE MANDADO

04/08/2015, 13:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/07/2015, 09:36

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

28/07/2015, 09:35

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

28/07/2015, 09:35

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

28/07/2015, 09:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/07/2015, 09:22

OUTROS

07/07/2015, 12:35

OUTROS

27/03/2015, 14:12

AO GABINETE DO MAGISTRADO

13/03/2015, 13:21

A SECRETARIA DE ORIGEM

13/03/2015, 13:18

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

24/10/2014, 09:30

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

23/10/2014, 10:55

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

23/10/2014, 10:55

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

23/10/2014, 10:55

AGUARDANDO PETICAO

17/10/2014, 08:54

Remessa - LEI 6830/80 **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA** **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**

14/10/2014, 11:16

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

14/10/2014, 11:16

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

14/10/2014, 11:16

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

08/10/2014, 08:20

A FAZENDA PÚBLICA

06/10/2014, 09:47

AGUARDANDO MANIFESTACAO

06/10/2014, 09:46

Ato ordinatório - Ato ordinatório

06/10/2014, 09:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/10/2014, 09:44

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

06/10/2014, 09:44

SUSPENSO EM SECRETARIA

21/08/2013, 10:27

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

20/08/2013, 10:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/08/2013, 10:36

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

20/08/2013, 10:36

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

13/08/2013, 08:42

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

12/08/2013, 09:27

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

12/08/2013, 09:27

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

12/08/2013, 09:27

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

27/03/2013, 13:15

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

27/03/2013, 13:15

Remessa

27/03/2013, 13:15

Ato ordinatório - Ato ordinatório

20/11/2012, 10:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/11/2012, 10:10

AGUARDANDO MANIFESTACAO

20/11/2012, 10:08

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

14/11/2012, 10:20

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

14/11/2012, 10:20

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 1026/2012 , DE 18/10/2012, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

26/10/2012, 14:21

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

14/09/2012, 08:34

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 02 DE BELÉM, : GISELE AUGUSTA FONTES GATO

14/09/2012, 08:34

AGUARDANDO MANDADO

28/01/2011, 13:49

MANDADO(S) A CENTRAL - Mandado de Penhora

28/01/2011, 12:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/01/2011, 09:50

PENHORA E AVALIACAO - PENHORA E AVALIACAO

28/01/2011, 09:50

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 13:49

AGUARDANDO MANIFESTACAO - DO EXECUTADO CITADO PELO CORREIO 2009

02/10/2009, 12:35

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

02/10/2009, 12:35

SETOR CORRESPONDENCIA - Recebido por: LOUISE LOBATO ARAUJO SALGADO - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

15/09/2009, 10:41

PREPARACAO DE MANDADO - citação-correio 6969/09

02/09/2009, 10:06

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

02/09/2009, 10:06

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

31/08/2009, 15:13

CITACAO

31/08/2009, 14:10

CADASTRO DE DOCUMENTO

31/08/2009, 14:10

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

26/08/2009, 12:04

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: ELLEN DO SOCORRO DE LIMA BARBOSA - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

26/08/2009, 09:59

AUTUAÇÃO

26/08/2009, 06:59

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 20010 - 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL . Usuario: 410017022

18/08/2009, 14:22