Execução Fiscal 0801112-76.2020.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/01/2020

Valor da Causa

R$ 2.649,58

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

JOAO ANANIAS DA ROSA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

Movimentações

Arquivado Definitivamente

31/08/2025, 16:52

Baixa Definitiva

31/08/2025, 16:51

Transitado em Julgado em 06/08/2025

31/08/2025, 16:51

Decorrido prazo de JOAO ANANIAS DA ROSA em 05/08/2025 23:59.

17/08/2025, 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025

03/07/2025, 03:41

Publicado Edital em 13/06/2025.

03/07/2025, 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025

03/07/2025, 03:40

Expedição de Outros documentos.

11/06/2025, 10:05

Expedição de Edital.

11/06/2025, 10:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/08/2024, 17:18

Juntada de Petição de diligência

05/08/2024, 17:18

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/07/2024, 12:42

Expedição de Mandado.

17/07/2024, 11:22

Juntada de identificação de ar

07/08/2023, 06:42

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 28/07/2023 23:59.

29/07/2023, 01:43

Todas as movimentações(33)

Arquivado Definitivamente

31/08/2025, 16:52

Baixa Definitiva

31/08/2025, 16:51

Transitado em Julgado em 06/08/2025

31/08/2025, 16:51

Decorrido prazo de JOAO ANANIAS DA ROSA em 05/08/2025 23:59.

17/08/2025, 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025

Documentos

Sentença

•06/06/2023, 12:08

Sentença

•09/05/2023, 14:25

Despacho

•28/01/2020, 09:43

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

03/07/2025, 03:41

Publicado Edital em 13/06/2025.

03/07/2025, 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025

03/07/2025, 03:40

Expedição de Outros documentos.

11/06/2025, 10:05

Expedição de Edital.

11/06/2025, 10:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/08/2024, 17:18

Juntada de Petição de diligência

05/08/2024, 17:18

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/07/2024, 12:42

Expedição de Mandado.

17/07/2024, 11:22

Juntada de identificação de ar

07/08/2023, 06:42

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 28/07/2023 23:59.

29/07/2023, 01:43

Juntada de Petição de petição

27/07/2023, 10:23

Decorrido prazo de JOAO ANANIAS DA ROSA em 03/07/2023 23:59.

21/07/2023, 11:17

Publicado Sentença em 12/06/2023.

12/06/2023, 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2023

10/06/2023, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0801112-76.2020.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM SENTENÇA VISTOS Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM contra JOAO ANANIAS DA ROSA com fundamento na Lei nº 6.830/80 (LEF), objetivando a cobrança relativa a débito de IPTU E TAXAS do(s) exercício(s) de 2015 a 2017 de imóvel com sequencial 059753 identificado nos autos. Em petição de ID retro, o Município de Belém

07/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/06/2023, 12:08

Expedição de Outros documentos.

06/06/2023, 12:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/06/2023, 12:08

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/05/2023, 14:25

Conclusos para julgamento

25/04/2023, 09:54

Juntada de Petição de petição

10/04/2023, 13:44

Expedição de Carta.

16/02/2023, 10:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/02/2023, 10:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/06/2020, 17:25

Expedição de Carta.

09/06/2020, 17:25

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2020, 09:43

Conclusos para despacho

13/01/2020, 11:44

Distribuído por sorteio

07/01/2020, 17:45