Execução Fiscal 0059407-57.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/12/2011

Valor da Causa

R$ 1.329,55

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

SOLIDOS EMPREENDIMENTOS LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório praticado

10/11/2025, 13:22

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 01/11/2023 23:59.

02/11/2023, 04:40

Juntada de Petição de petição

11/10/2023, 12:41

Expedição de Outros documentos.

25/09/2023, 12:59

Expedição de Certidão.

25/09/2023, 12:59

Juntada de identificação de ar

14/08/2023, 06:08

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 28/07/2023 23:59.

29/07/2023, 01:44

Juntada de Petição de petição

27/07/2023, 12:34

Decorrido prazo de SOLIDOS EMPREENDIMENTOS LTDA em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023, 09:58

Publicado Despacho em 12/06/2023.

12/06/2023, 04:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2023

10/06/2023, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0059407-57.2011.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM DESPACHO Considerando o procedimento de digitalização, indexação e migração realizado nos presentes autos, do Sistema Libra para o PJE, bem como a necessidade de regularização dos processos conclusos em gabinete, ficam as partes INTIMADAS de que houve a conversão dos autos físicos em eletrônicos, devendo todas as intimações, juntadas de petições e consultas pr

07/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/06/2023, 13:19

Expedição de Outros documentos.

06/06/2023, 13:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/06/2023, 13:19

Todas as movimentações(52)

Ato ordinatório praticado

10/11/2025, 13:22

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 01/11/2023 23:59.

02/11/2023, 04:40

Juntada de Petição de petição

11/10/2023, 12:41

Expedição de Outros documentos.

25/09/2023, 12:59

Expedição de Certidão.

Documentos

Ato Ordinatório

•10/11/2025, 13:22

Despacho

•06/06/2023, 13:19

25/09/2023, 12:59

Juntada de identificação de ar

14/08/2023, 06:08

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 28/07/2023 23:59.

29/07/2023, 01:44

Juntada de Petição de petição

27/07/2023, 12:34

Decorrido prazo de SOLIDOS EMPREENDIMENTOS LTDA em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023, 09:58

Publicado Despacho em 12/06/2023.

12/06/2023, 04:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2023

10/06/2023, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0059407-57.2011.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM DESPACHO Considerando o procedimento de digitalização, indexação e migração realizado nos presentes autos, do Sistema Libra para o PJE, bem como a necessidade de regularização dos processos conclusos em gabinete, ficam as partes INTIMADAS de que houve a conversão dos autos físicos em eletrônicos, devendo todas as intimações, juntadas de petições e consultas pr

07/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/06/2023, 13:19

Expedição de Outros documentos.

06/06/2023, 13:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/06/2023, 13:19

Expedição de Certidão.

06/06/2023, 13:18

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2023, 09:43

Conclusos para despacho

16/01/2023, 15:28

Processo migrado do sistema Libra

26/01/2022, 09:51

REMESSA INTERNA

16/08/2021, 11:51

Remessa

04/08/2021, 11:40

CONCLUSOS

22/05/2019, 09:15

AGUARD. RETORNO DE AR

01/03/2019, 09:03

PROVIDENCIAR A. R.

09/02/2017, 13:16

APENSAR PROCESSO

09/02/2017, 10:12

A SECRETARIA DE ORIGEM

26/01/2017, 08:30

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

11/01/2017, 10:20

CONCLUSOS

12/09/2014, 12:59

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

12/09/2014, 11:07

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

12/09/2014, 11:07

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

12/09/2014, 11:07

AGUARDANDO MANIFESTACAO

21/07/2014, 12:23

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

09/07/2014, 11:29

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

09/07/2014, 11:29

Remessa

09/07/2014, 11:29

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

27/06/2014, 13:25

PROVIDENCIAR INTIMACAO

26/03/2014, 08:50

A SECRETARIA DE ORIGEM

21/03/2014, 11:51

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

19/03/2014, 10:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/03/2014, 10:08

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

19/03/2014, 10:08

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

19/03/2014, 08:20

CONCLUSOS

13/09/2013, 10:16

SETOR CORRESPONDENCIA

12/11/2012, 13:22

AGUARD. RETORNO DE AR

12/11/2012, 13:22

AGUARDANDO MANDADO

24/01/2012, 12:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/01/2012, 12:19

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

24/01/2012, 12:19

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

17/01/2012, 12:06

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

16/01/2012, 13:17

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

16/01/2012, 13:17

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 5ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 5ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: EDINEA OLIVEIRA TAVARES

19/12/2011, 07:23

Despacho

•19/01/2023, 09:43