Execução de Título Extrajudicial 0848808-06.2023.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialDireitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/05/2023

Valor da Causa

R$ 135.167,13

Órgão julgador

15ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de Condomínio do edificio Fátima em 06/12/2024 23:59.

01/01/2025, 09:38

Decorrido prazo de DILERMANDO MENESCAL JUNIOR em 06/12/2024 23:59.

01/01/2025, 09:38

Publicado Decisão em 13/11/2024.

13/11/2024, 10:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024

13/11/2024, 10:43

Expedição de Outros documentos.

11/11/2024, 14:17

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0910136-34.2023.8.14.0301

11/11/2024, 14:17

Conclusos para decisão

11/11/2024, 08:28

Cancelada a movimentação processual

11/11/2024, 08:28

Juntada de certidão

08/11/2024, 15:00

Juntada de Petição de petição

07/10/2024, 12:58

Decorrido prazo de Condomínio do edificio Fátima em 02/08/2024 23:59.

03/08/2024, 03:04

Expedição de Outros documentos.

10/07/2024, 14:02

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2024, 14:02

Cancelada a movimentação processual

09/07/2024, 18:51

Conclusos para despacho

09/07/2024, 18:51

Todas as movimentações(65)

Decorrido prazo de Condomínio do edificio Fátima em 06/12/2024 23:59.

01/01/2025, 09:38

Decorrido prazo de DILERMANDO MENESCAL JUNIOR em 06/12/2024 23:59.

01/01/2025, 09:38

Publicado Decisão em 13/11/2024.

13/11/2024, 10:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024

13/11/2024, 10:43

Expedição de Outros documentos.

11/11/2024, 14:17

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0910136-34.2023.8.14.0301

11/11/2024, 14:17

Conclusos para decisão

11/11/2024, 08:28

Cancelada a movimentação processual

11/11/2024, 08:28

Juntada de certidão

08/11/2024, 15:00

Juntada de Petição de petição

07/10/2024, 12:58

Decorrido prazo de Condomínio do edificio Fátima em 02/08/2024 23:59.

03/08/2024, 03:04

Expedição de Outros documentos.

10/07/2024, 14:02

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2024, 14:02

Cancelada a movimentação processual

09/07/2024, 18:51

Conclusos para despacho

09/07/2024, 18:51

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141

05/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 15ª Vara Cível e Empresarial de Belém Processo n. 0848808-06.2023.8.14.0301 DESPACHO Aguarde-se a decisão de recebimento dos embargos. Belém/PA, 15 de janeiro de 2024 GISELE MENDES CAMARÇO LEITE Juíza de Direito respondendo pela 15ª Vara Cível e Empresarial

16/01/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/01/2024, 14:51

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2024, 14:51

Conclusos para despacho

15/01/2024, 12:56

Juntada de certidão

15/01/2024, 12:56

Decorrido prazo de DILERMANDO MENESCAL JUNIOR em 27/11/2023 23:59.

30/11/2023, 14:57

Juntada de Petição de diligência

16/11/2023, 17:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/11/2023, 17:42

Juntada de Petição de petição

14/11/2023, 12:42

Juntada de Petição de petição

06/11/2023, 15:25

Juntada de Petição de petição

05/10/2023, 12:14

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/09/2023, 13:37

Expedição de Mandado.

28/09/2023, 12:21

Decorrido prazo de Condomínio do edificio Fátima em 27/09/2023 23:59.

28/09/2023, 06:27

Juntada de Petição de petição

27/09/2023, 10:13

Publicado Decisão em 04/09/2023.

04/09/2023, 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2023

02/09/2023, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Condomínio do edificio Fátima Executado: DILERMANDO MENESCAL JUNIOR Endereço: AVENIDA NAZARE, 306, conjunto São Luiz, casa 048, NAZARE, BELéM - PA - CEP: 66035-170 DECISÃO SERVINDO COMO MANDADO 1. Tratando-se de execução de título extrajudicial, PROCESSO nº 0848808-06.2023.8.14.0301 cite-se o(s) executado(s) para que, nos termos do art. 829 do CPC/15, efetue o pagamento da dívida no valor de R$ 135.167,13, conforme planilha de débito juntada no documento de ID.93803618 no prazo de 3

01/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/08/2023, 10:57

Decisão Interlocutória de Mérito

31/08/2023, 10:57

Conclusos para decisão

30/08/2023, 10:17

Cancelada a movimentação processual

30/08/2023, 10:17

Juntada de Certidão

29/08/2023, 10:18

Juntada de Petição de petição

28/08/2023, 13:14

Juntada de Petição de petição

28/08/2023, 12:05

Publicado Ato Ordinatório em 18/08/2023.

18/08/2023, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023

18/08/2023, 00:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO COMPROVAÇÃO RECOLHIMENTO DE CUSTAS INICIAIS Com fundamento no Artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal de 1988; Artigo 152, inciso VI do Código de Processo Civil vigente; art. 2º da PORTARIA CONJUNTA Nº 3/2017-GP/VP/CJRMB/CJCI e PORTARIA CONJUNTA Nº 001/2018-GP/VP, tomo a seguinte providência: Fica intimada a parte autora a comprovar o recolhimento das custas iniciais do feito, no prazo de 15 (quinze) dias, inclusive com a juntada de boleto, comprovante de pagamento e relató

17/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/08/2023, 09:14

Ato ordinatório praticado

16/08/2023, 09:13

Juntada de Petição de petição

08/08/2023, 12:27

Publicado Decisão em 27/07/2023.

27/07/2023, 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023

27/07/2023, 03:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 15ª Vara Cível e Empresarial de Belém Processo n.0848808-06.2023.8.14.0301 DECISÃO A exequente devidamente intimada para comprovar a impossibilidade financeira, não procedeu a juntada de documentos capazes de demonstrar a hipossuficiência financeira alegada, havendo saldo nas contas bancárias do Condomínio que optou por ingressar na Justiça Comum ao invés do Juizado Especial Cível, pelo que, INDEFIRO o pedido de justiça gratuita. Intime-se a

26/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/07/2023, 14:03

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a Condomínio do edificio Fátima - CNPJ: 84.202.027/0001-57 (EXEQUENTE).

25/07/2023, 14:03

Cancelada a movimentação processual

25/07/2023, 08:56

Conclusos para decisão

25/07/2023, 08:56

Juntada de certidão

24/07/2023, 13:03

Juntada de Petição de petição

14/06/2023, 10:41

Publicado Decisão em 12/06/2023.

12/06/2023, 04:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2023

10/06/2023, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo n. 0848808-06.2023.8.14.0301 DECISÃO A parte autora pugnou pela concessão dos benefícios da gratuidade da justiça, contudo, em se tratando de condomínio, necessária a juntada de documentos aptos a evidenciar sua impossibilidade financeira. Assim, nos termos do artigo 99, §2º do CPC, faculto a parte autora o prazo de 15 dias para que emende a inicial procedendo a juntada das documentação comprobatória da hipossuficiência financeira alegada, sob pena de indeferimento do benefício da justi

07/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/06/2023, 13:46

Cancelada a movimentação processual

06/06/2023, 13:46

Proferidas outras decisões não especificadas

31/05/2023, 10:19

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

29/05/2023, 12:14

Conclusos para decisão

29/05/2023, 12:14

Distribuído por sorteio

29/05/2023, 12:14

Documentos

Decisão

•11/11/2024, 14:17

Despacho

•10/07/2024, 14:02

Despacho

•15/01/2024, 14:51

Decisão

•28/09/2023, 12:20

Decisão

•31/08/2023, 10:57

Ato Ordinatório

•16/08/2023, 09:14

Ato Ordinatório

•16/08/2023, 09:13

Decisão

•25/07/2023, 14:03

Decisão

•06/06/2023, 13:46

Decisão

•31/05/2023, 10:19

Documento de Comprovação

•29/05/2023, 12:14

Documento de Comprovação

•29/05/2023, 12:14